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21/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que seja providenciada a recuperação da estrada do Piquiri, SF 222 até a divisa com Nova Esperança do Sul, assim como a recuperação do boeiro em frente a propriedade do Sr. Elizeu Pazini e a estrada do Pinheiro Bonito SF 410. |
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22/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie a vistoria das lâmpadas nas comunidades do interior do município e reposição das mesmas na localidade do Cerro dos Telles em frente a propriedade do Sr. Hermes, Tânia Keffer e Luis Carlos Estivalet. |
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34/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências. |
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35/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a revogar a cobrança da taxa de serviços referente ao convênio INCRA e dá outras providências. |
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36/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio de aplicativos, no âmbito do município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento de Diária |
Uma diária sem pernoite para a cidade de Não Me Toque RS, no dia 10 de março, onde estarei acompanhando o Secretário Municipal de Indústria e Comércio Sr. Guilherme Medeiros e o Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sr. Geverton Lamberti, em visita ao expo direto e empresas da cidade. |
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7/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Cria o Programa Reforçar para Recuperar, de recuperação e fortalecimento de aprendizagem nas escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de São Francisco de Assis. |
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14/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita sinalizações nas entradas das pontes e pontilhões do interior do município com refletores e placas para evitar acidentes. |
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29/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime de Trabalho e horas-atividades ao magistério municipal, altera a Lei n° 116/2005 e dá outras providências. |
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2022-03-08 |
Solene |
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20/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Vereador Cláudio Aguiar Cria, uma rua localizada no Bairro João XXIII e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Protocolo de Intercâmbio de Cidades Irmãs, traduzido de Gemmellagio, com a cidade de Assis, localizada na Província de Perugia, Itália e dá outras providências. |
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no document
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24/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Moeda Ecológica Lixico" no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 63/1997 que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), no município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos. |
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26/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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28/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar parte da Rua Silva Jardim em sua extensão ao lado do cemitério municipal. |
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30/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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2022-03-07 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, Instituir a Semana Municipal da Mulher, no Município de São Francisco de Assis a ser comemorada na semana do dia 08 de março, dia Internacional da Mulher. |
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3/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa um projeto de Lei para criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis. |
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6/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Concede desconto de IPTU a empresa e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, conforme dispõe |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade do calçamento da rua Pedro Telles Tourem, quadra entre as ruas, Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres no Bairro João de Deus. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o patrolamento e encascalhamento da rua Hortêncio Rodrigues, quadra entre Avenida 13 de Janeiro e a Rua José Rivas. |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da Rua Oscar Minussi, quadra entre a 13 de Janeiro e a Borges de Medeiros, visto que encontra-se bastante danificada. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, disponibilize profissional nas EMEIS para que possam receber as crianças , em especial, a dos prés, evitando assim que seus genitores se atrasem para os seus trabalhos. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Providências |
Que seja feito o encascalhamento da SF 502 da vila Kraemer a RS 377 Limoeiro, neste município. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, solicitamos que seja informado a esta Casa se está sendo cumprido o piso salarial dos professores que é calculado com base no crescimento percentual do FUNDEB de dois anos anteriores, o qual será 33,23%. Caso não esteja sendo concedido, solicitamos o pagamento imediato para que a Lei seja cumprida. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito junto à Secretaria Municipal de Obras a construção de uma faixa elevada, na rua Borges de Medeiros em frente ao Pazzini ou em frente a empresa Transnicola. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara cidades irmãs as cidades de São Francisco de Assis e São Francisco de Paula, e autoriza o Poder Executivo a firmar acordo irmanação entre elas. |
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| norma |
10/2022 |
2022-03-02 |
Portaria |
"Concedendo licença ao vereador Vasco Henrique Azambuja Carvalho, para exercer o cargo de Secretário Municipal". |
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| norma |
1436/2022 |
2022-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde. |
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| norma |
1437/2022 |
2022-03-02 |
Lei Ordinária |
Consolida a legislação do vale-refeição dos servidores municipais , promove alterações e concede reajuste de 50% no valor benefício. |
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| norma |
1438/2022 |
2022-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Público Municipal aumentar a carga horaria do profissional que atende na Área da Educação. |
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| norma |
1439/2022 |
2022-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomenclatura e a atribuições de Secretarias Municipais, alterando dispositivos da Lei N. 495/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1440/2022 |
2022-03-02 |
Lei Ordinária |
Cria, extingue alguns cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-25 |
Pedido de Providências |
Providenciar a contratação de horas máquinas de retroescavadeira para limpezas de bebedouros e a contratação de empresa habilitada para a perfuração de poços artesianos no interior de município. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-25 |
Ordem de Serviço |
Art. 1°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 28 de fevereiro de 2022 ( segunda-feira).
Art. 2°. Fica estabelecido o horário de expediente das 12h às 16h e 30 min, no dia 02 de março do corrente ano ( quarta-feira). |
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| sessao |
3 |
2022-02-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-24 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a pintura de uma faixa de segurança para pedestres na Avenida Farroupilha nas imediações ao cruzamento com a Rua Borges de Medeiros, próximo ao número 1446. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza os bares, restaurantes, cafeterias, casas de chá, panificadoras e similares a realizarem instalações de decks e coberturas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito um estudo para instalação de containers para resíduo orgânico e seletivo nas praças centrais de nosso município. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito um estudo para calçamento da Rua Ernesto Alves, quadra entre a Rua João de Deus e Pedro Telles Tourem. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomenclatura e atribuições de secretarias municipais, alterando dispositivos da Lei n° 495/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria, extingue alguns cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências. |
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