br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2016 2016-03-07 Projeto de Lei AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAL DE SÃO JOSÉ DO OURO, 1 extracted
norma 2285/2016 2016-02-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. 1 extracted
norma 2286/2016 2016-02-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2288/2016 2016-02-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2016", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2289/2016 2016-02-29 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 2290/2016 2016-02-29 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1806/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-23 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1806/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MATRICULADOS EM CURSOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA E/OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2016", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-16 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1635/2002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 2284/2016 2016-02-05 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Projeto de Lei ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993. 1 extracted
materia 96/2015 2015-12-14 Requerimento PARA QUE A MESA DIRETORA ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 15 DA LEI ORGÂNICA. 0 no document
materia 97/2015 2015-12-14 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR DINEI DE BARROS NA CASA QUEIMADA LINHA FÁTIMA, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. ESTE AGRICULTOR TRABALHA COM A BACIA LEITEIRA E O CAMINHÃO ESTÁ CHEGANDO COM DIFICULDADE PARA RECOLHER O LEITE, A EMPRESA ESTÁ AMEAÇANDO DE TIRAR O PRODUTOR DE SUA LINHA POR NÃO TER CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE A DEVIDA ESTRADA, VÁRIOS OUTROS DEPENDEM DESSE SERVIÇO. 0 no document
materia 98/2015 2015-12-14 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ALMIR DALA ROSA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. ESTE AGRICULTOR TRABALHA COM A BACIA LEITEIRA E NECESSITA URGENTEMENTE DE MELHORIAS NESSA ESTRADA. 0 no document
materia 99/2015 2015-12-14 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE FABIO DUTRA MENEGAT NO MARMELEIRO. FOI REALIZADO SERVIÇOS A OUTROS PRODUTORES PRÓXIMO DALI E ESSA ESTRADA FOI DEIXADO DE FORA. 0 no document
materia 100/2015 2015-12-14 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NO RESTANTE DA RUA JOSÉ GUISOLFI, PARTINDO DA RUA JOÃO PASINATO, É UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, COM CERTEZA IRÁ FAVORECER MUITAS FAMÍLIAS QUE MORAM PRÓXIMAS A ESTA RUA. 0 no document
materia 101/2015 2015-12-14 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO DE MATTOS NA LINHA FÁTIMA O MESMO POSSUI O CASCALHO. 0 no document
materia 102/2015 2015-12-14 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO ESTENDA O BENEFÍCIO DO PROTETOR SOLAR QUE É EXCLUSIVO PARA AGRICULTORES, A TODOS OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 0 no document
materia 3/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI E VICE-PREFEITO ADEMIR PERINETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 91/2015 2015-11-30 Requerimento PARA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NESTA CASA PARA FAZER UM RESUMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ANO 2015 E DEBATER AS PROPOSTAS, METAS E OBJETIVOS PARA 2016. 0 no document
materia 92/2015 2015-11-30 Requerimento PARA QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE O SERVIDOR PÚBLICO SENHOR WILSON RIZZON, RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA MUNICIPAL DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO, PARA DIRIMIR DUVIDAS PERTINENTES À SITUAÇÃO ATUAL DA MESMA. 0 no document
materia 93/2015 2015-11-30 Requerimento PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZE REUNIÕES PARA CRIAR PARCERIAS ENTRE MORADORES, COMERCIANTES, PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, COM OBJETIVO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE CUSTOS DE CALÇAMENTOS OU ASFALTAMENTO EM RUAS DE NOSSA CIDADE PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO 0 no document
materia 94/2015 2015-11-30 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA BONIFÁCIO DE MATTOS TRECHO ENTRE AVENIDA LAURINDO CENTENARO E RUA 10 DE SETEMBRO, FOI FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO, DEIXANDO A RUA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, VISTO QUE, TEM OCORRIDO CHUVAS QUASE QUE DIARIAMENTE. 0 no document
materia 95/2015 2015-11-30 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS COMERCIANTES, MORADORES, DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PARA REGULARIZAR O TRÂNSITO NA AVENIDA, DETERMINANDO NORMAS SOBRE CARGA, DESCARGA E ESTACIONAMENTO. 0 no document
norma 2283/2015 2015-11-25 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2251/2015, QUE TRATA DA REVISÃO DO SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 83/2015 2015-11-16 Requerimento PARA QUE SEJAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS QUE SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, TRANSFERINDO AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE ESSES SE TORNEM PROPRIETÁRIOS OU ATÉ ENTÃO POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SUAS RESIDÊNCIAS. 0 no document
materia 84/2015 2015-11-16 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR LICITAÇÃO PARA CEDÊNCIA DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO PARA EXPLORAÇÃO DE ALGUMA ATIVIDADE. ESTE LOCAL HOJE ESTÁ OCIOSO, MAS DURANTE A NOITE ESTA SENDO OCUPADO POR ALGUMAS PESSOAS PARA COISAS BASTANTE DESAGRADÁVEIS EM NOSSA COMUNIDADE. AQUELE LOCAL PODE SER USADO PARA VENDA DE LANCHES, REFRIGERANTES, ÀGUA E OUTROS, EXCETO BEBIDAS ALCÓOLICAS. TAMBÉM PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS NOVOS NO CALÇADÃO, VISTO ALI ESTAR LOCALIZADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. 0 no document
materia 85/2015 2015-11-16 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, BEM COMO, OS REPAROS NECESSÁRIOS NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO GIACOMETTI. QUADRA ESTA QUE PODERÁ SER USADA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DME, NÃO NECESSITANDO ASSIM O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA ESSAS ATIVIDADES. 0 no document
materia 86/2015 2015-11-16 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA ÀS MESAS E CADEIAS QUE ESTÃO JOGADAS A CÉU ABERTO NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS. AS MESMAS ESTÃO SE ESTRAGANDO, SENDO QUE A MAIORIA JÁ NÃO PODE MAIS SER USADA DEVIDO AO ESTRAGO OCASIONADO PELO SOL E PELA CHUVA. POIS SE TRATANDO DE BEM PÚBLICO DEVE SER PRESERVADO COM RESPEITO 0 no document
materia 87/2015 2015-11-16 Requerimento PARA QUE SEJAM COLOCADOS PELA SECRETARIA COMPETENTE 02 TUBOS DE 0,80 MM NO BUEIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR SOLARI TARTATI, NO DISTRITO DE MARMELEIRO. 0 no document
materia 88/2015 2015-11-16 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO UMA MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO DA RUA ASSIS BERNARDON NO BAIRRO PLANALTO QUE ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. 0 no document
materia 89/2015 2015-11-16 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO ESQUINA COM A RUA LIA ANDREANI LETTI, EM FRENTE À ESCOLA LUCIANO DONDÉ. TEM UM TRECHO ALI LOCALIZADO QUE NÃO OFERECE MAIS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 0 no document
materia 90/2015 2015-11-16 Requerimento PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E URBANISMO, REALIZE PARCERIAS COM OS MORADORES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS ASSUMAM A MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE PLANTANDO FLORES E FAZENDO PINTURAS. 0 no document
materia 57/2015 2015-11-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CARNIEL NO BAIRRO DAS CANÇÕES, ATÉ O ENTRONCAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO OPERÁRIO. 0 no document
norma 2281/2015 2015-11-06 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 2282/2015 2015-11-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DEVOLUÇÃO DE VALOR ADVINDO DE CONVÊNIO DA CONSULTA POPULAR, SALDO NÃO EXECUTADO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-10-29 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA OS SERVIÇOS NA MOTONIVELARORA KOMATSU? • QUAIS OS CONSERTOS DETECTADOS QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA MANUTENÇÃO? 0 no document
materia 12/2015 2015-10-29 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • COM REFERÊNCIA AO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUEM FOI O MINISTRANTE? • QUAL O PERÍODO E O VALOR PAGO? • QUAIS PROFESSORES QUE PARTICIPARAM? 0 no document
materia 12/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2251/2015, QUE TRATA DA REVISÃO DO SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-10-29 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: • CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PARQUE INFANTIL QUE FOI COLOCADO NA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO? 0 no document
materia 74/2015 2015-10-29 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, BEM COMO, LIMPEZA DE VALO NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR DARIO HOFFMANN E MELHORIAS NO DISTRITO DO BRUGNAROTTO QUE É O ACESSO AO MUNICÍPIO DE TUPANCI DO SUL, ESSE TRECHO ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, NÃO OFERECE TRAFEGABILIDADE. 0 no document
materia 75/2015 2015-10-29 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA COMUNIDADE DA APARECIDA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DOS SENHORES ARGEO E CLÓVIS HOFFMANN. 0 no document
materia 76/2015 2015-10-29 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE CONSERTO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, TRECHO QUE FICA LOGO ACIMA DA CDL, ONDE TEM UM BURACO, NO ENCONTRO DE VEÍCULOS PODE VIR ATÉ CAUSAR UM ACIDENTE. 0 no document
materia 77/2015 2015-10-29 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA CONSERTO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA FAMILIA FOCHEZATTO NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO IRAXIM QUE ESTÁ QUEBRADO, SÃO TUBOS DE 40MM. 0 no document