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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2015 2015-08-24 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DA AGRICULTURA COLABOREM COM A COMUNIDADE DA LINHA TANQUE NA REFORMA DA ENSILADEIRA DO NÚCLEO QUE NÃO OFERECE MAIS CONDIÇÕES DE USO, OU SEJA ADQUIRA UMA NOVA, OU ENTÃO SEJA FEITA ESSES SERVIÇOS COM OUTRAS MÁQUINAS QUE O MUNICÍPIO POSSUI. 0 no document
materia 51/2015 2015-08-24 Requerimento A PEDIDO DE VÁRIAS PESSOAS SOLICITAMOS PARA QUE SEJA LOTADO NOVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CARGO DE MOTORISTA, O SERVIDOR JORDÃO REZENDE DA FONSECA, O MESMO TEM EXPERIÊNCIA POR TER ATUADO VÁRIOS ANOS NESTE SETOR. 0 no document
materia 52/2015 2015-08-24 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE MELHORIA NO ACESSO A RESIDÊNCIA DA SENHORA SOLANGE CORREA NO BAIRRO DAS CANÇÕES, POIS A RUA QUE PASSA EM FRENTE A CASA AINDA NÃO POSSUI CALÇAMENTO O QUE DIFICULTA PARA FAZER A ACESSIBILIDADE, ENTÃO ESTÁ SENHORA DEPENDE DO APOIO DA MUNICIPALIDADE. 0 no document
materia 36/2015 2015-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA. 1 extracted
norma 2270/2015 2015-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2271/2015 2015-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. 1 extracted
norma 2272/2015 2015-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 6/2015 2015-08-10 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUEREM, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • DO CONCURSO REALIZADO PARA O CARGO DE MOTORISTA QUANTOS JÁ FORAM CHAMADOS E QUANTOS AINDA FALTA CHAMAR? 0 no document
materia 7/2015 2015-08-10 Pedido de Informação OS VEREADORES ABAIXO FIRMADOS, REQUEREM, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUAIS SÃO AS CASAS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO QUE ESTÃO FALTANDO DOCUMENTOS E QUE ESTÁ OCASIONANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CADIN? • QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE FALTAM PARA REGULARIZAÇÃO? 0 no document
materia 41/2015 2015-08-10 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MAURICIO E OTILIA DE ANDRADE, NA COMUNIDADE DA APARECIDA. ESTA ESTRADA NÃO OFERECE MAIS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ALI RESIDE UMA SENHORA COM MAIS DE 90 ANOS DE IDADE, EM CASO DE DOENÇA NUMA EMERGÊNCIA NÃO CONSEGUEM NEM SAIR DESSE LOCAL. 0 no document
materia 42/2015 2015-08-10 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS O CASCALHAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO OLIVEIRA SANTANA PRÓXIMO A CAMOL, É NA ANTIGA RESIDÊNCIA DA SENHORA IGNÊS CARNIEL, TAMBÉM SEJA COLOCADO LÂMPADA NESSA RUA. 0 no document
materia 43/2015 2015-08-10 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO CARNIEL, QUE VAI AO CAMPO GUARANY, SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO TREVO PRÓXIMO AO CAMPO E COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE. 0 no document
materia 44/2015 2015-08-10 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FAÇA AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA CASA DO SENHOR PEDRO ALVES DA SILVA, PRINCIPALMENTE COLOCANDO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, POIS O MESMO NECESSITA DE USAR CADEIRA DE RODA PARA SUA LOCOMOÇÃO, MAS NÃO É POSSÍVEL SEM ESSE TIPO DE MELHORIA NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. 0 no document
norma 1/2015 2015-08-10 Decreto Legislativo SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO NA ORDEM DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 1 extracted
materia 35/2015 2015-08-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS. 1 extracted
materia 33/2015 2015-08-04 Projeto de Lei ESTABELECE A PLANTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 34/2015 2015-08-04 Projeto de Lei DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2266/2015 2015-07-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2267/2015 2015-07-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2255/2015, DE 27/02/2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 2268/2015 2015-07-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA. 1 extracted
norma 2269/2015 2015-07-27 Lei Municipal DETERMINA A PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES ATRAVÉS DO PRESIDENTE PARA O PODER EXECUTIVO SEJA DE FORMA ANTECIPADA OU NÃO. 1 extracted
materia 28/2015 2015-07-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 29/2015 2015-07-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-07-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 31/2015 2015-07-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2255/2015, DE 27/02/2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-07-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA. 1 extracted
materia 40/2015 2015-07-13 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR SILVIO BOGONI NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO IRAXIM. SERÁ NECESSÁRIO EM TORNO DE UMAS OITO A DEZ DE CASCALHO. 0 no document
norma 2265/2015 2015-07-08 Lei Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-07-07 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ROTARY CLUB DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS A E C, DO INCISO II, DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1684/2003, DE 22/10/2003. 1 extracted
