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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2016 2016-11-08 Requerimento PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INTERDITE OS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO. JÁ FORAM FEITOS DIVERSOS PEDIDOS PARA QUE FOSSEM REFORMADOS OS BANHEIROS, COMO ISSO NÃO FOI POSSÍVEL, PEDE PARA QUE SEJAM FECHADOS, POIS OS VIZINHOS ESTÃO RECLAMANDO DA SUJEIRA E DO MAL CHEIRO NAQUELE LUGAR. 0 no document
materia 9/2016 2016-11-08 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, FAÇA A LIMPEZA NA LAVOURA DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALÉRIO SPANHOLI, NA LINHA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 31/2016 2016-11-08 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 30/2016 2016-11-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993. 1 extracted
materia 29/2016 2016-10-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-10-18 Requerimento PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ENGENHARIA, REALIZE ESTUDO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA NA RUA JOÃO LUNARDI E AVENIDA LAURINDO CENTENARO, EM VIRTUDE QUE AS MESMAS RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSEQUENTEMENTE OS VEÍCULOS IRÃO TRAFEGAR EM MAIOR VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO MORADORES, COMERCIANTES E TRANSEUNTES. 0 no document
materia 7/2016 2016-10-18 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES AIRTON BIANCHIN E ARLINDO BIANCHIN NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO IRACHIM, QUE A MUITO TEMPO ESTÁ NECESSITANDO DE MELHORIAS. 0 no document
materia 28/2016 2016-10-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2314/2016 2016-09-29 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1538/2001, DE 11/10/2001. 1 extracted
norma 2313/2016 2016-09-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2298/2016, DE 18/04/2016. 1 extracted
materia 5/2016 2016-09-12 Requerimento PARA QUE A MESA DIRETORA, REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA COMUNIDADE COM MÁXIMA BREVIDADE, CONVIDANDO OS ATUAIS E FUTUROS VEREADORES, O ATUAL E O FUTURO PREFEITO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, OAB, CONSEPRO, BRIGADA MILITAR, DELEGACIA DE POLICIA, CONSELHO TUTELAR, SINDICATO DOS EMPREGADORES, SINDICATO DOS TRABALHADORES, CDL, ROTARY CLUB E LIONS CLUB. ATRAVÉS DESTA AUDIÊNCIA, DEBATERMOS E DISCUTIRMOS AÇÕES QUE VISEM AUXILIAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA. 0 no document
materia 31/2016 2016-09-12 Indicação PARA QUE SEJA FEITO NESTE MÊS DE SETEMBRO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SETOR COMPETENTE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DA APARECIDA, BEM COMO, MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A ESTA COMUNIDADE, VISTO QUE NO MÊS DE OUTUBRO ACONTECE A ROMARIA A NOSSA SENHORA APARECIDA. JUSTIFICATIVA – SOLICITAMOS TAIS SERVIÇOS PARA O MÊS DE SETEMBRO, DEVIDO QUE SE DEIXAR PARA FAZER NA SEMANA DA ROMARIA E ACONTECER DE ESTAR CHOVENDO O TRABALHO FICA BASTANTE PREJUDICADO. 0 no document
norma 1/2016 2016-08-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO BENHUR FRANCISCO VANZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 1/2016 2016-08-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO SENHOR BENHUR FRANCISCO VANZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 27/2016 2016-08-23 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1538/2001, DE 11/10/2001. 1 extracted
norma 2309/2016 2016-08-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2310/2016 2016-08-15 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020. 1 extracted
norma 2311/2016 2016-08-15 Lei Municipal FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2312/2016 2016-08-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020. 1 extracted
norma 2308/2016 2016-07-25 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2298/2016, DE 18.04.2016. 1 extracted
norma 2307/2016 2016-07-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 6/2016 2016-07-18 Projeto de Lei Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020. 1 extracted
materia 7/2016 2016-07-18 Projeto de Lei Legislativo FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-07-18 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020. 1 extracted
materia 25/2016 2016-07-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2298/2016, DE 18.04.2016. 1 extracted
materia 26/2016 2016-07-18 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2298/2016, DE 18/04/2016. 1 extracted
materia 30/2016 2016-07-18 Indicação PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA TRANQUILO CARNIEL, RUA QUE PARTE DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO SUBINDO PELA OFICINA DO OSNI, NA SAÍDA DA CIDADE PARA O BAIRRO NOSSAS SENHORA DA SAÚDE 0 no document
materia 3/2016 2016-07-04 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA COMUNIDADE DA APARECIDA, COLOCANDO POSTES E LÂMPADAS, COMO OUTRAS MELHORIAS E EMBELEZAMENTO. 0 no document
materia 4/2016 2016-07-04 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO ATÉ O SALÃO DA COMUNIDADE DA APARECIDA. 0 no document
