| materia |
12/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei |
AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAL DE SÃO JOSÉ DO OURO, |
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| norma |
2285/2016 |
2016-02-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. |
1 |
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| norma |
2286/2016 |
2016-02-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2288/2016 |
2016-02-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2016", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2289/2016 |
2016-02-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| norma |
2290/2016 |
2016-02-29 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1806/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1806/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MATRICULADOS EM CURSOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA E/OU TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2016", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1635/2002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| norma |
2284/2016 |
2016-02-05 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993. |
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| materia |
96/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
PARA QUE A MESA DIRETORA ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 15 DA LEI ORGÂNICA. |
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| materia |
97/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR DINEI DE BARROS NA CASA QUEIMADA LINHA FÁTIMA, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. ESTE AGRICULTOR TRABALHA COM A BACIA LEITEIRA E O CAMINHÃO ESTÁ CHEGANDO COM DIFICULDADE PARA RECOLHER O LEITE, A EMPRESA ESTÁ AMEAÇANDO DE TIRAR O PRODUTOR DE SUA LINHA POR NÃO TER CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE A DEVIDA ESTRADA, VÁRIOS OUTROS DEPENDEM DESSE SERVIÇO. |
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| materia |
98/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ALMIR DALA ROSA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. ESTE AGRICULTOR TRABALHA COM A BACIA LEITEIRA E NECESSITA URGENTEMENTE DE MELHORIAS NESSA ESTRADA. |
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| materia |
99/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE FABIO DUTRA MENEGAT NO MARMELEIRO. FOI REALIZADO SERVIÇOS A OUTROS PRODUTORES PRÓXIMO DALI E ESSA ESTRADA FOI DEIXADO DE FORA. |
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| materia |
100/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NO RESTANTE DA RUA JOSÉ GUISOLFI, PARTINDO DA RUA JOÃO PASINATO, É UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, COM CERTEZA IRÁ FAVORECER MUITAS FAMÍLIAS QUE MORAM PRÓXIMAS A ESTA RUA. |
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| materia |
101/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO DE MATTOS NA LINHA FÁTIMA O MESMO POSSUI O CASCALHO. |
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| materia |
102/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO ESTENDA O BENEFÍCIO DO PROTETOR SOLAR QUE É EXCLUSIVO PARA AGRICULTORES, A TODOS OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
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| materia |
3/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI E VICE-PREFEITO ADEMIR PERINETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
91/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NESTA CASA PARA FAZER UM RESUMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ANO 2015 E DEBATER AS PROPOSTAS, METAS E OBJETIVOS PARA 2016. |
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| materia |
92/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
PARA QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE O SERVIDOR PÚBLICO SENHOR WILSON RIZZON, RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA MUNICIPAL DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO, PARA DIRIMIR DUVIDAS PERTINENTES À SITUAÇÃO ATUAL DA MESMA. |
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| materia |
93/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZE REUNIÕES PARA CRIAR PARCERIAS ENTRE MORADORES, COMERCIANTES, PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS, COM OBJETIVO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE CUSTOS DE CALÇAMENTOS OU ASFALTAMENTO EM RUAS DE NOSSA CIDADE PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO |
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| materia |
94/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA BONIFÁCIO DE MATTOS TRECHO ENTRE AVENIDA LAURINDO CENTENARO E RUA 10 DE SETEMBRO, FOI FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO, DEIXANDO A RUA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, VISTO QUE, TEM OCORRIDO CHUVAS QUASE QUE DIARIAMENTE. |
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| materia |
95/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REALIZADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS COMERCIANTES, MORADORES, DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PARA REGULARIZAR O TRÂNSITO NA AVENIDA, DETERMINANDO NORMAS SOBRE CARGA, DESCARGA E ESTACIONAMENTO. |
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| norma |
2283/2015 |
2015-11-25 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2251/2015, QUE TRATA DA REVISÃO DO SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
83/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS QUE SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, TRANSFERINDO AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE ESSES SE TORNEM PROPRIETÁRIOS OU ATÉ ENTÃO POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR LICITAÇÃO PARA CEDÊNCIA DO QUIOSQUE DA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO PARA EXPLORAÇÃO DE ALGUMA ATIVIDADE. ESTE LOCAL HOJE ESTÁ OCIOSO, MAS DURANTE A NOITE ESTA SENDO OCUPADO POR ALGUMAS PESSOAS PARA COISAS BASTANTE DESAGRADÁVEIS EM NOSSA COMUNIDADE. AQUELE LOCAL PODE SER USADO PARA VENDA DE LANCHES, REFRIGERANTES, ÀGUA E OUTROS, EXCETO BEBIDAS ALCÓOLICAS. TAMBÉM PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS NOVOS NO CALÇADÃO, VISTO ALI ESTAR LOCALIZADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
85/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, BEM COMO, OS REPAROS NECESSÁRIOS NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO GIACOMETTI. QUADRA ESTA QUE PODERÁ SER USADA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DME, NÃO NECESSITANDO ASSIM O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA ESSAS ATIVIDADES. |
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| materia |
86/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOME PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA ÀS MESAS E CADEIAS QUE ESTÃO JOGADAS A CÉU ABERTO NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS. AS MESMAS ESTÃO SE ESTRAGANDO, SENDO QUE A MAIORIA JÁ NÃO PODE MAIS SER USADA DEVIDO AO ESTRAGO OCASIONADO PELO SOL E PELA CHUVA. POIS SE TRATANDO DE BEM PÚBLICO DEVE SER PRESERVADO COM RESPEITO |
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| materia |
87/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM COLOCADOS PELA SECRETARIA COMPETENTE 02 TUBOS DE 0,80 MM NO BUEIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR SOLARI TARTATI, NO DISTRITO DE MARMELEIRO. |
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| materia |
88/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE URBANISMO UMA MANUTENÇÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO DA RUA ASSIS BERNARDON NO BAIRRO PLANALTO QUE ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
89/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO ESQUINA COM A RUA LIA ANDREANI LETTI, EM FRENTE À ESCOLA LUCIANO DONDÉ. TEM UM TRECHO ALI LOCALIZADO QUE NÃO OFERECE MAIS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
90/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E URBANISMO, REALIZE PARCERIAS COM OS MORADORES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS ASSUMAM A MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE PLANTANDO FLORES E FAZENDO PINTURAS. |
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| materia |
57/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CARNIEL NO BAIRRO DAS CANÇÕES, ATÉ O ENTRONCAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO OPERÁRIO. |
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| norma |
2281/2015 |
2015-11-06 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
2282/2015 |
2015-11-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DEVOLUÇÃO DE VALOR ADVINDO DE CONVÊNIO DA CONSULTA POPULAR, SALDO NÃO EXECUTADO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-10-29 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
• EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA OS SERVIÇOS NA MOTONIVELARORA KOMATSU?
• QUAIS OS CONSERTOS DETECTADOS QUE FORAM ENCAMINHADOS PARA MANUTENÇÃO? |
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| materia |
12/2015 |
2015-10-29 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
• COM REFERÊNCIA AO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUEM FOI O MINISTRANTE?
• QUAL O PERÍODO E O VALOR PAGO?
• QUAIS PROFESSORES QUE PARTICIPARAM?
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| materia |
12/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2251/2015, QUE TRATA DA REVISÃO DO SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-10-29 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES:
• CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PARQUE INFANTIL QUE FOI COLOCADO NA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO?
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| materia |
74/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, BEM COMO, LIMPEZA DE VALO NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR DARIO HOFFMANN E MELHORIAS NO DISTRITO DO BRUGNAROTTO QUE É O ACESSO AO MUNICÍPIO DE TUPANCI DO SUL, ESSE TRECHO ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, NÃO OFERECE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
75/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA COMUNIDADE DA APARECIDA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DOS SENHORES ARGEO E CLÓVIS HOFFMANN. |
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| materia |
76/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE CONSERTO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, TRECHO QUE FICA LOGO ACIMA DA CDL, ONDE TEM UM BURACO, NO ENCONTRO DE VEÍCULOS PODE VIR ATÉ CAUSAR UM ACIDENTE. |
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| materia |
77/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA CONSERTO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA FAMILIA FOCHEZATTO NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO IRAXIM QUE ESTÁ QUEBRADO, SÃO TUBOS DE 40MM. |
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