| materia |
98/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO NO ESPAÇO ENTRE O PASSEIO E AS DIVISAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA CHICO PACIÊNCIA. POIS DESDE A ESQUINA DA FRUTEIRA PARPINELLI ATÉ A RESIDÊNCIA DE JONATAS GIACOMETTI TEM UMA SOBRE DE TERRENO QUE SE DEIXAR ASSIM DA FORMA COMO ESTÁ, LOGO ESTARÁ TOMADA PELO MATO. |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ORLANDO BELARDIN NO BAIRRO OPERÁRIO, ENTRE A RUA FLORENTINA LOTTICI E JOÃO PASINATO. |
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| norma |
2330/2017 |
2017-04-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| norma |
2331/2017 |
2017-04-24 |
Lei Municipal |
CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTA E GARIS DO MUNICÍPIO E QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO. |
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| norma |
2332/2017 |
2017-04-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E A FACULDADE RIO GRANDENSE LTDA - FARGS. |
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| norma |
2333/2017 |
2017-04-24 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002. DE 30/07/2002. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-23 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
• QUANTO JÁ FOI GASTO NA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA SANTO VANZ, E POR QUE AINDA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-18 |
Moção |
MOÇÃO AOS DEPUTADOS E SENADORES QUE TRATA SOBRE ISS. |
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8/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONFERE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "DAIZY TEREZINHA ROGGIA". |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA RUA ORESTE MENEGAT, VIA PÚBLICA INOMINADA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃO À SENHORA "NAIR HELLER" |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "OSMAR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA". |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-17 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
• O QUE ESTÁ FALTANDO PARA QUE O MUNICÍPIO DE A DOCUMENTAÇÃO (ESCRITURA) À AQUELES QUE POSSUEM TERRENOS DO MUNICÍPIO HÁ VÁRIOS ANOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE? |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-17 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
• QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA O POÇO ARTESIANO PERFURADO NA ÁREA PIMENTEL, QUE ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO?
SEGUNDO INFORMAÇÕES COLHIDAS POR MORADORES DA COMUNIDADE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PASSADA JÁ DEVIA ESTAR PRONTO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUIZ JOSÉ PRIAMO NO BAIRRO DAS CANÇÕES.
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| materia |
32/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO PRÓXIMO À CAPELA QUE TEM NA ESTRADA QUE DESCE PARA O VALE PARAISO, É UMA REINVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLA NA RUA SANTO VANZ, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA. COM AS MELHORIAS FEITAS NO CALÇAMENTO ESTÃO ANDANDO EM ALTA VELOCIDADE NESSE LOCAL. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO UMA ELEVADA EM FRENTE À GRUTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. AS PESSOAS DE MAIS IDADE TEM DIFICULDADES PARA ATRAVESSAR A RUA, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS IMPRIMEM NESSE LOCAL. |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PINTURA NAS FAIXAS DE SEGURANÇA (ELEVADAS) DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
93/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE PELA SECRETARIA DE URBANISMO LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
94/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE O SETOR DE TRANSITO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FELIPE STANGHERLIN, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CANÇÕES. É UMA REINVINDICAÇÃO DE MORADORES DESSA RUA. |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO SERVIÇO DE LIMPEZA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO E TRAVESSAS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE FAÇA O CONSERTO DO COBERTO DO PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AQUILES HERMES BERGAMO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, POIS O MESMO NÃO REQUER GRANDES INVESTIMENTOS E PODERÁ SER USADO COMO DEPÓSITO PARA PNEUS VELHOS, BEM COMO, PARA O LIXO ELETRÔNICO, UMA VEZ QUE ESTÁ ABANDONADO E JOGADO AS TRAÇAS. SE TRATANDO DE BEM PÚBLICO, TEMOS QUE PRESERVAR E FAZER COM QUE SEJA ÚTIL A COMUNIDADE. |
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| materia |
97/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CARLOS COLOMBELLI NA RS 343. ALI A NOITE É BASTANTE ESCURO E TEM PESSOAS QUE VÃO AO COLÉGIO DURANTE A NOITE. |
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| materia |
99/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA CONVÊNIO COM TODAS AS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA AJUDAR NO CONCERTO E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, POIS TEM MUITAS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR QUANDO ACONTECEM ESSES CASOS, INCLUSIVE QUANDO NECESSITA TROCAR A BOMBA. |
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| materia |
