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35/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que providencie o patrolamento da SF 413 - da Encruzilhada (Cica), passando pelas propriedades propriedades de João Costacurta e do Senhor Tite Dalsoto. |
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8 |
2022-03-28 |
Ordinária |
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no document
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13/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Que o Presidente desta casa encaminhe Oficio a RGE Sul, que quando prestar serviços que interfiram o cabeamento das redes de telefonia e internet do Município seja informado as empresas responsáveis, pois tem ocorridos diversos acidentes por os cabos não estar com altura adequada. Conforme na resolução Normativa ABNT NBR 15214. |
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34/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal providencie melhor o posicionamento da placa de proibição de tráfego de veículos sentindo Borges de Medeiros à 13 de Janeiro, na rua João Moreira. |
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7/2022 |
2022-03-24 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta Casa onde está localizada a plantação de eucaliptos, assim como quantas mudas foram plantadas, quais as espécies e como está o desenvolvimento das mesmas. Sendo que serão utilizadas para a construção de futuras casas em nosso Município, conforme plano de governo da chapa eleita. |
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33/2022 |
2022-03-24 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto ao Setor de Trânsito que seja estudada a possibilidade de providenciar o recuo da calçada na 13 de Janeiro em frente á Praça Independência e na rua Carlos Gomes, quadra entre as ruas, 13 de Janeiro e rua Ipiranga, para que os estacionamentos passem a ser forma obliqua, possibilitando assim a criação de mais vagas para os munícipes estacionarem. |
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3/2022 |
2022-03-23 |
Moção |
Apoio à iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional do Rio Grande do Sul, no sentido de impedir o fechamento de diversas varas do trabalho determinadas pela Resolução de n° 296, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. |
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12/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
O Vereador Rudinei Cortese , vem à presença de Vossa Excelência requerer que lhe seja concedida uma diária sem pernoite para a cidade de Rio Pardo-RS, realizada dia 24 de março de 2022, onde participei da EXPOAGRO AFUBRA, a maior feira do Brasil voltada a agricultura familiar. No evento irei acompanhado do Assessor da Bancada do PDT Lennon Dorneles, o qual também solicito uma diária sem pernoite. |
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1449/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel púbico para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. |
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1450/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Denomina rua Vereador Cláudio Aguiar Cria, uma rua localizada no Bairro João XXIII e dá outras providências. |
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| norma |
1451/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Protocolo de intercâmbio de Cidades Irmãs, traduzido de Gemmellagio, com a cidade de Assis, localizada na província de Perugia, Itália e dá outras providências. |
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| norma |
1452/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Moeda Ecológica Lixico" no Município de São Francisco De Assis e dá outras Providências. |
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11/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Que o Presidente desta casa encaminhe Oficio ao DAER-RS solicitando que seja implantada placas de sinalização e identificação nos trevos de acesso a cidade de São Francisco de Assis, para garantir segurança aos que circulam na rodovia. |
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7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Mesa Diretora |
Concede reajuste no valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal. |
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10/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, solicitar que envie ofício ao Executivo Municipal solicitando que o Complexo Esportivo a ser construído no Bairro João XXIII, seja denominado Claudio Aguiar ( Cria ) em função da grande importância que deu ao esporte e que muito lutou pelos esportistas assisenses. |
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27/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, o encascalhamento da estrada na localidade do Quilombo, especificamente no acesso á propriedade do Sr. Davi Carricio, no 2° distrito Rincão dos Dornelles. |
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28/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe o ofício a Administração Municipal, solicitando uma carga de areia para a Escola CMEI Trem da Alegria, para por na praça de Brinquedos. |
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29/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado uma laje na boca de lobo localizada na esquina das ruas Barros Cassal e Pinheiro Rocha, pois oferece perigo aos condutores de veículos e pedestres que passam no local. |
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30/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciado uma força tarefa para limpeza e revitalização das praças do nosso município. |
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31/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a limpeza do Balneário Jacaquá, tendo em vista que após a temporada de veraneio a praia sempre fica com lixo nas áreas de acampamentos e nas margens do rio. |
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6/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de autorizar os bares, restaurantes, cafeterias, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalações de Decks e coberturas, conforme minuta em anexo. |
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7/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
que o Executivo Municipal junto a secretaria de obras, estude a possibilidade de parceria com a empresa Cambai Sementes para duplicar e rebaixar a subida da estrada SF 502, próximo a parada do farinheiro. |
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26/2022 |
2022-03-17 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa encaminhe ofício a Secretaria de Segurança Estadual, solicitando quadro maior de efetivo de Polícia Civil para o Município de São Francisco de Assis. Tal pleito se atendido, certamente contribuirá para os bons serviços que a Polícia Civil vem prestando a população Assisense na área da Segurança Pública. |
