| materia |
50/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa que autoriza o pagamento de diárias relativas ao tratamento fora do domicílio – TFD, dentro do estado do Rio Grande do Sul, para pacientes e acompanhantes do município de São Francisco de Assis e dá outras providências, da rede pública, ambulatorial e hospitalar, conveniada ou contratada do Sistema Único de Saúde. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal contratar profissional para atender na área da educação |
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| norma |
1508/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de diretrizes orçamentárias de 2022 do municio de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Carteira de Identificação da pessoa com deficiência no município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
31/2022 |
2022-08-29 |
Portaria |
'' Concede férias regulamentada à servidora Mari Bela Cortes Pereira'' |
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| sessao |
36 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Carteira de identificação da pessoa com deficiência no município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 – plano plurianual 2022 – 2025 do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
167/2022 |
2022-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja promovido à revitalização das praças de nosso Município, contemplando a limpeza, roçada, pintura, manutenção dos parquinhos e brinquedos, instalação de lixeiras, bancos e uma melhor iluminação nestes locais. |
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| materia |
168/2022 |
2022-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado a adequação do ginásio aberto junto ao complexo do Ginásio Municipal de Esportes José Silveira Falkembach, de acordo com as normas vigentes de segurança e das federações de esportes. |
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| materia |
169/2022 |
2022-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que crie um projeto para melhorias com acessibilidade em mobilidade urbana nos passeios públicos e praças do nosso Município. |
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| materia |
170/2022 |
2022-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a substituição do quebra-molas na Rua Borges de Medeiros em frente à SAMU, por uma faixa elevada. |
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| materia |
171/2022 |
2022-08-26 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providencie o conserto de dois bueiros na localidade do Mocambo, 2° distrito. |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-24 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal, através dos setores responsáveis, que providencie a identificação dos Prédios Públicos do Município, colocando Placas ou Fachadas, identificando o serviço prestado no referido prédio e o nº do mesmo. |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadã assisense a senhora Ana Cogo Sudati |
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| norma |
2/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de honra ao mérito ao senhor Roberto Carvalho Fraga |
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| norma |
3/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão assisense ao DR. Jorge Ernani da Silva Cruz |
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| norma |
4/2022 |
2022-08-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de honra ao mérito a senhora Maria Amélia Estivallet Chimelo |
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| norma |
1504/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1505/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1506/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1507/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que envie a está casa um Projeto de Lei que visa a instalação de lombofaixas em frente às escolas de São Francisco de Assis. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
30/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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| sessao |
35 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento de Diária |
três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a Cidade de Porto Alegre, nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2022, onde estará participando do curso 38º Simpósio de Gestão Pública – Poderes Legislativo e Executivo, a ser ministrado pela AGAP. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento de Diária |
três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a Cidade de Porto Alegre, nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2022, onde estará participando do curso 38º Simpósio de Gestão Pública – Poderes Legislativo e Executivo, a ser ministrado pela AGAP |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que implante o Programa Municipal de Bolsa Auxilio a Médicos Residentes, direcionado aos profissionais que buscam se aperfeiçoar em áreas carentes de especialistas no município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que envie um Projeto de Lei dispondo sobre a remuneração de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
164/2022 |
2022-08-19 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubos de metro na estrada da Sanga Funda, SF 212, que parte da RS 241, no 2º distrito. |
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| materia |
165/2022 |
2022-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação da tampa da boca de lobo da esquina da Avenida Farroupilha com a Rua Mauricio Cardoso. |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-19 |
Portaria |
Convocando a servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, que promova uma campanha de conscientização a respeito da Varíola dos Macacos. |
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| materia |
162/2022 |
2022-08-18 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade da alteração do local onde é feito o Cadastro Único da população Assisense de fácil acesso aos munícipes. |
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| materia |
163/2022 |
2022-08-18 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da construção de um redutor de velocidade em frente ao ESF do João XXIII. |
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| materia |
161/2022 |
2022-08-17 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto, com urgência, do meio fio na Rua 13 de Janeiro, em frente à residência nº 1272. |
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| norma |
1502/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
Institui a semana do som automotivo e carros rebaixados no âmbito do Município de São de São Francisco de Assis- RS |
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| norma |
1503/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying a pedofilia. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Projeto que cria e regulamenta a redução no valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) aos contribuintes Pessoas Físicas conforme o numero de notas fiscais registradas por Cadastro de Pessoas Física (CPF). |
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| sessao |
34 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
Ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, em apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Susepe – RS, para que sejam convocados para a Segunda Fase (Teste de Aptidão Física), prevista no certame. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-12 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quando será retomado o calçamento da Rua Agrício Fagundes Ramos, no Bairro João XXIII, e qual o prazo de término da referida obra |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-12 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como está o desenvolvimento das seis mil mudas de eucaliptos que foram plantadas, pois as mesmas serão utilizadas para a construção de futuras casas em nosso município. |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja colocado tubos de canalização de água em frente à Escola Estadual João Otávio Nogueira Leiria, no Toroquá, 2° distrito. |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a instalação de uma placa indicativa contendo o nome do Centro de Especialidades José Carlos Pereira. |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a manutenção da SF 405 – da esquina Bonelli, Benachios até o Beluno, bem como a troca dos tubos quebrados que se encontram nas proximidades da propriedade do Senhor Cleandro Marcon. |
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| materia |
160/2022 |
2022-08-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da SF 213 – com início na RS 241, Timbaúva até o Buricaci, no 2º distrito. |
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