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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2150/2013 2013-05-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO E FISIOTERAPEUTA,DETERMINA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2013 2013-05-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO E FISIOTERAPEUTA,DETERMINA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2148/2013 2013-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL CONVÊNIO PARA A VII EXPOOURO, REALIZAR DESPESAS DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2149/2013 2013-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES EXCEPCIONALMENTE E PARA CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS CARGOS DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2013 2013-05-03 Requerimento PARA QUE O PODER PUBLICO MUNICIPAL, REALIZE UM ESTUDO PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS MAIS POTENTES OU OUTRAS ALTERNATIVAS. 0 no document
materia 33/2013 2013-05-03 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMITA CORRESPONDÊNCIA REGISTRADA AO DAER, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SEGUINTE SENTIDO. QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES HORIZONTAIS, QUEBRA-MOLAS OU OUTRAS FORMAS DE REDUZIR A VELOCIDADE DE CAMINHÕES E AUTOMÓVEIS, DEVIDAMENTE SINALIZADOS NA PROXIMIDADE DAS COMUNIDADES DO ROSÁRIO E DO CERRO AZUL NA RODOVIA RS 343. 0 no document
materia 34/2013 2013-05-03 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REGULARIZE A SITUAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA ANTONIO FINCO COMPREENDENDO O TRECHO DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO ATÉ A RS 343 SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE BARRACÃO – RS. 0 no document
norma 2146/2013 2013-05-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR, MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E SERVENTE, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2141/2013, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2147/2013 2013-05-02 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2013 2013-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2144/2013 2013-04-25 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA CONSEPRO, DETERMINADO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2145/2013 2013-04-25 Lei Municipal AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR, MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E SERVENTE, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2141/2013, DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-19 Requerimento PARA QUE SEJA VERIFICADO PELA SECRETARIA COMPETENTE UM ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NO SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE NOSTRA CASA NA AVENIDA LAURINDO CENTENARO, A POSSIBILIDADE DE A FOSSA ESTAR CHEIA. 0 no document
materia 25/2013 2013-04-19 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSERTO NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES SANTO VANZ. EM DIAS DE CHUVA O RISCO DE QUEDA SE AGRAVA, POR MOTIVO DAS GOTEIRAS, PODENDO CAUSAR LESÃO AOS ATLETAS QUE PRATICAM ESPORTES NESTA QUADRA. ESTÁ SENDO REALIZADO VÁRIOS CAMPEONATOS, OS ALUNOS DO COLÉGIO JOSÉ GELAIN USAM PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ALÉM DAS ESCOLINHAS. 0 no document
materia 26/2013 2013-04-19 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: - RUA BONIFÁCIO DE MATOS, TRECHO ENTRE A AVENIDA LAURINDO CENTENARO E RUA 10 DE SETEMBRO. - RUA MANOEL TELES DE MIRANDA, TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE E RUA 10 DE SETEMBRO NO BAIRRO PLANALTO. 0 no document
materia 27/2013 2013-04-19 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SERVIÇO DE BRITAGEM NO PÁTIO DE TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. ALGUMAS JÁ POSSUEM, E AI PODEMOS VERIFICAR QUE É UM SERVIÇO DE EMBELEZAMENTO QUE BENEFICIA A TODOS QUANDO SE REALIZA ALGUMA ATIVIDADE NO INTERIOR. 0 no document
materia 28/2013 2013-04-19 Requerimento PARA QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE VAI AO REASSENTAMENTO DO BIBI, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO MAGNANTE, PRÓXIMO A PONTE ENTRE LINHA MACHADO E CERRO AZUL. TRECHO CURTO QUE NUNCA TEVE CASCALHAMENTO. 0 no document
materia 29/2013 2013-04-19 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 208, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTANDO O PRAZO DE LICENÇA À SERVIDORA GESTANTE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS CONSECUTIVOS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, ESTENDENDO-SE A MESMA PARA O CASO PREVISTO NO ART. 210, §1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 0 no document
materia 30/2013 2013-04-19 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM OS MORADORES DA RUA RONI SÉRGIO CIRINO DOS SANTOS, TRECHO QUE PARTE DA AVENIDA LAURINDO CENTENARO ATÉ A ASSECOOPER, PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ALARGAMENTO DESSA RUA. ESTA ASSOCIAÇÃO TEM RECEBIDO JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E NÃO HÁ ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO E TÃO POUCO PARA O TRANSITO DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 31/2013 2013-04-19 Requerimento PARA QUE SEJA SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO DAER, PARA QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO NO TRECHO DE ASFALTO QUE VAI DA SAÍDA DE NOSSO MUNICÍPIO ATÉ O ENTRONCAMENTO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MARMELEIRO/PONTÃO, BEM COMO, A COMUNIDADE BRUGNAROTTO E OS MUNICÍPIO DE TUPANCI DO SUL E SANTO EXPEDITO DO SUL. 0 no document
