| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-01 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs no período de 01 de Janeiro até o momento, onde estão locados, quem são e seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Define por Lei o Conjunto Habitacional Vida Nova no Bairro Matheus Mandarino em Conjunto Habitacional Vida Nova José Pedro Bellagamba. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Define por Lei o Conjunto Habitacional Bem Viver no Bairro Vila Nova em Conjunto Habitacional Bem Viver Antonio Fogliato Olin. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Define por Lei o Conjunto Habitacional Nova Morada no Bairro João XXIII em Conjunto Habitacional Nova Morada Hipólito Vicente Cortese. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Define por Lei o Conjunto Habitacional Terra Nova no Bairro Matheus Mandarino em Conjunto Habitacional Terra Nova Idê Zeli Luiz Leal. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que a mesma estude a possibilidade de implantar um plantão da Polícia Civil durante o período noturno, finais de semana e feriados em nosso município. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja feito uma análise da possibilidade de implantação neste município/comarca de um programa similar ao Projeto Alquimia II, dos municípios de Osório, Maquiné e Tramandaí. Projeto este que visa transformar aparelhos celulares, antes usados no crime em ferramenta útil para a acessibilidade digital nas escolas públicas em nosso Município. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado à construção de uma faixa elevada ou uma lombada na Rua Borges de Medeiros, quadra entre as Ruas Daltro Filho e a Rua Silva Jardim. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para realizar o curso de CCIR promovido pelo INCRA, tendo em vista que estamos ao longo do período sem este funcionário habilitado na área, o que prejudica os munícipes que precisam do Certificado de cadastro do imóvel Rural. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-31 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, a recuperação da estrada dos Benvegnu, trecho com início no cemitério indo até a estrada que dá acesso a Nova Esperança do Sul. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-31 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja providenciado a colocação de tubos na esquina das Ruas Maurício Cardoso e Franklin Bastos de Aguiar. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-31 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma vistoria nas placas de trânsito das Ruas, pois muitas encontram-se danificadas prejudicando a trafegabilidade do trânsito. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-31 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei concedendo a reposição inflacionária aos funcionários municipais. |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-31 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h, no dia 01 de abril do corrente ano, quinta-feira. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-30 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, um estudo para pavimentar uma quadra da Rua Pedro Telles Tourem entre as Ruas Amarílio Rangel Cáceres e Silva Jardim no Bairro Getúlio Vargas. |
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| norma |
1337/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1338/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Aprova o convênio FPE n° 130/2020, altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade da aquisição de aparelhos telefônicos celulares para serem disponibilizados em comodato para as famílias dos alunos do ensino fundamental que não possuem o aparelho, para acompanharem as aulas à distância neste período de Pandemia. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-29 |
Ordinária |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude possibilidade de contratação de uma empresa especializada em corte e poda de árvores de grande porte para as pessoas de baixa renda. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-26 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir uma pinguela e/ou uma passarela na Sanga dos Cachorros, para travessia de pedestres na Rua João de Souza Fraga com a Rua Assis Brasil Martins de Bitencourt. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que analise o remanejamento para o Hospital Santo Antônio e Cerro dos Teles, das emendas impositivas para o orçamento 2021. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-26 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado o conserto, com urgência, de um buraco no asfalto da Rua Borges de Medeiros, próximo a esquina da Rua Oscar José Minussi. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que solicite autorização ao Governo Federal para priorizar a vacinação dos trabalhadores de serviços essenciais. |
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no document
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| materia |
42/2021 |
2021-03-26 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e roçada da estrada SF 405 da Esquina Boneli até o Beluno, passando pelo rincão dos Benachio. Saliento também que na mesma estrada possui um bueiro atulhado e que seja feita a devida manutenção do mesmo. O bueiro fica próximo a antiga escola Dão Luiz Felipe de Nadal (Rincão dos Benachio). |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência a colocação das lajes sobre as canaletas de bueiros que se encontram abertas em nossa cidade, oferecendo risco aos pedestres. Cito, entre outras, as Ruas Garibaldi, quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua Ernesto Alves, e a Rua Maurício Cardoso, quadra entre a Rua Daltro Filho e a Rua Silva Jardim. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência a construção de uma faixa elevada ou uma lombada na Rua João Manoel, quadra entre as Ruas João Moreira e a Avenida Farroupilha. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para implantar no Município o Banco de Alimentos, pois a fome e o desperdício de alimentos estão entre os maiores problemas que o Brasil enfrenta. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, a recuperação da estrada dos Benvegnu, trecho com início no cemitério indo até a estrada que dá acesso a Nova Esperança do Sul. |
0 |
no document
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| materia |
38/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de criar uma Lei de incentivo cultural, com a finalidade de resgate histórico dos nomes daqueles que foram os primeiros proprietários dos imóveis antigos do nosso Município. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-25 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, a construção de uma faixa elevada na Rua João de Deus, n° 831, no Bairro Getúlio Vargas, tendo em vista a periculosidade do trânsito para os pedestres que circulam no local. |
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| norma |
31/2021 |
2021-03-24 |
Portaria |
Concedendo 8 (oito) dias de afastamento do trabalho ao assessor de comunicação Francisco Horácio Ferreira Haigert. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, se a Associação Assisense Protetora dos Animais tem enviado relatório ao Executivo informando quantos animais foram castrados atualmente, quantos faltam castrar, qual o número de animais que a Associação comporta e se há uma lista de entrada e saída dos animais, assim como o total de animais na organização, em havendo tais relatórios, que sejam enviadas cópias a esta Casa. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina "Paulo Gioda" a SF501 - da Sede até a Vila Kraemer do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| norma |
28/2021 |
2021-03-23 |
Portaria |
Retifica a Portaria nº 56/2020, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, concede aposentadoria por tempo de contribuição. |
0 |
no document
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| norma |
29/2021 |
2021-03-23 |
Portaria |
Convocando a servidora Eliana Lopes Rios, para retornar ao trabalho. |
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| norma |
30/2021 |
2021-03-23 |
Portaria |
Convocando a servidora Paula Lazzari Dornelles Olin, para retornar ao trabalho. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o convênio FPE nº 130/2020, altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Prorroga a Lei nº 1.278/2020, alterando a redação do seu art. 1º. |
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no document
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| materia |
20/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2021 |
2021-03-22 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Eliana Lopes Rios. |
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| norma |
27/2021 |
2021-03-22 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. |
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| sessao |
2 |
2021-03-22 |
Extraordinária |
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| sessao |
3 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-19 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal o patrolamento da SF 204 Rincão dos Trombini. |
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