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70/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de São Francisco de Assis, o projeto jovem pro futuro e dá outras providências. |
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71/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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72/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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138/2022 |
2022-07-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto ao setor de trânsito, que estude a possibilidade de colocar estacionamento oblíquo nas quadras da Rua Ernesto Alves e Rua 15 de Novembro, no entorno da Praça Leone Colpo, no Bairro Italiano. |
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139/2022 |
2022-07-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento da SF 503 da Vila Kraemer até o Passo do Goulart. |
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140/2022 |
2022-07-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de providenciar o calçamento da quadra em frente ao CTG Tropeiro das Missões, na Vila Kraemer. |
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141/2022 |
2022-07-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que providencie a colocação de uma lâmpada na Rua Silva Jardim, nº 2093. |
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142/2022 |
2022-07-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de agricultura, que retomem os programas de vacinação de brucelose e tuberculose das terneiras e que a vacinação seja realizada pelos médicos veterinários e técnicos da secretaria da agricultura nas propriedades do interior. |
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16/2022 |
2022-07-21 |
Moção |
A presente Moção tem como objetivo parabenizar alunos da escola GRENAL SFA, Gregory Muller e Pedro Antônio Wallao pela conquista do título da Cruzeiro Cup disputada de 11 a 17 de julho em São Paulo, os jovens defenderam a tradicional equipe do Flamengo de Itaqui com grande destaque sendo Gregory o camisa 10 e um dos principais jogadores do Campeonato e Pedro o capitão e camisa 8 da equipe erguendo a taça dessa importante competição. |
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36/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que inclua em seu calendário oficial de eventos do Município a participação da Associação de Futsal Assisense (AFA), na série prata ou ouro, no torneiro da Federação Gaúcha de Futebol de Salão (FGFS), no período de maio a novembro de 2023. |
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1/2017 |
2022-07-20 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente as Contas Públicas do Prefeito Rubemar Paulinho Salbego, exercício 2017, Processo nº 004520-0200/17-8. |
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24/2022 |
2022-07-20 |
Requerimento |
Uma diária sem pernoite a cidade de São Pedro do Butiá, RS, no dia 13 de julho de 2022, onde esteve acompanhando o Secretário de Indústria e Comércio, o Secretário da Saúde e Secretário Adjunto de Indústria e Comércio em visita a Valupi Agro Alimentos. |
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25/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
Concedendo um triênio á servidora Cleonice Brites da Silva. |
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1494/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Acrescenta aos art. 5º-A e 5º-B e revoga o §1º do artigo 2º todos da lei municipal nº 244, de 29 de Dezembro de 2006 que institui o plano diretor de desenvolvimento urbano - PDDU de São Francisco de Assis. |
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1495/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da politica da Assistência Social. |
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1496/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao poder executivo integrar o município de São Francisco de Assis a "Amprotabaco" e da outras providências. |
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1497/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimentos e salários do agente de combate endêmico e agente comunitário de saúde do município de São Francisco de Assis. |
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30 |
2022-07-19 |
Extraordinária |
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29 |
2022-07-18 |
Ordinária |
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17/2022 |
2022-07-15 |
Pedido de Informação |
Que seja encaminhado ao setor responsável da RGE - companhia Rio Grande Energia, que a mesma informe como será descrito aos clientes a cobrança da fatura de energia elétrica após a diminuição percentual das alíquotas do ICMS. |
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33/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Ao executivo municipal que estude a possibilidade de implantar o programa que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio de internet, no portal da transparência da prefeitura municipal. |
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34/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
A vereadora que subscreve solicita ao executivo municipal que estude a possibilidade de implantar o projeto que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de são francisco de Assis, o número da central de atendimento à mulher (disque 180)". |
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35/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde que celebre convênio com os planos de saúde, com intuito de que possa realizar atendimentos de cardiologia de forma mas rápida, para que os munícipes tenham o seu primeiro diagnóstico evitando complicações no seu quadro e aqueles que possuem cirurgia marcada possam realizar os exames pré-cirúrgicos. |
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135/2022 |
2022-07-15 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com base no regimento interno desta casa, requerer que após tramitação regimental e ouvido douto plenário seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providencia.
Que o Executivo municipal, através da secretaria de obras providencie o patrolamento, bem como a colocação de cascalho em trechos mais críticos da estrada do "Rincão dos Luzes a Pranchada dos Gripa" (4º Distrito). |
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136/2022 |
2022-07-15 |
Pedido de Providências |
A Vereadora que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado o seguinte pedido de providência.
