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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2015 2015-10-29 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA CONSERTO EM UM BUEIRO QUE ESTÁ TRANCADO, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE NELSON POLETTO EM SÃO PEDRO DO IRAXIM, A AGUA ENTRA PARA A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ROSSI. 0 no document
materia 79/2015 2015-10-29 Requerimento PARA QUE SEJA LEVADO PELA SECRETARIA DE OBRAS UMAS CARGAS DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DA SENHORA OTILIA MARIA DE LIMA NO BRUGNAROTTO, ONDE ESTÁ DIFÍCIL O ACESSO. 0 no document
materia 80/2015 2015-10-29 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO MANFRON NO JARDIM ALEGRE, DEVIDO QUE ESTÁ CHOVENDO DENTRO DAS SALAS DE AULA. 0 no document
materia 81/2015 2015-10-29 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO BAIRRO DAS CANÇÕES NA RUA QUE VAI A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUCIANO CARNIEL, QUE POSSUI UMA AUTO ELÉTRICA, NECESSITA URGENTE DESSES SERVIÇO, POIS A SITUAÇÃO ESTÁ BASTANTE PRECÁRIA. 0 no document
materia 82/2015 2015-10-29 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIA EM UM BUEIRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES EDGAR CENTENARO E PITER PRESCENDO, NA COMUNIDADE SÃO PAULO, UM SERVIÇO QUE ESTÁ SENDO SOLICITADO A TEMPO. 0 no document
materia 65/2015 2015-10-19 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA SENHORA LORE STANGUERLIN NO VALE PARAISO. ELA E SEUS FAMILIARES ESTÃO FAZENDO SERVIÇO DE TAPA BURACO COM CARRINHO DE MÃO. 0 no document
materia 66/2015 2015-10-19 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR EDGAR CENTENARO E PITER PRESCENDO NA COMUNIDADE DA LINHA SÃO PAULO, QUE ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. 0 no document
materia 67/2015 2015-10-19 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, ESPECIALMENTE NA SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE, TEM BASTANTE FAMÍLIAS QUE RESIDEM ALI E AS EMPRESAS RURALTEC E ARAL. 0 no document
materia 68/2015 2015-10-19 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO QUE O MUNICÍPIO TEM COM A ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS DA CAMOL – ASSECOOPER, NO MONTANTE DE R$ 27.500,00. 0 no document
materia 69/2015 2015-10-19 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CONCERTO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, EM FRENTE À ANTIGA CÂMARA JÚNIOR, HOJE LOCALIZADO A CDL, POIS A TEMPO O ESGOTO VEM CORRENDO A CÉU ABERTO. SALIENTAMOS QUE ESTE TIPO DE SITUAÇÃO TÊM QUE TRATAR COM RIGOR, POIS É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 0 no document
materia 70/2015 2015-10-19 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO GIACOMETTI ESQUINA COM A RUA JOÃO PASINATO, PRÓXIMO AO SALÃO DO BAIRRO OPERÁRIO, ALI TEM UM BURACO QUE A MESES ESTÁ ATRAPALHADO O TRÂNSITO. 0 no document
materia 71/2015 2015-10-19 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARGEMIRO RODRIGUES BATISTA (SEU EZO) NA SAÍDA PARA O JARDIM ALEGRE. 0 no document
materia 72/2015 2015-10-19 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO FAÇA REPAROS NO PASSEIO DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO NA SAÍDA PARA CACIQUE DOBLE, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES FRANCISCO PESSOA E DARCI BARATTER E VIZINHOS, POIS O ASFALTAMENTO NÃO FOI CONCLUÍDO E HÁ PROBLEMAS COM O ESGOTO. 0 no document
materia 73/2015 2015-10-19 Requerimento AVENIDA MARECHAL FLORIANO NA SAÍDA PARA CACIQUE DOBLE, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES FRANCISCO PESSOA E DARCI BARATTER E VIZINHOS, POIS O ASFALTAMENTO NÃO FOI CONCLUÍDO E HÁ PROBLEMAS COM O ESGOTO. 0 no document
materia 40/2015 2015-10-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DEVOLUÇÃO DE VALOR ADVINDO DE CONVÊNIO DA CONSULTA POPULAR, SALDO NÃO EXECUTADO. 1 extracted
norma 2280/2015 2015-10-07 Lei Municipal INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-10-05 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUAIS AS IRREGULARIDADES QUE FIZERAM A ADMINISTRAÇÃO EMITIR EDITAL DE RETIFICAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 053/2015? • QUAL A NECESSIDADE DE EXIGIR ESPECIALIDADE EM ACUPUNTURA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 053/2015? 0 no document
materia 63/2015 2015-10-05 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEZ DE SETEMBRO, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO FINCO E RUA LIA ANDREANI LETTI, QUE ESTÁ ÀS ESCURAS, ALI EXISTE A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL E BEM PRÓXIMO À AGÊNCIA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO E O CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS. 0 no document
materia 64/2015 2015-10-05 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHE A CÂMARA DE VEREADORES QUINZE DIAS APÓS O TÉRMINO DO TURNO ÚNICO, RELATÓRIO ESPECIFICANDO QUAIS FORAM AS ECONOMIAS ATINGIDAS EM TERMOS DE VALORES COM A DETERMINAÇÃO DE TURNO ÚNICO CONFORME ESTABELECE O DECRETO 57/2015 DE 23/09/2015 QUE DEFINE HORÁRIO DE TRABALHO DAS 7.00 HORAS ÀS 13.00 HORAS, ENTRE O DIAS DE 05/10/2015 A 31/01/2016. 0 no document
norma 2274/2015 2015-09-25 Lei Municipal AUTORIZA PAGAMENTO RETROATIVO DE "BOLSA AUXÍLIO MORADIA" E "BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", REFERENTE PROGRAMA MAIS MÉDICO. 1 extracted
norma 2276/2015 2015-09-25 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA HORÁCIO MENEGAT". 1 extracted
