| materia |
15/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A AMPLIAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA: É VISÍVEL E NOTÓRIO A FALTA DE ESTRUTURA DE NOSSA CASA MORTUÁRIA, QUE EM DIAS DE VELÓRIO AS PESSOAS SE DEPARAM COM SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS, COMO FALTA DE ESPAÇO, BANHEIROS PEQUENOS E ULTRAPASSADOS, FALTA DE LOCAL PARA DESCANSO, ENTRE OUTROS.
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| materia |
16/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO OU CONTRATAÇÃO DE UMA MÉDICA GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MULHERES OURENSES. |
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| materia |
17/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇAM AS REFORMAS E MELHORIAS NECESSÁRIAS NO POSTO DE SAÚDE, BEM COMO, EFETUE SERVIÇO DE PINTURA NA PARTE EXTERNA E INTERNA DO MESMO. É UM PRÉDIO QUE ESTÁ NECESSITANDO DESTE TIPO DE MANUTENÇÃO. |
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| materia |
17/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZARR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei |
AMPLIA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONTRATADO EMERGENCIALMENTE. |
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| materia |
19/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2013 |
2013-03-22 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA PEDRO LÉO FEITEN E NA TRAVESSA AVELINO PASINATO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
25/2013 |
2013-03-22 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO A PINTURA NOVAMENTE DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EXISTENTES NA CIDADE, DANDO PREFERÊNCIA PARA AQUELAS EXISTENTES PRÓXIMAS AS ESCOLAS. |
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| materia |
26/2013 |
2013-03-22 |
Indicação |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO ESCOLAR PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ADELINO BIANCHIN PARA QUE OS ALUNOS POSSAM AGUARDAR O TRANSPORTE ESCOLAR.
SEJA COLOCADA UMA PLACA PRÓXIMO A ESTE LOCAL INDICANDO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE MISERICÓRDIA.
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| materia |
27/2013 |
2013-03-22 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO PRÓXIMO A CAMOL, NA SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE JARDIM ALEGRE. |
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| materia |
28/2013 |
2013-03-22 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA LUIZ VANZ E AVENIDA MARECHAL FLORIANO, AS QUAIS NECESSITAM DESSE SERVIÇO URGENTEMENTE. |
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| materia |
29/2013 |
2013-03-22 |
Indicação |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO A MARCENARIA TOLARDO&DALAROSA. NESTE LOCAL TEM HOJE APROXIMADAMENTE 08 ALUNOS. |
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| materia |
30/2013 |
2013-03-22 |
Indicação |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NO TERRENO DA SENHORA ROSA MARQUES DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, RUA IZIDORO GHISOLFI, ESQUINA DAS QUADRAS 16 E 42.
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| norma |
2133/2013 |
2013-03-22 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2134/2013 |
2013-03-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2131/2013 |
2013-03-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO. |
1 |
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| norma |
2132/2013 |
2013-03-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2129/2013 |
2013-03-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2130/2013 |
2013-03-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIRENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2013", VISANDO O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA CHICO PACIÊNCIA." |
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| materia |
11/2013 |
2013-03-01 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO MENEGAT NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
23/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NILO LOTTICI, NO BAIRRO ALTOS DA ESPERANÇA.. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIRENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2013", VISANDO O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2124/2013 |
2013-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2125/2013 |
2013-02-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
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| norma |
2126/2013 |
2013-02-25 |
Lei Municipal |
PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES. |
1 |
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| norma |
2127/2013 |
2013-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DECORRENTES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2128/2013 |
2013-02-25 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/93, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2123/2013 |
2013-02-21 |
Lei Municipal |
ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, A FIM DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BORGES DA SILVA NO BAIRRO OPERÁRIO, RUA ENTRE A RUA JOSÉ GUISOLFI E RUA PEDRO LOTTICI. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA AUGUSTO ZANELLA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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| materia |
9/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA REUNIÃO COM TODOS OS COMERCIANTES E MORADORES DO BAIRRO BRACO E DO CENTRO DA CIDADE, QUE EM DIAS DE FORTES PRECIPITAÇÕES, EM VIRTUDE DOS ALAGAMENTOS, TENHAM SOFRIDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS EM DECORRÊNCIA DE TAL FATO.