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| norma |
1441/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera as leis n° 1381/2021 plano plurianual 2022-2025, lei n° 1395/2021 lei de diretrizes orçamentária de 2021 do município de São Francisco De Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1442/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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1443/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 1381/2021 plano plurianual 2022-2025 e lei n°1395/2021 lei de diretrizes orçamentárias de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1444/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n°1381/2021 plano plurianual 2022-2025 e lei n°1395/2021 lei de diretrizes orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1445/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n°1395/2021 lei de diretrizes orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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1446/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1395/2021 lei de diretrizes orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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2/2022 |
2022-03-16 |
Moção |
Que seja encaminhado uma Moção de Aplauso a UMADESFA União da Mocidade da Assembleia de Deus de São Francisco de Assis, na pessoa do Pastor Presidente Samuel Cortese Lamberti e os Lideres da Juventude Presbítero Jhonathan Frescura e sua esposa Cauane Carvalho, Diácono Reidner Ramos e sua esposa Aline de Freitas Ramos e o Diácono Leonardo Savaris e sua esposa Andressa Savaris, pelo belo trabalho que vem desenvolvendo junto a juventude da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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24/2022 |
2022-03-16 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal junto a secretaria de Obras providencie a construção de um bueiro na sanga dos Tolfos, localidade do Toroquá, pois essa é uma reivindicação antiga dos moradores da localidade. |
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25/2022 |
2022-03-16 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras realize o patrolamento das estradas na localidade do Rincão dos Savaris SF 404 e SF 412, bem como as demais estradas do entorno da Comunidade. Também solicito a troca dos tubos de um bueiro que esta quebrado, nesta mesma estrada (SF 404). |
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1447/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Declara o festival "Querência do Bugio", como Patrimônio cultural e imaterial do município São Francisco de Assis. |
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1448/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
"Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial a Revolução de 1923 em são Francisco de Assis." |
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9/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento de Diária |
O vereador que abaixo subscreve, vem á presença de Vossa Excelência, requerer que lhe seja concedida uma diária sem pernoite para a cidade de restinga Seca - RS, no dia 16 de março, onde estarei participando do evento O piso do Magistério e a sustentabilidade financeira dos Municípios. Evento esse realizado pela AMCENTRO - Associação dos Municípios da região Central do Estado-RS. |
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2022-03-14 |
Ordinária |
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4/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o Programa Jovem Aprendiz no município de São Francisco de Assis. |
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4/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta Casa, a data de início e término do calçamento da Rua Venâncio Aires, quadras entre as ruas Amarílio Rangel Cáceres e Rua Paulino Cadenas Pereira. |
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5/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que a administração municipal estude a possibilidade de destinar uma área do município para loteamento e doação de terrenos, dando concessão de direito real de uso gratuito para pessoas de vulnerabilidade social do nosso município, adotando critérios para seleção dos beneficiários. |
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5/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta Casa, se já está sendo pago auxílio Vale gás que está previsto no orçamento, caso não esteja sendo pago, solicito que seja informado quando será iniciado o pagamento. |
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8/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a afixação de adesivos para alertar sobre o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame de mama nas lojas que comercializam artigos femininos, salões de cabeleireiros e estéticas. |
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9/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui no Município de São Francisco de Assis a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina por Lei uma via pública localizada no bairro Matheus Mandarino de "Brigadeiro Rube Canabarro Lucas" e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja providenciada a colocação de placas de sinalização e a pintura da faixa elevada localizada em frente a praça Alício Bruck Pires, no bairro João de Deus. |
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16/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubos de metro ou que seja construído uma pranchada na sanga entrada da propriedade do senhor José Antero Machado Alves, na comunidade da Perseverança no 2 ° distrito. |
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17/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providências |
Que a administração municipal estude a viabilidade de pintura das lombadas elevadas e redutores de velocidade, com colocação de placas de sinalização no município que estão com a demarcação sem pintura. |
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18/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de obras, realize o conserto do asfalto da rua 15 de Novembro, próximo a residência n° 1576. |
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19/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da parada de ônibus localizada no 5° distrito, Limoeiro. |
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no document
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| materia |
20/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras (Setor de Trânsito), providencie a colocação de uma placa de sinalização na esquina da SF 401 com a SF 405, na localidade do Beluno 4° distrito. |
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