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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2327/2017 2017-03-22 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-20 Moção MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA LILIANE LANGONE. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-20 Moção MOÇÃO DE LOUVOR A SENHORA BETRIZ LUCIA DAL PRA MENEGAT. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "ENOR TEIXEIRA CORREA". 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "HERMÍNIO PILONETO". 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-20 Requerimento PARA QUE SEJAM COLOCADOS CINCO TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CAPATAZIA DO DAER, NA SAÍDA PARA CACIQUE DOBLE, ESTA ESTRADA SEGUE ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR MANINHO ROCHA QUE ENTREGA LEITE E O CAMINHÃO DE COLETA NÃO CONSEGUE FAZER A MANOBRA PARA SAIR NO ASFALTO. 0 no document
materia 68/2017 2017-03-20 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA LINHA BERGAMO, NA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE, LOCAL ONDE MORAVA O SENHOR APARÍCIO ROCHA, O QUAL IRÁ BENEFICIAR CINCO FAMÍLIAS. 0 no document
materia 69/2017 2017-03-20 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAXIMILIANO CENTENARO, RUA EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA. 0 no document
materia 70/2017 2017-03-20 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GUISOLFI, É UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 METROS QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO PARTINDO DA RUA JOÃO PASINATO ATÉ O FINAL DA RUA. 0 no document
materia 71/2017 2017-03-20 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS E SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA LOCALIDADE DE LINHA MACHADO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA JACIRA ZAPAROLLI. 0 no document
materia 72/2017 2017-03-20 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO GONÇALVES, NA LOCALIDADE DE SANTO AFONSO, POIS QUANDO CHOVE NÃO CONSEGUE SAIR DA PROPRIEDADE. 0 no document
materia 73/2017 2017-03-20 Requerimento PARA QUE O PODER PÚBLICO REABRA O INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CENTRO DO MENOR), ISSO IRÁ BENEFICIAR MAIS DE 50 CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. 0 no document
materia 74/2017 2017-03-20 Requerimento PARA QUE O PODER PÚBLICO QUANDO ABRIR VAGA PARA CONTRATAÇÕES, DE OPORTUNIDADE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE AINDA NÃO TRABALHAM. 0 no document
materia 75/2017 2017-03-20 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO QUE ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. 0 no document
materia 76/2017 2017-03-20 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE UM LOCAL PARA DEPÓSITO DE LIXO ELETRÔNICO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE ISSO POSSIBILITE O DESCARTE CORRETO DESSES MATERIAIS, INCLUINDO ELETROS DOMÉSTICOS, RÁDIOS, TVS, BATERIAS DE CARROS E DE CELULARES, PILHAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES ENTRE OUTROS, ATÉ QUE EMPRESAS ESPECIALIZADAS POSSAM FAZER A COLETA. 0 no document
materia 77/2017 2017-03-20 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE MELHORIAS NAS PONTES DE NOSSO MUNICÍPIO VISANDO ASSIM DAR MAIS SEGURANÇA PARA O ESCOAMENTO DA SAFRA. OBS: DAR PRIORIDADE PARA AS PONTES NA CAPELA SÃO PAULO PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR PASINATO E PONTE NA COMUNIDADE DA MISERICÓRDIA. 0 no document
materia 6/2017 2017-03-14 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-14 Projeto de Lei REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2323/2017 2017-03-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2017", VISANDO O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2324/2017 2017-03-08 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MATRICULADOS EM CURSOS DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS E/OU TÉCNICO AGROPECUÁRIA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO LIMPEZA NA PRAÇA JOÃO GIACOMETTI. 0 no document
materia 56/2017 2017-03-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CLAUDINO BIANCHIN NA TRAVESSSA MONTAURY JOSÉ DE PAULA. 0 no document
materia 58/2017 2017-03-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO LIMPEZA SEMANAL NA PRAÇA HONÓRIO CORSO NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 59/2017 2017-03-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO IRAXIM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS SEGUINTES PROPRIEDADES: - DA FAMÍLIA HOFFMANN; - E FAMÍLIA FOCHEZATTO. 0 no document
materia 60/2017 2017-03-06 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA OS SERVIÇOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, DEVIDO À ESCURIDÃO QUE TOMOU CONTA DA AVENIDA. 0 no document
materia 61/2017 2017-03-06 Requerimento PARA QUE SEJA ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO, O QUAL COM CERTEZA TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 62/2017 2017-03-06 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO REASSENTAMENTO, POIS AS MESMAS ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 0 no document
materia 63/2017 2017-03-06 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA PROFESSOR JOSÉ BIANCHIN, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA JOÃO PASINATO. NESSE LOCAL FOI FEITO CONCERTO NA REDE DE ÁGUA E PODE CAUSAR ATÉ UM ACIDENTE, POIS NÃO TEM SINALIZAÇÃO, APENAS SE ENCONTRA DOIS GALHOS DE ÁRVORES PARA SINALIZAR. 0 no document
