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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2234/2014 2014-11-27 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 2235/2014 2014-11-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, COM CONFISSÃO DE DIVIDA E O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A RGE (RIO GRANDE ENERGIA). 1 extracted
norma 2233/2014 2014-11-21 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/93. 1 extracted
materia 7/2014 2014-11-17 Pedido de Informação REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS E QUAIS MÁQUINAS FORAM CONCERTADAS NA MECÂNICA ZZ NO ANO DE 2014? QUAL O VALOR QUE FOI GASTO EM CADA UMA? QUAIS AS PEÇAS QUE FORAM SUBSTITUÍDAS EM CADA UMA? 0 no document
materia 43/2014 2014-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, COM CONFISSÃO DE DIVIDA E O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A RGE (RIO GRANDE ENERGIA). 1 extracted
materia 44/2014 2014-11-17 Projeto de Lei PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 104/2014 2014-11-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO LUNARDI PRÓXIMA AO MERCADO BELINI, POIS MUITOS CONDUTORES ABUSAM DA VELOCIDADE NESTE LOCAL, EMBORA A RUA NÃO OFEREÇA CONDIÇÕES PARA ISSO. 0 no document
materia 105/2014 2014-11-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE VAI DO RIO TANQUE A COMUNIDADE SANTA ROSA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DO SENHOR ANDRÉ BECKER, FAMÍLIA CAVALETTI, MAGNANTE E OUTROS, POIS NESTE TRECHO TEM UM LOCAL QUE NÃO TEM ESCOAMENTO DE AGUA, APÓS AS CHUVAS FICA DIAS AGUA PARA NA ESTRADA CAUSANDO TRANSTORNO PARA QUEM TRANSITA POR ALI. 0 no document
materia 106/2014 2014-11-17 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE JUNTO AO DAER PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NAS LATERAIS DA RS 477, PRÓXIMO A EMPRESA COOPERCAMPOS, BEM COMO, FEITO AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO BUEIRO QUE DÁ ACESSO A EMPRESA QUE ESTÁ BASTANTE DANIFICADO. 0 no document
norma 2231/2014 2014-11-07 Lei Municipal INSTITUI SISTEMA DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 2232/2014 2014-11-07 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA" E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2014 2014-11-04 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CARNIEL NO BAIRRO DAS CANÇÕES, É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DAQUELA COMUNIDADE DEVIDA SER UMA LIGAÇÃO IMPORTANTE PARA COM O BAIRRO OPERÁRIO. 0 no document
materia 100/2014 2014-11-04 Requerimento QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE URBANISMO, NUM PRIMEIRO MOMENTO REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO A NÃO JOGAR LIXO NO CHÃO, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS E NA AVENIDA CENTRAL, NO SEGUNDO MOMENTO ENVIAR PROJETO QUE VISE MULTAR QUEM JOGA LIXO NO CHÃO, TAMBÉM COBRAR UMA TAXA DE LIMPEZA DE QUEM FAZ PROMOÇÕES. 0 no document
materia 101/2014 2014-11-04 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A CAPELA SÃO PAULO ATÉ A ESTRADA QUE VAI PARA SANTO ANTÔNIO CACIQUE DOBLE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO PERTO DA ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES, RENATO CENTENARO, FERNANDO CENTENARO E ALBINO PAGNONCELI. 0 no document
materia 102/2014 2014-11-04 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR DORVALINO GUERO, NA CAPELA SÃO PAULO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 0 no document
materia 103/2014 2014-11-04 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO E A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO AUMENTEM A FISCALIZAÇÃO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO. 0 no document
norma 2230/2014 2014-10-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMALIZAR ARRENDAMENTOS DE IMÓVEIS URBANOS. 1 extracted
norma 2228/2014 2014-10-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 2229/2014 2014-10-23 Lei Municipal ALTERA A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICOPEDAGOGO. 1 extracted
materia 42/2014 2014-10-22 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/93. 1 extracted
materia 6/2014 2014-10-21 Pedido de Informação O VEREADOR REQUER: UMA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO. UMA RELAÇÃO DOS SERVIDORES: EM CARGOS EM COMISSÃO, OS QUE POSSUEM FG FUNÇÃO GRATIFICADA E OS CONTRATOS EMERGÊNCIAS COM SEUS VENCIMENTOS 0 no document
materia 9/2014 2014-10-21 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GRUPO VOLUNTÁRIAS EM DEFESA DA VIDA DE SÃO JOSÉ DO OURO. 0 no document
materia 95/2014 2014-10-21 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ALARGAMENTO E COLOCADO TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR EDEGAR CENTENARO NA COMUNIDADE DA CAPELA SÃO PAULO. 0 no document
materia 96/2014 2014-10-21 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA VERGILIO STANGUERLIN, DEVIDO QUE ESTA RUA ENCONTRA SE COM ASPECTO DE ABANDONO, A MESMA NECESSITA DE UM NOVO VISUAL TAMBÉM DEVE SE DAR AOS SEUS MORADORES A ATENÇÃO QUE MERECEM. 0 no document
materia 97/2014 2014-10-21 Requerimento PARA QUE EM PARCERIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE URBANISMO REALIZE SERVIÇO DE COMBATE AO BORRACHUDO, COM A CHEGADA DO CALOR ESTES BICHOS SE PROLIFERAM. 0 no document
