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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1914/2007 2007-12-28 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
materia 43/2007 2007-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1909/2007 2007-12-20 Lei Municipal SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R4 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). 1 extracted
norma 1910/2007 2007-12-20 Lei Municipal ALTERA LEIS MUNICIPAIS Nº 1505/2001 E 1123/98, ACRESCENDO VALORES AOS PADRÕES 11 E 12 E SUAS CLASSES SUBSEQUENTES, ALTERA PADRÃO SERVIDOR; AUMENTA CARGA HORÁRIA E ACRESCE NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1911/2007 2007-12-20 Lei Municipal INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2007 2007-12-18 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2007 2007-12-18 Projeto de Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R4 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). 1 extracted
norma 1900/2007 2007-12-10 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE A "MÁRIO EUGÊNIO NATALINO MOTTIN". 1 extracted
norma 1902/2007 2007-12-10 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ISAIAS MAGAGNIN". 1 extracted
norma 1903/2007 2007-12-10 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "DANILO PICOLI". 1 extracted
norma 1904/2007 2007-12-10 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "HILDA PEREIRA DE ALMEIDA". 1 extracted
norma 1905/2007 2007-12-10 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ARCILIO ANTONIO VICARI". 1 extracted
norma 1906/2007 2007-12-10 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ATILIO EGÍDIO BATAGLIN". 1 extracted
norma 1907/2007 2007-12-10 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "SALVADOR RODRIGUES PINTO". 1 extracted
norma 1908/2007 2007-12-10 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "DARCI RISSON GELAIN". 1 extracted
materia 4/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE A "MÁRIO EUGÊNIO NATALINO MOTTIN". 1 extracted
materia 5/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "JOÃO SILVESTRINI". 1 extracted
materia 6/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ISAIAS MAGAGNIN". 1 extracted
materia 7/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "DANILO PICOLI". 1 extracted
materia 8/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "HILDA PEREIRA DE ALMEIDA". 1 extracted
materia 9/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ARCILIO ANTONIO VICARI". 1 extracted
materia 10/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ATILIO EGÍDIO BATAGLIN". 1 extracted
materia 11/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "SALVADOR RODRIGUES PINTO". 1 extracted
materia 12/2007 2007-12-06 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "DARCI RISSON GELAIN". 1 extracted
materia 41/2007 2007-12-06 Projeto de Lei INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2007 2007-11-30 Projeto de Lei ALTERA LEIS MUNICIPAIS Nº 1505/2001 E 1123/98, ACRESCENDO VALORES AOS PADRÕES 11 E 12 E SUAS CLASSES SUBSEQUENTES, ALTERA PADRÃO SERVIDOR; AUMENTA CARGA HORÁRIA E ACRESCE NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1897/2007 2007-11-22 Lei Municipal AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1898/2007 2007-11-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2007 2007-11-14 Projeto de Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 326.500,00 9TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 1894/2007 2007-11-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E 3º NATAL DAS ETNIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1895/2007 2007-11-08 Lei Municipal ALTERA O ART. 118 DA LEI MUNICIPAL N° 1058/93, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1896/2007 2007-11-08 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO VALOR DE R$ 10.171,83 9(DEZ MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2007 2007-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2007 2007-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2007 2007-10-31 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 1893/2007 2007-10-29 Lei Municipal REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 35/2007 2007-10-18 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO VALOR DE R$ 10.171,83 9(DEZ MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2007 2007-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E 3º NATAL DAS ETNIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1891/2007 2007-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2007 2007-10-05 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS, ABRIR CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2007 2007-10-04 Projeto de Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 1889/2007 2007-09-28 Lei Municipal ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS A DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1890/2007 2007-09-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A AMUNOR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE. 1 extracted
materia 34/2007 2007-09-17 Projeto de Lei ALTERA O ART. 118 DA LEI MUNICIPAL N° 1058/93, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2007 2007-09-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A AMUNOR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE. 1 extracted
materia 29/2007 2007-09-04 Projeto de Lei ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS A DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1886/2007 2007-08-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM - R&W ENGENHARIA LTDA, PARA FUNCIONAMENTO DE GESTÃO DE EMPRESAS. 1 extracted
norma 1887/2007 2007-08-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1888/2007 2007-08-23 Lei Municipal SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 372.692,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) 1 extracted
materia 27/2007 2007-08-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted