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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2018 2018-04-09 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI DA LINHA MACHADO ATÉ O REASSENTAMENTO. 0 no document
materia 35/2018 2018-04-09 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO UMA QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO LUNARDI EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR NILSO FAUSTINO BAÚ, DEVIDO QUE MUITOS CONDUTORES ABUSAM DA VELOCIDADE NESSE TRECHO 0 no document
materia 36/2018 2018-04-09 Requerimento Para que a Administração Municipal informe ao Legislativo quantos e quais servidores estão em desvio de função. 0 no document
materia 38/2018 2018-04-09 Requerimento Para que a Secretaria de Urbanismo faça recolhimento de galhos e entulhos ao menos uma vez por semana nos Bairros e no Centro da cidade. 0 no document
materia 39/2018 2018-04-09 Requerimento Para que a Administração Municipal encaminhe ao Legislativo Projeto de Lei para conceder aumento no auxilio ao Transporte escolar dos universitários que está bastante defasado. 0 no document
materia 40/2018 2018-04-09 Requerimento Para que a Secretaria de Urbanismo faça limpeza em frente o Ginásio de Esportes Santo Vanz, tem bastante terra no calçamento que deve ser recolhida. 0 no document
materia 41/2018 2018-04-09 Requerimento Para que a Administração Municipal cumpra o percentual da Lei Federal que disciplina vagas para pessoas com necessidades especiais, para preenchimento de cargos públicos. 0 no document
materia 37/2018 2018-04-08 Requerimento Para que a Secretaria de Urbanismo providencie o mais rápido possível limpeza nos fundos da Gruta Nossa Senhora de Fátima. 0 no document
materia 8/2018 2018-03-27 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-26 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA DE VALE-REFEIÇÃO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-20 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 04/96. QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-20 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DEIXE FECHAR O SAMU – (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 192), POIS DÁ EMPREGO PARA VÁRIAS PESSOAS DE NOSSA COMUNIDADE, E OS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS COM QUALIDADE. 0 no document
materia 17/2018 2018-03-20 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO FAÇAM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A TODOS A TODOS OS SERVIDORES QUE NECESSITAM, VISANDO DAR TODOS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO COM SEGURANÇA. 0 no document
materia 18/2018 2018-03-20 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CALÇAMENTO NA RUA CARMEN SCOTT PACHECO E RUA PEDRO LOTTICI NO BAIRRO ALTOS DA ESPERANÇA. 0 no document
materia 19/2018 2018-03-20 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INCLUA NO REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS O DIREITO A INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 0 no document
materia 20/2018 2018-03-20 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECIDA O QUANTO ANTES O QUE FAZER COM AS FAMILIAS QUE ESTÃO NO LOTEAMENTO PRÓXIMO A RÁDIO ARAUCÁRIA NO BAIRROS DAS CANÇÕES, OU QUE SEJA ENTÃO SOLICITADO A RGE A COLOCAÇÃO DE ENERGÍA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, SEJA FEITO UM SANEAMENTO BÁSICO MAIS ADEQUADO 0 no document
materia 21/2018 2018-03-20 Requerimento RELAÇÃO DE TODAS AS DIÁRIAS CONCEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO ANO DE 2017 E 2018, COM VALORES E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. 0 no document
materia 22/2018 2018-03-20 Requerimento O QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE FAZER COM RELAÇÃO AOS TERRENOS QUE FORAM DADOS PERMISSÃO DE USO NA ÁREA INDUSTRIAL, E AINDA NÃO FORAM CONSTRUÍDOS NADA PARA ALGUMA UTILIZAÇÃO. 0 no document
materia 23/2018 2018-03-20 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE SANTO ISIDORO E ANTA, OS AGRICULTORES NECESSITAM ESCOAR A PRODUÇÃO. 0 no document
materia 6/2018 2018-03-14 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2324/2017, DE 22/12/2017. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-14 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1806/2005, DE 27/12/2005 E 2290/2016, DE 29/12/2016. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTE A CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIO DEMONSTRANDO QUAL O PERCENTUAL QUE ESTÁ SENDO GASTO NA SAÚDE, DESCREVENDO VALORES E NO QUE É GASTO (MEDICAMENTOS, EXAMES, ETC...). 0 no document
materia 2/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORIZE MAIS O COMÉRCIO LOCAL NAS LICITAÇÕES, POIS MERCADOS DE FORA DO MUNICÍPIO VEM AQUI E GANHAM AS LICITAÇÕES. 0 no document
materia 3/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO DAS CANÇÕES TERRENO DO SENHOR ARSENO DUTRA, ESTÁ DESMORONANDO E VAI CAIR EM UMA OUTRA PROPRIEDADE. 0 no document
materia 4/2018 2018-03-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/20017. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO APROXIMADAMENTE 40 METROS DE CALÇAMENTO NO BAIRRO DAS CANÇÕES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NADIANE MENON, NICE SCHENEIDER E OUTROS. 0 no document
