| materia |
139/2020 |
2020-10-14 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que determine a realização do patrolamento da SF 504 da Vila Kraemer a Serrinha do Butiá, no 5° distrito. |
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| sessao |
35 |
2020-10-13 |
Ordinária |
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20/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de conceder desconto no IPTU às empresas munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, sendo o projeto denominado “SÃO CHICO SEGURO”, que tem por finalidade incentivar a melhoria dos procedimentos de segurança pública por meio da iniciativa privada, para que sirva de incentivo aos moradores e empresas de nossa cidade a contribuírem com a segurança. |
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36/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, sobre a possibilidade de ser feito coleta de lixo nos sábados e feriados. |
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37/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa, qual o seu posicionamento referente a possibilidade de efetuar a antecipação parcial do pagamento das empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para o Município e que estão com os contratos suspensos, devido a pandemia do Coronavírus. |
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38/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa a relação da dívida fundada do Município, contendo as condições de parcelamento, período de carência se houver, incluindo juros e correção monetária até o saneamento da referida dívida. |
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135/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de realocar a parada do ônibus que está localizada na Rua João Manoel em frente ao antigo Bar da dona Fátima, para em frente a lancheria Absoluto Bar na Rua João Manoel. |
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136/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciado a canalização da sanga que corta a propriedade do seu Mindo, entre as Ruas João Manoel e Venâncio Aires no bairro centro, pois o mesmo vem causando sérios problemas aos moradores dos arredores. |
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| materia |
137/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento saindo da SF 106 da esquina Gioda, Espinilho até a esquina do Limoeiro, passando pela propriedade do senhor Adão Freitas até a SF 502 da Vila Kraemer a RS 377, Limoeiro. |
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138/2020 |
2020-10-09 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento saindo da SF 106 da esquina Gioda, entrando na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Leonardo Pivoto, até o final da mesma. |
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| materia |
133/2020 |
2020-10-08 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência o conserto de um buraco na sarjeta que foi causada pela enxurrada, na Rua João Manoel em frente a casa n° 536, onde a mesma está causando o desmoronamento da calçada e já está danificando a foça do proprietário afetado. |
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| materia |
134/2020 |
2020-10-08 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja construída as obras de eletrificação e rede de água na área destinada ao distrito Industrial, uma vez que há empreendedor interessado a se instalar naquele local o que servirá para gerar emprego e renda para nosso Município. |
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7/2020 |
2020-10-05 |
Moção de Reconhecimento |
ao LIONS CLUB de São Francisco de Assis, pela posição de destaque ficando entre os 50 maiores Clubes em atividade na América Latina, fazendo com que nossa cidade seja reconhecida. |
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| norma |
1062/2020 |
2020-10-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação em âmbito Municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "Bandeira laranja", do plano de distanciamento controlado do governo do Estado, e dá outras providências. |
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| norma |
1063/2020 |
2020-10-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2020-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o convênio celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e o Município de Manoel Viana e dá outras providências. |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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| materia |
132/2020 |
2020-10-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada SF 103 - da ponte do Caraipasso, passando pela propriedade do Sr. Vasco Aguiar, até encontrar a estrada principal (SF 301), passando pela propriedade dos senhores Gregório Ferreira e Agripino Menini em memória. |
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| norma |
10/2020 |
2020-10-02 |
Resolução de Origem Legislativa |
Revoga o inciso IV, do art. 3º, da Resolução de Mesa nº 09, de 18 de agosto de 2020, que "Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas." |
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| materia |
35/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a Esta Casa se existe data prevista para a entrega das casas construídas pela Prefeitura no Bairro Padre Matheus Mandarino, visto que as mesmas a vários meses encontram-se prontas, pois seus contemplados esperam ansiosamente pela entrega da chave. |
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| materia |
131/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar um funcionário da área da saúde para organizar as filas nos bancos em dias de pagamentos, bem como as filas nos ESFs baseado no Decreto da pandemia da COVID-19. |
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| materia |
129/2020 |
2020-09-30 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que determine a recuperação da estrada SF-102 da esquina do Jóquei até a divisa de Manoel Viana, no 1º Distrito. |
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| materia |
130/2020 |
2020-09-30 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que determine a recuperação da estrada SF-304, esquina Teobaldo até a divisa de Manoel Viana, no 3º Distrito. |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio pelo período de 08 meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico administrativo. |
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33 |
2020-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-25 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a Esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs no período de 01 de janeiro de 2020 até o momento, onde estão locados, quem são e seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um. |
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| materia |
127/2020 |
2020-09-25 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada que passa a SF 104 do Cinamomo, a SF 106 da esquina Gioda chegando ao Espinilho e até a SF 501 em direção a Vila Kraemer. |
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| materia |
128/2020 |
2020-09-25 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudada a possibilidade de ser roçada a lateral direita da Rua Décio Viana, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Heitor Lara de Carvalho no Bairro Vila Nova, pois encontra-se tomada de arbustos e vegetação içosa. |
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| materia |
125/2020 |
2020-09-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja instalado goleiras na quadra de esporte do Centro Comunitário Matheus Mandarino. |
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| materia |
126/2020 |
2020-09-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a conclusão do muro do canil. |
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| materia |
123/2020 |
2020-09-23 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a canalização da penúltima quadra da Rua Carlos Gomes, bem como a Rua Rivas Pereira no bairro Matheus Mandarino. |
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| materia |
124/2020 |
2020-09-23 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que envie correspondência a operadora Claro para que seja providenciado algo para repelir a permanência dos pássaros na antena localizada na Rua João Bastos de Aguiar no bairro Assis Brasil, pois as fezes dos mesmos vem causando muitos transtornos e prejuízos aos moradores dos arredores. |
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| norma |
1057/2020 |
2020-09-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "Bandeira Laranja", do plano de distanciamento controlado do governo do Estado, e dá outras providências. |
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| norma |
1306/2020 |
2020-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Memorial dos Esportes Assisense", no Município de São Francisco de Assis/RS. |
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| sessao |
32 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| norma |
44/2020 |
2020-09-17 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade em criar uma parada fixa, para as linhas de ônibus intermunicipais, nas proximidades do Posto do Índio e Supermercado Lima, nos dois sentidos da Avenida Farroupilha. |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de abertura da Rua João Bastos de Aguiar, entre a Rua Venâncio Aires e a Rua João Manoel. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de ensino do Município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1300/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 553/2010, que autorizou a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Servidores Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a Corsan e dá outras providências. |
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| norma |
1301/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1302/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 52.584,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1303/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1304/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1305/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Efetua a retificação na Lei Municipal nº 1263/2020 que trata sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Memorial dos Esportes Assisense", no Município de São Francisco de Assis/RS. |
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| norma |
43/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
Regulamentando a concessão de Promoção ao Servidor Ademar Antonio Dal Rosso Frescura |
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| sessao |
31 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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6/2020 |
2020-09-11 |
Moção |
À Letícia Malavolta Cortese que residiu sua infância no interior de São Francisco de Assis, na Fátima do Inhandijú, onde foi prenda no Piquete Aconchego dos Índios, participou do Enespar tirando o título de 1ª Princesa, com 15 anos, em 2018, também participou de uma seletiva de modelos em Porto Alegre, na agencia chamada Maga Model Sul, a maior agencia da América Latina, recebeu também um troféu com o título de Beleza Santiaguense. Após isso, ganhou o Mais Bela Estudante da escola onde estudava, Rainha Gerensite, com 3 etapas classificatória, semifinal e final, disputado entre 120 meninas de todos os estados do Brasil, onde trouxe o título para a cidade de Santiago/RS. |
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