materia 31/2013 2013-04-19 Indicação PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NILO LOTTICI, NO BAIRRO ALTOS DA ESPERANÇA. 0 no document
materia 27/2013 2013-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, EXCEPCIONALMENTE E PARA CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS CARGOS DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2141/2013 2013-04-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2142/2013 2013-04-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE SANANDUVA, RS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2143/2013 2013-04-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Legislativo CRIA A FEIRA DO PRODUTOR, ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS, GASTRONOMIA (AGRO-INDÚSTRIA)NA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2013 2013-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE SANANDUVA, RS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2137/2013 2013-04-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZARR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2138/2013 2013-04-10 Lei Municipal AMPLIA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CONTRATADO EMERGENCIALMENTE. 1 extracted
norma 2139/2013 2013-04-10 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2140/2013 2013-04-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL CONVÊNIO PARA A VII EXPOOURO, REALIZAR DESPESAS DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-06 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO RESTANTE DA RUA JOSÉ GUISOLFI, PARTINDO DA RUA JOÃO PASINATO, É UM TRECHO PEQUENO E COM CERTEZA NÃO VAI ONERAR EM MUITO AS FINANÇAS PÚBLICAS. 0 no document
materia 2/2013 2013-04-05 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 04/96, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 18/2013 2013-04-05 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSO FUNDO, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO SOMENTE DE VEÍCULOS OFICIAIS NA RUA CORONEL CHICUTA ESQUINA COM A RUA LAVA PÉS, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CASA LAR SOLIDÁRIO. 0 no document
materia 19/2013 2013-04-05 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE DETERMINAR MÃO ÚNICA NA RUA LUIZ COLOMBELLI. ESTA É UMA RUA BASTANTE ESTREITA, ONDE NÃO PODE FICAR DOIS VEÍCULOS ESTACIONADOS NOS DOIS SENTIDOS POIS NÃO HÁ ESPAÇO PARA OUTROS CARROS POR ALI TRANSITAR. 0 no document
materia 20/2013 2013-04-05 Requerimento QUAL É O PLANEJAMENTO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E DE AGRICULTURA TEM PARA A BACIA LEITEIRA. OS AGRICULTORES TEM SOLICITADO ESSE TIPO DE INFORMAÇÃO PORQUE ESTÃO PREOCUPADOS COM A CHEGADA DO INVERNO, ORA EM QUE O CLIMA MUDA BASTANTE E UM DOS SERVIÇOS QUE ELES MAIS NECESSITAM É DE CASCALHAMENTO. 0 no document
materia 21/2013 2013-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA CONSEPRO, DETERMINADO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2013 2013-04-05 Projeto de Lei AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2013 2013-04-05 Requerimento PROPOR AOS PARES DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO COM O TEMA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE FATOS QUE ESTÃO OCORRENDO JÁ HÁ ALGUM TEMPO QUE DEPENDEM DE UMA MAIOR SEGURANÇA. PARA ESTA AUDIÊNCIA QUEREMOS REUNIR AS FORÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIA CIVIL, BRIGADA MILITAR, CDL, CONSELHO TUTELAR, COLÉGIOS, BANCOS, CLUBES DE SERVIÇO E IMPRENSA. 0 no document
materia 23/2013 2013-04-05 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIA E CONCLUA A REDE DE ESGOTO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CANÇÕES, POIS A POUCOS METROS DO POSTO E DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO. 0 no document
materia 13/2013 2013-04-04 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE LICITAÇÃO COM URGÊNCIA, PARA CONTRATAR EMPRESA QUE EFETUE REPAROS NOS CALÇAMENTOS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
norma 2135/2013 2013-03-28 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2136/2013 2013-03-28 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-22 Pedido de Informação OS VEREADORES REQUEREM, AS INFORMAÇÕES SEGUINTES: • QUAIS SÃO OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGO EM COMISSÃO, E QUAIS SÃO OS SERVIDORES COM FUNÇÃO GRATIFICADA, ATÉ 15 DE MARÇO/2013 E QUAL SECRETARIA E SETOR ESTÃO LOTADOS? • QUAIS SÃO OS SERVIDORES COM CONTRATO EMERGENCIAL EM 2013, E EM QUE SECRETARIA E SETOR QUE ESTÃO LOTADOS? • CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES? • CÓPIA DA PORTARIA DOS QUE INTEGRAM O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 12/2013 2013-03-22 Requerimento PARA QUE SEJA CRIADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PROCON MUNICIPAL IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DA POPULAÇÃO, ESTANDO MAIS PRÓXIMO DA COMUNIDADE, PORTANTO, TEM FACILIDADE PARA SER ACESSADO E PARA AGIR, BUSCAR O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE OS CONSUMIDORES E FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, EDUCAR E INFORMAR CONSUMIDORES E FORNECEDORES QUANTO AOS SEUS DIREITOS E DEVERES, FISCALIZAR A QUALIDADE E A SEGURANÇA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COIBINDO E PUNINDO OS ABUSOS NO MERCADO DE CONSUMO. 0 no document
materia 14/2013 2013-03-22 Requerimento PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMANEJE UM FUNCIONÁRIO PARA TRABALHAR NA RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL: JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL QUE NOSSA PREFEITURA, NÃO DISPONHA DE UM FUNCIONÁRIO BEM TREINADO PARA ACOLHER, RECEPCIONAR, FAZER UMA TRIAGEM E AUXILIAR OS CONTRIBUINTES NA SUA VINDA ATÉ ESTE ÓRGÃO PUBLICO. 0 no document