br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2017 2017-04-25 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO NO ESPAÇO ENTRE O PASSEIO E AS DIVISAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA CHICO PACIÊNCIA. POIS DESDE A ESQUINA DA FRUTEIRA PARPINELLI ATÉ A RESIDÊNCIA DE JONATAS GIACOMETTI TEM UMA SOBRE DE TERRENO QUE SE DEIXAR ASSIM DA FORMA COMO ESTÁ, LOGO ESTARÁ TOMADA PELO MATO. 0 no document
materia 78/2017 2017-04-24 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ORLANDO BELARDIN NO BAIRRO OPERÁRIO, ENTRE A RUA FLORENTINA LOTTICI E JOÃO PASINATO. 0 no document
norma 2330/2017 2017-04-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 2331/2017 2017-04-24 Lei Municipal CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTA E GARIS DO MUNICÍPIO E QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO. 1 extracted
norma 2332/2017 2017-04-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E A FACULDADE RIO GRANDENSE LTDA - FARGS. 1 extracted
norma 2333/2017 2017-04-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002. DE 30/07/2002. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-23 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUANTO JÁ FOI GASTO NA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA SANTO VANZ, E POR QUE AINDA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? 0 no document
materia 3/2017 2017-04-18 Moção MOÇÃO AOS DEPUTADOS E SENADORES QUE TRATA SOBRE ISS. 0 no document
materia 8/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Legislativo CONFERE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "DAIZY TEREZINHA ROGGIA". 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA RUA ORESTE MENEGAT, VIA PÚBLICA INOMINADA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃO À SENHORA "NAIR HELLER" 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "OSMAR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA". 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-17 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • O QUE ESTÁ FALTANDO PARA QUE O MUNICÍPIO DE A DOCUMENTAÇÃO (ESCRITURA) À AQUELES QUE POSSUEM TERRENOS DO MUNICÍPIO HÁ VÁRIOS ANOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE? 0 no document
materia 9/2017 2017-04-17 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA O POÇO ARTESIANO PERFURADO NA ÁREA PIMENTEL, QUE ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO? SEGUNDO INFORMAÇÕES COLHIDAS POR MORADORES DA COMUNIDADE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PASSADA JÁ DEVIA ESTAR PRONTO. 0 no document
materia 31/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUIZ JOSÉ PRIAMO NO BAIRRO DAS CANÇÕES. 0 no document
materia 32/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO PRÓXIMO À CAPELA QUE TEM NA ESTRADA QUE DESCE PARA O VALE PARAISO, É UMA REINVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. 0 no document
materia 33/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLA NA RUA SANTO VANZ, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA. COM AS MELHORIAS FEITAS NO CALÇAMENTO ESTÃO ANDANDO EM ALTA VELOCIDADE NESSE LOCAL. 0 no document
materia 91/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO UMA ELEVADA EM FRENTE À GRUTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. AS PESSOAS DE MAIS IDADE TEM DIFICULDADES PARA ATRAVESSAR A RUA, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS IMPRIMEM NESSE LOCAL. 0 no document
materia 92/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PINTURA NAS FAIXAS DE SEGURANÇA (ELEVADAS) DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 93/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE PELA SECRETARIA DE URBANISMO LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. 0 no document
materia 94/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE O SETOR DE TRANSITO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FELIPE STANGHERLIN, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CANÇÕES. É UMA REINVINDICAÇÃO DE MORADORES DESSA RUA. 0 no document
materia 95/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO SERVIÇO DE LIMPEZA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO E TRAVESSAS DO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 96/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE FAÇA O CONSERTO DO COBERTO DO PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AQUILES HERMES BERGAMO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, POIS O MESMO NÃO REQUER GRANDES INVESTIMENTOS E PODERÁ SER USADO COMO DEPÓSITO PARA PNEUS VELHOS, BEM COMO, PARA O LIXO ELETRÔNICO, UMA VEZ QUE ESTÁ ABANDONADO E JOGADO AS TRAÇAS. SE TRATANDO DE BEM PÚBLICO, TEMOS QUE PRESERVAR E FAZER COM QUE SEJA ÚTIL A COMUNIDADE. 0 no document
materia 97/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CARLOS COLOMBELLI NA RS 343. ALI A NOITE É BASTANTE ESCURO E TEM PESSOAS QUE VÃO AO COLÉGIO DURANTE A NOITE. 0 no document
materia 99/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA CONVÊNIO COM TODAS AS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA AJUDAR NO CONCERTO E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, POIS TEM MUITAS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR QUANDO ACONTECEM ESSES CASOS, INCLUSIVE QUANDO NECESSITA TROCAR A BOMBA. 0 no document
