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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2016 2016-05-23 Indicação PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UM REAL LEVANTAMENTO DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS QUE TENHAM CONDIÇÕES DE CONCERTO, E QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DEMAIS SE PROCEDA O ENCAMINHAMENTO DE UM EVENTUAL LEILÃO, ANTES QUE TUDO VIRE SUCATA, POIS A CADA DIA QUE SE PASSA A DESVALORIZAÇÃO É MAIOR, OCASIONANDO ASSIM UM DESPERDÍCIO AO DINHEIRO PÚBLICO. 0 no document
materia 20/2016 2016-05-18 Projeto de Lei CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO 2016. 1 extracted
norma 2303/2016 2016-05-16 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE PRENDAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-09 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA OS SERVIÇOS NA MOTONIVELARORA KOMATSU? • QUAIS OS CONSERTOS DETECTADOS QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA MANUTENÇÃO? 0 no document
materia 2/2016 2016-05-09 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • UM RELATÓRIO DEMONSTRANDO QUAL A REAL ECONOMIA FEITA ATRAVÉS DO TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO? 0 no document
materia 18/2016 2016-05-09 Indicação PARA QUE SEJA CONTRATADO UM TÉCNICO PARA EFETUAR LIMPEZA E ARRUMAR OS AR CONDICIONADOS DA CASA MORTUÁRIA QUE ESTÃO APRESENTANDO VÁRIOS PROBLEMAS. 0 no document
materia 19/2016 2016-05-09 Indicação PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO LOTTICI NO BAIRRO OPERÁRIO QUE ESTÁ BASTANTE ESCURA. 0 no document
materia 11/2016 2016-05-07 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2300/2016 2016-04-27 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 2301/2016 2016-04-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, IMÓVEIS URBANOS ABSORVIDOS POR VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2302/2016 2016-04-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-25 Indicação PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA PROCEDA À INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS DEPENDÊNCIAS DAS MESMAS, POIS A ÁGUA QUE LÁ É CONSUMIDA PELOS FUNCIONÁRIOS QUE ALI TRABALHAM É IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO, UMA VEZ QUE É COLETADA EM UM AÇUDE, SEM TRATAMENTO E FILTRAGEM ALGUMA, É UMA REINVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES. 0 no document
materia 16/2016 2016-04-25 Indicação PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE O TRABALHO NECESSÁRIO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE A TEMPO VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS A QUEM FAZ O USO DO TREVO NA SAÍDA PARA O MACHADINHO. SE NÃO FOR DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORMALIZE DOCUMENTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A SOLUÇÃO A ESSE PROBLEMA, BEM COMO, SEJA FEITO A LIMPEZA NA CANALETA DO ASFALTO PRÓXIMO A AABB, POIS A MESMA ESTÁ TOMADA PELO CAPIM, VINDO ESTE OBSTRUIR A 3ª PISTA DA ESTRADA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. 0 no document
materia 17/2016 2016-04-25 Indicação PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA SERVIÇO DE LIMPEZA NA LAVOURA DO SENHOR RODRIGO PASINATO NA CAPELA SÃO PAULO, É SERVIÇO QUE DÁ EM TORNO DE UM DIA DE TRABALHO COM RETRO. ESTE SERVIÇO JÁ É DE CONHECIMENTO DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, POIS JÁ FORAM VÁRIAS VEZES SOLICITADAS AO MESMO. 0 no document
materia 19/2016 2016-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE PRENDAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-18 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE URBANISMO MELHORIAS NA RUA ORLANDO BELARDIN BAIRRO OPERÁRIO. ESTA RUA NÃO TEM CALÇAMENTO, ENTÃO NECESSITA DE PATROLAMENTO PARA CORRIGIR OS BURACOS, CASCALHAMENTO, HOJE PODEMOS DIZER É UMA RUA ABANDONADA, MAS QUE AS PESSOAS PRECISAM POR ALI PASSAR, POIS É UMA LIGAÇÃO DE UM BAIRRO A OUTRO. 0 no document
materia 13/2016 2016-04-18 Indicação PARA QUE SEJA LEVADO PELA SECRETARIA COMPETENTE DUAS CARGAS DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SENHOR BALDUINO MANFRON NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL FAZER SERVIÇO DE TAPA BURACO. 0 no document
materia 14/2016 2016-04-18 Indicação PARA QUE SEJA COLOCADO ALGUMAS CARGAS DE CASCALHO NO TERRENO DA FAMILIA MENEGAT PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, ATRÁS DAS RESIDÊNCIA DO SENHOR ALTAIR FABRIS E SONI MENEGAT, ELES NECESSITAM ENTRAR DE CAMINHÃO E CARRO NESSE LOCAL, INCLUSIVE AS VEZES É LEVADO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA JAZIGOS, E FAZEM A PASSAGEM POR ALI. 0 no document
norma 2297/2016 2016-04-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - ARAUCÁRIA FM, CELEBRAR CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2298/2016 2016-04-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2299/2016 2016-04-18 Lei Municipal AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA. 1 extracted
materia 18/2016 2016-04-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 2295/2016 2016-03-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAL DE SÃO JOSÉ DO OURO, 1 extracted
norma 2296/2016 2016-03-31 Lei Municipal AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO. 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-30 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, IMÓVEIS URBANOS ABSORVIDOS POR VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-29 Indicação PARA QUE SEJA DESENTUPIDO O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO GIACOMETTI, EM FRENTE AO SALÃO DO BAIRRO OPERÁRIO. NESTE LOCAL FICA AGUA PARADA, PODENDO O MOSQUITO DA DENGUE ALI SE INSTALAR, BEM COMO, SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DESSA RUA. 0 no document
materia 9/2016 2016-03-29 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LINHA GRAMIXINGA ATÉ A COMUNIDADE DE APARECIDA, É UM SERVIÇO QUE TEM QUE SER REALIZADO URGENTEMENTE. ESTÁ INICIANDO A COLHEITA E A ESTRADA NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CONSORTE. 0 no document
materia 11/2016 2016-03-29 Indicação PARA QUE SEJA COLOCADO TUBOS E ARRUMADO A CABECEIRA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DARCI DE BARROS NA LINHA GIACOMETTI. 0 no document
materia 5/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO, CAPTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE ÁGUA DA CHUVA. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-24 Projeto de Lei Legislativo FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020. 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-24 Projeto de Lei Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020. 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-21 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE MELHORIA NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LUNARDI, PRÓXIMO AO MERCADO NECA E AGROPECUÁRIA AQUALÂNDIA. 0 no document
materia 10/2016 2016-03-21 Indicação PARA QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA NOVA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO MARIA MOREIRA DE QUADROS NA RUA CATARINA DEBASTIANI, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 13/2016 2016-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - ARAUCÁRIA FM, CELEBRAR CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR. 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-18 Projeto de Lei AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA. 1 extracted
norma 2292/2016 2016-03-15 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2293/2016 2016-03-15 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2294/2016 2016-03-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 2291/2016 2016-03-09 Lei Municipal ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-07 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO CONCERTO NO TREVO DE SAÍDA DA RS 343, PRÓXIMO A CANTINA ONDE TEM VÁRIOS BURACOS NO CALÇAMENTO, BEM COMO, SEJA FEITO SERVIÇO DE ALARGAMENTO DA ESTRADA (MORRO DE SAÍDA) PARA A COMUNIDADE DE SANTO AFONSO, SEJA FEITO SERVIÇO COMO FOI FEITO NA RUA LAURINDO TOLARDO NA ÁREA INDUSTRIAL. SERIA IMPORTANTE FAZER O CASCALHAMENTO PARA NÃO VIR TANTA LAMA PARA O ASFALTO. 0 no document
materia 1/2016 2016-03-07 Moção MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS 100 DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 0 no document
materia 2/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-07 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE REFORMA NO COBERTO NA SEDE DA TERCEIRA IDADE, POIS QUANDO CHOVE TEM MUITAS GOTEIRAS E ESTÁ ESTRAGANDO O FORRO, TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA AOS FUNDOS DO TERRENO ONDE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 0 no document
materia 3/2016 2016-03-07 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIO COLOMBELLI NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO. 0 no document
materia 4/2016 2016-03-07 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE SANTO AFONSO, QUE ESTÁ APRESENTANDO VÁRIOS PROBLEMAS. 0 no document
materia 5/2016 2016-03-07 Indicação PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL PEREIRA DA SILVA (NECO) NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO. 0 no document
materia 6/2016 2016-03-07 Indicação PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TUBOS POR ARTE DA SECRETARIA COMPETENTE NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DOS SENHORES (AS) PAULO PASCOAL, AMARILDO RODRIGUES, CATARINA HOFFMANN E NELCI DEBONA. ESSES AGRICULTORES ATÉ SE PROPÕE A PAGAR OS TUBOS MAS QUE O MUNICÍPIO FAÇA O SERVIÇO DE MÁQUINA. 0 no document