| materia |
16/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida a legislação do vale-refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste de 50% no valor do benefício. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado a canalização do esgoto da Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas 15 de Novembro e Rua Rivas P. Ribeiro. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de estabelecer o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas escolas de educação básica. |
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| norma |
9/2022 |
2022-02-11 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Assessor de Bancada Reidner Contessa Ramos. |
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| norma |
1431/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1432/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1433/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
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| norma |
1434/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1435/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
2 |
2022-02-11 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Declara o festival "Querência do Bugio", como patrimônio cultural imaterial do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial a Revolução de 1923 em São Francisco de Assis. |
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| norma |
8/2022 |
2022-02-04 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Assessor de Bancada Eduardo de Moura Martins. |
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| norma |
1429/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Assessor de Bancada Everton Pereira Rezer. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Assessor de Comunicação Francisco Horácio Ferreira Haigert. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Mesa Diretora |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Mesa Diretora |
Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1422/2022 |
2022-01-14 |
Lei Ordinária |
Consolida a legislação do vale-refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste de 50% no valor do benefício. |
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| norma |
1423/2022 |
2022-01-14 |
Lei Ordinária |
Altera as leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1424/2022 |
2022-01-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1292/2020 do Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| norma |
1425/2022 |
2022-01-14 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1426/2022 |
2022-01-14 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1428/2022 |
2022-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com revisão geral anual. |
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| sessao |
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2022-01-14 |
Extraordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-13 |
Portaria |
"Nomeando os integrantes e instituindo cargos da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis-RS". |
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| norma |
1430/2022 |
2022-01-13 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida a legislação do vale-refeição dos servidores municipais, promove alterações e concede reajuste de 50% no valor do benefício. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Moção |
Ao Clube Roma campeão municipal na categoria Veterano e seus integrantes, pela conquista do título na cidade de São Francisco de Assis. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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no document
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| materia |
3/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1292/2020 do Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n/ 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, PetShops e estabelecimentos assemelhados, a comunicar o agente competente os casos em que forem constatados indícios de maus-tratos contra animal. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-11 |
Portaria |
Anulando a Portaria n° 02/2022 que concedeu férias regulamentares ao servidor Érico Reni Pereira Camargo". |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Paula Lazzari Dornelles. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Lennon dos Santos Dorneles no Cargo de Assessor de Bancada. |
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| norma |
13/2021 |
2021-12-30 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de atendimento das 08h às 12h 00min, do dia 03 de janeiro até o dia 28 de fevereiro de dois mil e vinte e dois. |
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| norma |
1419/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| norma |
1420/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui o prêmio "professor destaque do ano" concedido pela Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis". |
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