| materia |
60/2026 |
2026-05-12 |
Portarias |
Portaria nº 60/2026 - Concede Férias a Servidora Michelle Pereira Pinheiro. |
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3/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 03/2026 - Regulamenta e dispõe sobre o fluxo interno da fase preparatória, da seleção do fornecedor e da execução contratual nas contratações realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, define as atribuições da Comissão de Almoxarifado, da Comissão de Patrimônio, da Comissão de Planejamento, da Comissão de Compras, da Equipe de Apoio, dos Agentes de Contratação e da Comissão de Fiscalização, e disciplina o uso auxiliar de ferramentas de inteligência artificial. |
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17/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento a Escola Estadual Padre Luiz de Nadal, pela notável conquista do Prêmio Alfabetiza Tchê, concedido pela Secretária de Estado do Rio Grande do Sul, merecendo nosso total reconhecimento. |
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18/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento à empresa EWEREM EMPREENDIMENTOS, pelos relevantes serviços prestados ao município, especialmente pela realização da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Jerônimo. A empresa destacou-se pelo comprometimento, responsabilidade e qualidade na execução da obra, contribuindo para a melhoria da infraestrutura da saúde pública e para o bem-estar da população. Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e agradecimento à empresa EWEREM EMPREENDIMENTOS pela importante contribuição ao desenvolvimento do município. |
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19/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Claiton Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, junto com os demais Vereadores Renato Ferreira, Fernando Cairuga, Elisa Mara Rocke da Bancada do PSDB, Danrlei Massena, Amaro da Maré da Bancada do PDT, Evandro Oliveira, Roger Marques da Bancada do Republicanos, Paulo Sérgio da Bancada do PP , Antônio Paulo Machado, Leni Sampaio da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja encaminhado convite a Ulbra pelos 36 anos, na data de 8 de junho, se façam presentes na câmara de vereadores para que o diretor do campus e alguns professores possam utilizar a tribuna e assim falar sobre a importância da universidade formando profissionais e abordar principalmente a comemoração de mais um ano de sucesso nessa trajetória. |
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29/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Lago Parque Clube (Acácias).
A presente solicitação atende a um importante anseio da comunidade local, considerando o crescimento populacional da região e a necessidade de ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde. A futura UBS beneficiará diretamente os moradores do Bairro Lago Parque Clube (Acácias), bem como das comunidades dos bairros Lindos Aires e adjacências, proporcionando maior comodidade, redução de deslocamentos e atendimento mais humanizado à população.
Diante do exposto peço a colaboração dos nobres na aprovação do presente requerimento.
São Jerônimo, 07 de maio de 2026. |
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30/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, bem como à Secretaria competente, o seguinte pedido:
Que seja realizado o fechamento com vidro na parte frontal da UBS da localidade da Palmeira, no interior do município de São Jerônimo, com o objetivo de proporcionar abrigo adequado às pessoas que aguardam atendimentos e vacinação no local.
Justificativa:
A presente solicitação se faz necessária em razão do grande fluxo de pessoas que frequentam à unidade de saúde, especialmente idosos, gestantes e crianças, que muitas vezes se deslocam para vacinação e outros atendimentos. Considerando que o posto fecha ao meio-dia, muitos usuários acabam permanecendo na parte externa, expostos ao frio, chuva e demais condições climáticas, sem um local adequado para abrigo.
Dessa forma, o fechamento da parte frontal com vidro proporcionará mais conforto, proteção e dignidade à população que utiliza os serviços da unidade.
São Jerônimo, 11 de maio de 2026.
