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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2015 2015-04-02 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ARLINDO DE VARGAS, NA COMUNIDADE DE ARROIO MARIANO. 0 no document
materia 5/2015 2015-04-02 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO VALE DO PARAISO (CAFUNDÓ) QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR DARCI MINOSSO E OUTROS. ESTA PONTE ESTÁ EM PRECÁRIAS SITUAÇÃO E CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS A QUEM POR ALI TRAFEGA. 0 no document
norma 2247/2015 2015-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 2248/2015 2015-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR. 1 extracted
norma 2249/2015 2015-03-25 Lei Municipal REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2250/2015 2015-03-25 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2251/2015 2015-03-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-23 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2246/2015 2015-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-18 Projeto de Lei Legislativo PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO COM CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO, OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-16 Indicação PARA QUE SEJA COLOCADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, SEJAM ATUALIZADAS DEVIDO QUE MUITAS JÁ SOFRERAM ALTERAÇÃO. 0 no document
materia 3/2015 2015-03-16 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO CONCERTO EM UM BURACO NO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO GIACOMETI ESQUINA COM A RUA JOÃO PASINATO, PRÓXIMA A CASA DO SEU TIDA E DA SENHORA DETE DOS SANTOS NO BAIRRO OPERÁRIO, BEM COMO, SEJA SUBSTITUÍDO A TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ QUEBRADA. 0 no document
materia 4/2015 2015-03-16 Indicação PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, REALIZE CONSULTA PÚBLICA, DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO, APÓS O HORÁRIO COMERCIAL, DO ESTACIONAMENTO DA PARTE CENTRAL DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM UTILIZA-LO DEPOIS DESTE HORÁRIO, PARA REALIZAR SUAS CAMINHADAS E ANDAR DE BICICLETA COM MAIS SEGURANÇA. 0 no document
materia 14/2015 2015-03-16 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-13 Projeto de Lei INSTITUI CAMPANHA VISANDO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2015, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZANDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR. 1 extracted
norma 2243/2015 2015-03-09 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2244/2015 2015-03-09 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
norma 2245/2015 2015-03-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-02 Indicação A TITULO DE COLABORAÇÃO E NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ORIENTAR QUE SEJA REALIZADO UM CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO QUE CONTEMPLE, INCÊNDIO, VENDAVAL, GRANIZO E DANOS ELÉTRICOS, PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: ESCOLAS, GINÁSIO DE ESPORTE, CENTRO ADMINISTRATIVO, CENTRO CULTURAL, CRECHES, CASA DE PASSAGEM, POSTOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CASA MORTUÁRIA, ENTRE OUTROS. 0 no document
norma 2242/2015 2015-02-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-23 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-23 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2237/2015 2015-01-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1601/2002. 1 extracted
norma 2238/2015 2015-01-22 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2239/2015 2015-01-22 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2240/2015 2015-01-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 2241/2015 2015-01-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE SÃO JOSÉ DO OURO, BEM COMO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 16/01/2002. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-19 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE SÃO JOSÉ DO OURO, BEM COMO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 108/2014 2014-12-18 Requerimento PARA QUE O SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DETERMINE E FAÇA A DEVIDA SINALIZAÇÃO PARA QUE O ESTACIONAMENTO DA RUA MONTAURI JOSÉ DE PAULA SEJA FEITO SOMENTE DE UM LADO. NESTA RUA EXISTEM VÁRIOS MORADORES QUE DEPENDEM DE POR ALI TRAFEGAR, COMO A RUA É BASTANTE ESTREITA ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DIFICULTA EM MUITO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. LEMBRAMOS AINDA QUE ALI TAMBÉM É A PASSAGEM DE MUITOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E COM A NOVA SEDE DO LEGISLATIVO EXISTEM DIARIAMENTE REUNIÕES DE GRANDE PORTE AUMENTANDO O NÚMERO DE VEÍCULOS PARA ESTACIONAR. 0 no document
materia 110/2014 2014-12-18 Requerimento PARA QUE SEJA REFEITA A PONTE QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES ADEMIR PASINATO, ANTONIO GUISOLFI, MAURO GUISOLFI E ORLI GUISOLFI QUE ESTÁ EM ESTADO DE CALAMIDADE, POIS AS PRANCHAS ESTÃO SOLTA E PODRES, PODENDO CAUSAR ATÉ ALGUM ACIDENTE AOS QUE POR ALI TRAFEGAM. 0 no document
materia 114/2014 2014-12-15 Requerimento PARA QUE O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM MAIS FREQUÊNCIA, POIS DE NADA ADIANTA TERMOS RUAS ASFALTADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, ACESSO A CADEIRANTES E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, SE NO NOSSO DIA A DIA O QUE SE VÊ SÃO CONDUTORES ESTACIONANDO CARROS, EM CIMA DAS FAIXAS, NOS ACESSOS PARA CADEIRANTES, E ATÉ MESMO NAS VAGAS DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS. ALÉM DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO É PRECISO QUE HAJA TAMBÉM UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA. 0 no document
materia 115/2014 2014-12-15 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TOME PROVIDENCIAS URGENTES, COM RELAÇÃO AO BANHEIRO PÚBLICO SITUADO NA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO, POIS ALÉM DE ESTAR EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, (VASOS SANITÁRIOS, PIAS, TORNEIRAS) ESTA SENDO UTILIZADO PARA OUTROS FINS, SENDO UM PÉSSIMO EXEMPLO A COMUNIDADE. 0 no document
materia 116/2014 2014-12-15 Requerimento PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, EFETUE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA JOAO LUNARDI, UM FRENTE A LOJA ZAPAROLI E OUTRO EM FRENTE AO HOTEL BORTOLAZZA. 0 no document
norma 2236/2014 2014-12-15 Lei Municipal PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 113/2014 2014-12-10 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE COMPLETE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL GARCIA DE GODOY, LOCALIZADA EM CERRO AZUL, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 0 no document
materia 45/2014 2014-12-08 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002. 1 extracted
materia 109/2014 2014-12-08 Requerimento PARA QUE SEJA A SECRETARIA DA AGRICULTURA OU DE OBRAS LEVE UMAS CINCO CARGAS DE CASCALHO EM FRENTE A GARAGEM DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NA PROPRIEDADE DO SENHOR ADILO MENEGAT E IRMÃOS E SEJA COLOCADO UMA LÂMPADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE NA CAPELA SÃO PAULO. 0 no document
materia 111/2014 2014-12-08 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS EFETUE O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS AGROINDÚSTRIAS DA CAPELA SÃO PAULO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR LINO BIANCHIN, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. 0 no document
materia 112/2014 2014-12-08 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS EFETUE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES AIRTON E ARLINDO BIANCHIN NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO IRACHIM, POIS A ESTRADA NÃO OFERECE MAIS CONDIÇÃO DE TRÁFEGO. 0 no document
materia 107/2014 2014-12-01 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROCURE REVER AS MELHORIAS QUE FORAM FEITAS NO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE VAI A COMUNIDADE DE APARECIDA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DOMINGOS TOLARDO, ONDE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS CAUSOU DESMORONAMENTO E OFERECE RISCOS AOS QUE ALI TRANSITAM. SE FOR NECESSÁRIO PODERIA SER CONSTRUÍDO ATÉ UMA PONTE NESSE LOCAL. 0 no document