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59/2026 |
2026-04-27 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Comissão de Orçamento nº 59 |
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| sessao |
9 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
67/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 058/2026. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 059/2026. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 061/2026. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico do Projeto de Lei n° 060/2026 - Altera a Lei Municipal 4.693/2026 fe 14 de Abril de 2026. E dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 13/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-20 |
XXXXX |
O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates e a secretária competente que modifique o trânsito para que as pessoas possam ter o direito de ir e vir como era no trânsito anteriormente. Conforme a pesquisa feita pela Rádio Gazeta Mineira na qual 82% dos participantes da pesquisa solicitam a modificação e pedem a mudança. Reitera-se a importância da atenção do Executivo para a execução dessa demanda comunitária. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria do Interior que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo que ainda não foi realizada a manutenção na iluminação pública do interior, pois a maioria das lâmpadas estão queimadas ou inexistentes. O pedido de manutenção e de colocação de novas lâmpadas vem sendo feito desde 2024 através de requerimentos de providências de minha autoria, reforçando o pedido devido a quantidade de reclamações que recebo diariamente no Gabinete, visto que agora o município dispõe de dois caminhões para atender a iluminação pública. |
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8/2026 |
2026-04-20 |
Ata Ordinária |
ATA. N° 08/2026. |
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13/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento á mesa diretora |
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA Nº 005/2026
O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, requerer:
A realização de uma Sessão Solene no dia 18 de maio de 2026, com a finalidade de proceder à entrega da homenagem “Prêmio Homem Destaque – 2025” ao Ex-Vereador Saturnino Marques.
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista que a referida homenagem foi concedida no mês de novembro do ano de 2025. Contudo, por motivos de saúde, o Sr. Saturnino não pôde estar presente na ocasião, ficando, portanto, pendente a devida entrega da honraria.
Dessa forma, busca-se, por meio desta Sessão Solene, prestar a justa e merecida homenagem, reconhecendo sua relevante contribuição ao município.
São Jerônimo, 20 de abril de 2026.
Roger Marques
Vereador |
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14/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento á mesa diretora |
Os Vereadores: Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT e Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam à Mesa Diretora que seja encaminhado convite ao Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana e Habitação, Sr. Diogo Lima, bem como ao Coordenador do Departamento de Trânsito, Sr. Jesus Ceneri de Souza Oliveira, para participarem de Sessão Especial a ser realizada nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater questões relacionadas ao trânsito no município. |
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20/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates e a secretária competente que modifique o trânsito para que as pessoas possam ter o direito de ir e vir como era no trânsito anteriormente. Conforme a pesquisa feita pela Rádio Gazeta Mineira na qual 82% dos participantes da pesquisa solicitam a modificação e pedem a mudança. Reitera-se a importância da atenção do Executivo para a execução dessa demanda comunitária. |
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21/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, bem como à Secretaria Municipal de Obras, o seguinte pedido:
Que seja realizada a colocação de cascalho na Rua Paulo de Borba Dias, localizada na Vila São Francisco.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que, devido ao intenso movimento de veículos e às condições atuais da via, a referida rua encontra-se em situação precária, tornando-se frequentemente intransitável, especialmente em períodos de chuva. Tal situação tem causado transtornos aos moradores e dificultado o acesso, justificando, assim, a necessidade de manutenção urgente.
Diante do exposto, solicita-se a aprovação deste requerimento.
Justificativa Oral |
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22/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que, por meio da Coordenadoria de Trânsito e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento, sejam realizadas intervenções de caráter urgente no cruzamento da Rua Antônio de Carvalho com a Rua Ivo José de Barcelos, com a finalidade de melhorar a sinalização e garantir maior segurança no trânsito local, podendo, para tanto, serem adotadas as providências necessárias para a implantação de redutores de velocidade, tais como tachões refletivos e/ou quebra-molas.
JUSTIFICATIVA ORAL: |
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23/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Planejamento que comece imediatamente as trocas das notas fiscais por cupons do programa “SÃO JEO NA NOTA”, visto que as notas fiscais apagam com o tempo e isso prejudica os munícipes que já estão guardando suas notas a algum tempo.
