| materia |
137/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO BUEIRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR NILVO TONELLO NA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE, QUE QUEBROU OS TUBOS. |
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138/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VOLTE A FAZER AS CARTEIRAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO. |
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139/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA O MURO NA DIVISA DA CASA MORTUÁRIA COM O TERRENO DO SENHOR JOSÉ AMARILDO RAIMUNDO, O MESMO JÁ ADQUIRIU OS TIJOLÕES. |
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| materia |
140/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A LIGAÇÃO DA ÁGUA NA GARAGEM MUNICIPAL, POIS FOI FEITO A REDE DE ÁGUA A AINDA NÃO EFETIVARAM A LIGAÇÃO. |
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| materia |
141/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A REFORMA NA CASA DO SENHOR LORENI DOS SANTOS NA LINHA TOMÁZ. |
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| materia |
142/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REFORMA NA CASA DA SENHORA LENIR DOS SANTOS NA LINHA TOMÁZ. |
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| materia |
143/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REFORMA NA CASA DE MORADIA DE CONCEIÇÃO APARECIDA, ANTONIO, NATALICIO, OLIVIA TEREZINHA E BRUNA DOS SANTOS DE OITO ANOS, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO. |
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| materia |
144/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REFORMA NA CASA DE MORADIA DO SENHOR VERONI DOS SANTOS, SERLI DE LIMA E LUCIANO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO. |
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145/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REFORMA NA CASA DE MORADIA DO SENHOR JORGE DOS SANTOS, OLIVIA MARIA SACRAMENTO, MARIA VITÓRIA SACRAMENTO, PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO. |
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| materia |
146/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UMA CASA DE MORADIA PARA O SENHOR NATALICIO LUIZ MORAES, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO, POIS SUA RESIDÊNCIA NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO. |
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| materia |
147/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIR BIANCHIN NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, VISTO QUE O MESMO NÃO CONSEGUE CHEGAR COM PRODUTOS A SUA PROPRIEDADE. |
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| materia |
148/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARGEO HOFFMANN NA COMUNIDADE DE APARECIDA, POIS ESTÁ FICANDO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES A ENTRADA NA PROPRIEDADE. |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ITEM III DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993. |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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15/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES:
COMO ESTÁ REGULAMENTADO O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, SENDO QUE ALGUMAS LINHAS TRANSPORTAM ALUNOS E SERVIDORES PÚBLICOS PESSOAS E OUTRAS LINHAS TRANSPORTAM SOMENTE ALUNOS E NÃO TRAZEM OUTROS SERVIDORES.
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| materia |
16/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
QUANDO FOI REALIZADO A LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E QUAL A QUILOMETRAGEM?
QUEM FOI O RESPONSÁVEL POR MEDIR A QUILOMETRAGEM DO TRECHO A SER LICITADO?
UMA PLANILHA DE BORDO DA QUILOMETRAGEM QUANDO ERA REALIZADA COM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. |
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132/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO MAIS UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO LUNARDI, EM FRENTE AO PRÉDIO QUE ESTÁ INSTALADO O IPE E A EMATER. |
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| materia |
133/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA COMUNIDADE DA APARECIDA ATÉ O BRUGNAROTTO PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO RIBEIRO.
PATROLAMENTO DA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE PASSANDO PELA LINHA FÁTIMA ATÉ O BRUGNAROTTO. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/19936, DE 30/12/1993. |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/93, DE 30/12/19936, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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25/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTE DE CRECHE E SERVENTE, DETERMINA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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1/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ENVIADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO, COMO FORMA DE PROTEGER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, CONFORME PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 112, PARÁGRAFO ÚNICO.