100/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COLOQUE UM CAMINHÃO A DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS CARENTES DOS BAIRROS E MUNICÍPIO PARA BUSCAR LENHA, AGORA COM A CHEGADA DO INVERNO TEM MUITA GENTE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR UM CAMINHÃO. ISSO SEMPRE PREFEITOS ANTERIORES FIZERAM. |
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| norma |
1/2017 |
2017-04-11 |
Decreto Legislativo |
ESTABELE NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2328/2017 |
2017-04-10 |
Lei Municipal |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "ENOR TEIXEIRA CORREA". |
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| norma |
2329/2017 |
2017-04-10 |
Lei Municipal |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "HERMÍNIO PILONETO". |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-08 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A COMISSÃO DE SEGURANÇA APRESENTE PROJETO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, POIS A CÂMARA JÁ FEZ UMA DEVOLUÇÃO DE R$ 30.000,00 PARA QUE SEJAM FEITOS ESSES INVESTIMENTOS. |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO DAER PARA QUE SEJA DEVOLVIDO AO MUNICÍPIO O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO SAÍDA PARA CACIQUE DOBLE, O QUAL FOI DOADO PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 1983, GESTÃO DO PREFEITO DARCI GELAIN, PARA O DAER, É UMA ÁREA DE TERRAS DE 10.000 METROS QUADRADO, ONDE O DAER SE ESTABELECEU. HOJE DEVIDO AO NÚMERO DE MÁQUINAS E SERVIDORES NÃO HÁ NECESSIDADE DESSA ÁREA PARA O ESTADO, E PARA O MUNICÍPIO SERIA MUITO BOM TER DE VOLTA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei |
CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTA E GARIS DO MUNICÍPIO E QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E A FACULDADE RIO GRANDENSE LTDA - FARGS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002. DE 30/07/2002. |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA DADO SEQUÊNCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DA ABERTURA DA RUA LIA ANDREANI LETTI, QUADRA QUE PASSA EM FRENTE O TERRENO DO SENHOR VILMAR STRINGUE, E SEJA FEITO O CASCALHAMENTO. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 03 TUBOS NO ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PETI GIACOMETTI, TAMBÉM SEJA FEITO ALARGAMENTO DA ESTRADA, É UM TRECHO PEQUENO. |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO PROVIDENCIA UMA MÁQUINA PARA FAZER UM VALO PARA MURO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR DOMINGOS BIANCHIN, TAMBÉM SEJAM RETIRADOS OS GALHOS QUE TEM NO TERRENO.
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| materia |
82/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS NA CIDADE. POIS ESTÁ UMA CALAMIDADE A QUANTIA DE SUJEIRA QUE TEM NO CENTRO E BAIRROS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHE AO LEGISLATIVO CÓPIA DA SINDICÂNCIA INSTAURADA A FIM DE VERIFICAR A VERACIDADE DE UMA QUANTIA DE FERRO VELHO QUE FOI ENTERRADO NA GARAGEM MUNICIPAL. |
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| materia |
84/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE DESIGNE UM ELETRICISTA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXINHA DE LUZ NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LENIR DE BARROS. A MESMA POSSUI O MATERIAL É NECESSÁRIO SOMENTE O SERVIÇO DE MÃO DE OBRA. |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A CONCESSÃO DE UM TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL PARA A EMPRESA ROART, A MESMA ESTÁ ESTABELECIDA A MUITOS ANOS NO MUNICÍPIO E EMPREGA MAIS DE 06 PESSOAS MENSALMENTE, MAS ESTÁ DIFÍCIL DE ARCAR COM O ALUGUEL TODOS OS MESES. |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO UM ESFORÇO POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE MELHOR ABASTECER DE MEDICAMENTOS A FARMÁCIA DO POSTO, DEVIDO QUE MUITAS PESSOAS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SEUS MEDICAMENTOS, ATÉ MESMO DE USO CONTINUO. |
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| materia |
87/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA PROJETOS PARA INVESTIMENTO EM REFORMAS DE CASA E HABITAÇÃO PARA AS PESSOAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO AGUARDANDO. |
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| materia |
88/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL APLIQUE MAIS RECURSOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E EM MELHORIAS NAS ESTRADAS.
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| materia |
89/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
O QUE FOI RESOLVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO VALMIR MENDES ANTUNES PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE, SITUAÇÃO DA QUAL O PREFEITO PEDIU UM TEMPO ATÉ FINAL DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
PARA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO OBSERVE O REGIMENTO INTERNO NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATAR DO USO DA PALAVRA TANTO DOS VEREADORES QUANTO DOS DEMAIS CONVIDADOS OU ASSISTÊNCIA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2325/2017 |
2017-03-22 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2326/2017 |
2017-03-22 |
Lei Municipal |
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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