| norma |
2110/2012 |
2012-08-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
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| materia |
14/2012 |
2012-07-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2012 |
2012-07-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
1 |
extracted
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| norma |
2109/2012 |
2012-06-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE R$ 18.500,00, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016. |
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| materia |
5/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016. |
1 |
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| norma |
2104/2012 |
2012-06-11 |
Lei Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2105/2012 |
2012-06-11 |
Lei Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016. |
1 |
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| norma |
2106/2012 |
2012-06-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016. |
1 |
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| norma |
2107/2012 |
2012-06-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PRA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2108/2012 |
2012-06-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO, BEM COMO, PROCEDIMENTOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2012 |
2012-05-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE R$ 18.500,00, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2103/2012 |
2012-05-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2012, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2012 |
2012-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PRA TRAMSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2012 |
2012-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO, BEM COMO, PROCEDIMENTOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2100/2012 |
2012-04-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2101/2012 |
2012-04-25 |
Lei Municipal |
ALTERA LEGISLAÇÃO MUNICIPÁL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2102/2012 |
2012-04-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2012", VISANDO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2012 |
2012-04-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2012, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2099/2012 |
2012-04-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2012", VISANDO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2012 |
2012-04-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA LEGISLAÇÃO MUNICIPÁL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2093/2012 |
2012-03-14 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2094/2012 |
2012-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2095/2012 |
2012-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
2096/2012 |
2012-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊRNCOAS. |
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| norma |
2097/2012 |
2012-03-14 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2098/2012 |
2012-03-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
2/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
4/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
5/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊRNCOAS. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2092/2012 |
2012-03-07 |
Lei Municipal |
DETERMINA DATA BASE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-16 |
Projeto de Lei |
DETERMINA DATA BASE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2087/2011 |
2011-12-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA LAR SOLIDÁRIO, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2088/2011 |
2011-12-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA PASSEIO LEGAL E O REGIME DE MUTIRÃO PARA CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2089/2011 |
2011-12-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2090/2011 |
2011-12-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
2091/2011 |
2011-12-29 |
Lei Municipal |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2011 |
2011-12-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
39/2011 |
2011-12-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA LAR SOLIDÁRIO, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA PASSEIO LEGAL E O REGIME DE MUTIRÃO PARA CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2083/2011 |
2011-12-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|