| materia |
28/2007 |
2007-08-17 |
Projeto de Lei |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 372.692,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) |
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| materia |
26/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM - R&W ENGENHARIA LTDA, PARA FUNCIONAMENTO DE GESTÃO DE EMPRESAS. |
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| norma |
1885/2007 |
2007-08-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIOS, ABRI CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
25/2007 |
2007-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIOS, ABRI CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1882/2007 |
2007-07-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1883/2007 |
2007-07-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DOS INTERESSES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO. |
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| norma |
1884/2007 |
2007-07-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
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| materia |
22/2007 |
2007-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2007 |
2007-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DOS INTERESSES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO. |
1 |
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| materia |
24/2007 |
2007-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
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| norma |
1881/2007 |
2007-07-10 |
Lei Municipal |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 163.726,48 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). |
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| materia |
1/2007 |
2007-07-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2007 |
2007-07-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1877/2007 |
2007-07-02 |
Lei Municipal |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1560/2001 E 1587/2002, SUPRIME E ACRESCENTA ARTIGOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1878/2007 |
2007-07-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1879/2007 |
2007-07-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA A 4ª EXPOOURO, REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1880/2007 |
2007-07-02 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1587/2002 DE 17/06/2002, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS. |
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| norma |
1876/2007 |
2007-07-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2007 |
2007-06-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2007 |
2007-06-22 |
Projeto de Lei |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 163.726,48 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). |
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| materia |
20/2007 |
2007-06-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA A 4ª EXPOOURO, REALIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2007 |
2007-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2007 |
2007-06-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1560/2001 E 1587/2002, SUPRIME E ACRESCENTA ARTIGOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1874/2007 |
2007-06-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB. |
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| norma |
1875/2007 |
2007-06-15 |
Lei Municipal |
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, LATERADA PELA LEI 1224/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
3/2007 |
2007-06-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1587/2002 DE 17/06/2002, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS. |
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| materia |
15/2007 |
2007-06-06 |
Projeto de Lei |
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, LATERADA PELA LEI 1224/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1873/2007 |
2007-06-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE VALORES CONVENIADOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2007 |
2007-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE VALORES CONVENIADOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1872/2007 |
2007-05-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2007 |
2007-05-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB. |
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| materia |
13/2007 |
2007-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2007 |
2007-05-15 |
Projeto de Lei |
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS). |
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| norma |
1870/2007 |
2007-05-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2007, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO. |
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| norma |
1871/2007 |
2007-05-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2007", VISANDO O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2007 |
2007-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2007", VISANDO O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2007 |
2007-05-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2007, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO. |
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| norma |
1867/2007 |
2007-04-16 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1868/2007 |
2007-04-16 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1869/2007 |
2007-04-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
2/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
8/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1865/2007 |
2007-04-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS CONDUTORES - DA AMBULÂNCIA E DE VEÍCULOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1866/2007 |
2007-04-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA COMO MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1863/2007 |
2007-03-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDORES, SETORES, SESSÕES E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
1864/2007 |
2007-03-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
4/2007 |
2007-03-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS CONDUTORES - DA AMBULÂNCIA E DE VEÍCULOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2007 |
2007-03-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA COMO MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1861/2007 |
2007-03-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO CUSTEIO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1862/2007 |
2007-03-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO RIQUEZA INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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