| materia |
73/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial. |
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74/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial. |
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75/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito Especial. |
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76/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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28/2022 |
2022-08-10 |
Portaria |
Nomeando o senhor Guilherme Gripa Vidal no cargo de Assessor de Bancada |
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27/2022 |
2022-08-09 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Guilherme Gripa Vidal do Cargo de Assessor de Bancada. |
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44/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, que realize a doação de tablets e chromebooks para professores e alunos da rede municipal de educação. |
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| sessao |
33 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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20/2022 |
2022-08-05 |
Pedido de Informação |
Ao INSS, que seja informado a esta Casa, qual o motivo dos depósitos dos valores referentes aos beneficiários da lei de orçamento de assistência social – LOAD, onde muitos são enviados as agências bancárias de outros municípios que não são os que residem os beneficiários. |
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25/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Uma diária sem pernoite para a Cidade de São Miguel das Missões, no dia 04 de agosto de 2022, onde esteve acompanhando os representantes do Executivo Municipal, na Reunião Regional Presencial Caminho das Origens |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento de Diária |
Uma diária sem pernoite para a Cidade de São Miguel das Missões, no dia 04 de agosto de 2022, onde esteve acompanhando os representantes do Executivo Municipal, na Reunião Regional Presencial Caminho das Origens. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da colocação de pedras brita em frente às associações das comunidades e escolas do interior do município, bem como um planejamento para nova reposição desses materiais nas vias urbanas que houverem necessidade. |
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42/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que viabilize a implantação de programas de utilização de energia solar nas escolas municipais. |
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43/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que realize a doação de um terreno para construção de um salão para a Liga de Combate ao Câncer na quadra do camelódromo em frente ao Hospital Santo Antônio. |
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153/2022 |
2022-08-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada do Rincão dos Salbego ao Rincão dos Dornelles, SF 207, bem como a estrada que dá acesso a propriedade de Marcel Bataglin, nesta mesma SF. |
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154/2022 |
2022-08-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento, encascalhamento e roçada da estrada que dá acesso à propriedade do saudoso Darci Alves, no Capão dos Anjos, 4º distrito Rincão das Luzes, bem como solicito o estudo do alargamento da mesma. |
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155/2022 |
2022-08-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada que dá acesso à Picada dos Pereira na Perseverança. |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a implantação de rampas para acesso a cadeirantes nas Praças do nosso Município, conforme Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de enviar para esta Casa uma Lei que permita a retroação do pagamento do recurso à Associação Assisense dos Estudantes de Alegrete referente ao primeiro semestre de 2022. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o projeto ''Programa de Prevenção de Doenças Oculares nas Escolas do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências''. |
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| norma |
1498/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021- Plarianual 2022- 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1499/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1500/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021- Plurianual 2022- 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1501/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plurianual de 2022- 2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
32 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-30 |
Pedido de Informação |
Que seja informado a esta casa, o motivo pelo qual a Administração Municipal ainda não retirou o uso de máscaras das unidades de saúde, uma vez que a Lei n° 13979/2020 já perdeu sua vigência em 10 de maio de 2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que disponibilize um espaço junto à área do futuro Distrito Industrial, para a realização de encontros de Som Automotivo e carros rebaixados, tendo em vista que a prática de som automotivo é relativamente comum aos munícipes que investem tempo e recursos próprios no incremento de seus veículos. |
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| materia |
126/2022 |
2022-07-30 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o conserto das quadras finais da avenida Farroupilha, a partir da esquina com a Rua Pedro Telles Tourem. |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-29 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria e os órgãos responsáveis, que informe a esta Casa, o número de pessoas atendidas e cadastradas em cada unidade de saúde, bem como, o projeto e a explicação da necessidade da implantação de uma nova unidade básica de saúde no centro da Cidade conforme Projeto nº 71, do Executivo Municipal, enviado para esta Casa. |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-29 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quando o Executivo Municipal irá implantar o Distrito Industrial. |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-29 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o cascalhamento da estrada dos Gonçalves, na localidade do Buricaci, que dá acesso a propriedade do Senhor José Lanes e mais três moradores. |
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| materia |
147/2022 |
2022-07-29 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita um estudo para instalação de Câmeras de segurança em frente às Escolas Municipais e EMEIS do nosso Município. |
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| materia |
148/2022 |
2022-07-29 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento, cascalhamento e revisão dos bueiros da estrada com início nas proximidades da Casa Colonial, situado na RS 241 indo até as proximidades do Rio Jaguari Grande. |
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| materia |
149/2022 |
2022-07-29 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação as Ruas Daltro Filho, quadras entre as Ruas João de Deus e Rua Getúlio Vargas e na Rua Getúlio Vargas, quadras entre a Daltro Filho e Silva Jardim. |
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| materia |
150/2022 |
2022-07-29 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja o cascalhamento e patrolamento da Rua Ernesto Alves, quadra entre as Ruas Luiz de Campos e 21 de Abril, no Bairro Italiano. |
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| materia |
151/2022 |
2022-07-29 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento e cascalhamento da SF 202 – da RS 377 (Porteiro do Toroquá) até o São José do Inhandiju. |
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152/2022 |
2022-07-29 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que disponibilize mais algumas fichas para atendimento dentário nos ESF’s, bem como que seja contratado outro dentista ou divulgado outro ponto de atendimento dentário quando os dentistas saírem em férias. |
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13/2022 |
2022-07-28 |
Moção |
Que seja encaminhado uma Moção de Aplauso pelos 91 anos de história do Hospital Santo Antônio. |
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38/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Campeonato Municipal de Bocha, modalidade 48 (quarenta e oito). |
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125/2022 |
2022-07-28 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a roçada da estrada que da acesso ao Rincão dos Ferrando (SF 414), bem como a manutenção da mesma, colocando cascalho em trechos que à necessidade. |
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145/2022 |
2022-07-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o concerto de uma calçada na Rua Barros Cassal, próximo ao número 1282. |
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| materia |
144/2022 |
2022-07-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto ao departamento de trânsito, que seja definido um trajeto para maquinas agrícolas e veículos de grande porte. |
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26/2022 |
2022-07-26 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Cleonice Brites da Silva. |
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30/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências. |
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37/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo e regulamentando no município de São Francisco de Assis o Programa Bolsa Atleta aos desportistas representantes do Município. |
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143/2022 |
2022-07-25 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a roçada e manutenção da SF 203 – da esquina do Senhor Ari Lamberti a esquina do Vena (Sítio). |
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| sessao |
31 |
2022-07-25 |
Ordinária |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025, Lei n°1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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