br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO BUEIRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR NILVO TONELLO NA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE, QUE QUEBROU OS TUBOS. 0 no document
materia 138/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VOLTE A FAZER AS CARTEIRAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 139/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA O MURO NA DIVISA DA CASA MORTUÁRIA COM O TERRENO DO SENHOR JOSÉ AMARILDO RAIMUNDO, O MESMO JÁ ADQUIRIU OS TIJOLÕES. 0 no document
materia 140/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A LIGAÇÃO DA ÁGUA NA GARAGEM MUNICIPAL, POIS FOI FEITO A REDE DE ÁGUA A AINDA NÃO EFETIVARAM A LIGAÇÃO. 0 no document
materia 141/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A REFORMA NA CASA DO SENHOR LORENI DOS SANTOS NA LINHA TOMÁZ. 0 no document
materia 142/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REFORMA NA CASA DA SENHORA LENIR DOS SANTOS NA LINHA TOMÁZ. 0 no document
materia 143/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REFORMA NA CASA DE MORADIA DE CONCEIÇÃO APARECIDA, ANTONIO, NATALICIO, OLIVIA TEREZINHA E BRUNA DOS SANTOS DE OITO ANOS, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO. 0 no document
materia 144/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REFORMA NA CASA DE MORADIA DO SENHOR VERONI DOS SANTOS, SERLI DE LIMA E LUCIANO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO. 0 no document
materia 145/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REFORMA NA CASA DE MORADIA DO SENHOR JORGE DOS SANTOS, OLIVIA MARIA SACRAMENTO, MARIA VITÓRIA SACRAMENTO, PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO. 0 no document
materia 146/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UMA CASA DE MORADIA PARA O SENHOR NATALICIO LUIZ MORAES, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO, POIS SUA RESIDÊNCIA NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO. 0 no document
materia 147/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIR BIANCHIN NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, VISTO QUE O MESMO NÃO CONSEGUE CHEGAR COM PRODUTOS A SUA PROPRIEDADE. 0 no document
materia 148/2017 2017-09-25 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARGEO HOFFMANN NA COMUNIDADE DE APARECIDA, POIS ESTÁ FICANDO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES A ENTRADA NA PROPRIEDADE. 0 no document
materia 27/2017 2017-09-13 Projeto de Lei ALTERA O ITEM III DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993. 1 extracted
materia 24/2017 2017-09-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-09-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-09-04 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: COMO ESTÁ REGULAMENTADO O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, SENDO QUE ALGUMAS LINHAS TRANSPORTAM ALUNOS E SERVIDORES PÚBLICOS PESSOAS E OUTRAS LINHAS TRANSPORTAM SOMENTE ALUNOS E NÃO TRAZEM OUTROS SERVIDORES. 0 no document
materia 16/2017 2017-09-04 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: QUANDO FOI REALIZADO A LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E QUAL A QUILOMETRAGEM? QUEM FOI O RESPONSÁVEL POR MEDIR A QUILOMETRAGEM DO TRECHO A SER LICITADO? UMA PLANILHA DE BORDO DA QUILOMETRAGEM QUANDO ERA REALIZADA COM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 132/2017 2017-09-04 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO MAIS UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO LUNARDI, EM FRENTE AO PRÉDIO QUE ESTÁ INSTALADO O IPE E A EMATER. 0 no document
materia 133/2017 2017-09-04 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA COMUNIDADE DA APARECIDA ATÉ O BRUGNAROTTO PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO RIBEIRO. PATROLAMENTO DA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE PASSANDO PELA LINHA FÁTIMA ATÉ O BRUGNAROTTO. 0 no document
materia 26/2017 2017-08-31 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/19936, DE 30/12/1993. 1 extracted
materia 22/2017 2017-08-29 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/93, DE 30/12/19936, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 25/2017 2017-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTE DE CRECHE E SERVENTE, DETERMINA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-21 Indicação PARA QUE SEJA ENVIADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO, COMO FORMA DE PROTEGER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, CONFORME PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 112, PARÁGRAFO ÚNICO. 0 no document
materia 15/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "EIRO DA SILVA DUTRA". 1 extracted
materia 17/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "CARMO DUTRA CARNEIRO". 1 extracted
materia 18/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ALDINO STÉDILE". 1 extracted
materia 19/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ANTONIO DORIVAL PILONETO". 1 extracted
materia 131/2017 2017-08-21 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA PASINATO, QUE ESTÁ NECESSITANDO A TEMPO DE MELHORIAS. 0 no document
materia 127/2017 2017-08-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR, SENDO SUBSTITUINDO LÂMPADAS E COLOCANDO NOVOS BRAÇOS PARA AMPLIAR A ILUMINAÇÃO. 0 no document
materia 19/2017 2017-08-08 Projeto de Lei INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-08 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/2017, DE 30/12/1993. 1 extracted