materia 98/2014 2014-10-21 Requerimento PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E SECRETARIA DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE UMA CAMPANHA DENOMINADA FUTEBOL DE VÁRZEA EM CAMPOS DE TERRA, OU SEJA EM COMUM ACORDO COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO E INTERESSE DAS CRIANÇAS DE PRATICAR O ESPORTE, A SECRETARIA DE URBANISMO FARIA O NIVELAMENTO DO TERRENO E COLOCAÇÃO DAS GOLEIRAS DE MADEIRA SEM CUSTO AO PROPRIETÁRIO. 0 no document
materia 40/2014 2014-10-06 Projeto de Lei INSTITUI SISTEMA DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 41/2014 2014-10-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMALIZAR ARRENDAMENTOS DE IMÓVEIS URBANOS. 1 extracted
materia 91/2014 2014-10-06 Requerimento PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO OURO, VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO ASFALTO, QUE COMPREENDE FINAL DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ATÉ O TREVO DA CIDADE, SENDO QUE O MESMO FOI REFORMADO E FICOU UM ESPAÇO ENTRE A VIA E O CAMINHODROMO, SEM ASFALTO, QUE EM DIAS DE CHUVA DESCE MUITA ÁGUA E ESTA CRIANDO UMA VALETA, PODENDO DANIFICA-LO. SENDO NECESSÁRIO REALIZAR A CONFECÇÃO DE UMA SARJETA DE CONCRETO E UM PONTO DE COLETA DE ÁGUA, PARA EVITAR PREJUÍZOS FUTUROS. 0 no document
materia 92/2014 2014-10-06 Requerimento PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ULTIMATO PARA QUE A RGE RETIRE O POSTE E O RABICHO QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DOS PEDESTRES NO CAMINHODROMO, E TAMBÉM PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PARA QUEM POR ALI TRANSITAR POSSA TER MAIS SEGURANÇA. 0 no document
materia 93/2014 2014-10-06 Requerimento PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E SECRETARIA DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE UMA CAMPANHA DENOMINADA FUTEBOL DE VÁRZEA EM CAMPOS DE TERRA, OU SEJA EM COMUM ACORDO COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO E INTERESSE DAS CRIANÇAS DE PRATICAR O ESPORTE, A SECRETARIA DE URBANISMO FARIA O NIVELAMENTO DO TERRENO E COLOCAÇÃO DAS GOLEIRAS DE MADEIRA SEM CUSTO AO PROPRIETÁRIO. 0 no document
materia 94/2014 2014-10-06 Requerimento PARA QUE SEJA REFEITO O BUEIRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR NÉVIO CARBONERA NA LINHA FÁTIMA, QUE ESTÁ DESMORONANDO. 0 no document
norma 2227/2014 2014-10-03 Lei Municipal MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22.10.2003, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 11/2014 2014-10-01 Projeto de Lei Legislativo CRIA CARGO DE CONTADOR E TESOUREIRO NO PODER LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS "CALÇADAS VERDES" CRIA PROGRAMA "PASSEIO LIVRE" DE READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 38/2014 2014-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 39/2014 2014-09-26 Projeto de Lei ALTERA A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICOPEDAGOGO. 1 extracted
materia 37/2014 2014-09-23 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 2226/2014 2014-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-09-15 Projeto de Lei Legislativo ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA" E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2014 2014-09-15 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E REFORMADO O BUEIRO NA ESTRADA VICINAL DOS POCINHOS QUE LIGA A RIO OURO, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DE JUARES MAGNANTE, EDMILSON E ADEMIR SILVESTRINI. 0 no document
materia 82/2014 2014-09-15 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO TANQUE AO DE SÃO PEDRO DO IRACHIM, QUE ESTÁ DEIXANDO OS TRANSEUNTES EM DIFICULDADE PARA A TRAFEGABILIDADE. 0 no document
materia 83/2014 2014-09-15 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PASSADO O ROLO NA ESTRADA E PROPRIEDADE DE RICARDO BARATTO NA COMUNIDADE DO TANQUE, O MESMO TRABALHA COM MANEJO DO LEITE, E VEM SOLICITANDO ESTE SERVIÇO A TEMPO, MAS AS SECRETARIAS TANTO DA AGRICULTURA COMO DE OBRAS NÃO TEM LHE ATENDIDO. 0 no document
materia 84/2014 2014-09-15 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PROCURE URGENTEMENTE FAZER A SUBSTITUIÇÃO DA ENSILADEIRA DO NÚCLEO DO TANQUE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPANTES DO GRUPO. 0 no document
materia 85/2014 2014-09-15 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PASSADO O ROLO NA ESTRADA E PROPRIEDADE DE ROSALINO GIACOMETI, NA COMUNIDADE DE LINHA MACHADO, O MESMO TRABALHA COM MANEJO DO LEITE, E VEM SOLICITANDO ESTE SERVIÇO A TEMPO, MAS AS SECRETARIAS TANTO DA AGRICULTURA COMO DE OBRAS NÃO TEM LHE ATENDIDO. 0 no document
materia 86/2014 2014-09-15 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI A PROPRIEDADE DO SENHOR VILMAR FRIZON NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO. 0 no document
materia 87/2014 2014-09-15 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PROCURE URGENTEMENTE FAZER A SUBSTITUIÇÃO DA ENSILADEIRA DO NÚCLEO DO TANQUE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPANTES DO GRUPO. 0 no document
materia 88/2014 2014-09-15 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PASSADO O ROLO NA ESTRADA E PROPRIEDADE DE ROSALINO GIACOMETI, NA COMUNIDADE DE LINHA MACHADO, O MESMO TRABALHA COM MANEJO DO LEITE, E VEM SOLICITANDO ESTE SERVIÇO A TEMPO, MAS AS SECRETARIAS TANTO DA AGRICULTURA COMO DE OBRAS NÃO TEM LHE ATENDIDO. 0 no document
materia 89/2014 2014-09-15 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI A PROPRIEDADE DO SENHOR VILMAR FRIZON NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO. 0 no document
norma 2225/2014 2014-09-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA E CENTRAL DOS VANZ, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted