| materia |
4/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARLINDO DE VARGAS, NA COMUNIDADE DE ARROIO MARIANO. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO VALE DO PARAISO (CAFUNDÓ) QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR DARCI MINOSSO E OUTROS. ESTA PONTE ESTÁ EM PRECÁRIAS SITUAÇÃO E CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS A QUEM POR ALI TRAFEGA. |
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| norma |
2247/2015 |
2015-03-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
2248/2015 |
2015-03-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR. |
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| norma |
2249/2015 |
2015-03-25 |
Lei Municipal |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
2250/2015 |
2015-03-25 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2251/2015 |
2015-03-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2246/2015 |
2015-03-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO COM CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO, OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
PARA QUE SEJA COLOCADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, SEJAM ATUALIZADAS DEVIDO QUE MUITAS JÁ SOFRERAM ALTERAÇÃO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO CONCERTO EM UM BURACO NO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO GIACOMETI ESQUINA COM A RUA JOÃO PASINATO, PRÓXIMA A CASA DO SEU TIDA E DA SENHORA DETE DOS SANTOS NO BAIRRO OPERÁRIO, BEM COMO, SEJA SUBSTITUÍDO A TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ QUEBRADA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, REALIZE CONSULTA PÚBLICA, DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO, APÓS O HORÁRIO COMERCIAL, DO ESTACIONAMENTO DA PARTE CENTRAL DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM UTILIZA-LO DEPOIS DESTE HORÁRIO, PARA REALIZAR SUAS CAMINHADAS E ANDAR DE BICICLETA COM MAIS SEGURANÇA.
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| materia |
14/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI CAMPANHA VISANDO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2015, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZANDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR. |
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| norma |
2243/2015 |
2015-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2244/2015 |
2015-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| norma |
2245/2015 |
2015-03-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
A TITULO DE COLABORAÇÃO E NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ORIENTAR QUE SEJA REALIZADO UM CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO QUE CONTEMPLE, INCÊNDIO, VENDAVAL, GRANIZO E DANOS ELÉTRICOS, PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: ESCOLAS, GINÁSIO DE ESPORTE, CENTRO ADMINISTRATIVO, CENTRO CULTURAL, CRECHES, CASA DE PASSAGEM, POSTOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CASA MORTUÁRIA, ENTRE OUTROS. |
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| norma |
2242/2015 |
2015-02-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2237/2015 |
2015-01-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1601/2002. |
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| norma |
2238/2015 |
2015-01-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2239/2015 |
2015-01-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
2240/2015 |
2015-01-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| norma |
2241/2015 |
2015-01-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE SÃO JOSÉ DO OURO, BEM COMO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 16/01/2002. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE SÃO JOSÉ DO OURO, BEM COMO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
108/2014 |
2014-12-18 |
Requerimento |
PARA QUE O SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DETERMINE E FAÇA A DEVIDA SINALIZAÇÃO PARA QUE O ESTACIONAMENTO DA RUA MONTAURI JOSÉ DE PAULA SEJA FEITO SOMENTE DE UM LADO. NESTA RUA EXISTEM VÁRIOS MORADORES QUE DEPENDEM DE POR ALI TRAFEGAR, COMO A RUA É BASTANTE ESTREITA ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DIFICULTA EM MUITO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. LEMBRAMOS AINDA QUE ALI TAMBÉM É A PASSAGEM DE MUITOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E COM A NOVA SEDE DO LEGISLATIVO EXISTEM DIARIAMENTE REUNIÕES DE GRANDE PORTE AUMENTANDO O NÚMERO DE VEÍCULOS PARA ESTACIONAR. |
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| materia |
110/2014 |
2014-12-18 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REFEITA A PONTE QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES ADEMIR PASINATO, ANTONIO GUISOLFI, MAURO GUISOLFI E ORLI GUISOLFI QUE ESTÁ EM ESTADO DE CALAMIDADE, POIS AS PRANCHAS ESTÃO SOLTA E PODRES, PODENDO CAUSAR ATÉ ALGUM ACIDENTE AOS QUE POR ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
114/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
PARA QUE O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM MAIS FREQUÊNCIA, POIS DE NADA ADIANTA TERMOS RUAS ASFALTADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, ACESSO A CADEIRANTES E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, SE NO NOSSO DIA A DIA O QUE SE VÊ SÃO CONDUTORES ESTACIONANDO CARROS, EM CIMA DAS FAIXAS, NOS ACESSOS PARA CADEIRANTES, E ATÉ MESMO NAS VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS.
ALÉM DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO É PRECISO QUE HAJA TAMBÉM UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA. |
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| materia |
115/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TOME PROVIDENCIAS URGENTES, COM RELAÇÃO AO BANHEIRO PÚBLICO SITUADO NA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO, POIS ALÉM DE ESTAR EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, (VASOS SANITÁRIOS, PIAS, TORNEIRAS) ESTA SENDO UTILIZADO PARA OUTROS FINS, SENDO UM PÉSSIMO EXEMPLO A COMUNIDADE. |
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| materia |
116/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, EFETUE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA JOAO LUNARDI, UM FRENTE A LOJA ZAPAROLI E OUTRO EM FRENTE AO HOTEL BORTOLAZZA. |
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| norma |
2236/2014 |
2014-12-15 |
Lei Municipal |
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. |
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| materia |
113/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE COMPLETE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL GARCIA DE GODOY, LOCALIZADA EM CERRO AZUL, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
45/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002. |
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| materia |
109/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA A SECRETARIA DA AGRICULTURA OU DE OBRAS LEVE UMAS CINCO CARGAS DE CASCALHO EM FRENTE A GARAGEM DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NA PROPRIEDADE DO SENHOR ADILO MENEGAT E IRMÃOS E SEJA COLOCADO UMA LÂMPADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE NA CAPELA SÃO PAULO. |
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| materia |
111/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS EFETUE O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS AGROINDÚSTRIAS DA CAPELA SÃO PAULO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR LINO BIANCHIN, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. |
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| materia |
112/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS EFETUE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES AIRTON E ARLINDO BIANCHIN NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO IRACHIM, POIS A ESTRADA NÃO OFERECE MAIS CONDIÇÃO DE TRÁFEGO. |
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| materia |
107/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROCURE REVER AS MELHORIAS QUE FORAM FEITAS NO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE VAI A COMUNIDADE DE APARECIDA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DOMINGOS TOLARDO, ONDE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS CAUSOU DESMORONAMENTO E OFERECE RISCOS AOS QUE ALI TRANSITAM. SE FOR NECESSÁRIO PODERIA SER CONSTRUÍDO ATÉ UMA PONTE NESSE LOCAL. |
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