| materia |
21/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar uma praça de brinquedos na Avenida Farroupilha, esquina com a rua 21 de Abril, no Bairro Italiano, assim como a mesma seja denominada ''Praça Silon Falcão Vieira''. |
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no document
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| materia |
51/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação variável de incentivo financeiro por desempenho (IFD) aos servidores vinculados ao Programa Previne Brasil 2020 e dá outras providências. |
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64/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Providências |
À Secretaria de Segurança do Estado, bem como ao Comandante- Geral da Brigada Militar, Coronel Feoli, que analisou a possibilidade de contemplarem a Brigada Militar de São Francisco de Assis com mais uma viatura. Visto que somos atendidos por apenas um carro em condições de apreensões, e quando a Brigada Militar necessita deslocar- se até a delegacia de Santiago, ou fazer rondas na área rural afim de combater possíveis abigeatos, nossa cidade fica desguarnecida. |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-28 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Waléria Meira Costacurta. |
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63/2022 |
2022-04-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de abrigo na parada de embarque e desembarque do ônibus circular, situada junto ao Conjunto Habitacional Fioravante Santos Soares. |
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9/2022 |
2022-04-26 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, solicito que seja informado a esta, quando terá início aos cursos de capacitação e reinserção no mercado de trabalho, oriundos Emenda de minha autoria aprovada nesta casa. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-26 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento da SF 412, do Savaris ao Toroquá, passando na ponte e pelo desvio, no Rio Inhandijú. |
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17/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Francieli Salbego Baú para o cargo de Agente Legislativo da Câmara municipal de vereadores de São Francisco de Assis |
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1462/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza os bares, restaurantes, cafeterias, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalações de decks e coberturas. |
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| norma |
1463/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de São Francisco de Assis a firmar contrato com a associação riograndense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural - EMATER/RS e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-22 |
Moção |
Congratular e reconhecer o trabalho das valorosas Policiais Militar e Civil que atuam em São Francisco de Assis que não medem esforços no combate à criminalidade. |
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19/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de denominar Carmem Maria Pituco Estivalet a creche que será construída no Bairro Santo Antônio. Justificamos tal indicação devido aos serviços prestados a comunidade, em especial os mais de 30 anos dedicados à educação de nossos munícipes. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja realizado uma reunião com o Conselho Municipal da Agricultura para autorizar que as parcelas vencidas e vincendas 2021 e 2022 das Associações que compraram implementos agrícolas sejam perdoadas ou dadas uma bonificação, pois devido à pandemia não foi possível realizar eventos nas mesmas e as associações não tiveram arrecadações. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1395/2021 Lei de diretrizes orçamentárias de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021-Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 16.670,50 (dezesseis mil e seiscentos e setenta reais com cinquenta centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 89.723,76 (oitenta e nove mil setecentos e vinte e três reais com setenta e seis centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e um real), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e um real), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a conclusão da rampa de acesso ao mercado da Sra Neuza Pivoto, na Rua Fabio José Meking, esquina com a Rua Pinheiro Rocha, no Bairro Vila Nova, neste Município. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a roçada das laterais da SF 212- da RS 241 (São Thomé) à esquina de acesso ao Mocambo, trecho de Fátima do Inhandiju, no 2º Distrito. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja realizado o concerto da tampa da Boca de Lobo na esquina das ruas Carlos Gomes e Rua 15 de Novembro, ambas no Bairro Mandarino. E também seja feita uma revisão nas demais Bocas de Lobo daquele Bairro. |
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60/2022 |
2022-04-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita o concerto dos Brinquedos da Pracinha da Vila Nova. |
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61/2022 |
2022-04-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o patrolamento da estrada SF 209- do Passo do Leão (Comis), Sítio, esquina do Auri até a Pranchada, pois o trecho descrito encontra-se em condições bastante precárias de trânsito de automóveis. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, que celebre convênio com os Planos de Saúde existentes no nosso Município (VIDACARD, CAUZZO, UNIMED, SYNS, etc), para que se possam realizar atendimentos com especialistas de forma mais ágil e assim diminuir a demanda reprimida no nosso município. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciado a pintura da Linha Simples Contínua que é utilizada para separar vias de sentido opostos e a linha de bordo que indica ao motorista os limites laterais da pista, como também sejam instaladas as placas de limite de velocidade na Avenida Farroupilha. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Programa que autoriza o pagamento de diárias relativas ao tratamento fora do domicílio-TFD, dentro do estado do Rio Grande do Sul, para pacientes e acompanhantes do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências, da rede pública, ambulatorial e hospitalar, conveniada ou contratada do Sistema Único de Saúde. |
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| materia |
1460/2022 |
2022-04-19 |
Lei Municipal |
Regulamenta a concessão de gratificação ao chefe do setor de engenharia do município. |
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| materia |
1461/2022 |
2022-04-19 |
Lei Municipal |
Regulamenta a concessão de gratificação ao setor responsável pelo setor de tributos do município. |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Nomear os servidores Eliana Lopes Rios, Matrícula n° 405 ( Presidente ), Dioni Denísia da Silva Cortes, Matrícula n° 079 e Leandro Gonçalves de Medeiros, Matrícula n° 426, como membros da comissão de Acompanhamento e Fiscalização durante a reforma e ampliação do Prédio da Câmara, a partir da presente data.
Suplentes: Érico Reni Pereira Camargo, Mari Bela Cortes Pereira e Josiane Parise Tico. |
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| norma |
1460/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de gratificação ao chefe do setor de engenharia do município. |
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| norma |
1461/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de gratificação ao servidor responsável pelo setor de tributos do município. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Semana de Conscientização à População e Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de São Francisco de Assis-RS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o programa municipal que concede desconto de IPTU aos munícipes que instalarem composteiras em suas residências, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a roçada da estrada SF 204- de acesso ao Rincão dos Trombinis. |
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| sessao |
13 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de contratar mais um profissional de ginecologia para atender no centro de especialidades. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que providencie a doação de terrenos para os munícipes que estão inscritos na Secretaria do Desenvolvimento Social. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-14 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade da restauração do Jazigo onde estão depositados os restos mortais dos soldado que lutaram na revolução de 1923, em São Francisco de Assis, e ainda seja construído um memorial destacando os feitos deste saudosos, bem como seja evidenciado e criado um busto em homenagem ao Coronel Pimba, ressaltando o ato heroico na preservação de vidas nesta batalha. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize ao ESF João XXIII mais um técnico de enfermagem para um melhor atendimento, assim como material de expediente (copos, folhas de ofício, etc.) |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-14 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a construção de abrigo nas paradas de embarque e desembarque do transporte de saúde municipal que não possuem, as quais são: -ESF do Bairro João XXIII; -ESF do Bairro COHAB; -Italiano; CRAS, e Esquina da Rua João Manoel com a Rua Silva Jardim. |
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8/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Informação |
Vereadores que postularam o pedido, pedem que seja informado a casa quais os critérios que serão utilizados para a distribuição das 540 (quinhentas e quarenta) cestas básicas para as famílias do interior atingidas pela seca, assim como as primeiras localidades a receberem o beneficio. |
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| materia |
1459/2022 |
2022-04-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o pode publico municipal a contratar por tempo determinado profissionais para compor a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
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| norma |
1459/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar, por tempo determinado, profissionais para compor a equipe do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU. |
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| sessao |
12 |
2022-04-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Programa "IPTU Social" e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza os bares, restaurantes, cafeterias, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalações de decks e coberturas. |
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