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São José do Ouro (RS)

IBGE code4318606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedoouro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2034 / 531 / 81
Documents (with text) 1614 (1614)

Records per year

0 125 250 375 500 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 56 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 42 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 49 2010 · Norma: 48 2011 · Matéria: 51 2011 · Norma: 50 2012 · Matéria: 26 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 188 2013 · Norma: 71 2014 · Matéria: 188 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 173 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 31 2018 · Matéria: 164 2019 · Matéria: 94 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 106 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 84 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 36 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 170 2026 · Matéria: 58 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2646)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2013 2013-10-29 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE LEVE 03 CARGA DE TERRA NO TERRENO DO SENHOR FRANCISCO MOREIRA DE QUADROS NA RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, TERRA PARA FAZER UM ATERRAMENTO. 0 no document
materia 64/2013 2013-10-22 Requerimento PARA QUE A PM SÃO JOSÉ DO OURO, PADRONIZE OS NOVOS PASSEIOS PÚBLICOS E OS QUE FOREM REFORMADOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, A SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO TÁTIL E PRINCIPALMENTE SER ECOLOGICAMENTE CORRETO. 0 no document
materia 65/2013 2013-10-22 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE MISERICÓRDIA. 0 no document
materia 2/2013 2013-10-18 Pedido de Informação OS VEREADORES REQUEREM AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO: • QUANTO A MOTO NIVELADORA KOMATSU GD 555-3 ANO 2006 SOLICITAMOS RELATÓRIO NO SEGUINTE SENTIDO: • QUANTAS FORAM ÀS HORAS TRABALHADAS NO ANO DE 2013? • ATÉ EM QUE MÊS ESTEVE EM ATIVIDADE EM 2013? • QUEM FOI O OPERADOR NO ANO DE 2013? • QUANTOS LITROS DE ÓLEO CONSUMIDO NESSE PERÍODO. 0 no document
materia 60/2013 2013-10-18 Requerimento PARA QUE SEJA GESTIONADO JUNTO AO DAER PARA QUE RETIRE PARTE DO CANTEIRO CENTRAL NA RS 343 PRÓXIMO AO TREVO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE NA VILA HÍPICA, NO ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES JOÃO LOPES, GILBERTO MENEGAT E ELFI CENTENARO. JUSTIFICATIVA: O ACESSO A ESTAS PROPRIEDADES ESTÁ PREJUDICADO COM ESTE CANTEIRO, CAMINHÕES TEM DIFICULDADE PARA CHEGAR ALI COM PRODUTOS, E PODEM CAUSAR ATÉ GRAVES ACIDENTES QUANDO NECESSITAR FAZER ALGUMA MANOBRA NESTE LOCAL. 0 no document
materia 61/2013 2013-10-18 Requerimento PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A CABECEIRA DO BUEIRO NA RS 343, ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE VAI AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ISMAEL CARNIEL, ÈRICO CARNIEL E OUTROS NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO. 0 no document
materia 62/2013 2013-10-18 Requerimento PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO OURO, JUNTAMENTE COM MORADORES, COMERCIANTES, BRIGADA MILITAR E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, FORMEM UM GRUPO DE ESTUDO PARA QUE SEJA NORMATIZADO E REGULARIZADO O ESTACIONAMENTO CENTRAL DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO. 0 no document
materia 63/2013 2013-10-18 Requerimento PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO OURO, CUMPRA A LEI 9254 E LEI 12 546, (A QUAL DETERMINA A PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARRILHAS, CACHIMBO OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO DE TABACO EM RECINTO COLETIVO FECHADO (PRIVADO OU PÚBLICO) COM SUAS DEVIDAS PLACAS DE PROIBIÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES SANTO VANZ, CENTRO CULTURAL DANÚNCIO ANDREANI E NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
norma 2174/2013 2013-10-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, IMÓVEL URBANO ABSORVIDO POR VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 55/2013 2013-10-09 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10.04.2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 59/2013 2013-10-07 Requerimento PARA QUE SEJA ESPALHADA UMA TERRA NO ATERRO DE UM AÇUDE NA PROPRIEDADE DO SENHOR MÁXIMO PASINATO, PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MESMO. 0 no document
norma 2169/2013 2013-10-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BADESUL OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2170/2013 2013-10-01 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995, PARA ACRESCER O ART. 34-A. 1 extracted
norma 2171/2013 2013-10-01 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2172/2013 2013-10-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2173/2013 2013-10-01 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04/04/1995, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGO, REDUZIR E AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS, AMPLIAR CARGA HORÁRIA E ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TESOUREIRO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO. 1 extracted
norma 2168/2013 2013-09-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017. 1 extracted
