| materia |
66/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE LEVE 03 CARGA DE TERRA NO TERRENO DO SENHOR FRANCISCO MOREIRA DE QUADROS NA RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, TERRA PARA FAZER UM ATERRAMENTO. |
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| materia |
64/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
PARA QUE A PM SÃO JOSÉ DO OURO, PADRONIZE OS NOVOS PASSEIOS PÚBLICOS E OS QUE FOREM REFORMADOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, A SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO TÁTIL E PRINCIPALMENTE SER ECOLOGICAMENTE CORRETO. |
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| materia |
65/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE MISERICÓRDIA. |
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2/2013 |
2013-10-18 |
Pedido de Informação |
OS VEREADORES REQUEREM AS INFORMAÇÕES SEGUINTES PARA FINS DE EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO ATRIBUÍDA AO PODER LEGISLATIVO:
• QUANTO A MOTO NIVELADORA KOMATSU GD 555-3 ANO 2006 SOLICITAMOS RELATÓRIO NO SEGUINTE SENTIDO:
• QUANTAS FORAM ÀS HORAS TRABALHADAS NO ANO DE 2013?
• ATÉ EM QUE MÊS ESTEVE EM ATIVIDADE EM 2013?
• QUEM FOI O OPERADOR NO ANO DE 2013?
• QUANTOS LITROS DE ÓLEO CONSUMIDO NESSE PERÍODO. |
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| materia |
60/2013 |
2013-10-18 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA GESTIONADO JUNTO AO DAER PARA QUE RETIRE PARTE DO CANTEIRO CENTRAL NA RS 343 PRÓXIMO AO TREVO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE NA VILA HÍPICA, NO ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES JOÃO LOPES, GILBERTO MENEGAT E ELFI CENTENARO. JUSTIFICATIVA: O ACESSO A ESTAS PROPRIEDADES ESTÁ PREJUDICADO COM ESTE CANTEIRO, CAMINHÕES TEM DIFICULDADE PARA CHEGAR ALI COM PRODUTOS, E PODEM CAUSAR ATÉ GRAVES ACIDENTES QUANDO NECESSITAR FAZER ALGUMA MANOBRA NESTE LOCAL. |
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| materia |
61/2013 |
2013-10-18 |
Requerimento |
PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A CABECEIRA DO BUEIRO NA RS 343, ENTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE VAI AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ISMAEL CARNIEL, ÈRICO CARNIEL E OUTROS NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO. |
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| materia |
62/2013 |
2013-10-18 |
Requerimento |
PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO OURO, JUNTAMENTE COM MORADORES, COMERCIANTES, BRIGADA MILITAR E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, FORMEM UM GRUPO DE ESTUDO PARA QUE SEJA NORMATIZADO E REGULARIZADO O ESTACIONAMENTO CENTRAL DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
63/2013 |
2013-10-18 |
Requerimento |
PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO OURO, CUMPRA A LEI 9254 E LEI 12 546, (A QUAL DETERMINA A PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARRILHAS, CACHIMBO OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO DE TABACO EM RECINTO COLETIVO FECHADO (PRIVADO OU PÚBLICO) COM SUAS DEVIDAS PLACAS DE PROIBIÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES SANTO VANZ, CENTRO CULTURAL DANÚNCIO ANDREANI E NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
2174/2013 |
2013-10-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, IMÓVEL URBANO ABSORVIDO POR VIA PÚBLICA. |
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| materia |
55/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10.04.2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
59/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA ESPALHADA UMA TERRA NO ATERRO DE UM AÇUDE NA PROPRIEDADE DO SENHOR MÁXIMO PASINATO, PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MESMO.
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| norma |
2169/2013 |
2013-10-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BADESUL OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2170/2013 |
2013-10-01 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995, PARA ACRESCER O ART. 34-A. |
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| norma |
2171/2013 |
2013-10-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2172/2013 |
2013-10-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
2173/2013 |
2013-10-01 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04/04/1995, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGO, REDUZIR E AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS, AMPLIAR CARGA HORÁRIA E ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TESOUREIRO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO. |
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| norma |
2168/2013 |
2013-09-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017. |
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| materia |
54/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, IMÓVEL URBANO ABSORVIDO POR VIA PÚBLICA. |
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| materia |
50/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA INCISOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2085/2011, DE 04/12/2011. |
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| materia |
51/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
53/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04/04/1995, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGO, REDUZIR E AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS, AMPLIAR CARGA HORÁRIA E ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TESOUREIRO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO. |
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| materia |
58/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA COLOCADO CASCALHO E OU BRITA NA CABECEIRA DO CALÇAMENTO TRECHO DE ENTRADA DA AVENIDA JOSÉ GELAIN, (CALÇAMENTO NOVO) FOI COLOCADO ARGILA E AGORA COM AS CHUVAS ESTÁ FAZENDO MUITA LAMA E SUJANDO O PRÓPRIO CALÇAMENTO, ESTE SERVIÇO NÃO TRARÁ GRANDE GASTO A ADMINISTRAÇÃO E SERÁ UM TRABALHO RELEVANTE. |
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| materia |
48/2013 |
2013-09-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BADESUL OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2013 |
2013-09-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995, PARA ACRESCER O ART. 34-A. |
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| norma |
2167/2013 |
2013-09-06 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
7/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA A CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2013 |
2013-08-30 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA TRANQUILO CARNIEL, RUA QUE PARTE DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO NA SAÍDA DA CIDADE PARA O BAIRRO NOSSAS SENHORA DA SAÚDE.
É UMA RUA QUE TEM VÁRIAS FAMÍLIAS COM RESIDÊNCIA, E ALÉM DO MAIS EM DIAS DE CHUVA DALI DESCE MUITA AGUA PARA O ASFALTO E COM BASTANTE LAMA E PEDRAS, PODENDO ASSIM A QUALQUER MOMENTO CAUSAR UM GRAVE ACIDENTE NESTE LOCAL, VISTO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NESTE TRECHO, SENDO QUE EMBORA PROIBIDO PASSE ALI VEÍCULOS PESADOS. |
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| norma |
2/2013 |
2013-08-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTRAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| materia |
2/2013 |
2013-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTRAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| materia |
47/2013 |
2013-08-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017. |
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| norma |
2166/2013 |
2013-08-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
2164/2013 |
2013-08-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL DE CAMPO PROMOVIDO PELA AMUNOR. |
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| norma |
2165/2013 |
2013-08-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
54/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE EULÁLIA DO PRADO E FRANCISCA HOFFMANN NO DISTRITO DE BRUGNAROTTO. A ESTRADA ESTÁ SITUAÇÃO PRECÁRIA. |
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| materia |
55/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, OU SEJA, TAPA BURACO, NO ASFALTO DA AVENIDA LUIZ VANZ E AVENIDA ANTONIO FINCO, VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO APRESENTANDO MUITA DIFICULDADE PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
56/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA REVISTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM SERVIÇO DE MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÁ CADA VEZ MAIS AS ESCURAS. |
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| norma |
3/2013 |
2013-08-07 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/96, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| norma |
2158/2013 |
2013-08-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - ARAUCÁRIA FM, CELEBRAR CONVÊNIO E PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2159/2013 |
2013-08-07 |
Lei Municipal |
CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
2160/2013 |
2013-08-07 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| norma |
2161/2013 |
2013-08-07 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1834/2006, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| norma |
2162/2013 |
2013-08-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
2163/2013 |
2013-08-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
44/2013 |
2013-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2013 |
2013-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
50/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO CARNIEL, TRECHO ENTRE A RUA FELIPE STANGUERLIN E RUA JOÃO PASINATO, NO BAIRRO DAS CANÇÕES. |
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| materia |
51/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL, EM ESPECIAL IDENTIFICAR AQUELES QUE ESTÃO BALDIOS E JÁ EXISTE A CONCESSÃO. PARA OS TERRENOS QUE JÁ TEM CONCESSÃO SEJA DADO UM PRAZO DE APROXIMADAMENTE 180 DIAS PARA SE ESTABELECEREM CASO CONTRÁRIO SEJA CANCELADO ESTÁ CONCESSÃO. |
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| materia |
52/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO A PRAÇA HONÓRIO CORSO, LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORSO, ESSES BANHEIROS É UMA NECESSIDADE DA COMUNIDADE OURENSE, E IRÁ BENEFICIAR ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, COMO DEMAIS QUE FREQUENTAM ESSA PRAÇA. |
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