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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2017 2017-12-18 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO AINDA NESTE ANO PELA SECRETARIA DE URBANISMO LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 186/2017 2017-12-18 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2018 FAÇA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO VALMIR MENDES ANTUNES PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE. 0 no document
materia 177/2017 2017-12-05 Requerimento PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO, SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO. 0 no document
materia 34/2017 2017-12-04 Projeto de Lei INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-12-04 Projeto de Lei AUTORIZA O TRANSPORTE DE PESSOAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS. 1 extracted
materia 175/2017 2017-12-04 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE E NO INTERIOR, ESSE PEDIDO JÁ FOI FEITO A ALGUM TEMPO, MAS AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 0 no document
materia 176/2017 2017-12-04 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DO MARMELEIRO E UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DE LINHA MACHADO. ESSE PEDIDO JÁ FOI FEITO, PASSOU O ANO E AINDA NÃO FORAM COLOCADOS OS REFERIDO ABRIGOS. 0 no document
materia 33/2017 2017-11-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO MEDIANTE ATO REPECTIVO. 1 extracted
materia 32/2017 2017-11-24 Projeto de Lei ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO OURO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2017 2017-11-21 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DE MÁRIO RODRIGUES, ADELAR E ROVILIO FOCHEZATTO E FAMILIA HOFFMANN. 0 no document
materia 172/2017 2017-11-21 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ARRUME A ESTRADA QUE VAI A COMUNIDADE DE VILA SOUZA, ARRUME A PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE ESTÁ CAÍDA E A ILUMINAÇÃO ALI NA SEDE QUE TERÃO FESTA NO DIA 10 DE DEZEMBRO. 0 no document
materia 18/2017 2017-11-20 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA AS MOTONIVELADORAS KOMATSU E CATERPILLAR QUE ESTÃO PARADAS NO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL. 0 no document
materia 31/2017 2017-11-20 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 170/2017 2017-11-20 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA AS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO DAS BANÇÕES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NA RUA LUIZ JOSE PRIAMO, POIS TEM DOIS BRAÇOS VIRADOS, E NA RUA DA CORSAN 2 PRECISA-SE DE LÂMPADAS, E TAMBÉM LIMPAR A RUA POIS A SUJEIRA FAZ A ÁGUA DESVIAR DA BOCA DE LOBO. 0 no document
materia 173/2017 2017-11-20 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PETRÓPOLIS, QUE ESTÁ BASTANTE PRECÁRIA. 0 no document
materia 174/2017 2017-11-20 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE COLOQUE NA PORTA DA FRENTE DO POSTO À ESCALA DE ATENDIMENTO E HORÁRIO DOS MÉDICOS, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM VERIFICAR QUANDO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. 0 no document
materia 30/2017 2017-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 134.800,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). 1 extracted
materia 24/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "SÉRGIO LUIZ PRIAMO". 1 extracted
materia 161/2017 2017-11-06 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE E NO INTERIOR. 0 no document
materia 162/2017 2017-11-06 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MONTE UMA ESTRUTURA PARA COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NATALICIO CAMARGO NO JARDIM ALEGRE, O MESMO NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER. 0 no document
materia 163/2017 2017-11-06 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ARRUME A ENTRADA DE ACESSO A FAMÍLIA CAMARGO NO JARDIM ALEGRE, EM DIAS DE CHUVA NÃO CONSEGUEM CHEGAR. 0 no document
materia 164/2017 2017-11-06 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ARRUME À ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO BIANCHIN NA CAPELA SÃO PAULO. 0 no document
materia 165/2017 2017-11-06 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ARRUME À ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DA FAMILIA SILVESTRINI NA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM POCINHOS. 0 no document
materia 166/2017 2017-11-06 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DA SAÚDE CRIE UM PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE A PESSOAS CARENTES, POIS A PARTIR DO ANO QUE VEM O GOVERNO ESTADUAL NÃO VAI TER MAIS ESSE PROGRAMA. 0 no document
materia 167/2017 2017-11-06 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO BERÇÁRIO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A PARTE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SENHOR JOÃO BATISTA CAMARGO. 0 no document
materia 168/2017 2017-11-06 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOLICITE JUNTO A RGE PARA QUE FAÇA UMA PODA EM ALGUMAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA HONÓRIO CORSO, POIS ESTÃO ENCOSTANDO-SE AOS FIOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 0 no document
