| norma |
1518/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação da pessoa com deficiência no Município de São Francisco de Assis.l |
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| norma |
1519/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento de Diária |
Requerer que seja concedida uma diária sem pernoite ao Vereador Vasco Carvalho, para a cidade de Porto Alegre-RS no dia 22 de novembro de 2022, acompanhando as crianças do Projeto Vereador Mirim desta Casa. |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento de Diária |
Requerer uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22 de novembro de 2022, para o Vereador Paraguassu da Hora , onde estará acompanhando as crianças do Projeto Vereador Mirim desta Casa. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento de Diária |
Requerer uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22 de novembro de 2022, para o Vereador Miguel Lamberti , onde estará acompanhando as crianças do Projeto Vereador Mirim desta Casa. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento de Diária |
Requerer uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22 de novembro de 2022, para o Vereador Ebertom Luiz , onde estará acompanhando as crianças do Projeto Vereador Mirim desta Casa. |
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| materia |
214/2022 |
2022-11-18 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, junto ao setor responsável providencie na rua Amarilio Rangel Cáceres, quadra, quadra entre as ruas Venâncio Aires e Pinheiro Rocha, um estudo para selecionar o escoamento das aguas improprias das residencias que são despejadas nas sarjetas, visto que os moradores não tem espaço dentro de sua area. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a execução do hino oficial do Município de São Francisco de Assis nas sessões da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja instituída, nas escolas da rede municipal de ensino, a obrigatoriedade de executar e entoar o Hino municipal , preferencialmente no primeiro dia útil de cada mês, e em todas as cerimônias e eventos oficiais do município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
5/2022 |
2022-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Rubemar Paulinho Salbego e Vice-prefeito Paulo Renato Cortelini, referente ao exercício de 2017. |
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| norma |
35/2022 |
2022-11-17 |
Portaria |
Concedendo 03 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora Eliana Lopes Rios. |
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| norma |
36/2022 |
2022-11-17 |
Portaria |
Concedendo um triênio à servidora Paula Lazzari Dorneles. |
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| norma |
1517/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| sessao |
48 |
2022-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
213/2022 |
2022-11-11 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras que efetue roçada nas laterais em especial próximo as pontes na SF 201. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal na forma regimental junto a Secretaria de Educação a doação de uma academia ao ar livre para a Escola joão Otávio Nogueira Leiria na localidade do Toroquá. |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1381/2021 - Plano plurianual de 2022/2025, Lei nº 1512/2022 Lei de diretrizes orçamentárias de 2022 do município de São Francisco de Assis - RS. |
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| materia |
212/2022 |
2022-11-09 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito cascalhamento e patrolamento da SF 505 - que dá acesso ao Passo do Goulart, no 5° Distrito. |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo permitir o uso de imóvel público para instalação de uma estufa hidropônica e cultivo de hortaliças e dá outras providências. |
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| norma |
1515/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1516/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Francisco de Assis, o projeto JOVEM PRO FUTURO e dá outras providências. |
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| norma |
9/2022 |
2022-11-07 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira). |
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| sessao |
47 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de São Francisco de Assis/RS |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento de Diária |
Requerimento de 04 diárias e 03 pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, a partir de 08 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da distribuição gratuita de protetores solares aos funcionários públicos que trabalham em exposição ao sol, e ainda, se possível, no mesmo programa incluam os recicladores e/ou catadores devidamente registrados em associações e/ou cooperativa neste município. |
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| materia |
210/2022 |
2022-11-04 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que sempre informe aos munícipes que busquem por medicamentos na farmácia básica municipal, sobre como proceder diante da falta de medicação na mesma, assim como seja realizado o fornecimento de documentos para processos de medicação durante todo dia. |
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| materia |
211/2022 |
2022-11-04 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através do setor de Trânsito, providencie uma melhor sinalização da lombada localizada na rua João Manoel, nas proximidades entre oficina do Chico Spat e da Serralheria Assisense. |
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| norma |
1514/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de São Francisco de Assis instituir o programa ''sua nota vale dinheiro'' e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento de Diária |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho a presença de Vossa Excelência, requerer uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, no dia 01 de novembro do corrente ano, afim de possibilitar a participação na viagem com os Vereadores Mirins |
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| sessao |
46 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
207/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal que providencie a colocação de uma lâmpada na Rua Júlio Nemitz, n° 675, assim como nos demais pontos. |
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| materia |
208/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja colocado tubos na rua Mauricio Cardoso, esquina com a rua Franklin Bastos de Carvalho. |
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| materia |
209/2022 |
2022-10-27 |
Pedido de Providências |
Ao executivo municipal, junto á Secretaria de Agricultura e abastecimento, providencie com urgência a instalação subterrânea da mangueira de abastecimento de água potável aos moradores do Paço da Catarina, balneário Jacaquá, 1° distrito. |
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| norma |
8/2022 |
2022-10-27 |
Ordem de Serviço |
Considerando a comemoração do dia do Servidor Publico Municipal, no dia 28 de outubro, em conformidade com o art. 253, da Lei nº 55/2003.
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 28 de outubro de 2022 (Sexta-feira). |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento de Diária |
Requerimento de viajem sem pernoite para a cidade de Porto Alegre. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento de Diária |
Requerimento de uma diária sem pernoite para cidade de Porto Alegre. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade na criação, alimentação e atualização de páginas eletrônicas de transparência nas instituições hospitalares, instituições filantrópicas e demais instituições publicas ou privadas que tenham sede no município de São Francisco de Assis e que recebam repasse de qualquer espécie de recursos federais, estaduais ou municipais e da outras providências. |
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40/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento de Diária |
Requerimento de uma diária sem pernoite para a cidade de Porto Alegre. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o prêmio mérito legislativo empresarial no âmbito do município de São Francisco de Assis e da outras providências. |
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| materia |
206/2022 |
2022-10-26 |
Pedido de Providências |
solicitando ao Executivo Municipal, junto à secretaria da agricultura, que seja realizada a perfuração dos poços artesianos nas localidades que mais sofreram com a estiagem, com base no levantamento realizado pela própria secretaria. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-25 |
Emenda Substitutiva |
emenda substitutiva n° 04/2022, ao Projeto de Lei n° 81/2022 |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| sessao |
45 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Lixeira" e dá outras providências. |
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| materia |
204/2022 |
2022-10-21 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, junto a secretaria municipal de obras, que seja construída uma faixa elevada na rua Assis Brasil, em frente a escola wilson Azambuja Vieira no Bairro da Vila Nova. |
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| materia |
205/2022 |
2022-10-21 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de obras, providencie a manutenção da SF 401- da RS377 (Rincão dos Luzes) ao Beluno- 4° Distrito |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-19 |
Emenda Substitutiva |
Emenda substitutiva n°01-2022 ao projeto de Lei n°81-2022, do Executivo Municipal. |
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