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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2210/2014 2014-04-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2003/2010, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE REFEIÇÃO. 1 extracted
norma 2209/2014 2014-04-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 22/2014 2014-04-22 Requerimento PARA QUE SEJA TOMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS QUE SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, TRANSFERINDO AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE ESSES SE TORNEM PROPRIETÁRIOS OU ATÉ ENTÃO POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SUAS RESIDÊNCIAS. 0 no document
materia 23/2014 2014-04-22 Requerimento PARA QUE SEJAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 2206/2014 2014-04-14 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO OURO, A INSTALAR CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE RESTRINGEM A ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS. 1 extracted
norma 2207/2014 2014-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO SEM ENCARGOS. 1 extracted
norma 2208/2014 2014-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-04-08 Moção MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AO C.L.J. CURSO DE LIDERANÇA JUVENIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO PELA ORGANIZAÇÃO, ESPÍRITO COMUNITÁRIO E EVANGELIZADOR QUE CONGREGA JOVENS DESDE O ANO DE 2006, EM NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-08 Requerimento PARA QUE SEJA INSTALADO O POÇO ARTESIANO QUE FOI PERFURADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR LAIVI ORIBE DEBONA NA COMUNIDADE DE ÁREA PIMENTEL. FALTA EFETUAR O ENCANAMENTO E INSTALAÇÃO DA BOMBA. ESSA AGUA VAI BENEFICIAR VÁRIAS FAMÍLIAS DESSA COMUNIDADE E DA COMUNIDADE DE VILA SOUZA, SENDO QUE O POÇO TEM VASÃO SUFICIENTE PARA ABASTECER ESSES DOIS LOCAIS. 0 no document
materia 19/2014 2014-04-08 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA MEDIDA DO POSSÍVEL CONSTRUA O PASSEIO PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTONIO FINCO E AVENIDA LAURINDO CENTENARO TRECHO QUE ABRANGE A CASA DA TERCEIRA IDADE E O CTG PIQUETE DA QUERÊNCIA. SÃO DOIS LOCAIS PÚBLICOS DE BASTANTE FLUXO DE PESSOAS, ALUNOS PRINCIPALMENTE DURANTE O DIA QUE PASSAM POR ALI, ALÉM DE SER UM LOCAL DE ACESSO À ENTRADA DE NOSSA CIDADE, COM CERTEZA ESTARÁ CONTRIBUINDO PARA O EMBELEZAMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 20/2014 2014-04-08 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO BUEIRO QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR IDANIR MENEGAT E OUTROS QUE POSSUEM RESIDÊNCIAS LOGO ALI, SAÍDA DA RS 477. NESSE LOCAL OS CAMINHÕES QUE VÃO A COOPERCAMPOS FAZEM O RETORNO, SE ESTE LOCAL NÃO FOR MELHORADO PODE ACABAR TRAZENDO GRANDES TRANSTORNOS A FAMÍLIAS E DEMAIS DA COMUNIDADE QUE POR ALI PASSAM DIARIAMENTE. 0 no document
materia 21/2014 2014-04-08 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME PROVIDENCIA URGENTEMENTE DE CONSTRUIR O MURO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DEVIDO QUE FORAM CONSTRUÍDOS JAZIGOS EM TODO O TERRENO, E SE NÃO FOR CONSTRUÍDO O MURO PARA CONTER A TERRA, ELA ACABA DESMORONANDO E JAZIGOS VÃO CAIR NESSE BARRANCO, COMO JÁ ESTA PRATICAMENTE ACONTECENDO. 0 no document
materia 23/2014 2014-04-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 2205/2014 2014-04-07 Lei Municipal CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 22/2014 2014-03-31 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1175/96 DE 22.02.1996, QUE CRIOU O CONSELHO OURENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. 1 extracted
norma 2202/2014 2014-03-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 2203/2014 2014-03-27 Lei Municipal INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2014, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZANDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL. 1 extracted
norma 2204/2014 2014-03-27 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-25 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA, PELA SECRETARIA DE URBANISMO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DA SILVA BORGES, NO BAIRRO DA OPERÁRIO. 0 no document
materia 16/2014 2014-03-25 Requerimento PARA QUE SEJAM FEITOS, PELA SECRETARIA COMPETENTE, TRÊS QUEBRA-MOLAS E COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA LINHA PASINATO, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2014 2014-03-25 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADO, PELA SECRETARIA COMPETENTE, UM VIGIA E ZELADOR PARA A PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO. 0 no document
materia 7/2014 2014-03-24 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E ONDULAÇÕES (QUEBRA MOLAS), BEM COMO, A MARCAÇÃO COM DESENHO ESPECIFICO. AS VAGAS DE DEFICIENTES ESTÃO APAGADAS A UM BOM TEMPO. 0 no document
materia 8/2014 2014-03-24 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NAS PRAÇAS DA CIDADE. ISSO IRÁ PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA, AS CRIANÇAS, JOVENS, TERCEIRA IDADE E TODA A COMUNIDADE OURENSE PODERÁ USUFRUIR DESSA ESTRUTURA. 0 no document
materia 9/2014 2014-03-24 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADOS PELA SECRETARIA COMPETENTE 02 TUBOS NO BUEIRO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO CENTENARO, E QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO, O MESMO POSSUI CAMINHÃO E A ESTRADA NÃO LHE OFERECE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 0 no document
materia 10/2014 2014-03-24 Requerimento PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA JOÃO CARNIEL NO BAIRRO DAS CANÇÕES E QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO OPERÁRIO NO ENCONTRO COM A RUA JOÃO PASINATO. EXISTEM MUITAS FAMÍLIAS NESTA RUA QUE AINDA NÃO POSSUI DA MESMA FORMA UMA RUA PAVIMENTADA. 0 no document
materia 11/2014 2014-03-24 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE UMA REAVALIAÇÃO NAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. OS QUE NÃO POSSUEM OS ITENS BÁSICOS DE SEGURANÇA (CINTO DE SEGURANÇA) PRINCIPALMENTE SEJA INSTALADO. ESSE SERVIÇO É PARA QUE NÃO COMPROMETA A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS QUE FAZEM USO DESTE TRANSPORTE. 0 no document
materia 12/2014 2014-03-24 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO (QUEBRA MOLAS) NA RUA AMÉLIO SILVESTRINI NO BAIRRO DAS CANÇÕES. PEDIDO FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ALI TEM UMA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS E OS CONDUTORES NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE. 0 no document
materia 13/2014 2014-03-24 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTRO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ALTAIR FABRIS NA COMUNIDADE DO TANQUE, VISTO QUE A MESMA NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ESTA ESTRADA DÁ ACESSO A OUTRAS FAMÍLIAS QUE REIVINDICAM O MESMO SERVIÇO, OS SERVIÇOS DE COLHEITA ESTÃO INICIANDO E OS MESMOS NECESSITAM TIRAR POR ALI O SEU PRODUTO. 0 no document
materia 14/2014 2014-03-24 Requerimento PARA QUE SEJA TOMADO ÀS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE AGUA NA PARTE MAIS ALTA DO BAIRRO DAS CANÇÕES. OS MORADORES VEM COBRANDO A MUITO TEMPO ESSE SERVIÇO E AGUARDAM UMA SOLUÇÃO IMEDIATA PARA O CASO. 0 no document
materia 21/2014 2014-03-20 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2196/2014 2014-03-18 Lei Municipal REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA O VALOR DO PADRÃO 01 - ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1123/95. 1 extracted
norma 2197/2014 2014-03-18 Lei Municipal AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR. 1 extracted
norma 2198/2014 2014-03-18 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2199/2014 2014-03-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2200/2014 2014-03-18 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2201/2014 2014-03-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 20/2014 2014-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO SEM ENCARGOS. 1 extracted
norma 2192/2014 2014-03-12 Lei Municipal ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2193/2014 2014-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA CONSEPRO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2194/2014 2014-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2195/2014 2014-03-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. 1 extracted
materia 19/2014 2014-03-11 Projeto de Lei CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-10 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA AMÉLIO SILVESTRINI E RUA BORTOLO VANZ. TAMBÉM PARA QUE SEJA ORGANIZADO O DESMEMBRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS, PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS POSSAM BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SUAS RESIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2014 2014-03-10 Indicação PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NA COMUNIDADE ARROIO MARIANO, VÁRIAS CHEGAM ALI E NÃO CONSEGUEM SE LOCALIZAR PARA IR PARA BARRACÃO, ESPIGÃO ALTO E A SEDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2/2014 2014-03-10 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR LEOCLIDES LOPES MENDES NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, PRÓXIMO A RS 343. 0 no document
materia 2/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-10 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DE VILA SOUZA EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ANTONIO E CAMILO DA ROSA, OS MESMOS TRABALHAM COM BACIA LEITEIRA E NECESSITAM ATRAVESSAR ESSA RUA COM AS VACAS O QUE FICA PERIGOSO, DEVIDO QUE ALI NESSE TRECHO OS VEÍCULOS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE. 0 no document
materia 3/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-10 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOÃO GIACOMETTI NO BAIRRO DA OPERÁRIO, ENTRE AS RUAS FLORENTINA LOTTICI E FRANCISCO DE PAULA FELIPE, NESTE TRECHO OS VEÍCULOS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE E TEM BASTANTE CRIANÇAS QUE FICAM NA RUA BRINCANDO. 0 no document
materia 4/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Legislativo TORNA OBRIGATÓRIO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO OURO, A INSTALAR CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE RESTRINGEM A ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS. 1 extracted