| materia |
21/2013 |
2013-02-15 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSOR JOSÉ BIANCHIN, QUE ESTÁ EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES E EM UM TRECHO AINDA NÃO TEM A REDE. ESTA RUA FAZ A LIGAÇÃO DO BAIRRO PETRÓPOLIS E DAS CANÇÕES COM O CENTRO DA CIDADE. AGORA COM O INICIO DO ANO LETIVO E CONSIDERANDO QUE MUITOS ALUNOS DESSES BAIRROS ESTUDAM A NOITE, A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO COM URGÊNCIA. |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-15 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO LUNARDI, TRECHO EM FRENTE A OFICINA MECÂNICA DE ANTONIO MANDELLI EM DIREÇÃO A OURO NEGRO PNEUS, A MESMA DEVE ESTAR ENTUPIDA E ESTÁ SAINDO A CÉU ABERTO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-14 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO UM CONTRATO DE CESSÃO POR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO, DO TERRENO DA QUADRA MUNICIPAL SITUADA ATRÁS DA CÂMARA DE VEREADORES E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, LOCALIZADA NA TRAVESSA MONTAURY JOSÉ DE PAULA. |
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| norma |
2121/2013 |
2013-02-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA COMO MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2122/2013 |
2013-02-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER TRANSFERÊNCIAS DE VEÍCULO AUTOMOTOR, POR DOAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, A FIM DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-01 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A BRIGADA MILITAR, A INSPEÇÃO DE TODOS OS CLUBES, BOATES, SALÕES COMUNITÁRIOS , ÓRGÃOS PÚBLICOS, CENTRO CULTURAL E OUTROS LOCAIS QUE SIRVAM DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, LEVANTAMENTO VERIFICANDO SE OS MESMOS ESTÃO EM DIA COM SEUS DOCUMENTOS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA COMPETENTE CONCERTO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO LUNARDI ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIO FINCO PRÓXIMO A LOJA ZAPAROLI, ONDE TEM BASTANTE PARALELEPÍPEDOS LEVANTADOS E PODEM OCORRER CORTES NOS PNEUS DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA COMPETENTE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO GELAIN ATÉ NO TREVO DA RÁDIO POATÃ, É ENTRADA CIDADE. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA VIABILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O DNIT, UM PLANEJAMENTO PARA A CONCLUSÃO DO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL AQUILES BERGAMO. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PASSAGEIROS A DIREITA NO SENTIDO CIDADE/BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE PRÓXIMO AO TREVO PARA QUE AS CRIANÇAS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO PRECISEM ATRAVESSAR O ASFALTO, DANDO A ELES MAIOR SEGURANÇA |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ESTUDADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PRINCIPAL DA ÁREA INDUSTRIAL, DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE AS EMPRESAS ALI JÁ INSTALADAS E AS QUE VIEREM SE INSTALAR. SERIA UM MAIOR INCENTIVO PARA GERARMOS MAIS EMPREGO E RENDA A NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS O ALARGAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO OU CASCALHAMENTO. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA CONCEDIDO UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O CONSELHO TUTELAR, FAZENDO ASSIM COM QUE O CONSELHO POSSA MELHOR ATENDER SUAS DELIGÊNCIAS, DE FORMA CADA VEZ MAIS SIGILOSA. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-01 |
Indicação |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE MACHADINHO A VIABILIDADE DE EM PARCERIA REALIZAR A MANUTENÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS NA LINHA ANTA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR BALDUINO BARATER DEVIDO QUE A MESMA NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE USO. |
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| materia |
17/2013 |
2013-02-01 |
Indicação |
PARA QUE O PODER PÚBLICO, CONSTRUA UMA PISTA DE SKATE EM UMA DE NOSSAS PRAÇAS PÚBLICAS E TAMBÉM DESENVOLVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA, PARA OS JOVENS E SEUS PAIS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
8/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei |
PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
9/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DECORRENTES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/93, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-23 |
Resolução |
PROGRAMA ESTUDANTE NA CÂMARA. |
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no document
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| norma |
2120/2013 |
2013-01-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-01-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA COMO MANDENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
5/2013 |
2013-01-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER TRANSFERÊNCIAS DE VEÍCULO AUTOMOTOR, POR DOAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-01-18 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITA PELA ADMINISTRAÇÃO A CONCESSÃO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO VEÍCULO PLACA III 5266, MERCEDES BENZ 310D SPRINTER ANO 1998 (AMBULÂNCIA), QUE NÃO ESTÁ SENDO USADA, FAZENDO ASSIM COM QUE O CORPO DE BOMBEIROS POSSA AINDA MELHOR ATENDER A TODA COMUNIDADE OURENSE NAS EMERGÊNCIAS DAS QUAIS SÃO CHAMADOS. |
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no document
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| norma |
2118/2013 |
2013-01-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2119/2013 |
2013-01-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2013 |
2013-01-14 |
Indicação |
QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COMPRE OU ALUGUE UM TERRENO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE OU PRÓXIMO AO CENTRO, PARA INSTALAR A FEIRA DO PRODUTOR, BEM COMO, PARA QUE O MESMO CONSTRUA INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS PRODUTORES TENHAM UM LOCAL ADEQUADO PARA COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS, FAZENDO ASSIM COM QUE ESTES AUMENTEM SUA RENDA E VITEM O ÊXODO RURAL. |
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| materia |
5/2013 |
2013-01-14 |
Indicação |
PARA QUE O MUNICÍPIO RETOME A COLETA DE LIXO NO INTERIOR, POIS O MESMO ESTA CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. COM ISSO ESTAREMOS EVITANDO UMA POLUIÇÃO AO NOSSO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
6/2013 |
2013-01-14 |
Indicação |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO CONSTRUA BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E COLOQUE UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDÁ-LO, E REALIZAR SERVIÇOS COMO CORTAR GRAMA, TIRAR O LIXO E MANTER LIMPO O TERRENO, QUANDO HOUVER UM SEPULTAMENTO O MESMO ESTEJA LÁ PARA DAR SUPORTE AS FAMÍLIAS E LIBERAR OS BANHEIROS NESTAS OCASIÕES. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-09 |
Projeto de Resolução |
PROGRAMA ESTUDANTE NA CÂMARA. |
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no document
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| materia |
1/2013 |
2013-01-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-09 |
Indicação |
PARA QUE O MUNICÍPIO CONTRATE PROFESSOR DE VIOLÃO E ADQUIRA VIOLÕES, PARA PODER OFERECER AULAS GRATUÍTAS AOS JOVENS QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE PAGAR UM PROFESSOR PARTICULAR. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-09 |
Indicação |
PARA QUE O MUNICÍPIO CONTRATE UM INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL E ADQUIRA INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MUNICIPAL LARI JÚNIOR PILOTTO. |
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no document
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| materia |
2/2013 |
2013-01-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2117/2012 |
2012-12-31 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
18/2012 |
2012-12-26 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2013. |
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extracted
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| norma |
2116/2012 |
2012-12-20 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2114/2012 |
2012-11-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSO FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2115/2012 |
2012-11-27 |
Lei Municipal |
DEMONINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA REGINA BAGGIO VANZ". |
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| materia |
8/2012 |
2012-11-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
7/2012 |
2012-11-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DEMONINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA REGINA BAGGIO VANZ. |
1 |
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| materia |
17/2012 |
2012-10-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSO FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2112/2012 |
2012-10-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIIAS. |
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| norma |
2113/2012 |
2012-10-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2111/2012 |
2012-09-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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