Professora Leni
Vereadora PL |
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56/2026 |
2026-05-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº 56/2026. |
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56/2026 |
2026-05-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento nº 56. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-11 |
Certidão Comissão de Justiça |
certidão Projeto de Lei nº 60/2026. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-11 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento nº 61. |
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 062 / 2026 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. |
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63/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 063 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Área da Saúde.. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 064 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Área da Saúde. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 065 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Área de Saúde. |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei - 063 / 2025 - Anexo 01 |
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| materia |
142/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 063 / 2026 - Anexo 02 |
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| materia |
143/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 063 / 2026 - Anexo 03 |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 064 / 2026 - Anexo 04 |
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| materia |
145/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 063 / 2026 - Anexo 05 |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 063 / 2026 - Anexo 06 |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 063 / 2026 - Anexo 07 |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 064 / 2026 - Anexo 01 |
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| materia |
149/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 064 / 2026 - Anexo 02 |
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| materia |
150/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 064 / 2026 - Anexo 03 |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 064 / 2026 - Anexo 04 |
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| materia |
152/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 065 / 2026 - Anexo 01 |
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| materia |
153/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 065 / 2026 - Anexo 02 |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 065 / 2026 - Anexo 03 |
1 |
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| materia |
155/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 065 / 2026 - Anexo 04 |
1 |
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| materia |
156/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 065 / 2026 - Anexo 05 |
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| materia |
157/2026 |
2026-05-08 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 065 / 2026 - Anexo 06 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de providências a terceiros |
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB e o Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do REPUBLICANOS, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar que seja oficiado o Senhor Airton Leandro Heberle, Presidente do Conselho Municipal de Transito – COMTRAN, para que preste esclarecimentos sobre as mudanças feitas no transito do município, bem como se estas mudanças foram aprovadas por este conselho. |
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8/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, Vereador Antônio Machado, Bancada do PL, Vereadora Elisa Mara Rock de Souza, Bancada PSDB, Vereador Roger Marques, Bancada Republicano, Vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira, Vereador Renato Ferreira, Bancada PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Júlio Cesar Prates Cunha, bem como ao setor competente, o seguinte pedido de informações:
Conforme Art. 37 Inciso X da Constituição Federal, garante a chamada “revisão geral anual” e considerando a relevância do tema para a organização financeira e valorização dos servidores, solicito as seguintes informações:
• Se há previsão de reajuste salarial para o corrente ano;
• Qual o percentual previsto para o aumento;
• A data estimada para a implementação do reajuste;
• Quais critérios estão sendo utilizados para a definição do reajuste;
• Se há estudos ou projetos em andamento relacionados à recomposição salarial.
• Esclarecimentos acerca do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido fundamenta-se também na Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, bem como nas atualizações anuais estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Ressalto a importância da transparência e da comunicação com os servidores, tendo em vista o impacto direto dessas informações na vida funcional e pessoal dos mesmos.
Sem mais para o momento, aguardo retorno.
São Jerônimo, 04 de maio de 2026.
Professora Leni
Vereadora PL |
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16/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Claiton Chagas Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora, que a homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada a Sra Maria Angélica Rocha Petineli, professora de séries inicias pelos seus mais de 50 anos dedicados a essa profissão. |
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27/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates e a secretaria competente que faça um cronograma de limpeza e manutenção em todos os “Boeiros” dentro da nossa cidade, incluindo também os bairros Passo da Cruz e Acácia que pós enchente, continuam sofrendo com alagamentos devido não terem sido feita a manutenção até o momento.
Com a ultima chuva alagou várias casas dos mesmos. |
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28/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, a realização de melhorias e intervenções na Orla e no Calçadão de São Jerônimo. A presente solicitação tem como objetivo a revitalização do calçadão e da orla, proporcionando melhores condições de uso, lazer e convivência para a comunidade. Da mesma forma, requer-se a implementação de medidas de proteção das águas do Rio Jacuí, visando à preservação ambiental e à sustentabilidade desse importante recurso natural para o município. Requer-se, ainda, a construção de banheiros públicos, incluindo estruturas com acessibilidade, garantindo dignidade, inclusão e melhores condições de infraestrutura para todos os usuários do espaço. Segue, em anexo, imagem exemplificativa. |
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2026-05-04 |
Ordinária |
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5/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026 - Institui diretrizes para o Programa "Prefeitura Mais Perto de Você", no âmbito do Município de São Jerônimo. |
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7/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
Requerimento de Informações ao Prefeito
O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que, por meio da
Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana e Habitação, informe a esta Casa Legislativa:
a) Em que fase encontra-se o projeto de pavimentação da Rua Hélio Antônio da Silva, Bairro Centro;
b) Se o recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), encaminhado em 12 de janeiro de 2026 pelo Gabinete do Deputado Estadual Edivilson Brum, já foi formalmente recebido e incorporado ao orçamento municipal para a execução da referida obra;
c) Qual a previsão da Administração Municipal para o início do calçamento da mencionada via pública.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade buscar informações oficiais junto ao Poder Executivo Municipal acerca do andamento do projeto e da previsão de execução da pavimentação da Rua Hélio Antônio da Silva, no Bairro Centro.