materia 54/2013 2013-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, IMÓVEL URBANO ABSORVIDO POR VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 50/2013 2013-09-24 Projeto de Lei ALTERA INCISOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2085/2011, DE 04/12/2011. 1 extracted
materia 51/2013 2013-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2013 2013-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 53/2013 2013-09-24 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04/04/1995, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGO, REDUZIR E AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS, AMPLIAR CARGA HORÁRIA E ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TESOUREIRO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO. 1 extracted
materia 58/2013 2013-09-24 Requerimento PARA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO E OU BRITA NA CABECEIRA DO CALÇAMENTO TRECHO DE ENTRADA DA AVENIDA JOSÉ GELAIN, (CALÇAMENTO NOVO) FOI COLOCADO ARGILA E AGORA COM AS CHUVAS ESTÁ FAZENDO MUITA LAMA E SUJANDO O PRÓPRIO CALÇAMENTO, ESTE SERVIÇO NÃO TRARÁ GRANDE GASTO A ADMINISTRAÇÃO E SERÁ UM TRABALHO RELEVANTE. 0 no document
materia 48/2013 2013-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BADESUL OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2013 2013-09-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995, PARA ACRESCER O ART. 34-A. 1 extracted
norma 2167/2013 2013-09-06 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 7/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA A CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2013 2013-08-30 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA TRANQUILO CARNIEL, RUA QUE PARTE DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO NA SAÍDA DA CIDADE PARA O BAIRRO NOSSAS SENHORA DA SAÚDE. É UMA RUA QUE TEM VÁRIAS FAMÍLIAS COM RESIDÊNCIA, E ALÉM DO MAIS EM DIAS DE CHUVA DALI DESCE MUITA AGUA PARA O ASFALTO E COM BASTANTE LAMA E PEDRAS, PODENDO ASSIM A QUALQUER MOMENTO CAUSAR UM GRAVE ACIDENTE NESTE LOCAL, VISTO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NESTE TRECHO, SENDO QUE EMBORA PROIBIDO PASSE ALI VEÍCULOS PESADOS. 0 no document
norma 2/2013 2013-08-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTRAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
materia 2/2013 2013-08-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTRAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
materia 47/2013 2013-08-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 2166/2013 2013-08-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2164/2013 2013-08-21 Lei Municipal AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL DE CAMPO PROMOVIDO PELA AMUNOR. 1 extracted
norma 2165/2013 2013-08-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2013 2013-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
materia 54/2013 2013-08-19 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE EULÁLIA DO PRADO E FRANCISCA HOFFMANN NO DISTRITO DE BRUGNAROTTO. A ESTRADA ESTÁ SITUAÇÃO PRECÁRIA. 0 no document
materia 55/2013 2013-08-19 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, OU SEJA, TAPA BURACO, NO ASFALTO DA AVENIDA LUIZ VANZ E AVENIDA ANTONIO FINCO, VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO APRESENTANDO MUITA DIFICULDADE PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 56/2013 2013-08-19 Requerimento PARA QUE SEJA REVISTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM SERVIÇO DE MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS AS ESCURAS. 0 no document
norma 3/2013 2013-08-07 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 04/96, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2158/2013 2013-08-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - ARAUCÁRIA FM, CELEBRAR CONVÊNIO E PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2159/2013 2013-08-07 Lei Municipal CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 2160/2013 2013-08-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2161/2013 2013-08-07 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1834/2006, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. 0 no document
norma 2162/2013 2013-08-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 2163/2013 2013-08-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 44/2013 2013-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2013 2013-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 50/2013 2013-08-02 Requerimento PARA QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO CARNIEL, TRECHO ENTRE A RUA FELIPE STANGUERLIN E RUA JOÃO PASINATO, NO BAIRRO DAS CANÇÕES. 0 no document
materia 51/2013 2013-08-02 Requerimento PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL, EM ESPECIAL IDENTIFICAR AQUELES QUE ESTÃO BALDIOS E JÁ EXISTE A CONCESSÃO. PARA OS TERRENOS QUE JÁ TEM CONCESSÃO SEJA DADO UM PRAZO DE APROXIMADAMENTE 180 DIAS PARA SE ESTABELECEREM CASO CONTRÁRIO SEJA CANCELADO ESTÁ CONCESSÃO. 0 no document
materia 52/2013 2013-08-02 Requerimento PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO A PRAÇA HONÓRIO CORSO, LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORSO, ESSES BANHEIROS É UMA NECESSIDADE DA COMUNIDADE OURENSE, E IRÁ BENEFICIAR ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, COMO DEMAIS QUE FREQUENTAM ESSA PRAÇA. 0 no document