| materia |
30/2021 |
2021-12-01 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual a empresa Viver Mais não está cumprindo as normas e exigências do edital n° 12/2021, tendo em vista que uma das ambulâncias não está de acordo com o previsto no mesmo. |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Estabelece o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas escolas de educação básica. |
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| norma |
1412/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a consolidar dívida do Governo do Estado do Rio Grande do Sul referente a repasses de programas de programas estaduais da saúde e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a tabela de pagamento da Lei 116/2005 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
71/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a consolidar dívida do Governo do Estado do Rio Grande do Sul referente a repasses de programas estaduais da saúde e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
38 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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| sessao |
39 |
2021-11-29 |
Extraordinária |
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| materia |
270/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Que a Administração Municipal estude a viabilidade da restauração das cabeceiras da pranchada no rio Jaguarizinho Mirim na localidade do Potreiro do Toroquá, neste município. |
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| materia |
271/2021 |
2021-11-26 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação e revisão dos brinquedos da Praça Coronel Manoel Viana, pois os mesmos encontram-se deteriorados, o que poderá ocasionar acidentes prejudiciais às crianças, assim como seja colocado areia na pracinha. |
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| materia |
269/2021 |
2021-11-25 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento do Sr. Antônio Comis, João Roberto Cáceres, Neri Cáceres e Caio Bataglin, na localidade do Passo do Leão. (SF sem denominação) |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Que a Administração Municipal institua a "Semana Municipal de Incentivo à doação de sangue". |
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| materia |
268/2021 |
2021-11-23 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado duas tampas nas bocas de lobo localizadas na Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas Pinheiro Machado e Garibaldi, bairro Matheus Mandarino. |
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| materia |
88/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui no Município de São Francisco de Assis, o Programa Adote uma Área de Lazer, e dá outras providências. |
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| materia |
267/2021 |
2021-11-22 |
Pedido de Providências |
Que a administração municipal, através da secretaria de obras, providencie o encascalhamento e patrolamento da SF 409 - RS 377 (Rincão dos Luzes) ao Rincão dos Lançanova localizada no 4° distrito desta cidade. |
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| sessao |
37 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Que seja encaminhado uma Moção de Aplauso a Igreja do Evangelho Quadrangular de São Francisco de Assis pelos 70 anos de Doutrinação no Brasil . |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021- Plano Plurianual 2022/2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a criação do cicloturismo no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
265/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe ofício ao DAER solicitando a instalação de um abrigo na parada de ônibus localizado no Km 299 da RS 377 que liga São Francisco de Assis/Santiago. |
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| materia |
266/2021 |
2021-11-19 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal providencie uma lixeira contêiner para coleta de lixo no Balneário Jacaquá. |
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no document
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| norma |
1410/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências. |
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| norma |
1411/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Projeto Pomar Urbano Rural em áreas públicas no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o cronograma e itinerário da coleta de lixo descriminado por ruas, bairros e horários, e ainda, seja enviado cópia do contrato de prestação de serviço com a empresa prestadora. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede Associação de produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros, e dá outras providências. |
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| materia |
264/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a secretaria de obras, que seja providenciado a pintura da Linha Simples Contínua que é utilizada para separar vias de sentido opostos e a linha de bordo que indica ao motorista os limites laterais da pista, como também seja instalado as placas de limite de velocidade na Avenida Farroupilha. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-17 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, solicito que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual a construção do ginásio de esportes localizado na Rua Daltro Filho, bairro Matheus Mandarino encontra-se em lentidão. |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de acrescentar junto ao convênio com o Hospital Santo Antônio, o serviço de Tomografia Computadorizada, possibilitando que pacientes assisenses que estão há muito tempo na fila de espera, possam realizar através da Secretaria de Saúde este procedimento nesta instituição, cujo equipamento já foi instalado e o serviço está sendo colocado à disposição. |
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| sessao |
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2021-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa a relação de quantas Cestas Básicas foram recebidas de doações de pessoas físicas e jurídicas, quantas foram compradas com dinheiro doado, quantas foram distribuídas neste ano e quais os itens que compõem a cesta. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, motos, bicicletas, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de "Food Truck" e "Food Bike", em áreas públicas e privadas, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar um Plano Carreira específico para os servidores municipais da área da saúde. |
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| materia |
256/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, o encascalhamento e patrolamento da SF 213 – da RS 241, Timbaúva até o Buricaci, 2° Distrito. |
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| materia |
257/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Inhacundá, próximo ao Bar do Paulinho antes da residência n° 09, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
258/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento do corredor da estrada da Vassoura, no 2° Distrito que está em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
259/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a construção de uma caixa de captação de água na tubulação da Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Garibaldi e próxima a esquina existe um tubo quebrado que também necessita de manutenção. |
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| materia |
260/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize o encascalhamento e patrolamento da estrada da Timbaúva, lote 750, SF 213, próximo a propriedade do Sr. Moacir Garcia. |
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| materia |
261/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação das guardas do bueiro localizado na estrada da Fátima do Inhandiju, próximo a propriedade do Sr. Hélio Martins. |
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| materia |
262/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de cessar a cobrança de declaração emitida pela prefeitura que comprove a atividade rural, tendo em vista que o valor cobrado por este documento é desnecessário e onera o munícipe. |
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| materia |
252/2021 |
2021-11-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, Setor de iluminação, que seja feito a reposição de lâmpadas, na Rua Agricio Ramos, n° 182, no Bairro João XXIII. |
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| materia |
253/2021 |
2021-11-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da Rua Dona Élida, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
254/2021 |
2021-11-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, setor de iluminação, que seja feito a reposição de lâmpadas, na Rua Avenida Farroupilha, n° 1380, em frente ao Supermercado Pazini Filial. |
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no document
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| materia |
255/2021 |
2021-11-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicito o patrolamento da SF 408 da RS 377 Picada do Padre ao Jaguarizinho (Engenho Velho), SF 205 Rincão dos Lamberty até o Jaguarizinho. |
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| norma |
1406/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforço de dotações orçamentárias não prevista no orçamento. |
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| norma |
1407/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| norma |
1408/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| norma |
1409/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| sessao |
4 |
2021-11-11 |
Extraordinária |
— |
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