norma 2277/2015 2015-09-25 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA DARCI GELAIN RISSON". 1 extracted
norma 2278/2015 2015-09-25 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA PIERINA RISSON GELAIN". 1 extracted
norma 2279/2015 2015-09-25 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA FREI FLORÊNCIO GELAIN". 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-21 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA CONCESSÃO DE TERRENOS NA ÁREA INDUSTRIAL? • QUANTOS TERRENOS ESTÃO OCUPADOS E QUANTOS AINDA TEM DISPONÍVEIS PARA CONCESSÃO? 0 no document
materia 11/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2015 2015-09-21 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS NA RUA RICARDO STANGUERLIN, 27 EM FRENTE A CASA DA SENHORA CLORECI DE SOUZA, ESTE SERVIÇOS JÁ FOI SOLICITADO VÁRIAS VEZES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. TAMBÉM PARA QUE SEJA DADO O SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE SERVIÇO, A MESMA JÁ ADQUIRIU O MATERIAL. 0 no document
materia 61/2015 2015-09-21 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, A LIMPEZA DA CANALETA DO TREVO NA ENTRADA QUE VEM DO MACHADINHO, EM FRENTE À CASA DO SENHOR SÉRGIO MENEGAT, POIS A MESMA ESTA TOMADA PELO MATO, SENDO QUE A AGUA REPRESA ALI E VEM PARA O ASFALTO. 0 no document
materia 62/2015 2015-09-21 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE MACHADINHO NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA MENEGAT. 0 no document
materia 39/2015 2015-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA PAGAMENTO RETROATIVO DE "BOLSA AUXÍLIO MORADIA" E "BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", REFERENTE PROGRAMA MAIS MÉDICO. 1 extracted
materia 38/2015 2015-09-15 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 2/2015 2015-09-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES ALGACIR MENEGAT E BENHUR FRANCISCO VANZ (PREFEITOS) NO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 1/2015 2015-09-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES ALGACIR MENEGAT E BENHUR FRANCISCO VANZ (PREFEITOS) NO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 10/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA FREI FLORÊNCIO GELAIN". 1 extracted
materia 54/2015 2015-09-08 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ORLANDO BELARDIN, NO BAIRRO OPERÁRIO, FAZENDO A LIGAÇÃO COM A RUA JOÃO CARNIEL E JOÃO PASINATO. 0 no document
materia 55/2015 2015-09-08 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, NO BAIRRO OPERÁRIO, BEM COMO, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO. 0 no document
materia 56/2015 2015-09-08 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA MODESTO BISCARO, PRÓXIMO A ESQUADRIA OURO. 0 no document
materia 58/2015 2015-09-08 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS QUE PASSAM POR DENTRO DO TERRENO DA EMPRESA ESQUADRIAS OURO. 0 no document
materia 59/2015 2015-09-08 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NOS ACESSOS AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ALTAIR FABRIS E ALFEU CASSOL NA COMUNIDADE DO TANQUE. 0 no document
materia 7/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA HORÁCIO MENEGAT". 1 extracted
materia 8/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA DARCI GELAIN RISSON". 1 extracted
materia 9/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA PIERINA RISSON GELAIN". 1 extracted
norma 2273/2015 2015-08-31 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS A E C, DO INCISO II, DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1684/2003, DE 22/10/2003. 1 extracted
materia 37/2015 2015-08-25 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1543/2001, DE 31.10.2001. 1 extracted
materia 8/2015 2015-08-24 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUANTOS POÇOS ARTESIANOS FORAM PERFURADOS E ONDE POR ESTA ADMINISTRAÇÃO? • OS MESMOS JÁ FORAM INSTALADOS? • QUAL O VALOR GASTO NA INSTALAÇÃO DE CADA POÇO? 0 no document
materia 45/2015 2015-08-24 Requerimento PARA QUE A MESA DIRETORA ELABORE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2104/2012 DE 11 DE JUNHO DE 2015 QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016, REDUZINDO O SUBSIDIO OU DANDO OPORTUNIDADE PARA O VEREADOR OPTAR EM RECEBER OU NÃO O SUBSIDIO MENSAL. 0 no document
materia 46/2015 2015-08-24 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE URBANISMO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR SEVERINO DARIVA, ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO O ESGOTO E JÁ FOI REALIZADO SERVIÇO MAS NÃO O SUFICIENTE PARA RESOLVER A SITUAÇÃO. 0 no document
materia 47/2015 2015-08-24 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O CASCALHAMENTO E O CONCERTO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA QUE PASSA PELAS AGRO INDUSTRIAS NA CAPELA SÃO PAULO POIS HÁ MUITO TEMPO ESSES BUEIROS ESTÃO ENTUPIDOS E UM ESTÁ QUEBRADO. 0 no document
materia 48/2015 2015-08-24 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A MANUTENÇÃO E O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CAPELA DA MISERICÓRDIA, SÃO ALGUNS PONTOS QUE SE ENCONTRAM BASTANTE RUINS. 0 no document
materia 49/2015 2015-08-24 Requerimento PARA QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR SILVIO DAL MORO, JÁ FAZ ALGUNS MESES QUE FOI TIRADO ESSAS PEDRAS E NÃO SE SABE PORQUE AINDA NÃO FOI FEITO O CONCERTO. 0 no document