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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1456)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2032/2010 2010-11-11 Lei Municipal DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE ATENDENTE DE CRECHE. 1 extracted
norma 2033/2010 2010-11-11 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA ANTONIO FERRARI". 1 extracted
norma 2034/2010 2010-11-11 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS - SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 41/2010 2010-11-03 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS - SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 2031/2010 2010-10-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALVAR/SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2010 2010-10-15 Projeto de Lei Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO OURO, SUBSIDIAR PERCENTUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO AO CONVÊNIO COM O IPE. 1 extracted
materia 39/2010 2010-10-10 Projeto de Lei DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE ATENDENTE DE CRECHE. 0 no document
materia 40/2010 2010-10-08 Projeto de Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA ANTONIO FERRARI". 1 extracted
materia 38/2010 2010-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALVAR/SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2010 2010-09-24 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 2029/2010 2010-09-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2030/2010 2010-09-23 Lei Municipal ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1576/002 E 1929/2008, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2028/2010 2010-09-13 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2010 2010-08-27 Projeto de Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1576/002 E 1929/2008, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2024/2010 2010-08-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2025/2010 2010-08-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2026/2010 2010-08-27 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2027/2010 2010-08-27 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2020/2010 2010-08-25 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04/04/1995, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2021/2010 2010-08-25 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O IV ENCONTRO REGIONAL DE FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2022/2010 2010-08-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2023/2010 2010-08-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 35/2010 2010-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2010 2010-08-20 Projeto de Lei CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2010 2010-08-20 Projeto de Lei CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2010 2010-08-20 Projeto de Lei CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2016/2010 2010-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2017/2010 2010-08-13 Lei Municipal INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS - SÃO JOSÉ DO OURO, RS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2018/2010 2010-08-13 Lei Municipal CRIA CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2019/2010 2010-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2010 2010-08-11 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2010 2010-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2010 2010-07-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2010 2010-07-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2010 2010-07-23 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O IV ENCONTRO REGIONAL DE FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/2010 2010-07-15 Projeto de Lei INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS - SÃO JOSÉ DO OURO, RS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2010 2010-07-15 Projeto de Lei CRIA CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2013/2010 2010-07-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22/10/2003, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2014/2010 2010-07-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 2015/2010 2010-07-14 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2010 2010-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2012/2010 2010-07-08 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAIS Nº 1508/2001, DE 19/06/2001, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2010 2010-07-05 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA AVELINO BERNARDI". 1 extracted
materia 23/2010 2010-07-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04/04/1995, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2010 2010-06-22 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NA ORDEM DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2010 2010-06-15 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAIS Nº 1508/2001, DE 19/06/2001, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2011/2010 2010-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR - RPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2009/2010 2010-05-31 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2010/2010 2010-05-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, BEM COMO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2010 2010-05-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted