| materia |
237/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado a limpeza do bueiro da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e Rua 13 de Janeiro, Bairro Assis Brasil. |
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238/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento das SF 402 - da RS 377 (Silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito e SF 407 - do Pinheiro Bonito (esquina Mille), Benvenhu, até o Toroquá, assim como o acesso as propriedades dos senhores Edson Lunardi Hemann e Edson Rosso, ambos na localidade do Pinheiro Bonito. |
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239/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma faixa elevada, na Rua 15 de Novembro em frente a Associação do Bairro Padre Matheus Mandarino. |
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no document
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| materia |
240/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado lixeiras nas entradas da cidade, para que os munícipes residentes do interior do município ao se deslocarem para a cidade possam ter onde descartar o lixo. |
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241/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito um estudo para transformar a antiga garagem do ambulatório de saúde mental em uma sala para realização de grupos e atividades que possa comportar maior número de pessoas pois as salas que tem são pequenas para fazer as atividades. |
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52/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
Averbando o tempo de serviço da Tesoureira Eliana Lopes Rios. |
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60/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grade do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de previdência complementar - RPC no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
50/2021 |
2021-10-20 |
Portaria |
Nomeando o senhor Guilherme Gripa Vidal no cargo de assessor de bancada. |
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| norma |
51/2021 |
2021-10-20 |
Portaria |
Nomeando o senhor Darwin de Soares Pereira no cargo de assessor de bancada. |
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1395/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alterar o PPA e a LDO, criando a ação "auxílio vale gás" para as pessoas carentes, tendo em vista que se houver a criação desta ação me comprometo a destinar 12 mil reais de minhas emendas impositivas, para o exercício de 2022. |
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| materia |
233/2021 |
2021-10-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a recuperação do calçamento, cito a rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Avenida Farroupilha. |
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| norma |
48/2021 |
2021-10-19 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Amanda Muller Fortes do cargo de assessora de bancada. |
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| norma |
49/2021 |
2021-10-19 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Guilherme Gripa Vidal do cargo de assessor de bancada. |
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1394/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa, e o caput art. 1° da Lei Municipal n° 89/1998. |
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21/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Aos médicos que atuam no município de São Francisco de Assis, pois estes profissionais não medem esforços para salvar vidas. |
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| norma |
1393/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde. |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
“Dispõe sobre obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.” |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar um estacionamento oblíquo na Rua Avenida Farroupilha, entre as quadras Pinheiro Rocha e Venâncio Aires. |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar um programa para recolher os galhos, para que os mesmos sejam transformados em lenhas sejam doadas as pessoas carentes que não tem condições de comprar gás. |
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| materia |
226/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto á Secretaria Municipal de Obras o cascalhamento e o patrolamento da SF 210 - da Perseverança (Picada dos Pereiras) até a SF 212, no 2° Distrito. Tendo em vista que a mesma necessita de reparação. |
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| materia |
227/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providências |
Que o presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando um estudo do aumento na planchada dos Minussi, pois fica dificultando o trafego na mesma. |
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228/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal junto a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da SF 102 da cidade até o entroncamento com SF 301 Esquina Silva, seguindo pela Boa Vista até a divisa de Manoel Viana, que se estragaram devido ao grande volume de chuva desses últimos dias. |
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| materia |
229/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providências |
Solicitado ao Executivo Municipal, que seja construído um banheiro público no estádio municipal. O referido pedido faz-se necessário, porque atualmente não tem banheiro para as pessoas utilizarem, destaca-se ainda que o local é de grande circulação de pessoas que praticam caminhada e corrida, principalmente nos finais de tarde. |
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| materia |
230/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a limpeza da areia da Rua 15 de Novembro, entre as Ruas Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres. |
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| materia |
231/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a canalização das águas pluviais nas esquinas da Rua Ezequiel Aguiar com a Rua Coralino Lamberti Anchieta. |
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| materia |
232/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade do patrolamento na SF 306 da Esquina do Iram ao Cerro dos Telles, 3º Distrito, neste Município. |
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| materia |
79/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
CRIA O PROJETO POMAR URBANO E RURAL EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2021-10-11 |
Ordinária |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito Especial no valor de R$40.236,00 (Quarenta mil duzentos e trinta e seis reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito Especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito Especial no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja cogiado, junto a CORSAN, a reversão do terreno na esquina entre as Ruas Gabriel Machado e Garibaldi para o Município de São Francisco de Assis, e que estude a possibilidade de nessa área construir uma EMEI no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
220/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, solicito que estude a possibilidade de ser feita a recuperação dos banheiros públicos das praças municipais com a colocação de portas dos mesmos. |
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| materia |
221/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras no setor de iluminação e a RGE SUL, que seja feito um estudo para a colocação de energia elétrica e iluminação pública no decorrer da Rua Inhacundá até o balneário do poço da pedra. |
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| materia |
222/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de fazer a canalização do esgoto da Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas 15 de Novembro e a Rua Rivas P. Pereira, no bairrro Matheus Mandarino. |
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| materia |
223/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a colocação de uma proteção de ferro na boca de lobo da Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Barros Cassal. |
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| materia |
224/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a extensão da rede elétrica, para ligação residencial e rede para iluminação pública da Rua José Vidal, a partir da Rua Garibaldi até o final da mesma, como também o recolhimento dos galhos e tocos de madeira em frente à residência n° 37, bairro Ari Lopes. |
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| materia |
225/2021 |
2021-10-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação de tubos na entrada da propriedade do Senhor Neri Teixeira, na estrada do Passo do Leão. |
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| norma |
47/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
Convocando a Servidora Mari Bela Cortes Pereira, para retornar ao trabalho. |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Que o Executivo estude a possibilidade de implantar o Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta de entulho, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1391/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Mútua com Paróquia de São Francisco de Assis/Pastoral da Criança da Diocese de Uruguaiana. |
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| norma |
1392/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 791/2013 - Concede isenção de impostos, taxas e contribuições municipais. |
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| sessao |
31 |
2021-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que crie uma lei, onde estipule uma gratificação sobre o salário base, aos funcionários de carreira lotados nos setores de licitação e compras da prefeitura municipal, por se tratar da grande responsabilidade do cargo nesta área. |
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no document
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