materia 28/2016 2016-07-04 Indicação PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE UMAS TRÊS HORAS COM RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SENHOR MACIR MAXIMINO MELARA NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL. 0 no document
materia 29/2016 2016-07-04 Indicação PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UMA RETENÇÃO DE AGUA NA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDECIR PEREIRA DE CAMARGO NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL. 0 no document
norma 2304/2016 2016-06-24 Lei Municipal CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO 2016. 1 extracted
norma 2305/2016 2016-06-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIRO. 1 extracted
norma 2306/2016 2016-06-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS DO II FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-21 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO, RESIDENTE NO BAIRRO OPERÁRIO DESTA CIDADE, A QUANTIA DE 40 (QUARENTA) METROS DE FORRO PVC. 0 no document
materia 1/2016 2016-06-20 Requerimento PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES OU AGENDADA POR ESTA CASA UMA AUDIÊNCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, O QUAL ESTÁ CAUSANDO CONSTRANGIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES. 0 no document
materia 9/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 26/2016 2016-06-20 Indicação PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA MANOEL TELES DE MIRANDA, A RUA DA TORRE, NO BAIRRO PLANALTO, É UMA RUA DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E MERECE UM ESFORÇO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CONCLUIR ESSA LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS 10 DE SETEMBRO E RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE. 0 no document
materia 27/2016 2016-06-20 Indicação PARA QUE SEJA LEVADO PELA SECRETARIA DE OBRAS OU DE AGRICULTURA 03 CARGAS DE CASCALHO NA COMUNIDADE DE ARROIO MARIANO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR DANILO DAMINI E ARNILDA WINKLER. 0 no document
materia 23/2016 2016-06-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-06-15 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2179/2013, DE 12/12/2013. 1 extracted
materia 21/2016 2016-06-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIRO. 1 extracted
materia 22/2016 2016-06-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS DO II FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 23/2016 2016-06-06 Indicação PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O FECHAMENTO DO PAVILHÃO LOCALIZADO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AQUILES HERMES BERGAMO, PAVILHÃO QUE FICA EM FRENTE À SEDE DA ASMOURO E É UTILIZADO NAS FEIRAS MUNICIPAIS. POIS O MESMO ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA ENCONTROS NÃO BEM ACEITOS PELA SOCIEDADE, BEM COMO, TEM SIDO ALVO DE DEPREDAÇÃO, POR SE TRATAR DE UM IMÓVEL PÚBLICO O MESMO MERECE UM MELHOR CUIDADO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 0 no document
materia 24/2016 2016-06-06 Indicação PARA QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO REALIZE SERVIÇO COM RETROESCAVADEIRA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LIBÓRIO GOMES (O LIBORINHO) LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CONFINAMENTO DO PÓCA. ESTE SERVIÇO JÁ FOI REQUERIDO POR ELE. E APROVEITANDO A OCASIÃO QUE SE FAÇA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A SUA PROPRIEDADE E DEMAIS MORADORES VIZINHOS. 0 no document
materia 25/2016 2016-06-06 Indicação PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI ATÉ O VALE PARAÍSO (CAFUNDÓ), SEMPRE TEM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NESSA ESTRADA, E UM PATROLAMENTO E LIMPEZA FACILITA QUANDO A UM ENCONTRO DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 3/2016 2016-05-23 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUAL TIPO DE PROCEDIMENTO FOI FEITO PARA A ESCOLHA DA EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO? • QUAL O VALOR PAGO PARA ESTÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO? • SE JÁ FOI LIQUIDADO O VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO? 0 no document
materia 4/2016 2016-05-23 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • COMO SE ENCONTRA A OBRA DA ESCOLA PRÓ INFÂNCIA? PELO QUE PODE SE VER PARECE ESTAR PARADA OU ABANDONADA. • SE HÁ UMA EXPECTATIVA DE PRAZO PARA ENTREGA DA MESMA PARA A COMUNIDADE, POIS TODOS ESTÃO ANSIOSOS POR ISSO. 0 no document
materia 20/2016 2016-05-23 Indicação PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES JOÃO PINTO E ORLANDO PEREIRA NO ARROIO MARIANO, O CAMINHÃO DO LEITE NÃO ESTÁ CONSEGUINDO CHEGAR MAIS PARA CARREGAR O LEITE, E ESTÁ PROMETENDO DE NÃO MAIS IR BUSCAR SE NÃO ARRUMAREM A ESTRADA. 0 no document
materia 21/2016 2016-05-23 Indicação PARA QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR O CALÇAMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO COM A RUA HILDEBRANDO BITTENCOURT, EM DIAS DE CHUVA OS VEÍCULOS PASSAM POR ALI E TRAZEM A LAMA PARA CIMA DO ASFALTO. 0 no document