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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2013 2013-08-02 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO, ESTES SÃO BASTANTE USADO PELA POPULAÇÃO, E TEM PRÓXIMO COMÉRCIOS DE COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E OS BANHEIROS ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. 0 no document
materia 43/2013 2013-08-01 Projeto de Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL DE CAMPO PROMOVIDO PELA AMUNOR. 1 extracted
materia 39/2013 2013-07-29 Indicação PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MANOEL PEREIRA DA SILVA (NECO) NA COMUNIDADE DE SANTO AFONSO. 0 no document
materia 3/2013 2013-07-19 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 04/96, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 4/2013 2013-07-19 Moção MOÇÃO DE GRATIDÃO E LOUVOR AO JOVEM RODRIGO BORGES PRIMIERI, QUE A VÁRIOS ANOS VEM PARTICIPANDO E SENDO GRANDE DESTAQUE DAS OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. 0 no document
materia 38/2013 2013-07-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - ARAUCÁRIA FM, CELEBRAR CONVÊNIO E PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
materia 39/2013 2013-07-19 Projeto de Lei CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 40/2013 2013-07-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 40/2013 2013-07-19 Indicação PARA QUE SEJA FEITO PASSEIO PARA PEDESTRE EM TODA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. PRIMEIRAMENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS PARA QUE FAÇAM, CASO CONTRÁRIO QUE O MUNICÍPIO FAÇA E EFETUE A COBRANÇA JUNTO COM IPTU. 0 no document
materia 41/2013 2013-07-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1834/2006, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 42/2013 2013-07-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 47/2013 2013-07-19 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA GRACIOLINO JOAQUIM TONELLO, NO DISTRITO DE JARDIM ALEGRE. 0 no document
materia 48/2013 2013-07-19 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO DAER UM SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SANTO GELAIN QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, OU ENTÃO SOLICITE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA ESSE SERVIÇO. 0 no document
materia 49/2013 2013-07-19 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GESTIONE JUNTO A RGE PARA QUE A MESMA MUDE O TRAJETO DA REDE DE ENERGIA QUE VAI A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO MANFRON NO DISTRITO DE JARDIM ALEGRE. ESSA REDE HOJE PASSA EM CIMA DO CAMPO DE FUTEBOL, E EM DIAS DE JOGOS ESSA REDE ACABA ATRAPALHANDO, OFERECENDO RISCOS AOS ATLETAS. ENTÃO ESSA SITUAÇÃO PREOCUPA OS MORADORES DA COMUNIDADE, E AGUARDAM PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2154/2013 2013-07-18 Lei Municipal PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2155/2013 2013-07-18 Lei Municipal CRIA SECRETARIA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2156/2013 2013-07-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2157/2013 2013-07-18 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A MÃO-DE-OBRA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS POPULARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 46/2013 2013-07-17 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GRACIOLINO JOAQUIM TONELLO NO DISTRITO DE JARDIM ALEGRE. 0 no document
materia 34/2013 2013-07-15 Projeto de Lei PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 35/2013 2013-07-15 Projeto de Lei CRIA SECRETARIA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2013 2013-07-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2013 2013-07-15 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A MÃO-DE-OBRA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS POPULARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2013 2013-07-05 Projeto de Lei Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 38/2013 2013-07-05 Indicação PARA QUE SEJA FEITO UM ACESSO PARA CARRO ATÉ A PORTA DE ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE PARA DESEMBARQUE DE PACIENTES, SENDO NECESSÁRIO QUE ESTE LOCAL SEJA COBERTO. 0 no document
norma 2153/2013 2013-06-27 Lei Municipal AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2013, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2013 2013-06-21 Indicação PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR VOLMIR CENTENARO NA VILA HÍPICA. 0 no document
materia 36/2013 2013-06-21 Indicação PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LINHA PASINATO, ONDE MUITAS FAMÍLIAS TÊM FILHOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DURANTE A NOITE PARA REUNIÕES OU ESTUDAR NA CIDADE, PORTANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE LOCAL É DE MUITA IMPORTÂNCIA. 0 no document
materia 37/2013 2013-06-21 Indicação PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA BONIFÁCIO DE MATOS ENTRE A AVENIDA LAURINDO CENTENARO E A RUA 10 DE SETEMBRO, RUA EM QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O NOVO PRÉDIO DO FÓRUM. 0 no document