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| materia |
10/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE MACHADINHO A VIABILIDADE DE EM PARCERIA REALIZAR A MANUTENÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS NA LINHA ANTA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR BALDUINO BARATER DEVIDO QUE A MESMA NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE USO. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-18 |
Indicação |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTUDE A VIABILIDADE DE ELIMINAR A MÃO ÚNICA DA RUA 10 DE SETEMBRO TRECHO ENTRE A AVENIDA ANTONIO FINCO E RUA LIA ANDREANI LETTI, DEIXANDO-A O TRÂNSITO DE FLUXO NORMAL COMO O RESTANTE DA RUA, ELIMINANDO TAMBÉM O ESTACIONAMENTO OBLIQUO, FAZENDO PARALELO, OU SEJA, DOS DOIS LADOS DA VIA. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei |
CRIA SECRETARIAS, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA VIABILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O DAER, UM PLANEJAMENTO PARA A CONCLUSÃO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL AQUILES BERGAMO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESTUDADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PRINCIPAL DA ÁREA INDUSTRIAL, DANDO MELHORES CONDIÇÕES AS EMPRESAS ALI JÁ INSTALADAS E AS QUE VIEREM SE INSTALAR OU QUE ESTEJAM SE INSTALANDO. SERIA UM MAIOR INCENTIVO PARA AS EMPRESAS QUE SÃO AS GERADORAS DE EMPREGO E RENDA A NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
4/2013 |
2013-02-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA CONCEDIDO UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O CONSELHO TUTELAR, OS CONSELHEIROS ATENDEM DIARIAMENTE OCORRÊNCIAS ONDE DEPENDEM VÁRIAS VEZES DE TRANSPORTAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES E OUTRAS PESSOAS RESPONSÁVEIS ATÉ O CONSELHO, DELEGACIA, BRIGADA MILITAR, PORTANTO, COM UM CARRO A DISPOSIÇÃO ESSAS SITUAÇÕES PODEM OCORRER DE FORMA MAIS SIGILOSA, NÃO EXPONDO ASSIM AS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REPASSADO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS OURENSE O VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO – PROJETO/ATIVIDADE 2133 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A INCÊNDIO NA ORDEM DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PODENDO ASSIM ESSE VALOR SER REPASSADO EM 12 PARCELAS MENSAIS.
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| materia |
6/2013 |
2013-02-15 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA CARMEM SCOTTI PACHECO, TRECHO QUE PARTE DA RUA ELIAS MENDES DE ARAÚJO, BEM COMO, NA RUA PEDRO LOTTICI O TRECHO QUE AINDA NÃO POSSUI O CALÇAMENTO, AMBAS NO BAIRRO ALTOS DA ESPERANÇA. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-15 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA AV . ANTONIO FINCO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À FARMÁCIA SALLUS E O BANCO DO BRASIL. |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-15 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO O CONCERTO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA VERGÍLIO STANGUERLIN ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR JAMIL NEDIR E CENI DOS SANTOS, EVITANDO ASSIM PROBLEMAS COMO ENTUPIMENTO DE CANALIZAÇÃO, E PARA QUE NÃO VENHA DE REPENTE CAIR ALI ALGUM CARRO, CRIANÇAS E PESSOAS QUE POR ESTA RUA PASSAM. |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-15 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS PLACAS QUE INDICAM O NOME DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL AQUELAS AS QUAIS OS NOMES JÁ FORAM ALTERADOS, POIS COMO ESTÁ, DIFICULTA A LOCALIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE NOS VISITAM E TAMBÉM A LOCALIZAÇÃO DAS TRANSPORTADORAS QUE SEGUIDAMENTE É VISTO OS MOTORISTAS PEDINDO INFORMAÇÃO. |
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