materia 5/2018 2018-03-05 Projeto de Lei PERMITE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DA CORSAN NO BAIRRO DAS CANÇÕES, RUA QUE DÁ ACESSO À RÁDIO ARAUCÁRIA. 0 no document
materia 6/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO JUNTAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS E ESTUDE ALGUM LOCAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS. 0 no document
materia 7/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADO ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DA LINHA MACHADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA JACIRA ZAPAROLLI E NO MARMELEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BASTIÃO BORGES. 0 no document
materia 8/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO TOME PROVIDÊNCIA E FAÇA LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL AO MENOS A CADA QUINZE DIAS, POIS ESTÁ CADA VEZ VIRANDO MAIS MATO. 0 no document
materia 9/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS DE CELITA TONIAL E NELCI SCHNEIDER, PARA QUE O MESMO FAÇA LIMPEZA NO TERRENO, POIS ESTÁ VINDO BICHOS PARA A CASA DESSAS MORADORAS, DEVIDO A ESSE TERRENO ESTAR MUITO SUJO. 0 no document
materia 10/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELO TEMPORAL DO ÚLTIMO SÁBADO NA LINHA MARMELEIRO E FÁTIMA, E SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ESPECIAL OLIVIA DO SACRAMENTO, LOURDES BORGES E CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ENTRE OUTROS MORADORES. 0 no document
materia 11/2018 2018-03-05 Requerimento O QUE FICOU DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A CONTRATAÇÃO DO DR. VALMIR MENDES ANTUNES, A QUAL JÁ SOLICITADO O ANO PASSADO. 0 no document
materia 13/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI A PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO BERGAMO NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO, LOGO SE INICIA A COLHEITA E A ESTRADA NÃO OFERECE CONDIÇÕES PARA PODEREM ESCOAR A PRODUÇÃO. 0 no document
materia 14/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FAÇA UMA VISTORIA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO ALVES DA SILVA, PRÓXIMO A ANTIGA CAVERNA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO, O MESMO É CADEIRANTE E COM MUITA DIFICULDADE, NÃO CONSEGUE ENTRAR NO BANHEIRO PARA FAZER SUAS NECESSIDADES. SUA ESPOSA QUE ATENDE ELE, TAMBÉM JÁ DE IDADE E NÃO CONSEGUE MOVIMENTAR ELE. UM BANHEIRO VEM AMENIZAR AS DIFICULDADES DESSAS PESSOAS. 0 no document
materia 15/2018 2018-03-05 Requerimento PARA QUE SEJA CONVOCADO PARA DAR UM PARECER JUNTO A CÂMARA DE VEREADORES O ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PARA ATENDER A OBRA DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PETRÓPOLIS QUE APRESENTA VÁRIAS IRREGULARIDADES. INFORMAÇÕES TAIS COMO: PORQUE FOI RECEBIDO A OBRA DA EMPREITEIRA SEM UMA VISTORIA ADEQUADA? PORQUE A REDE DE ESGOTO FOI LIBERADA SEM ESTAR DEVIDAMENTE ADEQUADA? E OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ESSA OBRA. 0 no document
materia 2/2018 2018-02-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2018", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-23 Projeto de Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ OURENSE A SENHORA "MARIA DA GRAÇA CARNEIRO DOS SANTOS TONELO". 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE A SENHORA "AURORA LOTTICI GRASSI". 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-11 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "OLIVO COSTELLA". 1 extracted
materia 181/2017 2017-12-19 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ ARROIO MARIANO, DIVISA COM MACHADINHO, POIS AS MESMAS ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO. 0 no document
materia 178/2017 2017-12-18 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA AS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO DAS CANÇÕES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NA RUA LUIS JOSE PRIAMO, POIS TEM DOIS BRAÇOS VIRADOS, E NA RUA DA CORSAN 2 PRECISA-SE DE LÂMPADAS, E TAMBÉM LIMPAR A RUA POIS A SUJEIRA FAZ A ÁGUA DESVIAR DA BOCA DE LOBO. 0 no document
materia 179/2017 2017-12-18 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, FAÇA O TRABALHO PARA DESENTUPIR A FOSSA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA BERNARDETE NO BAIRRO DAS CANÇÕES, POIS A MESMA ESTA ESCORRENDO NA RUA. 0 no document
materia 180/2017 2017-12-18 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, FAÇA AS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS A VÁRIOS BRAÇOS DE LÂMPADAS CAÍDOS NA CIDADE. 0 no document
materia 182/2017 2017-12-18 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAÇA DOIS BEBEDOUROS NA PROPRIEDADE DE DORIVAL BOEIRA NA LINHA ANTA, POIS O MESMO TEM PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM SUA PROPRIEDADE. 0 no document
materia 183/2017 2017-12-18 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ANTONIO FINCO, QUE ESTÁ COM BASTANTE LÂMPADAS QUEIMADAS. 0 no document
materia 184/2017 2017-12-18 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ELISEU TADIOTO, NA RS 343, SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE BARRACÃO – RS. 0 no document