materia 37/2015 2015-07-06 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARA DE AGRICULTURA SERVIÇOS COM CARREGADOR NA PROPRIEDADE DO SENHOR RODRIGO PASINATO NA COMUNIDADE SÃO PAULO, O MESMO VEM PEDINDO HÁ MUITO TEMPO. 0 no document
materia 38/2015 2015-07-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA VARANDA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALZIRIO DA SILVA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 39/2015 2015-07-06 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELISEU PERINETO, NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO. ESSE SERVIÇO IRÁ BENEFICIAR OUTRAS FAMÍLIAS QUE POR ALI TRAFEGAM. 0 no document
norma 2263/2015 2015-06-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS, CDL, PARA A VIII EXPOOURO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2264/2015 2015-06-30 Lei Municipal ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2191/2014, DE 19/02/2014, QUE INSTITUIU PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO NO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 30/2015 2015-06-22 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADILO DUTRA NA COMUNIDADE DO MARMELEIRO. 0 no document
materia 31/2015 2015-06-22 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADILO TONELO NA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM ESTÃO COM PROBLEMAS DE SAÚDE NA FAMÍLIA, E NESSA ESTRADA AINDA PASSA O CAMINHÃO QUE FAZ A COLETA DE LEITE. 0 no document
materia 32/2015 2015-06-22 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS LEVE MAIS UMAS 08 (OITO) CARGAS DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SENHOR “CAPINCHO” NO REASSENTAMENTO DO MARMELEIRO. FOI LEVADO ATÉ ESSE LOCAL DUAS CARGAS DE CASCALHO E ATÉ AGORA NÃO FOI ESPALHADO, POR ISSO O PROPRIETÁRIO PEDE QUE SEJA LEVADO MAIS UMAS CARGAS, E CONCLUÍDO O SERVIÇO. 0 no document
materia 33/2015 2015-06-22 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UMA REFORMA NA CASA DE MORADIA DA SENHORA SALETE DA SILVA, NA RUA BONIFÁCIO DE MATOS, 637, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. AGORA COM A CHEGADA DO INVERNO A SITUAÇÃO SE COMPLICA AINDA MAIS DEVIDO A CHUVAS E O FRIO. 0 no document
materia 34/2015 2015-06-22 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O CALÇAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS NO BAIRRO DAS CANÇÕES. OS MORADORES DESSE LOTEAMENTO ENFRENTAM SÉRIAS DIFICULDADES DEVIDO À INFRAESTRUTURA SER BASTANTE PRECÁRIA NESSE LOCAL. 0 no document
materia 35/2015 2015-06-22 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARA DE URBANISMO UMA MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E DEMAIS MATERIAIS QUE FOR NECESSÁRIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO LOTTICI. 0 no document
materia 36/2015 2015-06-22 Requerimento PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ENCAMINHE EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, OFICIO AO ECT (CORREIOS) DE SÃO JOSE DO OURO (RS) E TAMBÉM PARA ECT REGIONAL DE PASSO FUNDO, RELATANDO AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS CLIENTES EM VIRTUDE DA DEMORA DO ATENDIMENTO DESTA AGÊNCIA, TORNANDO-SE NECESSÁRIOS PARA FACILITAR E AGILIZAR O ATENDIMENTO A COMUNIDADE OURENSE. JUSTIFICATIVA: EM VIRTUDE DE EXISTIR VARIAS RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO A DEMORA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES, TORNA-SE INDISPENSÁVEL COMUNICAR AO ECT QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A ESTE PROBLEMA E AUMENTE O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS EM NOSSA CIDADE, POIS TENHO RELATOS DE CLIENTES QUE TIVERAM DE AGUARDAR MAIS DE 45 MINUTOS PARA SEREM ATENDIDOS, SENDO QUE ESTA SITUAÇÃO VEM SE ARRASTANDO DE LONGA DATA. POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO ESSENCIAL A COMUNIDADE TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE OS PODERES CONSTITUÍDOS COBREM DA REGIONAL DE PASSO FUNDO O AUMENTO DE FUNCIONÁRIOS. 0 no document
materia 26/2015 2015-06-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-18 Projeto de Lei PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2262/2015 2015-06-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, PARA O DECÊNIO DE 2015/2025. 1 extracted
materia 5/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Legislativo ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2191/2014, DE 19/02/2014, QUE INSTITUIU PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO NO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2259/2015 2015-06-11 Lei Municipal CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 2260/2015 2015-06-11 Lei Municipal CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 2261/2015 2015-06-11 Lei Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-06-09 Pedido de Informação O VEREADOR REQUER, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • RELATÓRIO DA MOTO NIVELADORA KOMATSU GD 555-3 ANO 2006 NO SEGUINTE SENTIDO: • QUANTAS VEZES FOI RETIRADA DO MUNICÍPIO PARA CONCERTO NESTA GESTÃO 2013/2016? • QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM OS SERVIÇOS? • QUAIS FORAM OS PROBLEMAS APRESENTADOS? • QUAL O VALOR GASTO EM MANUTENÇÃO COM ESTA MAQUINA NOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015? 0 no document