materia 43/2013 2013-06-21 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DA PRAÇA JOÃO GIACOMETTI, PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A GRUTA N. SRA. DE FÁTIMA, NA RUA JOÃO LUNARDI. 0 no document
materia 44/2013 2013-06-21 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADO UMA CARGA DE CASCALHO, NO ACOSTAMENTO, PARA QUE O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONSIGA PARAR FORA DA RODOVIA PARA QUE OS ALUNOS DESEMBARQUEM, EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOSÉ NUNES LOPES, NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO. 0 no document
materia 45/2013 2013-06-21 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI ATÉ AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ISMAEL CARNIEL E LUIZ PEROSA CARNIEL, NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO. EM DIAS DE CHUVA OS CARROS E CAMINHÕES DE LEITE QUE TRAFEGAM POR ESTA ESTRADA TEM QUE SER REBOCADOS POR TRATORES, POIS A MESMA NÃO TEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. 0 no document
materia 33/2013 2013-06-19 Projeto de Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2131/2013, DE 07/03/2013. 1 extracted
norma 2152/2013 2013-06-17 Lei Municipal AMPLIA CARGA HORÁRIA E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL PSICÓLOGO. 1 extracted
norma 1/2013 2013-06-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
materia 1/2013 2013-06-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
materia 42/2013 2013-06-11 Requerimento PARA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS QUE ESTÃO ESTABELECIDAS NA ÁREA INDUSTRIAL COLOCAREM UM GUARDA NOTURNO, PROCURANDO DAR MAIOR SEGURANÇA AQUELAS QUE ESTÃO ALI INSTALADAS, VISTO QUE OS FURTOS CADA VEZ MAIS VEM AUMENTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 34/2013 2013-06-07 Indicação PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ESPALHAMENTO DE CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ERICO GIACOMETTI (PAPACA) NA COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE. O CASCALHO ESTÁ DEPOSITADO NA PROPRIEDADE. 0 no document
materia 36/2013 2013-06-07 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NO PÁTIO DA PROPRIEDADE DE SENHOR LORE FAVARETO NA COMUNIDADE DE ÁREA PIMENTEL, NESTE LOCAL TRANSITAM MUITAS MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, SENDO QUE NOS PERÍODOS DE CHUVA ISSO SE TORNA QUASE IMPOSSÍVEL. 0 no document
materia 37/2013 2013-06-07 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE SENHOR GILMAR QUERUBIN NA COMUNIDADE DE ÁREA PIMENTEL, , A MESMA ESTÁ QUASE INTRANSITÁVEL, BEM COMO, SEJA FEITO UM DESVIO D`AGUA DE CHUVA, QUE QUANDO MUITO FORTE INVADE A CASA DA FAMÍLIA. 0 no document
materia 38/2013 2013-06-07 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NO RESTANTE DA RUA JOSÉ GUISOLFI, PARTINDO DA RUA JOÃO PASINATO, É UM TRECHO PEQUENO E COM CERTEZA NÃO VAI ONERAR EM MUITO AS FINANÇAS PÚBLICAS, BEM COMO, IRÁ FAVORECER MUITAS FAMÍLIAS QUE MORAM PRÓXIMAS A ESTA RUA. 0 no document
materia 39/2013 2013-06-07 Requerimento PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA ANTONIO FINCO, NA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO, PARA QUE OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE USUFRUEM DO TRANSPORTE ESCOLAR TENHAM UM LOCAL PARA SE PROTEGER A AGUARDAR A CHEGADA DO ÔNIBUS. 0 no document
materia 40/2013 2013-06-07 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO UMA REVISÃO EM TODAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DE RUAS DA CIDADE, BEM COMO, SEJAM COLOCADAS AS QUE NÃO POSSUEM, E FEITA A ALTERAÇÃO NECESSÁRIA, VISTO QUE, MUITAS RUAS TIVERAM O NOME ALTERADO E AS PLACAS CONTINUAM COM OS NOMES ANTIGOS OU ATÉ MESMO NEM PLACAS POSSUEM. 0 no document
materia 41/2013 2013-06-07 Requerimento PARA QUE SEJAM FEITOS QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO LUNARDI E AVENIDA LAURINDO CENTENARO NO SENTIDO A DESCER, PRÓXIMOS A RUA LIA ANDREANI LETTI, ONDE BASTANTE ALUNOS CIRCULAM DEVIDO DOIS COLÉGIOS PRÓXIMOS, PROCURANDO ASSIM FAZER COM QUE OS CONDUTORES ANDEM COM UMA VELOCIDADE MENOR NESTAS RUAS. SEJA NOVAMENTE PINTADA TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA DEVIDO QUE A TINTA JÁ QUASE NÃO APARECE. 0 no document
materia 32/2013 2013-05-27 Projeto de Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2013, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2151/2013 2013-05-22 Lei Municipal CRIA A FEIRA DO PRODUTOR, ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS, GASTRONOMIA (AGRO-INDÚSTRIA)NA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-20 Projeto de Lei AMPLIA CARGA HORÁRIA E ALETRA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL PSICÓLOGO. 1 extracted
materia 32/2013 2013-05-20 Indicação PARA QUE SEJA REVISADO TODO O CERCAMENTO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA JOÃO GIACOMETTI, E COLOCADO MAIS ALGUMAS CARGA DE AREIA PARA FACILITAR A PRÁTICA DE ESPORTES. 0 no document
materia 33/2013 2013-05-20 Indicação PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO MARMELEIRO ATÉ A CAPELA APARECIDA, TENDO EM VISTA A FESTA DO SOJA QUE ESTÁ SE APROXIMANDO. TAMBÉM SEJA FEITO MELHORIAS NO PÁTIO DA IGREJA. 0 no document
materia 35/2013 2013-05-20 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA CHICO PACIÊNCIA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document