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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1456)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2011 2011-04-15 Projeto de Lei Legislativo ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E O VALOR DOS VENCIMENTOS EM CATEGORIAS FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 19/2011 2011-04-14 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2003/2010. 1 extracted
norma 2055/2011 2011-04-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2056/2011 2011-04-07 Lei Municipal AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2011, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2057/2011 2011-04-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2058/2011 2011-04-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2051/2011 2011-04-01 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2052/2011 2011-04-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2053/2011 2011-04-01 Lei Municipal SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 2054/2011 2011-04-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL URBANO CONCEDENDO VIABILIDADE URBANÍSTICA AO DOADOR DO IMÓVEL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2011 2011-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL URBANO CONCEDENDO VIABILIDADE URBANÍSTICA AO DOADOR DO IMÓVEL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2011 2011-03-25 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 17/2011 2011-03-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2011 2011-03-23 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2011 2011-03-23 Projeto de Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2011, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2011 2011-03-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2011 2011-03-23 Projeto de Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 2048/2011 2011-03-21 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DE MULHER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2049/2011 2011-03-21 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2030/2010, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2050/2011 2011-03-21 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 11/2011 2011-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2011 2011-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2011 2011-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 8/2011 2011-03-04 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DE MULHER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2011 2011-03-04 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2030/2010, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2044/2011 2011-02-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1761, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS E VALORES DE DIÁRIAS PARA VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 2045/2011 2011-02-24 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2046/2011 2011-02-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2047/2011 2011-02-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2011", VISANDO O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 4/2011 2011-02-21 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1761, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS E VALORES DE DIÁRIAS PARA VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2011", VISANDO O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2042/2011 2011-01-28 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2043/2011 2011-01-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 2/2011 2011-01-24 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2041/2011 2011-01-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2038/2010 2010-12-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO OURO A SUBSIDIAR PERCENTUAL DE REPASSE AO IPE RELATIVAMENTE AOS SEUS SERVIDORES. 1 extracted
norma 2039/2010 2010-12-27 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2040/2010 2010-12-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1560/2001, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 45/2010 2010-12-20 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1560/2001, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2037/2010 2010-12-10 Lei Municipal INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 44/2010 2010-12-03 Projeto de Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2035/2010 2010-11-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1344, DE 04 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2036/2010 2010-11-24 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2011. 1 pending_ocr
materia 43/2010 2010-11-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1344, DE 04 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2010 2010-11-12 Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted