| materia |
65/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Município de São Francisco de Assis à AMPROTABACO e dá outras Providências. |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-30 |
Pedido de Providências |
Que Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo, realize a revitalização da orla do Rio Inhacundá, no inicio da avenida 13 de janeiro, local antes conhecido como Balneário Fernando Witt. |
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21/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a semana de conscientização da luta das pessoas com deficiência no Município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1482/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, PetShops e estabelecimentos assemelhados, a comunicar o agente competente os casos em que forem constatados indícios de maus-tratos contra animal. |
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| norma |
1483/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de adesivos para alertar o câncer de mama e ressaltar a importância do autoexame de mama nas lojas que comercializam artigos femeninos, salões de cabeleireiros e estéticas. |
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| norma |
1484/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Francisco de Assis a companha permanente de incentivo á doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social. |
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| norma |
1485/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Edita o Programa de Recuperação Fiscal. |
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| norma |
1486/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| sessao |
26 |
2022-06-28 |
Extraordinária |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de São Francisco de Assis. |
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| sessao |
25 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
A presente Moção tem como objetivo parabenizar a Igreja Católica, sendo 165 anos como instituição paróquia, com aproximadamente 384 anos de presença Igreja Católica nesta terra de São Francisco de Assis. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-24 |
Pedido de Informação |
Que seja encaminhado ao Gerenciamento do Hospital Santo Antônio o documento para as devidas informações, qual a atribuição do Médico Plantonista, a cópia do contrato e se eles atendem as emergências, ou também os baixados no Hospital. |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-24 |
Pedido de Providências |
Que através da Secretaria de Obras, que seja feito na estrada denominada Paulo Gioda - SF 501 - um canteiro divisor das vias e britagem da mesma, até o Parque de Exposições do Sindicato Rural. |
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| materia |
122/2022 |
2022-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicitado ao Executivo Municipal que seja altorizado o ligamento da iluminação pública instalada pelo morador José Valdeci Bastos, na localidade da encruzilhada, no poste da medição da capatazia da Secretaria de Obras. Este pedido justifica-se tendo em vista, que a população precisa de vias públicas iluminadas, para trafegar com maior segurança durante a noite. |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie a intensificação da retirada de galhos provenientes de podas que se encontram depositados nas vias públicas. |
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| materia |
124/2022 |
2022-06-24 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento da entrada da propriedade de Clenio D´ Avila, na localidade de Fátima do Inhandijú, 2° Distrito. |
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63/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS N°1381/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, LEI N° 1395/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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119/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado o conserto do aterro na ponte do Rio Taquari, no 5° distrito, a qual está correndo risco de desmoronamento. os reparos são necessários pois o transporte escolar transita diariamente neste local, além de que está estrada é uma das mais movimentadas do interior do município. |
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| materia |
120/2022 |
2022-06-23 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado com URGÊNCIA o conserto da canalização da rua Pinheiro Rocha, em frente a propriedade da senhora Mana Garcia, tendo em vista que as fortes chuvas levaram toda a cobertura do acostamento da rua, deixando os tubos entupidos de terra. Vale ressaltar que os moradores sofrem com o mau-cheiro e a infestação de mosquitos. |
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11/2022 |
2022-06-22 |
Moção |
Que seja encaminhado uma Moção de Aplauso ao assisense Adriano Alexandre Velozo onde foi destaque no atletismo na Capital Gaúcha nos jogos universitários representando a UFSM, pela conquista dos títulos de campeão, nas modalidades de lançamento de disco, lançamento de dardo, revezamento 4x100m rasos, segundo lugar em arremesso de peso e terceiro colocado na modalidade de lançamento de martelo. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Semana Municipal da Bíblia em São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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27/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o Projeto que dispõem sobre o programa para identificar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDAH na rede pública e privada de educação e dá outras providências, conforme minuta do projeto em anexo. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-21 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a programação e quando serão executadas as obras necessárias nas escolas municipais, em especial a Escola Wilson Azambuja Viera. |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-21 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, uma vistoria na ponte sob o Rio Jaguari Mirim, na localidade do Rincão dos Pedros, pois os pilares de sustentação estão precisando de reparos. |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-21 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria de obras, realize o concerto de um buraco na rua 15 de novembro, esquina com a rua Barros Cassal. |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-21 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através do Setor Jurídico, acione os meios legais para que a RGE, concessionária de energia elétrica, verifique os endereços das contas de energia elétrica dos usuários da rua 10 de Novembro, pois as últimas faturas apresentaram os endereços alterados. |
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| norma |
1481/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1381/2021, plano plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei de diretrizes orçamentárias de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre credito especial. |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de Providências |
O vereador que subscreve solicita ao Executivo Municipal , junto ao setor de obras, que execute o projeto "Conhecendo Nossos Rincões" na colocação de placas indicando a confirmação das SF e a distancia entre as localidades do interior do município. |
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| materia |
111/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada do 2° distrito, no Passo do Leão, onde dá acesso as propriedades do senhor Neri dos Santos e Antônio Comis. O pedido em questão justifica-se tendo em vista que a estrada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
112/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a construção de um bueiro de madeira na sanga que dá acesso á propriedade de João Assis Pastorini, Jardel Pastorini, Milton e Pedro, na localidade do rincão dos pedros, sendo que os mesmos possuem todo material para a construção. |
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| materia |
113/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja construída uma pranchada no Rio Inhacundá, na estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Amâncio e Luis Salbego Santos, no 1° distrito. |
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| sessao |
24 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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| norma |
1479/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antonio para implantação e Gerenciamento de Serviços Técnicos Profissionais de assistência médica ambulatorial através de plantões noturnos e diurnos. |
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| norma |
1480/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar (17) dezessete professores de anos iniciais e/ou educação infantil e (02) dois professores de educação física para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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| sessao |
23 |
2022-06-14 |
Extraordinária |
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| materia |
103/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria da Saúde que disponibilize mais um estagiário para o ESF Italiano, tendo em vista que está medida irá possibilitar que os agentes de saúde que auxiliam no ESF, possam retornar ao seu atendimento presencial na casa dos munícipes. |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde que seja construído um toldo (abrigo) no ESF João XXIII, para que as pessoas que buscam atendimento no posto não sigam sofrendo com as intempéries. |
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| materia |
105/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto com a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído um redutor de velocidade em frente a Escola São Conrado do Piquiri, tendo em vista que isto irá reduzir a periculosidade do trânsito no local, possibilitando assim mais segurança para os alunos da escola. |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, disponibilize maquinário para fazer um estacionamento na localidade do Toroquá ao lado do clube. |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada do Cinamomo até Vila kraemer, denominada Paulo Gioda, dando uma atenção maior no trecho posterior há ponte do rio Taquari. |
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108/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na SF 405 - da esquina Boneli, Benachio até Beluno, na localidade do Rincão dos Benachios, nas proximidades da antiga escola Dom Luiz Felipe de Nadal. |
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109/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal junto com a Secretaria de Obras que seja feita um reparo na rua Expedicionário com Borges de Medeiros na esquina, rua com desnível no calçamento trazendo perigo para os veículos. |
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| norma |
5/2022 |
2022-06-13 |
Ordem de Serviço |
Considerando o feriado nacional de Corpus Christi no dia 16 de junho de 2022, quinta feira.
Considerando o decreto n°1246-2022, de 13 de junho de 2022 da Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
22 |
2022-06-13 |
Ordinária |
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| norma |
23/2022 |
2022-06-10 |
Portaria |
Convocando a servidora Paula Lazzari Dornelles para retornar ao trabalho. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta os artigos 5°-A e 5° B na Lei Municipal n° 244, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano- PDDU de São Francisco de Assis. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar (17) dezessete professores de anos iniciais e/ou educação infantil e (02) dois professores de educação física para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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