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2021-09-08 |
Ordinária |
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73/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui no Município de São Francisco de Assis o dia municipal do solo. |
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90/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa que cria a "GUARDA CIVIL ESCOLAR" no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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91/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde em parceria com as demais Secretarias Municipais, crie o projeto "Mais Saúde no interior" a fim de estimular a prática de exercícios físicos no interior do município, dando acompanhamento com profissional da área. |
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195/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras - Setor de Limpeza - que realize a retirada de entulhos localizados na Rua Júlio Nemitz, esquina com a 15 de Novembro. |
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196/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o conserto da Boca de Lobo na esquina da Rua Borges de Medeiros com Rua João Bastos de Aguiar. |
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197/2021 |
2021-09-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado correspondência a RGE Sul, solicitando que seja feito uma vistoria na rede elétrica para aumentar a tensão da mesma, em frente à residência Nº 772, na rua Ernesto Alves. |
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no document
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71/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, no âmbito de São Francisco de Assis. |
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72/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para animais, no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-09-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do prefeito Rubemar Paulinho Salbego e vice-prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício de 2018. |
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| norma |
10/2021 |
2021-09-02 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). |
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193/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado a limpeza e a canalização do acostamento no final do asfalto da Rua Inhacundá. |
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194/2021 |
2021-09-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação, que faça uma revisão de iluminação nas praças de brinquedos infantis e academia populares e seja suprida a falta de iluminação nestes locais. |
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14/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Aos profissionais da saúde pelo esforço e dedicação neste momento tão difícil que estamos enfrentando, o qual foi concluída previamente com êxito a primeira fase da vacinação a todos os assisenses no dia 27/08. |
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22/2021 |
2021-08-31 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo municipal, solicito que informe como se encontra o processo de instalação das câmeras de monitoramento nas ruas de nossa cidade. |
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89/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a inclusão no programa do Ministério da Saúde (Governo Federal), o qual financia Unidades Básicas de Saúde com horário estendido de funcionamento. |
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| norma |
1385/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Denomina "Darci Stivanin Cortese (SICA)" a SF 406 - Beluno até a Encruzilhada no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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50/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal n° 791/2013 - concede isenção de impostos, taxas e contribuições municipais. |
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26 |
2021-08-30 |
Ordinária |
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21/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Agricultura, que seja informada a este Vereador a quantidade de cilindros de nitrogênio utilizados em inseminação artificial e a localidade onde distribuídos , para que possa ser elaborado um estudo, pela Secretaria de Agricultura, de um cronograma da distribuição nessas localidades, visando o princípio da celeridade e da economicidade em beneficio aos pequenos pecuaristas do nosso município. |
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69/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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70/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e manutenção de tumulo do " de cujus " no cemitério Municipal de São Francisco de Assis. |
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87/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal junto ao setor de trânsito que estude a possibilidade de construir uma passarela , dando acesso a estação rodoviária ao camelódromo. |
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88/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Ao Executivo municipal , apresente um estudo para diminuição do gasto de energia elétrica nos setores públicos da administração municipal, bem como, seja feito uma revisão, para conserto, nas lâmpadas de iluminação pública que não estejam se desligando no período diurno. |
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189/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Que a administração municipal providencie um estudo sobre a possibilidade de pavimentação da entrada do CRAS Professora Cleuza Luiz Soares Ramos, situada na rua Gabriel Machado, neste Município. |
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190/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras faça a colocação de um bueiro na sanga dos Tolfo, na localidade do Toroquá, pois a mesma quando chove muito, deixa os moradores ilhados. |
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191/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a retirada de um pinheiro que está oferecendo perigo a duas casas no beco A, n° 117, travessa da rua Amarílio Rangel Cáceres, no bairro Getúlio Vargas. |
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192/2021 |
2021-08-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja feito a retirada de dois pinheiros que estão oferecendo perigo há algumas casas na rua Cláudio Leitão Cidade, n° 475, no bairro Vila Nova. |
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186/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a limpeza da sarjeta e retirada dos galhos da Rua João Manoel, entre as Ruas Floriano Peixoto e Rua Gabriel Machado. |
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187/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal a pedido dos moradores juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de patrolar a SF 402 - da RS 377 (silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito até o Macaco Branco, 4° Distrito. |
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188/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reajuste nas diárias dos servidores públicos municipais motoristas, pois o último reajuste foi em 5 de 2015. |
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1384/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a adesão do Poder Executivo ao Programa Negocia RS de dação em pagamento e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento de Diária |
Uma diária sem pernoite para a cidade da Mata, realizada dia 20 de agosto, onde estive acompanhado de um representante da Emater, Gilmar Deponti, e visitando produtores de erva-mate, tratando assuntos de interesse do nosso município. |
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47/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento de Diária |
Requerer que seja concedida uma diária sem pernoite para a cidade da Mata, realizada dia 20 de agosto, onde estive acompanhado de um representante ao Executivo Municipal, em reunião com o Supervisor Microregional da Emater Gilmar Deponti. |
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40/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Cleonice Brites da Silva. |
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25 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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68/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre crianças e adolescentes na rede Municipal de ensino. |
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86/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar transporte para cadeirantes que buscam atendimento no CAPES, para proporcionar uma melhor qualidade de vida. |
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180/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, Setor de Engenharia, faça um estudo para colocar um redutor de velocidade na Rua Avenida Farroupilha saída para Santiago. |
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181/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Que a Administração Municipal providencie através da Secretaria de Saúde um estudo da viabilidade, diante da pandemia, a reabertura da academia popular em geral. |
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182/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade, com urgência, da poda e/ou a retirada de uma árvore na Creche Municipal Trem da Alegria, visando a segurança dos profissionais e crianças desta comunidade educacional. |
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183/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Calvário, SF 403 - do Beluno ao Pinheiro Bonito. Solicito ainda que seja estudada a possibilidade de colocar tubos para escoamento de água em alguns pontos da estrada. |
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184/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja colocada com urgência uma lixeira comunitária, no Conjunto Habitacional Fioravante Soares, no bairro João XXIII. |
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185/2021 |
2021-08-20 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja instalado a tubulação da rede de esgoto que se encontra a céu aberto, na Rua João Bastos de Aguiar, quadra entre as Ruas Venâncio Aires e Rua Pinheiro Rocha, no bairro Vila Nova. |
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5/2021 |
2021-08-20 |
Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-08-18 |
Moção |
Ao Senhor José Oladir Pazini, pelo empenho na construção do Parque São Cristovão no Município de São Francisco de Assis. |
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179/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o patrolamento da estrada que dá acesso às propriedades de Diego Masteloto e Lurdes Buzzata, na localidade da Encruzilhada, SF sem denominação e também seja colocado um bueiro em uma sanga nessa mesma localidade. |
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| norma |
1381/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis - RS para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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1382/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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