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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-10-19 Emenda Substitutiva Emenda substitutiva n°02-2022 ao projeto de Lei n°81-2022, do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-19 Emenda Substitutiva Emenda substitutiva n°03-2022 ao projeto de Lei n°81-2022, do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 202/2022 2022-10-19 Pedido de Providências Que Executivo Municipal através da Secretaria de Administração e departamento jurídico, revise junto aos órgãos competentes no mapa territorial a extensão de terra de mais de duas mil hectares, no distrito de Forqueta, onde o município está perdendo em arrecadação para o município de Manoel Viana, sendo que a terra pertence ao município. 1 extracted
materia 203/2022 2022-10-19 Pedido de Providências Que o Executivo Municipal, junto a Setor de Obras, providencie a limpeza e reconstrução das bocas de lobo na Rua Borges de Medeiros, esquina com a João Bastos de Aguiar, nas duas extremidades do bueiro que passa debaixo da rua. 1 extracted
norma 1513/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Institui o Auxílio Feira da Agricultura para os funcionários da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-18 Indicação Que o executivo Municipal, junto a secretaria de meio ambiente e secretaria de educação, estude a possibilidade de implantação de um projeto para buscar a energia sustentável e fertilizantes líquidos naturais nas escolas do nosso município. 1 extracted
materia 85/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de São Francisco de Assis instituir o Programa "Sua nota vale dinheiro" e dá outras providências. 1 extracted
sessao 44 2022-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-14 Moção Para o senhor Velocino Souza, que realiza a mais de vinte anos sua festa de aniversário aberta a todos os munícipes que queiram participar, pedindo aos seus convidados que tragam um quilo de alimento como presente, sendo que, posteriormente, o montante arrecadado é doado ao Hospital Santo Antônio. 1 extracted
materia 38/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Institui a Semana Municipal da Mulher Rural, no Munícipio de São Francisco de Assis- RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2022 2022-10-14 Pedido de Providências Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras que realize uma limpeza no fundo do Ginásio que está sendo construído, localizado na Rua Daltro Filho, esquina com a 10 de Novembro, no Bairro Matheus Mandarino. 1 extracted
materia 201/2022 2022-10-14 Pedido de Providências Que seja enviado um Ofício do Presidente dessa Casa a Administração Muncipal, reiterando, nossa solicitação para que seja recolocado em atividade o Projeto AABB comunidade e a Feira Feicassis no ano de 23. 1 extracted
norma 1512/2022 2022-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Francisco de Assis-RS, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 43 2022-10-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 199/2022 2022-10-13 Pedido de Providências Solicita Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras que seja colocada uma lixeira grande com tampa, na Praça Alicio Pires no Bairro João de Deus. 1 extracted
materia 24/2022 2022-10-10 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-10 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 26/2022 2022-10-10 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
norma 34/2022 2022-10-10 Portaria Concedendo férias regulamentares à servidora Mari Bela Cortes Pereira 1 extracted
sessao 42 2022-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 4/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 5/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 6/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 7/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 8/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 12/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 13/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-07 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao projeto de lei n° 79/2022- LDO 2023 1 extracted
materia 196/2022 2022-10-07 Pedido de Providências Solicitando ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação e revisão dos brinquedos da Praça Coronel Manuel Viana. 1 extracted
materia 197/2022 2022-10-07 Pedido de Providências Solicitando ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie a recuperação do bueiro localizado na esquina das Ruas Barros Cassal e Venâncio Aires, Bairro Centro. 1 extracted
materia 198/2022 2022-10-07 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, através do Setor de Trânsito, que sejam providenciadas as rampas de acessibilidade na faixa de pedestres na Rua 13 de Janeiro em frente ao Sicredi, e também que seja apagada a antiga faixa de pedestres para não confundir os mesmos. 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-06 Indicação Que o executivo Municipal estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para que seja disponibilizado transporte gratuito para a comunidade em dias de eleições oficiais. 1 extracted
materia 195/2022 2022-10-06 Pedido de Providências Solicitando ao Executivo Municipal, que realize uma campanha de conscientização no município para que os recicladores mantenham as tampas das lixeiras públicas e privadas fechadas. 1 extracted
norma 1511/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Altera as Leis 1381/2021- Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de diretrizes orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
sessao 41 2022-10-03 Ordinária — 1 extracted