| norma |
2210/2014 |
2014-04-28 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2003/2010, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE REFEIÇÃO. |
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| norma |
2209/2014 |
2014-04-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA TOMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS QUE SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, TRANSFERINDO AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE ESSES SE TORNEM PROPRIETÁRIOS OU ATÉ ENTÃO POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2206/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO OURO, A INSTALAR CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE RESTRINGEM A ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS. |
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| norma |
2207/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO SEM ENCARGOS. |
1 |
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| norma |
2208/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AO C.L.J. CURSO DE LIDERANÇA JUVENIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO PELA ORGANIZAÇÃO, ESPÍRITO COMUNITÁRIO E EVANGELIZADOR QUE CONGREGA JOVENS DESDE O ANO DE 2006, EM NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA INSTALADO O POÇO ARTESIANO QUE FOI PERFURADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR LAIVI ORIBE DEBONA NA COMUNIDADE DE ÁREA PIMENTEL. FALTA EFETUAR O ENCANAMENTO E INSTALAÇÃO DA BOMBA. ESSA AGUA VAI BENEFICIAR VÁRIAS FAMÍLIAS DESSA COMUNIDADE E DA COMUNIDADE DE VILA SOUZA, SENDO QUE O POÇO TEM VASÃO SUFICIENTE PARA ABASTECER ESSES DOIS LOCAIS. |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA MEDIDA DO POSSÍVEL CONSTRUA O PASSEIO PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTONIO FINCO E AVENIDA LAURINDO CENTENARO TRECHO QUE ABRANGE A CASA DA TERCEIRA IDADE E O CTG PIQUETE DA QUERÊNCIA. SÃO DOIS LOCAIS PÚBLICOS DE BASTANTE FLUXO DE PESSOAS, ALUNOS PRINCIPALMENTE DURANTE O DIA QUE PASSAM POR ALI, ALÉM DE SER UM LOCAL DE ACESSO À ENTRADA DE NOSSA CIDADE, COM CERTEZA ESTARÁ CONTRIBUINDO PARA O EMBELEZAMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO BUEIRO QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR IDANIR MENEGAT E OUTROS QUE POSSUEM RESIDÊNCIAS LOGO ALI, SAÍDA DA RS 477. NESSE LOCAL OS CAMINHÕES QUE VÃO A COOPERCAMPOS FAZEM O RETORNO, SE ESTE LOCAL NÃO FOR MELHORADO PODE ACABAR TRAZENDO GRANDES TRANSTORNOS A FAMÍLIAS E DEMAIS DA COMUNIDADE QUE POR ALI PASSAM DIARIAMENTE. |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME PROVIDENCIA URGENTEMENTE DE CONSTRUIR O MURO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DEVIDO QUE FORAM CONSTRUÍDOS JAZIGOS EM TODO O TERRENO, E SE NÃO FOR CONSTRUÍDO O MURO PARA CONTER A TERRA, ELA ACABA DESMORONANDO E JAZIGOS VÃO CAIR NESSE BARRANCO, COMO JÁ ESTA PRATICAMENTE ACONTECENDO. |
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| materia |
23/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
2205/2014 |
2014-04-07 |
Lei Municipal |
CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1175/96 DE 22.02.1996, QUE CRIOU O CONSELHO OURENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. |
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| norma |
2202/2014 |
2014-03-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| norma |
2203/2014 |
2014-03-27 |
Lei Municipal |
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2014, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZANDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL. |
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| norma |
2204/2014 |
2014-03-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITA, PELA SECRETARIA DE URBANISMO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DA SILVA BORGES, NO BAIRRO DA OPERÁRIO. |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM FEITOS, PELA SECRETARIA COMPETENTE, TRÊS QUEBRA-MOLAS E COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA LINHA PASINATO, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADO, PELA SECRETARIA COMPETENTE, UM VIGIA E ZELADOR PARA A PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO. |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E ONDULAÇÕES (QUEBRA MOLAS), BEM COMO, A MARCAÇÃO COM DESENHO ESPECIFICO. AS VAGAS DE DEFICIENTES ESTÃO APAGADAS A UM BOM TEMPO. |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NAS PRAÇAS DA CIDADE. ISSO IRÁ PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA, AS CRIANÇAS, JOVENS, TERCEIRA IDADE E TODA A COMUNIDADE OURENSE PODERÁ USUFRUIR DESSA ESTRUTURA. |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADOS PELA SECRETARIA COMPETENTE 02 TUBOS NO BUEIRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO CENTENARO, E QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO, O MESMO POSSUI CAMINHÃO E A ESTRADA NÃO LHE OFERECE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA JOÃO CARNIEL NO BAIRRO DAS CANÇÕES E QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO OPERÁRIO NO ENCONTRO COM A RUA JOÃO PASINATO. EXISTEM MUITAS FAMÍLIAS NESTA RUA QUE AINDA NÃO POSSUI DA MESMA FORMA UMA RUA PAVIMENTADA. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UMA REAVALIAÇÃO NAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. OS QUE NÃO POSSUEM OS ITENS BÁSICOS DE SEGURANÇA (CINTO DE SEGURANÇA) PRINCIPALMENTE SEJA INSTALADO. ESSE SERVIÇO É PARA QUE NÃO COMPROMETA A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS QUE FAZEM USO DESTE TRANSPORTE. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO (QUEBRA MOLAS) NA RUA AMÉLIO SILVESTRINI NO BAIRRO DAS CANÇÕES. PEDIDO FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ALI TEM UMA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS E OS CONDUTORES NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTRO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ALTAIR FABRIS NA COMUNIDADE DO TANQUE, VISTO QUE A MESMA NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ESTA ESTRADA DÁ ACESSO A OUTRAS FAMÍLIAS QUE REIVINDICAM O MESMO SERVIÇO, OS SERVIÇOS DE COLHEITA ESTÃO INICIANDO E OS MESMOS NECESSITAM TIRAR POR ALI O SEU PRODUTO. |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA TOMADO ÀS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE AGUA NA PARTE MAIS ALTA DO BAIRRO DAS CANÇÕES. OS MORADORES VEM COBRANDO A MUITO TEMPO ESSE SERVIÇO E AGUARDAM UMA SOLUÇÃO IMEDIATA PARA O CASO. |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
2196/2014 |
2014-03-18 |
Lei Municipal |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA O VALOR DO PADRÃO 01 - ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1123/95. |
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| norma |
2197/2014 |
2014-03-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR. |
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| norma |
2198/2014 |
2014-03-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2199/2014 |
2014-03-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2200/2014 |
2014-03-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2201/2014 |
2014-03-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO SEM ENCARGOS. |
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| norma |
2192/2014 |
2014-03-12 |
Lei Municipal |
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
2193/2014 |
2014-03-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA CONSEPRO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2194/2014 |
2014-03-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2195/2014 |
2014-03-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. |
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| materia |
19/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei |
CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA AMÉLIO SILVESTRINI E RUA BORTOLO VANZ.
TAMBÉM PARA QUE SEJA ORGANIZADO O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS, PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NA COMUNIDADE ARROIO MARIANO, VÁRIAS CHEGAM ALI E NÃO CONSEGUEM SE LOCALIZAR PARA IR PARA BARRACÃO, ESPIGÃO ALTO E A SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR LEOCLIDES LOPES MENDES NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, PRÓXIMO A RS 343. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DE VILA SOUZA EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ANTONIO E CAMILO DA ROSA, OS MESMOS TRABALHAM COM BACIA LEITEIRA E NECESSITAM ATRAVESSAR ESSA RUA COM AS VACAS O QUE FICA PERIGOSO, DEVIDO QUE ALI NESSE TRECHO OS VEÍCULOS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOÃO GIACOMETTI NO BAIRRO DA OPERÁRIO, ENTRE AS RUAS FLORENTINA LOTTICI E FRANCISCO DE PAULA FELIPE, NESTE TRECHO OS VEÍCULOS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE E TEM BASTANTE CRIANÇAS QUE FICAM NA RUA BRINCANDO. |
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no document
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| materia |
4/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO OURO, A INSTALAR CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE RESTRINGEM A ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS. |
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