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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1456)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1830/2006 2006-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 21/2006 2006-06-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA/RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 22/2006 2006-06-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2006 2006-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 1 extracted
norma 1824/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1825/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 1 extracted
norma 1826/2006 2006-05-26 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1827/2006 2006-05-26 Lei Municipal SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 88.400,00 (OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 extracted
materia 20/2006 2006-05-23 Projeto de Lei SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 88.400,00 (OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 extracted
materia 16/2006 2006-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2006 2006-05-18 Projeto de Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1242/97, DE 28/05/1997, ATRIBUINDO FUNÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 19/2006 2006-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1821/2006 2006-05-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO" 2006, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1822/2006 2006-05-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1823/2006 2006-05-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 15/2006 2006-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1820/2006 2006-05-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 pending_ocr
norma 1819/2006 2006-05-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM - INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E SISTEMAS DE ENSINO - IESDE BRASIL S.A., PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA EM MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CLASSES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES. 1 extracted
materia 14/2006 2006-05-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM - INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL E SISTEMAS DE ENSINO - IESDE BRASIL S.A., PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA EM MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CLASSES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES. 1 extracted
norma 1814/2006 2006-04-20 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1815/2006 2006-04-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA COMO MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1816/2006 2006-04-20 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1817/2006 2006-04-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS. 1 extracted
norma 1818/2006 2006-04-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 pending_ocr
materia 1/2006 2006-04-19 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 2/2006 2006-04-19 Projeto de Lei Legislativo DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 13/2006 2006-04-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS. 1 extracted
materia 9/2006 2006-04-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA COMO MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
materia 10/2006 2006-04-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO" 2006, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2006 2006-04-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2006 2006-04-18 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2006 2006-04-12 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1811/2006 2006-04-10 Lei Municipal ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA DO INCISO V, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1812/2006 2006-04-10 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1813/2006 2006-04-10 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2006 2006-03-31 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1809/2006 2006-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1810/2006 2006-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2006 2006-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2006 2006-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2006 2006-03-17 Projeto de Lei ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA DO INCISO V, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2006 2006-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1807/2006 2006-03-09 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO CUSTEIO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1808/2006 2006-03-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2006 2006-03-08 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO CUSTEIO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2006 2006-03-08 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted