| materia |
42/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar, por tempo determinado, profissionais para compor a equipe do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-12 |
Pedido de Providências |
Vereador requerente do pedido, solicita ao executivo municipal, que entre em contato com o DAER, pedindo a liberação, e a Secretária de Obras para que realize a construção de uma parada de ônibus na RS 377, localidade "Picada do Padre", próximo a residencia de José Luiz Prado Pires. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-12 |
Pedido de Providências |
Vereador que postulou o pedido, solicita ao presidente do Legislativo Municipal, que encaminhe um ofício a Administração Municipal, solicitando que seja construído um abrigo nos ESF dos Bairros, Italiano, João XXIII e na Cohab, para abrigo de pessoas que pegam transporte da secretária da saúde fora do horário de expediente para outros municípios. |
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| sessao |
11 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras e Secretaria do Meio Ambiente, estude a possibilidade de dragagem e limpeza do açude dos Azolin, localizado na saída do bairro Italiano, acesso a RS 377, por se tratar de uma área do município, onde é depositado indevidamente lixos e demais descartes. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, manifeste junto a Brigada Militar interesse em aderir ao programa PROERD - Programa Educacional de Resistência às drogas. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao presidente do Legislativo Municipal, que implante na casa um projeto de lei que institua a carteira de identidade funcional dos vereadores e funcionários, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e patrolamento da SF 212 - acesso do Buricaci até a Timbáuva, no 2° distrito, tal pedido se faz necessário tendo em vista que a estrada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, o patrolamento e cascalhamento da SF 403 - do Beluno ao Pinheiro Bonito, passando pelo calvário e a SF 402 - da RS 377 (silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-08 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro, na SF 406, (Encruzilhada ao Beluno), próximo às propriedades de Adelir Dalasem e Romário Dalasem. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-08 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento da SF-101, em toda sua extensão. |
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no document
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| norma |
13/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
"Convocando a Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes, para retornar ao trabalho." |
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| norma |
14/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
"Convocando a Servidora Eliana Lopes Rios, para retornar ao trabalho." |
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| norma |
15/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
"Concedendo férias regulamentares à servidora Mari Bela Cortes Pereira. " |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Moção de Aplauso para a equipe da Rádio Sentinela Pampeana pelos seus 24 anos de existência. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto ao Setor de Trânsito, a pedido da comunidade que providencie uma rotatória no cruzamento da Avenida Farroupilha e Rua Pinheiro Rocha, Bairro Centro, pois no local há grande fluxo de veículos. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras que estude a possibilidade de providenciar o calçamento da rua Fábio Telles Tourem, quadra entre Ernesto Alves e Avenida Farroupilha, no Bairro João de Deus. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a inclusão no programa do Governo Federal Pró- Moradia, encaminhando sua proposta de financiamento para a Secretaria Nacional de Habilitação. |
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no document
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| materia |
14/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE VIAGEM PARA PORTO ALEGRE RS, FEITO PELO VEREADOR MIGUEL LAMBERTI |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Francisco de Assis a firmar contrato com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater/RS e dá outras providências. |
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| norma |
1458/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de São Francisco de Assis-RS, a firmar convenio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Farroupilha-IFFAR Campus São Vicente do Sul-RS |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Que seja encaminhado uma Noção de Aplauso ao Grupo Sport Flamengo de São Francisco de Assis, pelos 42 anos de existência, simultaneamente ao Sr Luiz Cezar Pires de Oliveira, Diretor Administrativo e Coordenador Técnico do Grupo pela dedicação, atenção e empenho ao grupo. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de gratificação ao chefe do setor de engenharia do Município. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de gratificação ao servidor responsável pelo setor de tributos do Município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, estude a possibilidade da construção de uma calçada, desde o portão até a porta da entrada da EMEI Olga Meri, pois em dias de chuva fica intransitável a entrada das crianças na escola. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a manutenção da estrada SF 218- do São Jose, Bertazzos até a Encruzilhada. |
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| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que envie um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Vereadores que regulamente o novo Programa PREVINE Brasil que substitui o Programa PMAQ que foi extinto, para que o incentivo financeiro concedido aos profissionais da Atenção Primária à Saúde, denominado Gratificação por Desempenho – Metas Programa Previne Brasil – seja repassado pelo Ministério da Saúde ao nosso Município de acordo com as metas e resultados alcançados mensalmente registrados através do sistema E-SUS (Prontuário Eletrônico) utilizado e enviados ao Ministério da Saúde diariamente por todos os profissionais das equipes |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre – RS, no dia 31 de março do corrente ano, onde esteve em compromisso na Assembleia Legislativa do Estado e somando forças num manifesto junto aos agricultores, reivindicando parcelamento e anistia da parte das dividas agrícolas deste ano, reflexo da grande estiagem que enfrentamos no estado. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada do Rincão dos Dorneles, acesso à propriedade do senhor Elvio Loureiro, tendo em vista que a estrada necessita de reparos. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, junto a secretaria de Obras solicitando o Patrolamento e Cascalhamento da rua 3 de Outro entre ruas Carlos Gomes e Silva Jardim. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providências |
Solicitamos ao Executivo Municipal junto a secretaria municipal de obras que providencie a pintura de faixa de segurança na rua 13 de janeiro, em frente ao portão do Instituto Salgado Filho, local este a mesma localizava-se. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal através da secretaria de obras, providencie o conserto do calçamento na Rua Ernesto Alves, em frente ao número 1813, próximo ao Grupo Espírita Francisco de Assis. |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Concede férias regulamentares á Servidora Eliana Lopes rios. |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
Concede férias regulamentares á Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes. |
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| norma |
1457/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
4 |
2022-04-01 |
Extraordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, REMODELE AS PLACAS EXISTENTES AS PLACAS EXISTENTES DENOMINANDO AS RUAS E INSTALE ONDE NÃO EXISTAM, COM UMA RESENHA HISTÓRICA DADA AQUELA RUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-31 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde e o Setor de Vigilância Sanitária, que realize com urgência a notificação, aos responsáveis, para limpeza do prédio situado na Avenida 13 de Janeiro 649 (antiga CRT). |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REPASSE AS ASSOCIAÇÕES DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR O PERCENTUAL 50% DO VALOR TOTAL COBRADO AO MÊS PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS MESMOS PARA FORA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Concedendo a doação da área que compreende o calçadão localizado na Rua Barros Cassal, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Rua Ipiranga, Bairro Centro, para o Instituto Estadual Salgado Filho. |
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| norma |
1453/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a revogar a cobrança da Taxa de Serviços referente ao Convênio INCRA e dá outras providências. |
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| norma |
1454/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de trabalho e horas-atividades ao magistério municipal, altera a Lei n° 116/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1455/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste no valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
1456/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
Denomina por Lei uma via pública localizada no bairro Matheus Mandarino de "Brigadeiro Rube Canabarro Lucas" e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal disponibilize um espaço para criação do Memorial Querência do Bugio. |
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