br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2014 2014-07-07 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO URGENTEMENTE NAS AVENIDAS MARECHAL FLORIANO, JOSÉ GELAIN E AVENIDA LUIZ VANZ, QUE ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, BEM COMO, SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA BONIFÁCIO DE MATTOS TRECHO ENTRE AVENIDA LAURINDO CENTENARO E RUA 10 DE SETEMBRO. 0 no document
materia 31/2014 2014-07-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2214/2014 2014-06-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE. 1 extracted
materia 7/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAMENTE AO RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVENDO AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-06-23 Moção MOÇÃO DE GRATIDÃO A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 6/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA RICARDO STANGHERLIN". 1 extracted
materia 30/2014 2014-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DO I FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FIRMAR CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS PARTICIPANTES E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 47/2014 2014-06-23 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DA CASA DA TERCEIRA IDADE LUIZ JOSÉ PRIAMO, HOJE O MUNICÍPIO TEM DOIS GRUPOS, E ESTE ESPAÇO DEVE SER USADO POR ESTES QUE ESTÃO ORGANIZADOS. 0 no document
materia 48/2014 2014-06-23 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE UMA LIMPEZA NO RIO CACHOEIRINHA TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADO A PRAÇA HONÓRIO CORSO, HOTEL RIBEIRO E O FÓRUM NESTE LOCAL O RIO ESTÁ MUITO SUJO E COM BASTANTE LIXO DEPOSITADO. 0 no document
materia 49/2014 2014-06-23 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO A COBERTURA NA QUADRA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, BEM COMO, SEJA FEITO UM ACESSO DA CRECHE ATÉ A QUADRA, PARA QUE MESMO NOS DIAS DE CHUVA AS CRIANÇAS POSSAM DESFRUTAR DESSE LOCAL. 0 no document
materia 50/2014 2014-06-23 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS E PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, SENDO SUBSTITUÍDAS AS ÁRVORES EXISTENTES E REPLANTADO AS QUE JÁ FORAM RETIRADAS. 0 no document
materia 51/2014 2014-06-23 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA PRAÇA ANTÔNIO BÓS FILHO, EM ESPECIAL SEJAM SUBSTITUÍDOS OS BRINQUEDOS ALI EXISTENTES QUE JÁ NÃO OFERECEM MAIS CONDIÇÕES DE USO PELAS CRIANÇAS. 0 no document
materia 52/2014 2014-06-23 Requerimento SOLICITO A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, EFETUE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO, DEVOLVENDO A CONTABILIDADE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 0 no document
materia 29/2014 2014-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR PNEUS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-06-09 Moção MOÇÃO DE GRATIDÃO E LOUVOR A SENHORITA CAROLINE BORGES DE LEMOS, 1ª PRENDA JUVENIL DA 29ª RT E 3ª PRENDA JUVENIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 3/2014 2014-06-09 Pedido de Informação • QUANDO VAI SER DADO INICIO A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS BANHEIROS JUNTO A PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO, SENDO QUE FOI FEITO VÁRIOS PEDIDOS VERBAIS E ATÉ O MOMENTO NÃO OBTIVEMOS INFORMAÇÃO. 0 no document
materia 5/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Legislativo PROÍBE O VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM SÃO JOSÉ DO OURO, VENDER QUALQUER TIPO DE MERCADORIA EM LOCAL PÚBLICO FORA DO LUGAR ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2014 2014-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE. 1 extracted
materia 28/2014 2014-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2014 2014-06-09 Requerimento PARA QUE SEJA ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UMA CIRCULAR E ENCAMINHADO A TODOS OS SERVIDORES QUE SÃO CONVENIADOS AO IPE, ESCLARECENDO O QUE FOI DECIDIDO NA REUNIÃO JÁ REALIZADA E QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS APÓS ESTÁ DATA, VISTO QUE NEM TODOS PUDERAM ESTAR PRESENTE A REUNIÃO. 0 no document
materia 36/2014 2014-06-09 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO E SE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DOS ENCANAMENTOS DE UM POÇO ARTESIANO ATÉ CINCO RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DE BRUGNAROTTO. O REFERIDO POÇO JÁ ESTÁ PERFURADO E INSTALADO. 0 no document
materia 37/2014 2014-06-09 Requerimento PARA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA, CONVIDE O ATUAL PRESIDENTE DA CAMOL, PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FALAR ASSUNTOS REFERENTES A COOPERATIVA. 0 no document
materia 38/2014 2014-06-09 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA COMPETENTE REDE DE ESGOTO NA RUA NILO LOTTICI, BAIRRO ALTOS DA ESPERANÇA, TRECHO ENTRE A RUA 10 DE SETEMBRO A RUA CARMEM SCOTTI PACHECO. 0 no document
materia 39/2014 2014-06-09 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA COMPETENTE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA SUELI E SEU FILHO FÁBIO DUTRA, NA COMUNIDADE DE MARMELEIRO. 0 no document
materia 40/2014 2014-06-09 Requerimento PARA QUE SEJA TOMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS QUE SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, TRANSFERINDO AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE ESSES SE TORNEM PROPRIETÁRIOS OU ATÉ ENTÃO POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SUAS RESIDÊNCIAS. 0 no document
materia 41/2014 2014-06-09 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO PEREIRA GONÇALVES NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO. 0 no document
materia 42/2014 2014-06-09 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MAIS ALGUNS TUBOS NO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DE APARECIDA E BRUGNAROTTO, PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ALCIDES, DARIO E FRANCISCA HOFFMANN E TAMBÉM DA SENHORA EULÁLIA DO PRADO, VISTO QUE, POR ESTE LOCAL PASSAM BASTANTE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E CAMINHÕES E O MESMO NÃO OFERECE NENHUMA SEGURANÇA AOS QUE POR ALI TRAFEGAM DEVIDO ESTAR MUITO ESTREITO. 0 no document
materia 43/2014 2014-06-09 Requerimento QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PROVIDENCIE UM ZELADOR, BANHEIROS, ILUMINAÇÃO E A DEVIDA AMPLIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE, QUE NOS DIAS DE ENTERRO NÃO DISPÕE DE NENHUM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR AS FAMÍLIAS, NÃO TEM NADA DAS DEMANDAS ACIMA CITADA E NEM UM GUARDA CHUVA E DEMAIS AUXÍLIOS NECESSÁRIOS AS FAMÍLIAS ENLUTADAS. 0 no document
materia 44/2014 2014-06-09 Requerimento QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A DEVIDA AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA, POIS NECESSITA URGENTEMENTE DE ADEQUAÇÕES, PARA PODER DISPOR MELHOR COMODIDADE AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR UM MOMENTO DIFÍCIL EM SUAS VIDAS. 0 no document
materia 45/2014 2014-06-09 Requerimento QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE ALONGADOS, COM FAIXA DE SEGURANÇA, NOS SEGUINTES LOCAIS: • EM FRENTE AOS COLÉGIOS CARMEN SCOTH PACHECO; • COLÉGIO JOSÉ GELAIN E TAMBÉM NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, E; • ENTRE O CAMINHODROMO E O TREVO DE ACESSO A CIDADE VINDO DE CACIQUE DOBLE. 0 no document
materia 46/2014 2014-06-09 Requerimento PARA QUE SEJA INSTALADO PELO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ZOONOSE COM A FINALIDADE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE SOFREM MAUS TRATOS, POR MEIO DE IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA, ADOÇÃO E CAMPANHAS EDUCACIONAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA DE RELEVÂNCIA DE TAIS MEDIDAS, BEM COMO, CENTRALIZAR E REGISTRAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ZOONOSES. 0 no document
materia 2/2014 2014-06-06 Pedido de Informação • QUAL É A SITUAÇÃO DO SERVIDOR DAVID BIANCHIN OPERADOR DE MÁQUINAS, CARGO EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE URBANISMO QUE TEM COMPARECIDO AO SERVIÇO SOMENTE EM DIAS DE CHUVA? 0 no document
materia 26/2014 2014-05-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2014 2014-05-20 Requerimento PARA QUE SEJA PERFURADO E INSTALADO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. 0 no document