materia 129/2017 2017-08-08 Requerimento PARA QUE SEJA REMOVIDA A LOMBADA QUE FOI COLOCADA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO EM FRENTE À DELEGACIA DE POLICIA E A OFICINA CIA MOTOS DE LEÔNIDAS GIACOMETTI (PRETO), POIS A MESMA ESTÁ ATRAPALHANDO A ENTRADA EM SEU COMÉRCIO. TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITO NAS LOMBADAS ACESSOS PARA CADEIRANTES. 0 no document
materia 13/2017 2017-08-07 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: A ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM AJUDADO DE ALGUMA FORMA A SENHORA ZULEIDE DOS SANTOS QUE RESIDE NO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO, OUTRAS PESSOAS CARENTES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 0 no document
materia 14/2017 2017-08-07 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: PORQUE AS LOMBADAS FEITAS NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO FICARAM TÃO ALTAS? 0 no document
materia 126/2017 2017-08-07 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DO MARMELEIRO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LIBÓRIO GOMES E SEBASTIÃO CORREA BORGES. 0 no document
materia 128/2017 2017-08-07 Requerimento PARA QUE A ADMINSTRAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A VILA SOUZA E TAMBÉM ATÉ A DIVISA COM TUPANCI DO SUL, POR ESTAR ESSA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 0 no document
materia 130/2017 2017-08-07 Requerimento • PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO VEJA COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA A SITUAÇÃO DO PLANTÃO 24 HORAS, PORQUE HÁ ALGUNS DIAS TEVE UMA SITUAÇÃO EM QUE PESSOAS DE CACIQUE DOBLE NECESSITARAM USAR O PLANTÃO E FICARAM HORAS AGUARDANDO ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E NÃO OBTIVERAM ATENDIMENTO. A PACIENTE VOLTOU A CACIQUE E FOI ATENDIDA PELA MÉDICA LOCAL. SE OS RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO NÃO SÃO SUFICIENTES PARA QUE SEJA AUMENTADO O VALOR, PARA QUE SE POSSA TER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE. 0 no document
materia 16/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "EMÍLIO ANTONIO MOTTIN". 1 extracted
norma 2347/2017 2017-07-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2349/2017 2017-07-28 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "CLAUDINO BIANCHIN". 1 extracted
norma 2350/2017 2017-07-28 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-07-24 Indicação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • PORQUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMOU A DECISÃO DE REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SOMENTE DUAS VEZES POR SEMANA? • QUAL O CRITÉRIO USADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA NOMEAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS SÃO MORADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS. • PORQUE FOI COLOCADO NO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO UMA SERVIDORA DE OUTRO MUNICÍPIO E NÃO UMA SERVIDORA QUE RESIDE EM NOSSO MUNICÍPIIO E CONHECE O NOSSO POVO? 0 no document
materia 10/2017 2017-07-24 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: PORQUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMOU A DECISÃO DE REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SOMENTE DUAS VEZES POR SEMANA? QUAL O CRITÉRIO USADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA NOMEAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS SÃO MORADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS. PORQUE FOI COLOCADO NO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO UMA SERVIDORA DE OUTRO MUNICÍPIO E NÃO UMA SERVIDORA QUE RESIDE EM NOSSO MUNICÍPIIO E CONHECE O NOSSO POVO? 0 no document
materia 11/2017 2017-07-24 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA OS TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS CANÇÕES PRÓXIMO A RÁDIO ARAUCÁRIA, POIS TEM PESSOAS AGUARDANDO A DOAÇÃO PARA QUE POSSAM CONSTRUIR NESSE LOCAL. 0 no document
materia 12/2017 2017-07-24 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: PORQUE AINDA NÃO FOI COLOCADO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DA LINHA MACHADO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA JACIRA ZAPAROLLI, FOI UM PEDIDO NO INICIO DA ADMINISTRAÇÃO. 0 no document
materia 122/2017 2017-07-24 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, FAÇA A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO LUNARDI EM FRENTE A CEREALISTA OLFAR. 0 no document
materia 123/2017 2017-07-24 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COLOQUE LIXEIRAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AQUILES HERMES BERGAMO, E QUE SEJA COBRADO TAXA DE LIMPEZA DOS QUE PROMOVEM EVENTOS NESSE LOCAL. 0 no document
materia 124/2017 2017-07-24 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UMA REFORMA NA VARANDA DA CASA DA SENHORA LOURDES CORREIA BORGES NA COMUNIDADE DO MARMELEIRO, A RESIDÊNCIA ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE MORADIA E TEM DUAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE ALI RESIDEM. 0 no document
materia 125/2017 2017-07-24 Requerimento PARA QUE A MESA DIRETORA FORMALIZA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 61, II E ART. 178 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, PARA DAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2017. SALIENTAMOS QUE O DEVIDO PROJETO ESTÁ NA CASA A TRÊS SESSÕES E NÃO OBTEVE NENHUM ANDAMENTO. 0 no document
materia 12/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "MOACYR SILVESTRINI". 1 extracted