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32/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento de Diária |
Requerimento de três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto do corrente ano. |
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57/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estenda o horário de liberação da quadra de esportes do Ginásio, para treinamentos esportivos, até as 23 horas e 59 minutos de segunda a sexta feira e aos finais de semana das 07:00 horas as 22:00 horas. |
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193/2022 |
2022-09-30 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de patrolar a Estrada do São José do Inhandiju, trecho que dá acesso a propriedade dos Crestani, no 2º Distrito. |
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194/2022 |
2022-09-30 |
Pedido de Providências |
solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria do Obras que seja realizado a retirada de galhos e entulhos localizado na Rua Inhacundá, como também seja providenciada a roçada das laterais de todas as ruas do bairro Santo Antônio. |
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1/2016 |
2022-09-28 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente as Contas Públicas do Prefeito Horácio Benjamim da Silva Brasil e Vice-Prefeito Ademar Antonio Dal Rosso Frescura, exercício 2016, Processo nº 002339-0200/16-5. |
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21/2022 |
2022-09-28 |
Moção |
Que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos de Lima mais conhecida como CAU pelos belos trabalhos prestados pela prefeitura municipal e ao povo da nossa terra, que no momento está se aposentando. |
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192/2022 |
2022-09-28 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o conserto da Pranchada do Rio Jaguari Mirim, na SF 113 (localidade do Potreiro do Toroquá), concretando as cabeceiras da mesma que encontram-se em estado precário. |
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191/2022 |
2022-09-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a britagem da Rua Arlindo Ribeiro, quadra entre as ruas Daltro Filho e Rua Silva Jardim. |
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39 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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40 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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23/2022 |
2022-09-23 |
Pedido de Informação |
Solicitando ao Executivo Municipal que sejam informadas as razões pelas quais ainda não foram colocados os tubos na rua Carlos Gomes com a esquina da Rua 15 de Novembro, tubos estes que seriam comprados com a emenda impositiva do vereador Ângelo. |
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55/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Solicita a distribuição, de forma gratuita, pelo Executivo Municipal, de uniformes ou vestimentas escolares nas escolas municipais. |
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56/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal o conveniamento com a rede privada de odontologia, a fim de fornecer à população, de forma gratuita, os mecanismos de prevenção ao câncer bucal, próteses e implantes dentários e prestação de serviços odontológicos em geral. |
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187/2022 |
2022-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, junto a secretaria de obras, que seja realizado pontos de cascalhamento e patrolamento da estrada SF 201, no 2° Distrito deste Município, da sede do Passo do Leão até a Perseverança. |
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188/2022 |
2022-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja colocado bueiro e realizado o patrolamento e cascalhamento na Estrada (corredor) dos Carvalhos, também conhecida como estrada do Tocaio, situada no 3° Distrito deste Município, a qual da dá acesso à propriedade de João e Eni Rodrigues; Tocaio e Olga Rodrigues; Rosa e Delaflora. |
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189/2022 |
2022-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, seja realizada a instalação de dois pontos de iluminação pública, um em frente ao imóvel do Sr. Marcelo Nunes, e outro , em frente a propriedade do Sr. Luiz Manente, ambos na Serrinha do Butiá. |
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| materia |
190/2022 |
2022-09-23 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal providencie o conserto da caixa fluvial na rua Ernesto Alves, entre a rua Mauricio Cardoso e a rua Borges de Medeiros, nas proximidades da quadra de esportes Bolada Martins. |
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2022-09-21 |
Ordinária |
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37/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o auxílio feira da agricultura para os funcionários da Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências. |
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186/2022 |
2022-09-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada SF-101 em toda a sua extensão com urgência. |
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81/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de São Francisco de Assis, o projeto jovem pro futuro e da outras providências. |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1381/2021 - Plano plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2022 Lei de diretrizes orçamentárias 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2022 - Plano plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
185/2022 |
2022-09-15 |
Pedido de Providências |
Que seja realizado a renovação dos contratos dos transportes escolares da Escola João Aguiar, no 5º distrito Vila Kraemer. |
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| materia |
184/2022 |
2022-09-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito o conserto do cercado, bem como a pintura necessária à restauração da quadra de esportes da praça Coronel Manoel Viana. |
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| norma |
1510/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| norma |
7/2022 |
2022-09-13 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8:00 ás 12:00 durante os dias 14 de setembro a 16 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Solicita ao presidente da casa, que encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando um estudo para a implementação do Projeto de Lei que institui o Auxilio Feira da Agricultura e da outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Solicita ao executivo municipal estude a possibilidade da contratação de um profissional na área de terapia ocupacional para atuar diretamente com as pessoas com deficiências. |
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| materia |
181/2022 |
2022-09-09 |
Pedido de Providências |
Solicita que seja providenciado com urgência a construção de sanitários públicos na praça coronel Manoel Viana. |
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| materia |
182/2022 |
2022-09-09 |
Pedido de Providências |
Solicita ao executivo municipal junto a secretária municipal de obras, que sejam construídas duas faixas elevadas sendo uma em frente ao supermercado Pazini, na Rua Borges de Medeiros, e a outra em frente a Associação do Bairro Matheus Mandarino, na rua 15 de Novembro. |
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183/2022 |
2022-09-09 |
Pedido de Providências |
Solicita ao executivo municipal, juntamente a secretária de obras, que seja construído uma faixa elevada na Av. Farroupilha, em frente a residência nº 334, do bairro Italiano, saída para Santiago. |
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| materia |
180/2022 |
2022-09-08 |
Pedido de Providências |
Solicita ao executivo municipal a reposição de lâmpadas da Rua Benjamin Chioqueta, quadra entre as ruas 7 de Setembro e Agricio Fagundes Ramos, no bairro João XXIII. |
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| norma |
32/2022 |
2022-09-08 |
Portaria |
Exonerando o senhor Darwin de Soares Pereira do cargo de Assessor de Bancada |
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| norma |
33/2022 |
2022-09-08 |
Portaria |
Nomeando a senhora Thalia Gripa Lunardi no cargo de Assessora de Bancada |
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| materia |
179/2022 |
2022-09-06 |
Pedido de Providências |
Solicita ao executivo municipal que realize o cercamento da "pracinha" localizada na rua 15 de novembro, bairro Matheus Mandarino |
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| norma |
1509/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plurianual 2022/2025 do Município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1/2022 |
2022-09-05 |
Resolução de Origem Legislativa |
Dispões sobre as regras a serem, Observadas pelo agente publico da câmara municipal de São Francisco de Assis, RS, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto as condutas proibidas. |
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| norma |
6/2022 |
2022-09-05 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 19 de Setembro de 2022 |
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37 |
2022-09-05 |
Ordinária |
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20/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
aos senhores Camilo José Ribeiro Batista (em memória), Marco Antônio Uberti Gonçalves, Paulo Roberto Kaminski, Francisco Emílio Nogueira Leiria, Paulo Antônio Vianna Paim e Misael Francisco Ribeiro Corrêa (em memória), pela iniciativa do plantio da seringueira localizada na Avenida Farroupilha nas proximidades do Banrisul. |
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51/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que realize a instalação de uma cobertura para a área externa da Unidade de Saúde do Bairro da COHAB. |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que inclua no calendário de eventos do Município, para o ano de 2023, no primeiro sábado do mês de novembro, a Exposição do Comércio Local, com a realização de um baile a noite através da troca de notas fiscais, evento este que deverá ser organizado pela Secretaria de Indústria e Comércio. |
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174/2022 |
2022-09-02 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que providencie uma revisão total de toda rede elétrica da praça da COHAB, no Bairro Assis Brasil, fazendo a manutenção da mesma. |
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175/2022 |
2022-09-02 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que solicite a instalação da academia popular, adquirida através da emenda impositiva dos vereadores Ebertom Luiz e Vasco Carvalho, no Campo Grande, neste Município. |
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176/2022 |
2022-09-02 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize uma limpeza no fundo do ginásio que está sendo construído, localizado na Rua Daltro Filho, no Bairro Padre Matheus Mandarino. |
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177/2022 |
2022-09-02 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado a retirada de entulhos localizado na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Treze de Janeiro. |
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178/2022 |
2022-09-02 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito um estudo para a instalação de Placas de identificação das associações, pontos turísticos e culturais do interior do nosso Município. |
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36/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado "IPTU VERDE", que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Cria sistema de casa de convivência e lazer para idosos no município de São Francisco de Assis. |
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