Que o presidente desta casa, encaminhe oficio a administração municipal, solicitando que seja feito um estudo para a instalação de abrigos nos postos de embarque dos estudantes de Santiago, Alegrete e São Vicente do Sul. |
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137/2022 |
2022-07-15 |
Pedido de Providências |
O Vereador que este subscreve, requer que após tramitação regimental e ouvido douto plenário, seja enviada correspondência ao Executivo Municipal com o seguinte pedido de providencia.
Solicita que ao Executivo Municipal junto a secretária de obras, que providencie a recuperação de um bueiro na SF 219, do Mocambo até a divisa com Jaguari, próximo a sede campeira, Campeiros da Tradição. |
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66/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimentos e salários do agente de combate endêmico e agente comunitário de saúde do município de São Francisco de Assis. |
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1488/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui a semana da conscientização á população e combate aos maus-tratos e abandono de animais no âmbito do Município de São Francisco de Assis-RS. |
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1489/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Cria a campanha permanente de visibilidade da pessoa com deficiência, no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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1490/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal da Proclamação do Evangelho no município de São Francisco de Assis. |
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1491/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos do Município que comercializam e aos que utilizam a fruta ''carambola'' e seus derivados, a afixar avisos através de cartazes em locais visíveis alertando para o risco de seu consumo por pessoas portadoras de deficiência renais. |
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| norma |
1492/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização de Luta das Pessoas com Deficiência no Município de São Francisco de Assis. |
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1493/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Bíblia em São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-07-12 |
Moção |
Que seja encaminhado uma Moção de Aplauso em comemoração aos 70 anos de história e educação do Instituto Estadual de Educação Salgado Filho. |
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15/2022 |
2022-07-12 |
Moção |
Que seja enviado ao Rotary Club uma Moção de Aplauso, em homenagem, reconhecimento e comemoração aos 70 anos de suas atividades em prol da comunidade em São Francisco de Assis. Ressalto ainda, sua fundação no município, em 14 de maio de 1952 e seu reconhecimento legal em 05 de agosto de 1952 pelo Rotary Club Internacional. |
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2022-07-11 |
Ordinária |
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32/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que disponibilize um espaço junto à área do futuro Distrito Industrial, para a realização de encontros de Som Automotivo e Carros Rebaixados. |
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132/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie o conserto do calçamento dos trecos da rua Borge de Medeiros, esquina com Julio Nemitz e em frente ao deposito do Zeca Construção. |
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133/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, providencie a pintura das faixas de pedestres na esquina em frente a EMEF Coronel Pimba, assim como as placas de sinalização alertando os condutores que há uma escola no local. |
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134/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a vistoria das lâmpadas nas comunidades do interior do município e reposição na localidade dos Cerro do Telles em frente a propriedade do Senhor Hermes. |
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31/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal de forma urgente que realize um dia de bota fora de forma gratuita, devido aos 624 de focos do mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, Aedes aegypti. |
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29/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Semana de Educação Financeira nos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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30/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, crie uma lista de doadores de sangue e/ou medula do município de São Francisco de Assis e disponibilize nos postos de saúde e no hospital Santo Antônio, afim de quando a família de algum paciente necessitar tenha com mais celeridade o acesso a esta informação. |
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131/2022 |
2022-07-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja feita a instalação de uma lombo-faixa na rua 15 de Novembro, em frente a escola Clotário Fouchard. Tal pedido justifica-se tendo em vista a periculosidade do trânsito para os pedestres e alunos que se deslocam até a escola. |
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2022-07-04 |
Ordinária |
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16/2022 |
2022-07-01 |
Pedido de Informação |
Que o Executivo Municipal informe a esta casa o prazo para o término das obras do Ginásio Poli Esportivo (Popular Tofinho), situado na rua Daltro Filho, n° 891. Solicito ainda que seja informado as condições técnicas das estruturas já construídas e quais as providências que estão sendo tomadas para a conclusão da obra. Sendo o que tinha para o momento, atenciosamente. |
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128/2022 |
2022-07-01 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja feito um estudo pelo Executivo para construção de uma faixa elevada na rua Assis Brasil Martins de Bitencourt, em frente à Escola Wilson Azambuja Vieira, pois o tráfego de veículos é constante em alta velocidade, colocando em risco aos alunos, pais e professores da Escola. |
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129/2022 |
2022-07-01 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura, providencie a inclusão dos cães de moradores do interior, na segunda etapa de castrações. |
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130/2022 |
2022-07-01 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de terceirização de uma empresa especializada, para a realização da pode das árvores que apresentem riscos de danos materiais ao patrimônio público, particular, bem como, risco de vida à transeuntes e moradores. |
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28/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Semana do som automotivo e carros rebaixados no âmbito do Município de São Francisco de Assis-RS. |
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