materia 64/2017 2017-03-06 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO MARMELEIRO E APARECIDA, POIS AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 0 no document
materia 65/2017 2017-03-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIAS DE URBANISMO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DOS SENHORES ERICO CASTILHOS E JOCI CASTRO NA RUA DA CORSAN 2, NO BAIRRO DAS CANÇÕES. 0 no document
materia 66/2017 2017-03-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO CONCERTO NO CALÇAMENTO EM FRENTE A VIDRAÇARIA SANTO ANTONIO, NA RUA CARMEN SCOTTI PACHECO ONDE BAIXOU O CALÇAMENTO E CADA VEZ ESTÁ MAIS DIFÍCIL TRAFEGAR POR ESTE LOCAL. 0 no document
norma 2322/2017 2017-03-01 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-23 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2017", VISANDO O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MATRICULADOS EM CURSOS DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS E/OU TÉCNICO AGROPECUÁRIA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-21 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IRÁ INICIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES? 0 no document
materia 46/2017 2017-02-21 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCLUA A REDE DE ESGOTO E O CALÇAMENTO NA RUA AVELINO PASINATO, ESQUINA COM A RUA LEO FEINTEN. SÃO APENAS 30 METROS ONDE TEM UMA VALA ABERTA CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AQUELES QUE ALI RESIDEM. 0 no document
materia 49/2017 2017-02-21 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA REGINA MENEGAT NO BAIRRO ALTOS DA ESPERANÇA, LOCAL ONDE RESIDEM 12 FAMÍLIAS. 0 no document
materia 50/2017 2017-02-21 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE PASSA PELO MATADOURO DO PÓCA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JACIR CENTENARO, POIS QUANDO CHOVE ESSA AGUA QUE ALI SE ACUMULA DESCE E INVADE A RESIDÊNCIA DO SENHOR NERCY ZANELLA. TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO DESSE BUEIRO. 0 no document
materia 51/2017 2017-02-21 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DOS POCINHOS, ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DAS FAMÍLIAS SILVESTRINI, TOLARDETO E MAGNANTE, A COLHEITA ESTÁ PRÓXIMA E A ESTRADA NÃO PERMITE ACESSO A ESSES LOCAIS. 0 no document
materia 52/2017 2017-02-21 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEJA DA NECESSIDADE DA NECESSIDADE DE UMA PASSAGEM LATERAL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PARA QUE OS MORADORES DAS ULTIMAS RESIDÊNCIAS TENHAM UMA SAÍDA E COM ISSO POSSAM VIR PARA SUAS CASAS. ESSA RUA É DE MUITA NECESSIDADE PARA OS MORADORES E VENHA BENEFICIAR A MUITOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 53/2017 2017-02-21 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARMANDO PERINETO NA COMUNIDADE DOS POCINHOS, ESSE SERVIÇO IRÁ BENEFICIAR VÁRIAS FAMÍLIAS. 0 no document
materia 54/2017 2017-02-21 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA DA SAÚDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CONCESSÃO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS – UM DESFIBRILADOR – QUE ESTÁ NO POSTO DE SAÚDE E NÃO ESTÁ SENDO USADO. ESTE APARELHO DE POSSE DA EQUIPE DE BOMBEIROS PODE SALVAR VIDAS. 0 no document
materia 47/2017 2017-02-20 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A REDE FLUVIAL E CALÇAMENTO NA RUA MODESTO BISCARO NO BAIRRO ALTOS DA ESPERANÇA. 0 no document
materia 48/2017 2017-02-20 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA UM BUEIRO PRÓXIMO AO SALÃO DA COMUNIDADE DO MARMELEIRO, LOCAL ONDE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CELSO SCHNEIDER, POIS QUANDO CHOVE, NESSE LOCAL ACUMULA ÁGUA E NÃO DÁ TRÂNSITO PARA CHEGAR A CASA. 0 no document
materia 6/2017 2017-02-14 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • PARA QUE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE NOS INFORME QUANTOS TERRENOS TÊM NA ÁREA INDÚSTRIA • QUANTOS TERRENOS POSSUEM CONCESSÃO E ESTÃO SEM OCUPAÇÃO¿ • QUAIS AS EMPRESAS OU PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUEM ESSES TERRENOS SEM OCUPAÇÃO? • QUE PRAZO OS QUE RECEBEM CONCESSÃO DESSES TERRENOS TEM PARA SE ESTABELECER? 0 no document
materia 25/2017 2017-02-14 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA PEDRO LUIZ GRASSI, PRÓXIMO A CHAPEAÇÃO DO IVONEI RAMOS. 0 no document
materia 26/2017 2017-02-14 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA QUADRA QUE AINDA FALTA DA RUA CATARINA DEBASTIANI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 27/2017 2017-02-14 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO DISTRITO DE JARDIM ALEGRE, POIS ACONTECE NO DIA 12 DE MARÇO A PEREGRINAÇÃO A SÃO PEREGRINO ONDE A COMUNIDADE RECEBE UM GRANDE NÚMERO DE ROMEIROS, ESSAS MELHORIAS EM CASO DE MAU TEMPO POSSIBILITA OS MESMOS A PARTICIPAREM MAIS TRANQUILAMENTE. 0 no document
materia 28/2017 2017-02-14 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO NO CALÇAMENTO NA RUA AMÉLIO SILVESTRINI PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DOS SENHORES KLEVERTON ROCHA, ODAIR E IRINEU CASSOL NO BAIRRO DAS CANÇÕES, ONDE A CORSAN REALIZOU SERVIÇOS E AINDA NÃO FOI REFEITO O CALÇAMENTO. 0 no document