| sessao |
3 |
2020-02-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteras as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alterada as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial. |
1 |
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| norma |
14/2020 |
2020-02-07 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Dione Denisia da Silva Cortes. |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-06 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. |
1 |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
1 |
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| norma |
10/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
Homologa a Estabilidade Funcional do Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
Convocando o Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva, para retornar ao trabalho. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
1 |
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| norma |
1263/2020 |
2020-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. |
1 |
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| norma |
1264/2020 |
2020-01-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco de Armação de óculos para fornecimento gratuito no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2020-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-17 |
Portaria |
Concedendo um triênio ao Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 598/2010, que estabelece os cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o banco de armação de óculos para fornecimento gratuito no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o estacionamento rotativo na Rua Treze de Janeiro no Município e dá outras providências. |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Nomeando os integrantes e instituindo cargos da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis-RS. |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-10 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Natally de Almeida Resta dos Santos. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-09 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Leandro Gonçalves de Medeiros |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-09 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Geiza Gomes Soares |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Dariene Nicola Farias. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Eliana Lopes Rios. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 655/2011, que dispõe sobre politica de atendimento dos direitos da criança e adolescente de São Francisco de Assis e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-12-30 |
Resolução |
Institui e nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelas possíveis irregularidades ocorridas em transferências e doações de vários terrenos na atual administração, a partir de janeiro de 2017 até novembro de 2019. |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-12-30 |
Ordem de Serviço |
Art. 1º. Fica estabelecido horário de expediente das 8h às 12h30min, do dia 02 de janeiro até o dia 28 de fevereiro de dois mil e vinte. |
1 |
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| norma |
1256/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 de Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
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| norma |
1257/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Aprova termo de cooperação nº 1328/2019 firmado entre o Município e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências. |
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| norma |
1258/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Aprova o convênio firmado entre o Município com a superintendência dos serviços penitenciários - Susepe e dá outras providências. |
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| norma |
1259/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de São Francisco de Assis-RS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1260/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Calendário de Eventos Municipal para o ano de 2020. |
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| norma |
1261/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Tancredo Riffel Pereira a nova ponte do Rio Caraipasso. |
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| norma |
1262/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Gruta Nossa Senhora Aparecida no Manjolo, à gruta localizada na estrada SF 101, (Praia do Jacaquá) 1º distrito. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Resolução |
Institui e nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelas possíveis irregularidades ocorridas em transferências e doações de vários terrenos na atual administração, a partir de janeiro de 2017 até novembro de 2019. |
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| sessao |
47 |
2019-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
18/2019 |
2019-12-26 |
Ordem de Serviço |
Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h, no dia 30 de dezembro de 2019(segunda-feira)
Art. 2°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 31 de dezembro de 2019(terça-feira). |
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| norma |
1251/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| norma |
1252/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
1253/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 878.658,00 (oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício. |
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| norma |
1254/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 59.997,47 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais com quarenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias. |
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| norma |
1255/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar emergencialmente empresa, com a finalidade de fornecimento e administração do vale alimentação para os servidores do Poder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para atender necessidades de excepcional interesse público. |
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| materia |
21/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar emergencialmente empresa, com a finalidade de fornecimento e administração do vale alimentação para os servidores do Poder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para atender necessidade de excepcional interesse público. |
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| norma |
17/2019 |
2019-12-23 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 24 de dezembro de 2019 (Terça-Feira) |
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| sessao |
46 |
2019-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
56 |
2019-12-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
234/2019 |
2019-12-20 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas na Rua 10 de Novembro, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
235/2019 |
2019-12-20 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da Rua 10 de Novembro, até o seu final, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-19 |
Moção |
ao senhor Edilberto Benjamim Chioqueta, pela passagem de 55 anos em que representou nosso município no 13º Batalhão Suez, em Missão de Paz, entre o Egito, Israel, Jordânia e Mar Vermelho. |
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