materia 34/2014 2014-05-20 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO FAZER COM QUE AS PESSOAS QUE GOSTAM DE PASSEAR COM SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO UTILIZEM OS MEIOS ADEQUADOS PARA CONDUZI-LOS NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS LOGRADOUROS. 0 no document
norma 2212/2014 2014-05-14 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2213/2014 2014-05-14 Lei Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 25/2014 2014-05-09 Projeto de Lei PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2211/2014 2014-05-09 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1175/96 DE 22.02.1996, QUE CRIOU O CONSELHO OURENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-05-06 Pedido de Informação OS VEREADORES ABAIXO FIRMADOS, REQUEREM, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • PORQUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL VILSON COVATTI (PP) QUE VISA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE NOSSA CIDADE, VISTO QUE É UM VALOR BEM CONSIDERÁVEL R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONQUISTADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E LIBERADO POSTERIORMENTE O TERMINO DA GESTÃO? • QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA ESSA EMENDA? • QUANDO DEVERÃO SER REALIZADAS ESSAS OBRAS? 0 no document
materia 24/2014 2014-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2014 2014-05-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA TRANQUILO CARNIEL, RUA QUE PARTE DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO NA SAÍDA DA CIDADE PARA O BAIRRO NOSSAS SENHORA DA SAÚDE. 0 no document
materia 25/2014 2014-05-06 Requerimento PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, ESPECIALMENTE DA AVENIDA QUE ESTÁ LOCALIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL, ESQUINA COM A RUA CATARINA DEBASTIANI. 0 no document
materia 26/2014 2014-05-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES IZALINO PAGNONCELLI, VALDIR DAMINI E CERCI DAMINI. 0 no document
materia 27/2014 2014-05-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MOACIR MAXIMINO MELARA NA COMUNIDADE DE CERRO AZUL, A MESMA NÃO OFERECE MAIS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 0 no document
materia 28/2014 2014-05-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE CASCALHAMENTO AO REDOR DOS GALPÕES E SALA DE ORDENHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO CARLOS ALVES NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, ESTE SERVIÇO JÁ É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO POIS ESTE PRODUTOR JÁ SOLICITOU VÁRIAS VEZES ESSE SERVIÇO E AINDA NÃO FOI ATENDIDO. 0 no document
materia 29/2014 2014-05-06 Requerimento PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VOLTE A EFETUAR A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR, OU QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA, PARA QUE OS MORADORES TRAGAM ESTE LIXO ATE A USINA DE RECICLAGEM, OBVIAMENTE OBEDECENDO O REGIME DE SEPARAÇÃO DO MESMO. 0 no document
materia 30/2014 2014-05-06 Requerimento PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A MEDIÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL, PARA QUE SE POSSA ASSIM LEGALIZAR, LOCALIZAR E ORGANIZAR OS TERRENOS ATRAVÉS DE MEMORIAL DESCRITIVO, APÓS ISSO DAR PRAZO PARA AS EMPRESAS QUE POSSUEM OS LOTES INICIAREM AS CONSTRUÇÕES E DISPONIBILIZAR AS FUTURAS EMPRESAS OS TERRENOS DISPONÍVEIS. 0 no document
materia 31/2014 2014-05-06 Requerimento PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UMA COMISSÃO, COMPOSTA POR VEREADORES, EXECUTIVO, BRIGADA MILITAR, CLUBES DE SERVIÇO, BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, CDL, MORADORES E COMERCIANTES, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR O TRANSITO NA AV. MARECHAL FLORIANO, POIS DA FORMA QUE SE ENCONTRA ESTA A BEIRA DO CAOS E POSSIVELMENTE POSSA VIR OCORRER ACIDENTES COM VITIMAS NESTA AVENIDA. 0 no document
materia 32/2014 2014-05-06 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE ASSIM POSSA COMPILAR TODAS AS INFORMAÇÕES E IMAGENS PARA TER UM CONTROLE MAIS EFICAZ DA SITUAÇÃO DE CADA SETOR. 0 no document