| materia |
25/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Agricultura, promova discussão com o Sindicato Rural, Sindicato dos trabalhadores rurais e órgãos interessados acerca de uma possível implantação do aplicativo Abigeapp, sistema tecnológico este que visa combater e rastrear com mais facilidade os furtos de gado no município. |
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79/2022 |
2022-05-13 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o encascalhamento da estrada do Varejão, no 2° distrito. |
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80/2022 |
2022-05-13 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal, junto ao Setor de Trânsito, que estude a possibilidade de instalar uma rotatória no cruzamento da Avenida Farroupilha e rua Borges de Medeiros, Bairro Centro, pois no local há fluxo de veículos. |
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19/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o serviço de manutenção de iluminação pública como serviço essencial para o município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Ao secretário da fazenda Sr. Jorge Luiz Manara solicitando que o recurso da Emenda Impositiva do Ver. Vasco Carvalho no valor de R$2.000,00 destinado para a Associação da Serrinha do Butiá seja remanejado para a AFA (Associação de Futsal Assisense). |
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77/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, realize o reparo no asfalto da saída da Avenida Farroupilha aceso ao Trevo da RS 377, na Rua 13 de janeiro, saída para Santa Maria e que revise as demais ruas asfaltadas e dê manutenção. |
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78/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, (setor de Transito), providencie a colocação de uma placa de sinalização na esquina da SF 401 com a SF 405, na localidade do Beluno 4° distrito. |
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21/2022 |
2022-05-12 |
Portaria |
Conceder trinta dias de férias regulamentares á servidora Paula Lazzari Dornelles, ferente ao período aquisitivo de abril de 2021 a abril de 2022 do dia 23 de maio de 2022 ao dia 21 de junho de 2022. |
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17/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco de Assis, o Campeonato Festa Show Automotivo Internacional em São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
ao Executivo Municipal, que seja determinado à confecção anual do PPP (perfil profissiográfico previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto aos institutos de previdência social o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos termos da Lei Federal 8.213/91. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Cria a campanha permanente de visibilidade da pessoa com deficiência, no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicita 02 diárias com pernoite e 01 sem pernoite, sendo 01 com pernoite e com 01 sem pernoite para Brasília e 01 cm pernoite para a cidade de Porto Alegre. |
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19/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Uma diária sem pernoite, para a cidade de Venâncio Aires-RS, no dia 12 de maio, onde esteve acompanhando o Secretário Municipal de Indústria e Comercio Sr. Guilherme Medeiros e o Secretário da Fazenda Sr. Jorge Manara, em visita a FENACHIM na cidade de Venâncio Aires-RS. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-11 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, divulgue e fiscalize no município o cumprimento da Lei Federal n° 12.933/2013, que "Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artísticos-culturais e esportivo, e revoga a Medida Provisória n° 2.208, de 17 de agosto de 2001." |
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76/2022 |
2022-05-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria municipal de Obras, que seja construída uma faixa elevada na Rua Assis Brasil, em frente a Escola Wilson Azambuja Vieira, no bairro Vila Nova. |
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| norma |
20/2022 |
2022-05-11 |
Portaria |
Exonerando, á Senhora Andrieli Medeiros Frescura do cargo de Agente Legislativo. |
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| norma |
1473/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Altera as leis 1381/2021 - plano plurianual 2022 -2025, lei n° 1395/2021 lei de diretrizes orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1474/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Prorroga a lei n° 1350/2021, alterando a redação do seu art. 2°. |
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| sessao |
17 |
2022-05-11 |
Extraordinária |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a Lei n° 1350/2021, alterando a redação do ser Art. 2°. |
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| norma |
1472/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação variável de incentivo financeiro por desempenho (IFD) aos servidores vinculados ao programa previne Brasil 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
19/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao servidor Marcos Ferrador Monteiro |
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| sessao |
16 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-06 |
Pedido de Informação |
O referido pedido de informação tem como objetivo esclarecer a participação das mulheres que ajudam a Cruz Vermelha e reconhecer o ato heroico das pessoas e instituições que participaram referida revolução. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Que o Executivo municipal encaminhe a esta casa um Projeto de Lei, que possibilite que o município de São Francisco de Assis ingresse na associação de municípios produtores de tabaco (AMPROTABACO). |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$20.392,97 (vinte mil trezentos e noventa e dois reais com noventa e sete centavo, para custear despesas não previstas no orçamento. |
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69/2022 |
2022-05-06 |
Pedido de Providências |
Solicitação ao Executivo Municipal junto a secretaria de Obras, que providencie a reforma do pontilhão da estrada que da acesso à "Picada dos Pereira" na perseverança. |
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70/2022 |
2022-05-06 |
Pedido de Providências |
Solicitação ao Executivo municipal juntamente da secretaria de obras, o patrolamento da estrada na localidade do Taquari, ao Cerro dos Telles, no 3º distrito. |
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72/2022 |
2022-05-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito o patrolamento da SF 106 acesso da esquina Gioda até o Limoeiro. |
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73/2022 |
2022-05-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando a Secretaria de Obras, a recuperação do calçamento da Rua Maurício Cardoso, próximo ao n° 1157. |
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74/2022 |
2022-05-06 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal disponibilize cartazes em lugares públicos e visíveis informando o roteiro do ônibus circular, bem como o horário que passam em casa ponto. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-05 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria municipal de Obras, que seja patrolada o final da Rua Wilson Azambuja Vieira, esquina com a Rua Dona Élida no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito a pintura e demarcação viária das faixas de segurança. vagas de estacionamento público (em um só lado da via), na Rua Vilson José Vielmo, e placas de sinalização de embarque e desembarque em frente a EMEI Dente de Leite, obedecendo os critérios da legislação de trânsito e também os de acessibilidade. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito um estudo para instalação de abrigos em pontos de embarque e desembarque dos alunos dos grupos de convivências e fortalecimentos de vínculo do CRAS. |
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| norma |
1464/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS N°1381-2022 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025, LEI N°1395-2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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1465/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS N°1381-2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025, LEI N°1395-2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
1466/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 29.088,00 ( vinte e nove mil e oitenta e oito reais ), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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1467/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 16.670,50 ( dezesseis mil seiscentos e setenta reais com cinquenta centavos ), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1468/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$89.723,76 (oitenta e nove mil setecentos e vinte e três reais com setenta e seis centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1469/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e um real), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1470/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e um real), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1471/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS- RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FARROUPILHA- IFFAR CAMPOS SÃO VICENTE DO SUL" |
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16/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera o nome da Rua Wilson Azambuja Vieira e passa a mesma denominar-se Rua Silon Falcão Vieira e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Ao Atleta José Adolfo Tolfo da Silva, pela sua convocação para a seleção Brasileira de Futebol de Nanismo, onde irá representar a Seleção na II Copa América de Futebol de Nanismo em Lima no Peru, de 20 a 24 de maio. |
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15 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, quando for analisar o plano de carreira do magistério para possíveis modificações e discussão sobre o pagamento do piso salarial, sendo que o mesmo está regrado no plano, seja formada uma comissão com professores para construírem juntos um plano adequado que atenda às necessidades do magistério. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada do 2° distrito, saída do Sitio até o Rincão dos Dorneles, tendo em vista que a estrada necessita de reparos. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-28 |
Veto |
Que dispõe sobre a concessão de desconto de 20% do IPTU, para empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, conclui-se que existe impedimento legal para sua aprovação com fundamento em sua contrariedade ao interesse público. |
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