| materia |
23/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1202/2019, de 3 de abril de 2019, que regulamenta o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e Praça Independência. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui no Município de São Francisco de Assis/RS o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-12 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras - setor de iluminação - a reposição de lâmpadas das ruas:
- Rua João Moreira, n° 332, no Bairro Italiano;
- Rua Ernesto Alves, n° 992, Bairro Centro;
- Rua Dona Élida (esquina) com Paulino Cipriano Haigert, no Bairro Vila Nova
- Rua 10 de Novembro, no Bairro João XXIII, em frente ao RB conveniências;
- Que seja feita uma revisão na iluminação do parque do Ari Lopes. |
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| norma |
35/2021 |
2021-05-12 |
Portaria |
Nomeando os servidores que compõem a Comissão de Licitação para contratação de empresa com o objetivo de realizar concurso público. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito um estudo para implantação de rótulas nos seguintes cruzamentos: Avenida Farroupilha com Borges de Medeiros, Rua Carlos Gomes com a Rua Borges de Medeiros, Rua Silva Jardim com a Rua Borges de Medeiros e na Rua 13 de Janeiro com a Amarílio Rangel Cáceres. |
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82/2021 |
2021-05-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal com urgência a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Serrinha do Butiá que irá beneficiar cerca de 20 famílias. |
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| norma |
1348/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1349/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
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1350/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
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| norma |
1351/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Define por Lei o Conjunto Habitacional Nova Morada no Bairro João XXIII em Conjunto Habitacional Nova Morada Hipólito Vicente Cortese. |
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| norma |
1352/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui o programa municipal "Adote uma parada de ônibus". |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui no Município de São Francisco de Assis a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-07 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhe a esta Casa Legislativa uma relação onde conste os beneficiados do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, inadimplentes e os valores arrecadados oriundos da Patrulha Agrícola nas gestões 2013/2016 e 2017/2020. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicito que faça um estudo para criar uma parceria público privada com a empresa de internet TCHE NET, a qual entrou em contato com este vereador e se disponibilizou a instalar internet gratuita para população nas praças Coronel Manoel Viana, Independência e no estádio Municipal João Azambuja Vieira. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a roçada do corredor do cemitério das laranjeiras, 5° Distrito, Cerro dos Telles. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
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38/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de São Francisco de Assis aos munícipes inscritos no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina "Alício Bruck Pires" a praça do Bairro João de Deus do Município de São Francisco de Assis". |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicito que seja realizada uma reunião com o conselho municipal da agricultura para autorizar que as parcelas vencidas e vincendas 2020 e 2021 das associações que compraram implementos agrícolas sejam perdoadas,. |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que inspecione e providencie a instalação pantalha e lâmpadas para iluminação pública da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, em toda sua extensão. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito o patrolamento da Travessa E (e beco da Rua) e Rua H.E por placas nas Ruas pois não há identificação e se torna difícil a localização por meio de moto táxi, correio, mercados... |
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1347/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito a recuperação da SF 509 (da Serrinha até o Mato Grande) e SF 511 (de acesso ao Mato Grande até seu final). E também que seja feito uma roçada na estrada dos Coromina. |
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| norma |
1344/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Denomina "Paulo Gioda" a SF 501 - da Sede até a Vila Kraemer do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| norma |
1345/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1346/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Define por Lei o Conjunto Habitacional Bem Viver no Bairro Vila Nova em Conjunto Habitacional Bem Viver Antonio Fogliato Olin. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-04 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Daer, que seja realizado com urgência a construção de uma mureta (guard rail) na RS 241, em frente a Gruta São Tomé, no município de São Francisco de Assis. |
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34/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Concedendo Promoção a Servidora Eliana Lopes Rios. |
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1343/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Denomina o Conjunto Habitacional Vida Nova no Bairro Matheus Mandarino em Conjunto Habitacional Vida Nova José Pedro Bellagamba. |
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9 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e, de todas as reuniões de comissões, ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Francisco de Assis. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude junto a RGE a possibilidade de implantar uma rede elétrica na Rua 3 de Outubro, entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-30 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, a construção de uma faixa elevada, na Borges de Medeiros próximo ao Salão Querência no Bairro Assis Brasil e na Rua 15 de Novembro em frente a Associação do Bairro Padre Matheus Mandarino. |
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no document
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| materia |
72/2021 |
2021-04-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da construção de um bueiro na Sanga dos Muller (Sanga do Napoleão), 2° Distrito Passo do Leão. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja providenciado uma divisória de cascalho passando a propriedade do saudoso Anauride Lamberty, na segunda curva. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma divisória de cascalho ou de terra na estrada do Cinamomo, curva logo após a propriedade do senhor José de Prá. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-28 |
Moção |
Moção de Apoio a PL n° 2564, do Senador Fabiano Contarato - ES, que altera a Lei n° 7498, de 25 de junho de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que envie documentação necessária ao Departamento Administrativo da Secretaria de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul/RS para cadastramento do Município no programa estadual Nenhuma Casa Sem Banheiro. |
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no document
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| materia |
70/2021 |
2021-04-28 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja concluído o estacionamento oblíquo da Rua Silva Jardim, quadra entre a Rua Pinheiro Rocha e a Avenida 13 de Janeiro. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-28 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a contratação de agentes de saúde para todas as sub áreas dos postos de saúde que estão desassistidas. |
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1340/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências. |
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| norma |
1341/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021. |
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| norma |
1342/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre as medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção de mulheres em suas dependências. |
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33/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
Convocando a servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. |
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