| norma |
2234/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2235/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, COM CONFISSÃO DE DIVIDA E O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A RGE (RIO GRANDE ENERGIA). |
1 |
extracted
|
| norma |
2233/2014 |
2014-11-21 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/93. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-11-17 |
Pedido de Informação |
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS E QUAIS MÁQUINAS FORAM CONCERTADAS NA MECÂNICA ZZ NO ANO DE 2014? QUAL O VALOR QUE FOI GASTO EM CADA UMA? QUAIS AS PEÇAS QUE FORAM SUBSTITUÍDAS EM CADA UMA? |
0 |
no document
|
| materia |
43/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, COM CONFISSÃO DE DIVIDA E O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A RGE (RIO GRANDE ENERGIA). |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei |
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO LUNARDI PRÓXIMA AO MERCADO BELINI, POIS MUITOS CONDUTORES ABUSAM DA VELOCIDADE NESTE LOCAL, EMBORA A RUA NÃO OFEREÇA CONDIÇÕES PARA ISSO. |
0 |
no document
|
| materia |
105/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE VAI DO RIO TANQUE A COMUNIDADE SANTA ROSA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DO SENHOR ANDRÉ BECKER, FAMÍLIA CAVALETTI, MAGNANTE E OUTROS, POIS NESTE TRECHO TEM UM LOCAL QUE NÃO TEM ESCOAMENTO DE AGUA, APÓS AS CHUVAS FICA DIAS AGUA PARA NA ESTRADA CAUSANDO TRANSTORNO PARA QUEM TRANSITA POR ALI. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE JUNTO AO DAER PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NAS LATERAIS DA RS 477, PRÓXIMO A EMPRESA COOPERCAMPOS, BEM COMO, FEITO AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO BUEIRO QUE DÁ ACESSO A EMPRESA QUE ESTÁ BASTANTE DANIFICADO. |
0 |
no document
|
| norma |
2231/2014 |
2014-11-07 |
Lei Municipal |
INSTITUI SISTEMA DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2232/2014 |
2014-11-07 |
Lei Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA" E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CARNIEL NO BAIRRO DAS CANÇÕES, É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DAQUELA COMUNIDADE DEVIDA SER UMA LIGAÇÃO IMPORTANTE PARA COM O BAIRRO OPERÁRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE URBANISMO, NUM PRIMEIRO MOMENTO REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO A NÃO JOGAR LIXO NO CHÃO, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS E NA AVENIDA CENTRAL, NO SEGUNDO MOMENTO ENVIAR PROJETO QUE VISE MULTAR QUEM JOGA LIXO NO CHÃO, TAMBÉM COBRAR UMA TAXA DE LIMPEZA DE QUEM FAZ PROMOÇÕES. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A CAPELA SÃO PAULO ATÉ A ESTRADA QUE VAI PARA SANTO ANTÔNIO CACIQUE DOBLE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO PERTO DA ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES, RENATO CENTENARO, FERNANDO CENTENARO E ALBINO PAGNONCELI. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR DORVALINO GUERO, NA CAPELA SÃO PAULO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO E A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO AUMENTEM A FISCALIZAÇÃO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO.
|
0 |
no document
|
| norma |
2230/2014 |
2014-10-28 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMALIZAR ARRENDAMENTOS DE IMÓVEIS URBANOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2228/2014 |
2014-10-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2229/2014 |
2014-10-23 |
Lei Municipal |
ALTERA A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICOPEDAGOGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2014 |
2014-10-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/93. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2014 |
2014-10-21 |
Pedido de Informação |
O VEREADOR REQUER: UMA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
UMA RELAÇÃO DOS SERVIDORES: EM CARGOS EM COMISSÃO, OS QUE POSSUEM FG FUNÇÃO GRATIFICADA E OS CONTRATOS EMERGÊNCIAS COM SEUS VENCIMENTOS
|
0 |
no document
|
| materia |
9/2014 |
2014-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GRUPO VOLUNTÁRIAS EM DEFESA DA VIDA DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ALARGAMENTO E COLOCADO TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR EDEGAR CENTENARO NA COMUNIDADE DA CAPELA SÃO PAULO. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA VERGILIO STANGUERLIN, DEVIDO QUE ESTA RUA ENCONTRA SE COM ASPECTO DE ABANDONO, A MESMA NECESSITA DE UM NOVO VISUAL TAMBÉM DEVE SE DAR AOS SEUS MORADORES A ATENÇÃO QUE MERECEM. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
