| materia |
61/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis n°1381-2021- Plano plurianual 2022 - 2025, lei n°1395-2021 lei de diretrizes orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-08 |
Ordem de Serviço |
Art. 1° Fica estabelecido que haverá, apenas expediente interno na Câmera Municipal de Vereadores nos dias 09 e 10 de junho de 2022.
Art. 2° Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
1478/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
A Vereadora que este subscreve, requer que após tramitação regimental e ouvido o Douto plenário, seja encaminhado uma Moção de Aplauso ao Pastor Presidente Samuel Cortese Lamberty da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS pelos seus oito anos na presidência da mesma. |
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59/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com o hospital Santo Antônio para implantação e gerenciamento de serviços técnicos profissionais de assistência ambulatorial através de plantões noturnos e diurnos. |
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| norma |
1487/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
21 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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12/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, junto ao setor de Trânsito, que informe a atual situação sobre as placas dos velhos e novos calçamentos. |
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100/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a secretaria de obras, que providencie o encascalhamento e patrolamento da SF 209 - do Passo do Leão (Gomes), Sítio, esquina do Auri, no 2° distrito. |
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101/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providências |
Ao DAER, que seja feito um estudo para melhoria da sinalização sobre o trânsito de ciclistas na RS-377 nas proximidades ao Município, principalmente entre o trevo que dá acesso a Santa Maria e o trevo que dá acesso a Santiago. |
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102/2022 |
2022-06-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para melhoria da sinalização sobre o trânsito de ciclistas e pedestres nas entradas da cidade. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Mesa Diretora |
Abre um crédito suplementar no valor de R$142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos do Município que comercializam e aos que utilizam a fruta "carambola" e seus derivados, a afixar avisos através de cartazes em locais visíveis alertando para risco do seu consumo por pessoas portadoras de deficiências renais. |
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| materia |
99/2022 |
2022-06-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a criação, junto a Secretaria de Obras, do Departamento de Mobilidade Urbana. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying e a pedofilia. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa municipal que concede desconto de IPTU aos munícipes que instalarem composteiras em suas residências, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-31 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no dia 01 de junho do corrente ano, uarta-feira. |
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| norma |
1477/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Declara cidades irmãs as cidades de São Francisco de Assis e São Francisco de Paula, e autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmanação entre elas. |
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8/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
Ao estudante Gustavo Gindri que recebeu a medalha de prata, nas Olímpiadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP); bem como a Escola Estadual João Aguiar. |
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9/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
a GIOLAC que recebeu medalhe de bronze, na categoria queijo autoral, no 1º Concurso de Queijos Artesanais do Rio Grande do Sul, que aconteceu na Capital do Estado. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da prefeitura municipal de São Francisco de Assis. |
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| materia |
98/2022 |
2022-05-30 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja contratado horas máquinas de moto niveladoras e caminhões e retroescavadeiras, para a recuperação das estradas do interior do Município. |
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| norma |
22/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
Convocando o servidor Marcos Ferrador Monteiro, para retornar ao trabalho. |
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| sessao |
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2022-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
94/2022 |
2022-05-27 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, realize o cadastro FNS (Fundo Nacional de Saúde) de uma emenda no valor de R$280.000,00 do Deputado Federal Giovani Cherini. |
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| materia |
95/2022 |
2022-05-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação da estrada do São José do Inhandiju até o Progresso do Piquiri. |
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| materia |
96/2022 |
2022-05-27 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, estude a possibilidade de patrolamento da SF 101 da Sede (Vila Nova) à praia do Jacaquá, no município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
97/2022 |
2022-05-27 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal através do setor de iluminação, providencie a instalação de pantalha e lâmpada na Rua Ulisses Bastos de Aguiar, em frente à residência n° 1505. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Editar o programa de recuperação fiscal. |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-25 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente das 09h às 14h, no dia 26 de maio do corrente ano (quinta-feira). |
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| sessao |
19 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-20 |
Pedido de Informação |
Que o executivo municipal informe a esta casa qual a situação da assinatura de convênios com os bancos referente a taxa de 35% dos consignados ao funcionalismo público municipal. |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento do IPE Saúde até às 17 horas, tendo em vista que muitos usuários necessitam de atendimento após as 14 horas. |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, juntamente a Secretária da Saúde, que estude a possibilidade de reabrir a unidade sentinela mesmo que seja só por um turno. |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o cascalhamento da estrada que da acesso a residência do senhor Ademir Contessa no Rincão dos Dorneles. |
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| materia |
93/2022 |
2022-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie o nivelamento do encontro das ruas Wilson Azambuja Vieira com a rua Assis Brasil, ambas localizadas no bairro Vila Nova. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o concreto da rua Garibaldi, quadra entre as ruas Daltro Filho e Silva Jardim. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, disponibilize uma equipe pra limpeza periódica no Ginásio Municipal. |
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87/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de construir um banheiro na praça Leoni Colpo. Tal pedido deve- se ao grande número de frequentadores da mesma. |
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88/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Que Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada SF 202, iniciando na RS 377 (Potreiro do Toroquá) e percorrendo toda sua extensão até o São José do Inhandiju. |
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89/2022 |
2022-05-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a secretaria municipal de obras, que seja colocado uma laje na boca de lobo localizada na esquina das ruas Borges de Medeiros e rua João Bastos de Aguiar, tendo em vista que os moradores sofrem com o mau-cheiro . |
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21/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
A vereadora que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que lhe seja concedida duas diárias, sendo uma com pernoite, para a cidade de Porto Alegre-RS, nos dias 19 e 20 de maio, onde estará em audiência com o Deputado Tiago Simon e também ao Deputado Giovani Feltes, na Assembléia Legislativa. Irá com carro próprio , placa: IUO7136, Toyota Etios. |
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1475/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Altera as leis n° 1381/2021 - plano plurianual 2022-2025, lei n°1395/2021 lei de diretrizes orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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1476/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 20.392,97 (vinte mil trezentos e noventa e dois reais com noventa e sete centavo, para custear despesas não previstas no orçamento. |
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56/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à entidade de caráter esportivo amadorista. |
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84/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, que seja feita Pintura do meio fio e Placa de sinalização de embarque e desembarque de pacientes em frente ao ESF Italiano. |
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20/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no município de São Francisco de Assis. |
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81/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, estude a possibilidade da construção de uma calçada e canalização, com colocação de tubos, pois a água da chuva corre, no pátio e em frente a Escola João Otávio Leiria, deixando poças de água, tornando o local insalubre. |
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| materia |
82/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretária de Obras, providencie a canalização da água da chuva que acumula na sarjeta em frente à escola EEEM João Octávio Nogueira Leiria na localidade do Toroquá. |
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| sessao |
17 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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