materia 100/2017 2017-04-17 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COLOQUE UM CAMINHÃO A DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS CARENTES DOS BAIRROS E MUNICÍPIO PARA BUSCAR LENHA, AGORA COM A CHEGADA DO INVERNO TEM MUITA GENTE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR UM CAMINHÃO. ISSO SEMPRE PREFEITOS ANTERIORES FIZERAM. 0 no document
norma 1/2017 2017-04-11 Decreto Legislativo ESTABELE NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2328/2017 2017-04-10 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "ENOR TEIXEIRA CORREA". 1 extracted
norma 2329/2017 2017-04-10 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "HERMÍNIO PILONETO". 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-08 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A COMISSÃO DE SEGURANÇA APRESENTE PROJETO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, POIS A CÂMARA JÁ FEZ UMA DEVOLUÇÃO DE R$ 30.000,00 PARA QUE SEJAM FEITOS ESSES INVESTIMENTOS. 0 no document
materia 90/2017 2017-04-04 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO DAER PARA QUE SEJA DEVOLVIDO AO MUNICÍPIO O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO SAÍDA PARA CACIQUE DOBLE, O QUAL FOI DOADO PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 1983, GESTÃO DO PREFEITO DARCI GELAIN, PARA O DAER, É UMA ÁREA DE TERRAS DE 10.000 METROS QUADRADO, ONDE O DAER SE ESTABELECEU. HOJE DEVIDO AO NÚMERO DE MÁQUINAS E SERVIDORES NÃO HÁ NECESSIDADE DESSA ÁREA PARA O ESTADO, E PARA O MUNICÍPIO SERIA MUITO BOM TER DE VOLTA. 0 no document
materia 9/2017 2017-04-03 Projeto de Lei CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTA E GARIS DO MUNICÍPIO E QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E A FACULDADE RIO GRANDENSE LTDA - FARGS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-03 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002. DE 30/07/2002. 1 extracted
materia 79/2017 2017-04-03 Requerimento PARA QUE SEJA DADO SEQUÊNCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DA ABERTURA DA RUA LIA ANDREANI LETTI, QUADRA QUE PASSA EM FRENTE O TERRENO DO SENHOR VILMAR STRINGUE, E SEJA FEITO O CASCALHAMENTO. 0 no document
materia 80/2017 2017-04-03 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 03 TUBOS NO ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PETI GIACOMETTI, TAMBÉM SEJA FEITO ALARGAMENTO DA ESTRADA, É UM TRECHO PEQUENO. 0 no document
materia 81/2017 2017-04-03 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO PROVIDENCIA UMA MÁQUINA PARA FAZER UM VALO PARA MURO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR DOMINGOS BIANCHIN, TAMBÉM SEJAM RETIRADOS OS GALHOS QUE TEM NO TERRENO. 0 no document
materia 82/2017 2017-04-03 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NA CIDADE. POIS ESTÁ UMA CALAMIDADE A QUANTIA DE SUJEIRA QUE TEM NO CENTRO E BAIRROS. 0 no document
materia 83/2017 2017-04-03 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHE AO LEGISLATIVO CÓPIA DA SINDICÂNCIA INSTAURADA A FIM DE VERIFICAR A VERACIDADE DE UMA QUANTIA DE FERRO VELHO QUE FOI ENTERRADO NA GARAGEM MUNICIPAL. 0 no document
materia 84/2017 2017-04-03 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE DESIGNE UM ELETRICISTA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXINHA DE LUZ NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LENIR DE BARROS. A MESMA POSSUI O MATERIAL É NECESSÁRIO SOMENTE O SERVIÇO DE MÃO DE OBRA. 0 no document
materia 85/2017 2017-04-03 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A CONCESSÃO DE UM TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL PARA A EMPRESA ROART, A MESMA ESTÁ ESTABELECIDA A MUITOS ANOS NO MUNICÍPIO E EMPREGA MAIS DE 06 PESSOAS MENSALMENTE, MAS ESTÁ DIFÍCIL DE ARCAR COM O ALUGUEL TODOS OS MESES. 0 no document
materia 86/2017 2017-04-03 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHOR ABASTECER DE MEDICAMENTOS A FARMÁCIA DO POSTO, DEVIDO QUE MUITAS PESSOAS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SEUS MEDICAMENTOS, ATÉ MESMO DE USO CONTINUO. 0 no document
materia 87/2017 2017-04-03 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA PROJETOS PARA INVESTIMENTO EM REFORMAS DE CASA E HABITAÇÃO PARA AS PESSOAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AGUARDANDO. 0 no document
materia 88/2017 2017-04-03 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL APLIQUE MAIS RECURSOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E EM MELHORIAS NAS ESTRADAS. 0 no document
materia 89/2017 2017-04-03 Requerimento O QUE FOI RESOLVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO VALMIR MENDES ANTUNES PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE, SITUAÇÃO DA QUAL O PREFEITO PEDIU UM TEMPO ATÉ FINAL DE MARÇO DE 2017. 0 no document
materia 8/2017 2017-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-27 Requerimento PARA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO OBSERVE O REGIMENTO INTERNO NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATAR DO USO DA PALAVRA TANTO DOS VEREADORES QUANTO DOS DEMAIS CONVIDADOS OU ASSISTÊNCIA. 0 no document
materia 4/2017 2017-03-23 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 0 no document
norma 2325/2017 2017-03-22 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2326/2017 2017-03-22 Lei Municipal REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted