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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1456)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2084/2011 2011-12-09 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1456/2000, DE 28/07/2000, DISPONDO SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2085/2011 2011-12-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
norma 2086/2011 2011-12-09 Lei Municipal DETERMINA PUBLICAÇÕES DE DADOS REFERENTES AS NOMEAÇÕES EM CARGOS ME COMISSÃO E EM FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO. 1 extracted
materia 35/2011 2011-11-28 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1456/2000, DE 28/07/2000, DISPONDO SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 34/2011 2011-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted
materia 11/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Legislativo DETERMINA PUBLICAÇÕES DE DADOS REFERENTES AS NOMEAÇÕES EM CARGOS ME COMISSÃO E EM FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2081/2011 2011-11-10 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 2082/2011 2011-11-10 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS DE TERCEIROS E DOAR IMÓVEL URBANA DE SUA PROPRIEDADE, TRANSFERINDO-OS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO, PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2011 2011-11-04 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS DE TERCEIROS E DOAR IMÓVEL URBANA DE SUA PROPRIEDADE, TRANSFERINDO-OS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO, PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2078/2011 2011-10-28 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2063/2011 CONVÊNIO SEBRATEP. 1 extracted
norma 2079/2011 2011-10-28 Lei Municipal DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2080/2011 2011-10-28 Lei Municipal ALTERA E ACRESCENTA LETRA DO PARÁGRAFO SEGUNDO E ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ITEM 19, DO INCISO I, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2011 2011-10-21 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA LETRA DO PARÁGRAFO SEGUNDO E ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ITEM 19, DO INCISO I, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2072/2011 2011-10-20 Lei Municipal CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ELCINO MARIA DE OLIVEIRA". 1 extracted
norma 2073/2011 2011-10-20 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "LUIZ DAL PIZZOL". 1 extracted
norma 2074/2011 2011-10-20 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "JOSÉ BOEIRA LISBOA". 1 pending_ocr
norma 2075/2011 2011-10-20 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "JOSÉ VAZ DE QUADROS". 1 pending_ocr
norma 2076/2011 2011-10-20 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "WILSON MANFIO". 1 pending_ocr
norma 2077/2011 2011-10-20 Lei Municipal CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "IRACEMA MARIA PILOTTO COSTELLA". 1 extracted
materia 31/2011 2011-10-07 Projeto de Lei DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2011 2011-10-05 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2063/2011 CONVÊNIO SEBRATEP. 1 extracted
norma 2070/2011 2011-09-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2071/2011 2011-09-29 Lei Municipal REENQUADRA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2018/2010, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2011 2011-09-15 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 2067/2011 2011-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2068/2011 2011-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE - DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2069/2011 2011-09-09 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 28/2011 2011-09-06 Projeto de Lei REENQUADRA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2018/2010, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2011 2011-09-02 Projeto de Lei Legislativo CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ELCINO MARIA DE OLIVEIRA". 1 extracted
materia 5/2011 2011-09-02 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "LUIZ DAL PIZZOL". 1 extracted
materia 6/2011 2011-09-02 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "JOSÉ BOEIRA LISBOA". 1 extracted
materia 7/2011 2011-09-02 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "JOSÉ VAZ DE QUADROS". 1 extracted
materia 8/2011 2011-09-02 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "WILSON MANFIO". 1 extracted
materia 9/2011 2011-09-02 Projeto de Lei Legislativo CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "IRACEMA MARIA PILOTTO COSTELLA". 1 extracted
materia 27/2011 2011-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 26/2011 2011-08-18 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2066/2011 2011-08-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2011 2011-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. DETERMINANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2011 2011-08-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE - DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2011 2011-06-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COM O SINDICADO DOS EMPREGADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO OURO, CONVÊNIO PARA A VI EXPOOURO, REALIZAR DESPESAS DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2064/2011 2011-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 22/2011 2011-05-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2011 2011-05-20 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2062/2011 2011-05-16 Lei Municipal ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E O VALOR DOS VENCIMENTOS EM CATEGORIAS FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2063/2011 2011-05-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E O INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO SUPERIOR - SEBRATEP - DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 20/2011 2011-05-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E O INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO SUPERIOR - SEBRATEP - DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2059/2011 2011-04-20 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2060/2011 2011-04-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2003/2010. 1 extracted
norma 2061/2011 2011-04-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. 1 extracted