Conforme divulgado, foi encaminhado ao Município, em 12 de janeiro de 2026, recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por intermédio do Gabinete do Deputado Estadual Edivilson Brum, destinado para a realização da referida obra, circunstância que gerou expectativa entre os moradores da localidade.
Diante disso, torna-se necessário que a Administração Municipal esclareça em que estágio se encontra o projeto e qual a previsão concreta para o início do calçamento, tendo em vista tratar-se de demanda antiga e de relevante interesse da comunidade. |
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15/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento á mesa diretora |
Os Vereadores: Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB, Leni Sampaio Ribeiro, integrante da Bancada do PL, Evandro de Oliveira, integrante da Bancada do REPUBLICANO, Elisa Mara Rocke de Souza, integrante da Bancada do PSDB, Claiton Chagas Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, Renato da Silva Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, Paulo Sérgio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do PP, Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL e Roger da Silva Marques, integrando da Bancada do REPUBLICANO, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja encaminhado convite ao Prefeito Municipal senhor Júlio Cesar Prates Cunha, à Secretaria Municipal de Educação senhora Maria Nazaré Dias, Conselho Tutelar e ao Coordenador da 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) – Guaíba, Sr. José Filipe de Quadros Nunes, para participarem de uma Sessão Especial, referente do transporte escolar. |
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24/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Júlio Cesar Prates Cunha, Prefeito Municipal, bem como à Secretária de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, o seguinte pedido:
Que sejam disponibilizadas e instaladas goleiras de ferro no campinho da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo José Rada, localizada na comunidade de Campo Bom.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento se faz necessário tendo em vista a importância da prática esportiva no ambiente escolar, contribuindo diretamente para o desenvolvimento físico, social e educacional dos alunos.
Atualmente, o campinho da escola não possui goleiras adequadas, o que dificulta a realização de atividades esportivas, especialmente o futebol, que é amplamente praticado pelos estudantes.
Destaca-se ainda que no dia 07 de maio de 2026 será realizado um torneio no local, tornando urgente a instalação das goleiras para a adequada realização do evento.
A instalação de goleiras de ferro proporcionará mais segurança, melhor organização das atividades e maior incentivo à prática esportiva, além de atender uma demanda da comunidade escolar.
Justificativa Oral.
São Jerônimo, 27 de abril de 2026.
Professora Leni
Vereadora PL |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO Nº 006/2026
O Vereador Roger Marques, da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro, alusivo à Independência da Pátria, a ser realizado na Avenida Ramiro Barcelos, no centro da cidade de São Jerônimo, no período da manhã, e no interior do município no turno da tarde, na estrada em frente ao Centro Administrativo da localidade da Costa do Sutil.
Solicita, ainda, que a partir do corrente ano o referido evento passe a integrar o calendário oficial de eventos do município, contando com a participação das escolas e demais entidades locais.
Diante do exposto, solicito o apoio dos meus nobres colegas vereadores para a aprovação deste requerimento, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a viabilização do evento e fixado no calendário de eventos.
São Jerônimo, 27 de abril de 2026.
Roger Marques
Vereador – Republicanos |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, solicitar a viabilização de um convênio e/ou parceria entre o Município e clínicas para a realização de consultas com profissional neuropediatra.
A presente solicitação se justifica diante da crescente demanda por atendimentos nessa especialidade, especialmente para avaliação, diagnóstico e acompanhamento de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, entre outros. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Comissão e Orçamento 53/2026 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Comissão e Orçamento 53/2026 |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Comissão e Orçamento 58/2026 |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Comissão e Orçamento 53/2026 |
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no document
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| materia |
59/2026 |
2026-04-27 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Comissão e Orçamento 59/2026 |
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pending_ocr
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