Reitero ainda que o valor de R$ 150.000,00 para os prêmios foi aprovado nesta casa em sessão extraordinária em Fevereiro de 2026, portanto não a empecilhos para o inicio das trocas das notas por cupons. |
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48/2026 |
2026-04-20 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Comissão de Orçamento nº 48 |
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54/2026 |
2026-04-20 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Comissão de Orçamento nº 54 |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-20 |
Certidão Comissão de Justiça |
certidão de Projeto de Lei nº 54/202. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-20 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Comissão de Orçamento nº 55 |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-20 |
Certidão Comissão de Justiça |
certidão de Projeto de Lei nº 56/2026. |
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57/2026 |
2026-04-20 |
Certidão Comissão de Justiça |
certidão de Projeto de Lei nº 57/202. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-20 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Comissão de Orçamento nº 57 |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer do Projeto de Lei nº 48/2026 - Dispõe sobre a criação do Centro Conecta no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer do Projeto de Lei nº 54/2026 - Dispõe sobre o uso de nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres, transsexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública e dá outras providências. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 55/2026 - Dispõe sobre a criação do Departamento da Diversidade, que tem por objetivo gerir a Política Municipal da População LGBTQIAPN+ e dá outras providências. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao projeto de Lei nº 56/2026 - Dispõe sobre a punição atentatória ou discriminativa praticada contra qualquer cidadão LGBTQJAPN+ e dá outras providências. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 57/2026 - Institui o Prêmio Municipal de reconhecimento a trajetória de pessoas Negras, denominado de Prêmio Jair Ribeiro destinado a homenagear anualmente personalidades negras que tenham se destacado em âmbito municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 058 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.292,18 (Trinta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos e dá outras providências. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 059 / 2026 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 060 / 2026 - Altera a Lei Municipal 4.693/2026 de 14 de abril de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 061 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico do Projeto de Lei Executivo nº 053/2026. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-17 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 058 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-17 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 059 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-17 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 060 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-17 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 060 / 2026 - Anexo 02 |
1 |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-17 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 061 / 2026 - Anexo 01 |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-17 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Projeto de Lei 061 / 2026 - Anexo 02 |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-15 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
OF.GP.Nº 72/2026 - Informando a retirada dos seguintes Projetos de Lei nº 44/2026 – Regulamenta as contratações emergenciais e Projeto de Lei nº 47/2026 – Regulamenta o funcionamento dos conselhos municipais. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-14 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo nº 12/2026. |
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| norma |
4691/2026 |
2026-04-14 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 50/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4692/2026 |
2026-04-14 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 51/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
4693/2026 |
2026-04-14 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 52/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de Informação ao Prefeito |
O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, as seguintes informações:
1. Número de veículos locados pela administração municipal;
2. Placa dos Veículos locados;
3. Local de lotação dos veículos locados;
4. Cópia do diário de bordo dos veículos locados no período de 01/01/25 até a presente data;
5. Relatório de consumo de combustível dos veículos locados no período de 01/01/25 até a presente data;
6. Cópia do cartão de abastecimento dos veículos locados;
7. Relatório do Rastreador dos veículos locados. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
Ata Ordinária |
ATA.Nº 07/2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento á mesa diretora |
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, que seja concedida a Moção de reconhecimento, à Banda Alma Gaúcha, pois à sua trajetória e relevante contribuição cultural ao município.
A Banda Alma Gaúcha, composta pelos integrantes Elsio Naatz, Rudinei Almeida, Lenar Naatz, Romário Silva e Diego Almeida, destaca-se no cenário musical regional pelo estilo bailão, com forte influência da música gauchesca, levando alegria, tradição e entretenimento à comunidade.
Importante destacar que, no mês de setembro de 2026, a banda completará 10 (dez) anos de história, consolidando-se como referência cultural e artística em nossa região.
Diante disso, propõe-se que a referida homenagem seja realizada durante a Sessão Ordinária a ser realizada no interior do município, como forma de valorizar os artistas locais e prestigiar a comunidade.
Justificativa Oral
São Jerônimo, 13 de abril de 2026.
Professora Leni
Vereadora - PL |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento á mesa diretora |
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que convide a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para participar de Sessão Especial, com o objetivo de conhecer, de forma detalhada, a atual situação da entidade, suas demandas, desafios e condições de funcionamento.
Na oportunidade, pretende-se também que a Diretoria apresente a situação da documentação institucional, abrangendo os aspectos legais, administrativos e financeiros, a fim de verificar a regularidade da entidade e sua aptidão para o recebimento de recursos públicos. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento de providências ao Prefeito |
O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as seguintes providências junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Rincão dos Corrêas:
• A disponibilização de 01 (um) profissional odontologista, visando atender a demanda da comunidade local na área de saúde bucal;
• A designação de 01 (um) profissional de serviços gerais, para realização de manutenção, limpeza do pátio e conservação do espaço externo da unidade;
• A instalação de um quadro informativo atualizado, contendo a relação dos profissionais que atuam na UBS, suas respectivas funções e horários de atendimento, com base na data atual.
Diante do exposto, conta com o apoio dos nobres colegas para aprovação do presente requerimento.
Sala das Sessões, 13 de abril de 2026
Vereador Roger Marques
Bancada do Republicanos |
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