PARA QUE EM PARCERIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE URBANISMO REALIZE SERVIÇO DE COMBATE AO BORRACHUDO, COM A CHEGADA DO CALOR ESTES BICHOS SE PROLIFERAM. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E SECRETARIA DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE UMA CAMPANHA DENOMINADA FUTEBOL DE VÁRZEA EM CAMPOS DE TERRA, OU SEJA EM COMUM ACORDO COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO E INTERESSE DAS CRIANÇAS DE PRATICAR O ESPORTE, A SECRETARIA DE URBANISMO FARIA O NIVELAMENTO DO TERRENO E COLOCAÇÃO DAS GOLEIRAS DE MADEIRA SEM CUSTO AO PROPRIETÁRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI SISTEMA DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORMALIZAR ARRENDAMENTOS DE IMÓVEIS URBANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO OURO, VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO ASFALTO, QUE COMPREENDE FINAL DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ATÉ O TREVO DA CIDADE, SENDO QUE O MESMO FOI REFORMADO E FICOU UM ESPAÇO ENTRE A VIA E O CAMINHODROMO, SEM ASFALTO, QUE EM DIAS DE CHUVA DESCE MUITA ÁGUA E ESTA CRIANDO UMA VALETA, PODENDO DANIFICA-LO. SENDO NECESSÁRIO REALIZAR A CONFECÇÃO DE UMA SARJETA DE CONCRETO E UM PONTO DE COLETA DE ÁGUA, PARA EVITAR PREJUÍZOS FUTUROS. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ULTIMATO PARA QUE A RGE RETIRE O POSTE E O RABICHO QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DOS PEDESTRES NO CAMINHODROMO, E TAMBÉM PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PARA QUEM POR ALI TRANSITAR POSSA TER MAIS SEGURANÇA. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E SECRETARIA DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE UMA CAMPANHA DENOMINADA FUTEBOL DE VÁRZEA EM CAMPOS DE TERRA, OU SEJA EM COMUM ACORDO COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO E INTERESSE DAS CRIANÇAS DE PRATICAR O ESPORTE, A SECRETARIA DE URBANISMO FARIA O NIVELAMENTO DO TERRENO E COLOCAÇÃO DAS GOLEIRAS DE MADEIRA SEM CUSTO AO PROPRIETÁRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REFEITO O BUEIRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR NÉVIO CARBONERA NA LINHA FÁTIMA, QUE ESTÁ DESMORONANDO. |
0 |
no document
|
| norma |
2227/2014 |
2014-10-03 |
Lei Municipal |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22.10.2003, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-10-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA CARGO DE CONTADOR E TESOUREIRO NO PODER LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS "CALÇADAS VERDES" CRIA PROGRAMA "PASSEIO LIVRE" DE READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICOPEDAGOGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2014 |
2014-09-23 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2226/2014 |
2014-09-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA" E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E REFORMADO O BUEIRO NA ESTRADA VICINAL DOS POCINHOS QUE LIGA A RIO OURO, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DE JUARES MAGNANTE, EDMILSON E ADEMIR SILVESTRINI. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO TANQUE AO DE SÃO PEDRO DO IRACHIM, QUE ESTÁ DEIXANDO OS TRANSEUNTES EM DIFICULDADE PARA A TRAFEGABILIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PASSADO O ROLO NA ESTRADA E PROPRIEDADE DE RICARDO BARATTO NA COMUNIDADE DO TANQUE, O MESMO TRABALHA COM MANEJO DO LEITE, E VEM SOLICITANDO ESTE SERVIÇO A TEMPO, MAS AS SECRETARIAS TANTO DA AGRICULTURA COMO DE OBRAS NÃO TEM LHE ATENDIDO. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PROCURE URGENTEMENTE FAZER A SUBSTITUIÇÃO DA ENSILADEIRA DO NÚCLEO DO TANQUE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPANTES DO GRUPO. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PASSADO O ROLO NA ESTRADA E PROPRIEDADE DE ROSALINO GIACOMETI, NA COMUNIDADE DE LINHA MACHADO, O MESMO TRABALHA COM MANEJO DO LEITE, E VEM SOLICITANDO ESTE SERVIÇO A TEMPO, MAS AS SECRETARIAS TANTO DA AGRICULTURA COMO DE OBRAS NÃO TEM LHE ATENDIDO. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI A PROPRIEDADE DO SENHOR VILMAR FRIZON NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO.
|
0 |
no document
|
| materia |
87/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PROCURE URGENTEMENTE FAZER A SUBSTITUIÇÃO DA ENSILADEIRA DO NÚCLEO DO TANQUE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPANTES DO GRUPO. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PASSADO O ROLO NA ESTRADA E PROPRIEDADE DE ROSALINO GIACOMETI, NA COMUNIDADE DE LINHA MACHADO, O MESMO TRABALHA COM MANEJO DO LEITE, E VEM SOLICITANDO ESTE SERVIÇO A TEMPO, MAS AS SECRETARIAS TANTO DA AGRICULTURA COMO DE OBRAS NÃO TEM LHE ATENDIDO. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI A PROPRIEDADE DO SENHOR VILMAR FRIZON NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO. |
0 |
no document
|
| norma |
2225/2014 |
2014-09-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA E CENTRAL DOS VANZ, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. |
1 |
extracted
|