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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2014 2014-03-10 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROCEDA SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE VAI DO DISTRITO RIO TANQUE ATÉ A COMUNIDADE DO MARIANO. SEJA DADO PRIORIDADE NO SERVIÇO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ARMINDO TELES. 0 no document
materia 6/2014 2014-03-10 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CADA DOIS MESES PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO COM TODAS AS SECRETARIAS PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO. ESSA DESCENTRALIZAÇÃO FARÁ COM QUE, EM BEM POUCO TEMPO TODOS TENHAM UM MAIOR CONHECIMENTO DAS REALIDADES DE CADA COMUNIDADE, BEM COMO, AS NECESSIDADES MAIS URGENTES, ALÉM DE UMA MAIOR INTEGRAÇÃO DE TODOS OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 0 no document
materia 11/2014 2014-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-07 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA O VALOR DO PADRÃO 01 - ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1123/95. 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSOR. 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-07 Projeto de Lei INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2014, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZANDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL. 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2014 2014-03-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2003/2010, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE REFEIÇÃO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2188/2014 2014-02-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE E SERVENTES, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2189/2014 2014-02-19 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
norma 2190/2014 2014-02-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO QUITAR DÉBITO PENDENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA - SEFAZ, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2191/2014 2014-02-19 Lei Municipal INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-12 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-12 Projeto de Lei ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE E SERVENTES, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO QUITAR DÉBITO PENDENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA - SEFAZ, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA CONSEPRO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-12 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2185/2014 2014-01-10 Lei Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2186/2014 2014-01-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES E NUTRICIONISTA, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 2187/2014 2014-01-10 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-03 Projeto de Lei PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES E NUTRICIONISTA, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-03 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2183/2013 2013-12-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM. 1 extracted
norma 2184/2013 2013-12-31 Lei Municipal ALTERA O ANEXO IV, II.C - LICENÇA DE AMBULANTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/93. 1 extracted
materia 62/2013 2013-12-29 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1990/2009,QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN. 1 extracted
materia 65/2013 2013-12-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM. 1 extracted
materia 66/2013 2013-12-26 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO IV, II.C - LICENÇA DE AMBULANTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/93. 1 extracted
norma 2182/2013 2013-12-18 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 64/2013 2013-12-16 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 2179/2013 2013-12-12 Lei Municipal CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2180/2013 2013-12-12 Lei Municipal ALTERA E ACRESCENTE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1990/2009,QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN. 1 extracted
norma 2181/2013 2013-12-12 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5054/2011, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 2177/2013 2013-12-05 Lei Municipal PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2178/2013 2013-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2013 2013-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2013 2013-11-29 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1058/93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993,PARA ACRESCER O ART. 25-A. 1 extracted
materia 63/2013 2013-11-29 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2054/2011, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 1 extracted
norma 2176/2013 2013-11-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS, SEM ENCARGOS, CONCEDENDO VIABILIDADE URBANÍSTICA AO DOADOR. 1 extracted
materia 3/2013 2013-11-19 Pedido de Informação O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, REQUER AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS USADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ALIMENTO E OUTROS DONATIVOS FEITOS PELA SECRETARIA. • QUAIS FORAM AS PESSOAS E FAMÍLIAS QUE RECEBERAM ESSAS DOAÇÕES EM 2013 E QUAL A QUANTIDADE. 0 no document
materia 59/2013 2013-11-19 Projeto de Lei PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 60/2013 2013-11-19 Projeto de Lei CRIA SECRETARIA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 58/2013 2013-11-12 Projeto de Lei CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2175/2013 2013-11-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10.04.2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2013 2013-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS, SEM ENCARGOS, CONCEDENDO VIABILIDADE URBANÍSTICA AO DOADOR. 1 extracted