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| materia |
15/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "EIRO DA SILVA DUTRA". |
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| materia |
17/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "CARMO DUTRA CARNEIRO". |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ALDINO STÉDILE". |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ANTONIO DORIVAL PILONETO". |
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| materia |
131/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA LINHA PASINATO, QUE ESTÁ NECESSITANDO A TEMPO DE MELHORIAS. |
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| materia |
127/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR, SENDO SUBSTITUINDO LÂMPADAS E COLOCANDO NOVOS BRAÇOS PARA AMPLIAR A ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/2017, DE 30/12/1993. |
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| materia |
129/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REMOVIDA A LOMBADA QUE FOI COLOCADA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO EM FRENTE À DELEGACIA DE POLICIA E A OFICINA CIA MOTOS DE LEÔNIDAS GIACOMETTI (PRETO), POIS A MESMA ESTÁ ATRAPALHANDO A ENTRADA EM SEU COMÉRCIO. TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITO NAS LOMBADAS ACESSOS PARA CADEIRANTES. |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
A ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM AJUDADO DE ALGUMA FORMA A SENHORA ZULEIDE DOS SANTOS QUE RESIDE NO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO, OUTRAS PESSOAS CARENTES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
PORQUE AS LOMBADAS FEITAS NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO FICARAM TÃO ALTAS? |
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| materia |
126/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DO MARMELEIRO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LIBÓRIO GOMES E SEBASTIÃO CORREA BORGES.
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| materia |
128/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINSTRAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A VILA SOUZA E TAMBÉM ATÉ A DIVISA COM TUPANCI DO SUL, POR ESTAR ESSA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
130/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
• PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO VEJA COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA A SITUAÇÃO DO PLANTÃO 24 HORAS, PORQUE HÁ ALGUNS DIAS TEVE UMA SITUAÇÃO EM QUE PESSOAS DE CACIQUE DOBLE NECESSITARAM USAR O PLANTÃO E FICARAM HORAS AGUARDANDO ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E NÃO OBTIVERAM ATENDIMENTO. A PACIENTE VOLTOU A CACIQUE E FOI ATENDIDA PELA MÉDICA LOCAL. SE OS RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO NÃO SÃO SUFICIENTES PARA QUE SEJA AUMENTADO O VALOR, PARA QUE SE POSSA TER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE. |
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| materia |
16/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "EMÍLIO ANTONIO MOTTIN". |
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| norma |
2347/2017 |
2017-07-28 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
2349/2017 |
2017-07-28 |
Lei Municipal |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "CLAUDINO BIANCHIN". |
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| norma |
2350/2017 |
2017-07-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
• PORQUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMOU A DECISÃO DE REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SOMENTE DUAS VEZES POR SEMANA?
• QUAL O CRITÉRIO USADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA NOMEAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS SÃO MORADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS.
• PORQUE FOI COLOCADO NO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO UMA SERVIDORA DE OUTRO MUNICÍPIO E NÃO UMA SERVIDORA QUE RESIDE EM NOSSO MUNICÍPIIO E CONHECE O NOSSO POVO? |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
PORQUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMOU A DECISÃO DE REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO SOMENTE DUAS VEZES POR SEMANA?
QUAL O CRITÉRIO USADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA NOMEAR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E A COORDENADORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS SÃO MORADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS.
PORQUE FOI COLOCADO NO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO UMA SERVIDORA DE OUTRO MUNICÍPIO E NÃO UMA SERVIDORA QUE RESIDE EM NOSSO MUNICÍPIIO E CONHECE O NOSSO POVO? |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA OS TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS CANÇÕES PRÓXIMO A RÁDIO ARAUCÁRIA, POIS TEM PESSOAS AGUARDANDO A DOAÇÃO PARA QUE POSSAM CONSTRUIR NESSE LOCAL. |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
PORQUE AINDA NÃO FOI COLOCADO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DA LINHA MACHADO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA JACIRA ZAPAROLLI, FOI UM PEDIDO NO INICIO DA ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
122/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, FAÇA A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO LUNARDI EM FRENTE A CEREALISTA OLFAR. |
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| materia |
123/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COLOQUE LIXEIRAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AQUILES HERMES BERGAMO, E QUE SEJA COBRADO TAXA DE LIMPEZA DOS QUE PROMOVEM EVENTOS NESSE LOCAL. |
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| materia |
124/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UMA REFORMA NA VARANDA DA CASA DA SENHORA LOURDES CORREIA BORGES NA COMUNIDADE DO MARMELEIRO, A RESIDÊNCIA ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE MORADIA E TEM DUAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE ALI RESIDEM. |
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| materia |
125/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
PARA QUE A MESA DIRETORA FORMALIZA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 61, II E ART. 178 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, PARA DAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2017. SALIENTAMOS QUE O DEVIDO PROJETO ESTÁ NA CASA A TRÊS SESSÕES E NÃO OBTEVE NENHUM ANDAMENTO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "MOACYR SILVESTRINI". |
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