materia 169/2017 2017-11-06 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES FRANCISCO ALMEIDA, NENO MENOSSO E MOACIR SILVESTRINI, NO VALE DO PARAÍSO. 0 no document
materia 23/2017 2017-10-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 À 2021. 1 extracted
materia 22/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "DELENI ROQUE CARNIEL". 1 extracted
materia 23/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "JOE CARNIEL". 1 extracted
materia 156/2017 2017-10-23 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA VILA BRUGNAROTO, POIS ENCONTRA-SE EM TOTAL ESCURIDÃO. 0 no document
materia 157/2017 2017-10-23 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA BOCA DE LOBO DA ESQUINA DA RUA SANTO VANZ E ANTONIO FINCO, POIS CADA CHUVA FICA UMA LAGOA NA RUA. 0 no document
materia 158/2017 2017-10-23 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA O CONSERTO NAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO NA RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE ACIMA DA ESQUINA DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, ATÉ A TRAVESSA DA TORRE, POIS ESTÃO QUEBRADAS. 0 no document
materia 159/2017 2017-10-23 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANDO REALIZAR FERIADÃO NOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO NÃO INCLUA O POSTO DE SAÚDE, MANTENDO ASSIM O SEU ATENDIMENTO NORMAL. 0 no document
materia 160/2017 2017-10-23 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO COLOQUE UM BRAÇO DE LUZ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR BENTO KUNZLER NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 29/2017 2017-10-20 Projeto de Lei ALTERA O ITEM III DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993. 1 extracted
materia 149/2017 2017-10-10 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O PAROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA JARDIM ALEGRE, LINHA FATIMA ATÉ A COMUNIDADE DE BRUGNAROTO, BEM COMO TODAS AS ENTRADAS DE PROPRIEDADES DOS MORADORES, POIS AS MESMAS ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO. 0 no document
materia 150/2017 2017-10-10 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA COMUNIDADE DE BRUGNAROTTO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL. 0 no document
materia 151/2017 2017-10-10 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DO SENHOR RENATO CENTENARO ATÉ DIVISA COM A COMUNIDADE SANTO ANTONIO DE CACIQUE DOBLE. 0 no document
materia 152/2017 2017-10-10 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA REDE DE ESGOTO NA RUA FLORENTINA LOTTICI EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO MASCARENHAS NO BAIRRO OPERÁRIO. 0 no document
materia 153/2017 2017-10-10 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA UM MURO DE CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ERCY DE LURDES CRUZ DA ROCHA, NO BAIRRO DAS CANÇÕES, SENÃO EFETUAR ESSE MURO EM BREVE NÃO PASSA MAIS CAMINHÃO NESSA RUA, E A TERRA VAI DERRUBAR A CASA DA SENHORA JUSSARA ANTUNES DA SILVA. 0 no document
materia 154/2017 2017-10-10 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REAVALIE OS VALORES DO IPTU QUE ESTÁ SENDO COBRADO NESTE EXERCÍCIO DE 2017, O QUAL HÁ UMA RECLAMAÇÃO GERAL DOS CONTRIBUINTES QUE CONSIDERAM QUE FOI APLICADO REVISÃO COM ÍNDICES MUITO ALTO. 0 no document
materia 155/2017 2017-10-10 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O ENCANAMENTO DA REDE DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL A QUAL IRÁ BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 10 FAMÍLIAS QUE HOJE ESTÃO SEM ÁGUA COMO O SENHOR MÁRIO VAZ DE QUADROS, LUIZ GONÇALVES E OUTROS. 0 no document
materia 20/2017 2017-10-09 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU PRIVADAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-09 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CAMPANHAS: "OUTUBRO ROSA" DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E "NOVEMBRO AZUL" DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PROSTATA. 1 extracted
materia 28/2017 2017-10-09 Projeto de Lei INSTITUI PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO PARA A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-09-25 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: QUEM ESTÁ ADMINISTRANDO A CASA DA TERCEIRA IDADE LUIZ JOSÉ PRIAMO DO MUNICÍPIO SE A ADMINISTRAÇÃO OU OS GRUPOS? ONDE ESTÃO DEPOSITADOS OS MATERIAIS QUE FORAM RETIRADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CASA, INCLUSIVE O QUADRO DA COMPONENTE DO GRUPO “IN MEMORIAN” GRACIOSA GIACOMETTI (TCHOIA). 0 no document
materia 134/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA CASA DE CARNE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AQUILES HERMES BERGAMO, ADEQUANDO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, E SEJA FEITO O FORRO NOVAMENTE QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 0 no document
materia 135/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADÃO GARCIA NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL. 0 no document
materia 136/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO X DO LIDIO, NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO. 0 no document