br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2020-02-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária Abre um crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária Alteras as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária Alterada as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial. 1 extracted
norma 14/2020 2020-02-07 Portaria Concedendo férias regulamentares à servidora Dione Denisia da Silva Cortes. 1 extracted
norma 13/2020 2020-02-06 Portaria Concedendo férias regulamentares à servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. 1 extracted
norma 12/2020 2020-02-03 Portaria Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. 1 extracted
norma 10/2020 2020-01-30 Portaria Homologa a Estabilidade Funcional do Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. 1 extracted
norma 11/2020 2020-01-30 Portaria Convocando o Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva, para retornar ao trabalho. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. 1 extracted
norma 1263/2020 2020-01-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. 1 extracted
norma 1264/2020 2020-01-23 Lei Ordinária Institui o Banco de Armação de óculos para fornecimento gratuito no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-01-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-17 Portaria Concedendo um triênio ao Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 598/2010, que estabelece os cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o banco de armação de óculos para fornecimento gratuito no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o estacionamento rotativo na Rua Treze de Janeiro no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-13 Portaria Nomeando os integrantes e instituindo cargos da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis-RS. 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-10 Portaria Concedendo férias regulamentares ao Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-10 Portaria Concedendo férias regulamentares à Servidora Natally de Almeida Resta dos Santos. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-09 Portaria Concedendo férias regulamentares ao Servidor Leandro Gonçalves de Medeiros 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-09 Portaria Concedendo férias regulamentares à Servidora Geiza Gomes Soares 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Portaria Concedendo férias regulamentares à servidora Dariene Nicola Farias. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-02 Portaria Concedendo férias regulamentares ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-02 Portaria Concedendo férias regulamentares à Servidora Eliana Lopes Rios. 1 extracted
materia 66/2019 2019-12-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 655/2011, que dispõe sobre politica de atendimento dos direitos da criança e adolescente de São Francisco de Assis e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/2019 2019-12-30 Resolução Institui e nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelas possíveis irregularidades ocorridas em transferências e doações de vários terrenos na atual administração, a partir de janeiro de 2017 até novembro de 2019. 1 extracted
norma 19/2019 2019-12-30 Ordem de Serviço Art. 1º. Fica estabelecido horário de expediente das 8h às 12h30min, do dia 02 de janeiro até o dia 28 de fevereiro de dois mil e vinte. 1 extracted
norma 1256/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 de Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1257/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Aprova termo de cooperação nº 1328/2019 firmado entre o Município e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1258/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Aprova o convênio firmado entre o Município com a superintendência dos serviços penitenciários - Susepe e dá outras providências. 1 extracted
norma 1259/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de São Francisco de Assis-RS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1260/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Institui o Calendário de Eventos Municipal para o ano de 2020. 1 extracted
norma 1261/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Denomina de Tancredo Riffel Pereira a nova ponte do Rio Caraipasso. 1 extracted
norma 1262/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Denomina-se Gruta Nossa Senhora Aparecida no Manjolo, à gruta localizada na estrada SF 101, (Praia do Jacaquá) 1º distrito. 1 extracted
materia 3/2019 2019-12-27 Projeto de Resolução Institui e nomeia membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelas possíveis irregularidades ocorridas em transferências e doações de vários terrenos na atual administração, a partir de janeiro de 2017 até novembro de 2019. 1 extracted
sessao 47 2019-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 18/2019 2019-12-26 Ordem de Serviço Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h, no dia 30 de dezembro de 2019(segunda-feira) Art. 2°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 31 de dezembro de 2019(terça-feira). 1 extracted
norma 1251/2019 2019-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1252/2019 2019-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1253/2019 2019-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 878.658,00 (oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício. 1 extracted
norma 1254/2019 2019-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 59.997,47 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais com quarenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 1255/2019 2019-12-26 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar emergencialmente empresa, com a finalidade de fornecimento e administração do vale alimentação para os servidores do Poder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para atender necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 21/2019 2019-12-23 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar emergencialmente empresa, com a finalidade de fornecimento e administração do vale alimentação para os servidores do Poder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para atender necessidade de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 17/2019 2019-12-23 Ordem de Serviço Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 24 de dezembro de 2019 (Terça-Feira) 1 extracted
sessao 46 2019-12-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 56 2019-12-23 Ordinária — 1 extracted
materia 234/2019 2019-12-20 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas na Rua 10 de Novembro, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 235/2019 2019-12-20 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da Rua 10 de Novembro, até o seu final, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 6/2019 2019-12-19 Moção ao senhor Edilberto Benjamim Chioqueta, pela passagem de 55 anos em que representou nosso município no 13º Batalhão Suez, em Missão de Paz, entre o Egito, Israel, Jordânia e Mar Vermelho. 1 extracted